Futuro ferido
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Cresce o número de denúncias
contra pais que espancam ou
violentam os próprios filhos,
um mal que atinge 500 000
crianças por ano no país
Marcelo Carneiro
Aline tem apenas 7 anos. Aos 6 enfrentou um demorado interrogatório.
Sozinha, em depoimento a dois promotores e um juiz de menores
do Rio de Janeiro, contou em detalhes como seu pai a dopava
com tranqüilizantes e, no banco traseiro de um carro,
dava início a uma interminável sessão
de sevícias sexuais. Felipe, de 12 anos, ouviu dezenas
de vezes sua mãe dizer que queria vê-lo morto.
Só acreditou quando, num ataque de fúria,
ela tentou asfixiá-lo. Fugiu de casa e hoje vive
em um abrigo para menores. Márcio, 8 anos, filho
do guarda municipal Valdemir Santos Cerqueira, não
conseguiu escapar. Recusou-se a fazer um dever de casa e
foi morto a golpes de cano de PVC, que provocaram fraturas
em duas vértebras e hematomas nos braços,
pernas e costas. Essas três histórias de violência,
todas reais, têm um elemento ainda mais aterrador.
Seus protagonistas jamais haviam praticado algum crime antes
de espancar ou violentar os próprios filhos. São
pessoas que, ao menos de longe, chamamos de normais – daquelas
que levam as crianças para passear no parque e participam
das festinhas da escola. Um deles possuía curso superior
e trilhava uma carreira profissional em ascensão.
Agredir
uma criança é um ato tão abominável
que não encontra tolerância nem mesmo no submundo
do crime. Os presídios têm celas especiais
para assassinos ou violentadores de menores. Se o agressor
tiver um laço de sangue com a vítima, sua
chance de sobrevivência na cadeia diminui inapelavelmente.
Criminosos desse tipo costumam ser minoria, mas isso não
significa que as crianças brasileiras estejam livres
de atrocidades cometidas pelo pai, padrasto, tia ou avó.
Estatísticas americanas – os Estados Unidos
são, de longe, o país que mais produz dados
sobre o assunto – indicam que, em todo o mundo, pelo
menos 1% da população de crianças e
adolescentes de cada país sofre algum tipo de violência
doméstica. No Brasil, que tem quase 50 milhões
de crianças até 14 anos, isso significa 500.000
casos ao ano. Ou quase um por minuto. O detalhamento desses
números reunidos pelas organizações
não-governamentais brasileiras (ONGs) de apoio a
vítimas de maus-tratos é ainda mais dramático:
uma em cada três crianças espancadas tem 5
anos ou menos, muitas delas são recém-nascidas.
Estima-se também que, em 70% dos casos, o agressor
seja mãe ou pai biológico.
O retrato pintado pelas ONGs é assombroso, mas
também há exemplos de sobra para mostrar que
o uso da força por parte de um adulto contra uma
criança indefesa já não encontra a
complacência de antigamente. Nos casos relatados no
início desta reportagem nenhum dos espancadores ficou
impune. Rompendo um muro de silêncio que costuma encobrir
o que ocorre dentro de casa, foram denunciados por parentes,
amigos e vizinhos e agora respondem na Justiça por
seus atos. Em São Paulo, o Laboratório de
Estudos da Criança (Lacri), ligado ao departamento
de psicologia da Universidade de São Paulo, acaba
de concluir um estudo sobre notificações de
violência doméstica, com base em denúncias
encaminhadas a 78 ONGs de dezesseis Estados brasileiros.
O número de registros em 1999 chegou a 6.700.
Isso representa treze vezes mais que o apurado três
anos antes. No Rio, a Associação Brasileira
para Proteção da Infância e Adolescência
(Abrapia) recebeu, durante 1998, 1.500
comunicados de maus-tratos contra 3.099
crianças. Em 1990, quando o serviço de notificação
da entidade foi inaugurado, essa cifra não chegava
a setenta. Em Curitiba foram registradas 23.000
denúncias contra pais agressores nos dois primeiros
anos de funcionamento dos conselhos tutelares, criados com
a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente
com a função de receber as denúncias
de violência contra crianças.
