A agenda encontrada

Menos de duas semanas depois
da posse, o governo Lula mostra
que sabe o rumo certo da economia

Felipe Patury

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O economista que Antônio Palocci escolheu para ser seu braço direito no Ministério da Fazenda é um carioca de 38 anos, louro, atlético e dono de uma das carreiras mais sólidas de sua especialidade. Marcos de Barros Lisboa será o secretário de Política Econômica, um cargo que tem como principal função ser um conselheiro do ministro. Como Palocci é médico, Lisboa terá também a missão de dar um contorno técnico às decisões do ministro. Ele será o que no jargão da profissão se chama de formulador de políticas. Estará à vontade nesse posto. Sem nenhum contato prévio com o PT, Lisboa foi procurado em dezembro por Palocci. Eles conversaram por quatro horas. Palocci pediu-lhe que produzisse um documento em que expusesse suas idéias centrais para um governo "comprometido com a retomada do crescimento e a justiça social". O texto de vinte páginas saiu do computador de Lisboa em menos de 24 horas. Com o papel na mão, Lisboa e Palocci conversaram mais três vezes. A partir daí, Palocci convidou-o para ser o secretário de Política Econômica.

Lisboa deixou seu posto de coordenador do curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e mudou-se para Brasília. Com a ida dele para o governo, vai junto um documento produzido no fim do ano passado por dezessete dos melhores economistas brasileiros. Chamado de A Agenda Perdida, o documento nasceu da cabeça de José Alexandre Scheinkman, professor de economia da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, como um subsídio inicialmente destinado a embasar o programa de governo do então candidato Ciro Gomes. A Lisboa coube dar a forma final à Agenda. Com o naufrágio da candidatura de Ciro, a Agenda tornou-se um documento suprapartidário e uma cópia dela foi entregue a todos os demais candidatos. No fragor da disputa eleitoral, em que os candidatos precisam se apresentar ao distinto público como donos absolutos de uma verdade original, a Agenda ficou esquecida. Agora ela volta, com Lisboa, ao centro do palco. "O que começou como um documento vai virar um livro e talvez seja uma fonte constante de dados atualizados e idéias práticas para a economia brasileira", diz Scheinkman.

Com Marcos Lisboa no governo, a Agenda vai ter uma influência inegável. "Sem uma força política para impulsioná-lo, o documento seria apenas isso, um documento muito bem-feito", diz José Márcio Camargo, da Tendências Consultoria e um dos autores do trabalho. "A Agenda tem como principal força o fato de fazer diagnósticos corretos e propor caminhos viáveis e concretos", explica Lisboa. O documento possui talvez a mais alta dose de realismo e pragmatismo já exibida por um trabalho econômico produzido no Brasil em tempos eleitorais. Abaixo, três de suas constatações principais:

1) A economia brasileira atingiu um grau tal de maturidade que boa parte do crescimento será obtida por meio do aumento da produtividade. Ou seja, o crescimento do produto interno bruto (PIB) não resultará no aumento proporcional do nível de empregos, pois as indústrias estarão produzindo mais com menos braços.

2) O Estado brasileiro nunca conseguiu investir em infra-estrutura de maneira integral e coordenada. Primeiro ele colocou o peso de seus investimentos em eletricidade, depois em estradas e, nos anos do milagre econômico, em telecomunicações. Isso em períodos de bolso cheio. Portanto, é impensável imaginar que o governo Lula conseguirá fazer muito para melhorar a infra-estrutura do país.

3) Em terceiro lugar, a Agenda pinta em números o que todo brasileiro sente na pele: o governo é o maior tomador de empréstimos bancários e deixa poucos e caros recursos no sistema para irrigar a economia real. Todos os dias o governo vende títulos aos bancos para financiar sua dívida, e não sobra crédito para que o sistema financeiro cumpra seu papel de abrir linhas de financiamento para as empresas nascerem e prosperarem. A Agenda mostra que o Brasil é o país com o menor volume de crédito bancário para o setor privado entre todos os países emergentes. Sua conclusão: o governo precisa fazer as reformas, especialmente a da Previdência, e, assim, diminuir sua gana pela poupança pública. É a única maneira de permitir que sobre dinheiro em caixa para os bancos emprestarem aos empreendedores e empresários já estabelecidos. Só assim o país decola sem solavancos nem inflação.

Lisboa é apenas uma peça sólida a mais no consistente bloco econômico montado por Luiz Inácio Lula da Silva. Algumas das idéias expostas tecnicamente na Agenda Perdida já haviam sido abraçadas pela cúpula do governo Lula. Sem o respaldo político do atual governo, elas seriam palavras ao vento. "A constatação de que teríamos de fazer sacrifícios e ser rígidos em política econômica veio seis meses antes das eleições", diz Palocci. "Pode ter vindo tarde, mas, quando ficou claro para nós que esse era o caminho, nos decidimos firmemente a segui-lo." Na semana passada, o mundo financeiro reagia positivamente ao que durante boa parte de 2002 foi seu fantasma mais assustador, um governo petista. "Há pouco mais de uma semana no cargo, o presidente Lula parece ter triunfado sobre o mercado que o demonizava", escreveu o jornal americano The New York Times. O mercado é instintivo, mas não é estúpido. Da maneira que ele sabe falar, pelos indicadores, os agentes financeiros deram mostras de que decifraram a equação do governo petista.

Na sexta-feira, o governo conseguiu rolar sem problemas títulos em dólar emitidos no ano passado. A moeda americana caiu ainda mais. Fechou a 3,30 reais, um mergulho de 6% desde o dia da posse de Lula até o encerramento dos negócios na semana passada. Com o