No fim do ano passado, a Pastoral da Criança do
Paraná, ligada à Igreja Católica, também
decidiu quebrar o muro do silêncio. Ao lançar
a campanha Mutirão pela Paz, treinou e orientou seus
140.000 líderes comunitários
em todo o paí+s para identificar todo tipo de abuso
contra crianças, da simples negligência aos
casos mais graves de violência sexual. Espalhados
por 3.000 municípios,
os líderes mantêm contatos quase diários
com mais de 1 milhão de pais e mães de todas
as classes sociais. "O governo, por mais que se esforce,
não tem como chegar às famílias, especialmente
quando o assunto é a agressão dentro de casa",
explica a pediatra Zilda Arns, que há dezesseis anos
dirige a pastoral. "Nosso trunfo é o trabalho voluntário,
que estabelece uma relação de confiança
com as vítimas."
Invasão de privacidade – O crescimento
exponencial do número de denúncias contra
agressores de crianças inaugura um novo ciclo no
país. Até o início da década
de 80, a família era intocável inclusive nos
comportamentos domésticos mais negativos. Toda crítica
sobre como uma pessoa educava os filhos ou tratava seu casamento
era encarada como invasão de privacidade. A prática
de infligir castigos corporais, também disseminada
por outros países, era não apenas tolerada
como até mesmo estimulada culturalmente no Brasil.
No século XIX, o historiador João Capistrano
de Abreu resumia em seis palavras o ambiente que cercava
uma típica família brasileira do período
colonial: "Pai soturno, mulher submissa, filhos aterrorizados".
Fora de casa, o mundo mudou. Com o avanço das liberdades
individuais e a projeção dos movimentos feministas,
isso começou a ser questionado. No Brasil, a implantação
das delegacias de atendimento à mulher deu voz a
uma geração de mulheres brutalizadas pelos
maridos. Entre os especialistas da área infantil,
há a convicção de que algo parecido
esteja acontecendo agora em relação aos pais
agressores. É claro que crianças, diferentemente
de pessoas adultas, precisam de alguém que as ajude
a tirar da sombra suas histórias de crueldade. A
implantação dos conselhos tutelares pelo governo
e a criação de programas de denúncia
de abuso por todo o país mostram que essa trilha
já foi aberta.
Mas
ainda existe muito a ser feito. Convencer uma criança
a contar sua história de sofrimento é um trabalho
que exige delicadeza, paciência e determinação.
Há quem passe toda uma vida escondendo da mãe,
dos irmãos, do marido e dos filhos a violência
que sofreu ainda na infância. A maioria rompe esse
ciclo ao chegar à adolescência, quando o abuso
já vem sendo praticado há vários anos.
"Passei muito tempo acreditando que meu marido era um verdadeiro
pai para a enteada. Só vim a saber o que ele fazia
quando minha filha tinha 17 anos. Jamais duvidei dela. As
expressões que ele usava quando a violentava eram
as mesmas que empregava na nossa intimidade", conta a carioca
Vera, executiva do mercado financeiro. (Leia
depoimentos, alguns deles com nomes fictícios.)
Vera rompeu com o marido e iniciou um tratamento psicoterápico
que envolve toda a família, incluindo outros dois
filhos.
Nem sempre a criança encontra apoio e proteção.
É comum que seu primeiro depoimento seja encarado
com desconfiança. "Minha mãe nunca acreditou
que eu estivesse sendo assediada, apesar de as minhas irmãs
também serem atacadas, muitas vezes com violência.
Decidi contar para uma professora. Foi pior. A primeira
coisa que ela fez foi alertar meu pai", conta Fabiana Pereira
de Andrade, 23 anos, autora do livro Labirintos do Incesto
– O Relato de uma Sobrevivente. Vítima de
estupro dos 10 aos 17 anos, Fabiana gerou duas filhas e
só se livrou do abuso quando, em 1993, seu pai foi
preso. Nos hospitais públicos, todos os profissionais
são obrigados, desde 1990, a registrar os casos em
que há suspeita de espancamento. Não existe,
em todo o país, uma cidade brasileira que cumpra
integralmente essa lei. Os conselhos tutelares, por exemplo,
funcionam precariamente até mesmo nas grandes capitais.
"A cada mudança de governo, os conselheiros são
trocados, e o trabalho recomeça praticamente do zero",
explica Claudio Augusto da Silva, vice-presidente do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança.
Em
boa parte dos países africanos, a polícia
simplesmente ignora as denúncias de maus-tratos a
menores. Na Inglaterra, uma pesquisa divulgada no início
do ano mostra que metade dos pais britânicos aprova
a reintrodução da punição física
como método disciplinar nas escolas. Mesmo nos Estados
Unidos, que há trinta anos incluíram o combate
à violência doméstica infantil como
política de saúde pública, as chamadas
punições leves ainda não são
proibidas. O castigo corporal só veio a ser banido
pela primeira vez no mundo em 1979, quando a Suécia
aprovou uma lei proibindo que os pais punissem fisicamente
os filhos. Atualmente, apenas setes países têm
leis semelhantes – Finlândia, Dinamarca, Noruega,
Áustria, Chipre, Croácia e Letônia.
Nesses lugares, qualquer beliscão pode ser considerado
uma agressão indevida. No Brasil, o Código
Penal prevê punição somente para o "castigo
imoderado", eufemismo que oculta situações
em que o agressor perde o controle, causando danos irreparáveis
à vítima, que não tem a mínima
chance de defesa. Uma pesquisa da Fundação
Oswaldo Cruz revelou que dos 105 casos de violência
doméstica contra crianças registrados em 1990,
em dezoito delegacias do Rio de Janeiro, apenas 25 foram
transformados em inquérito policial e só um
chegou aos tribunais, resultando na absolvição
do acusado – trata-se de um dado antigo, mas o único
produzido a esse respeito no país. Especialistas
no tema estimam que esse cenário tenha melhorado
de lá para cá, mas não muito.
O baixo número de pais levados à Justiça
torna difícil outra tarefa dos especialistas em violência
infantil: a análise do perfil do agressor. Afinal,
o que leva alguém a esmurrar, violentar ou torturar
psicologicamente o próprio filho? "Em geral, uma
criança espancada transforma-se num adulto agressor",
afirma o pediatra Lauro Monteiro, presidente da Abrapia,
ONG que até o ano passado concentrou a maior parte
das denúncias de maus-tratos contra menores no Rio.
"Esse problema não é exclusividade de pobres,
analfabetos, drogados ou doentes mentais, ainda que a maioria
dos casos que chegam à Justiça seja de pessoas
das classes menos favorecidas."
A ausência de qualquer distinção de
classe social torna a agressão na infância
um assunto mais perturbador ainda. Pior: quando o abuso
sobe para a metade de cima da pirâmide social, entra
em funcionamento uma rede de proteção que
normalmente livra da Justiça o agressor e leva as
vítimas a consultórios particulares. Felizmente,
nem sempre esse modelo é seguido à risca.
Instalada em Ipanema, no coração da Zona Sul
carioca, a Clínica da Violência, um dos mais
conceituados centros de tratamento para crianças
vítimas de abuso físico e sexual, é
um tormento para pais agressores de classe média
para cima. Os laudos da psicanalista Graça Pizá,
diretora da clínica, já foram usados no julgamento
de cinco homens que tiveram o pátrio poder destituído.
Há ainda dezenas de processos em andamento. A clínica
atendeu 480 meninos e meninas entre 1996 e 1998. Em 55%
dos casos, a vítima sofreu abuso sexual, freqüentemente
seguido de violência física. Em 87% das denúncias,
descobriu-se que o algoz da criança era o pai biológico.
"Nos nossos prontuários de atendimento, percebemos
que o agressor é alguém com curso superior",
afirma a psicanalista. O fato de gente aparentemente acima
de qualquer suspeita ser flagrada brutalizando um inocente
e sofrer conseqüências é apenas o início
do fim da violência contra crianças. Um bom
caminho para acabar com a impunidade.
Com reportagem de
Rachel Verano, de Curitiba
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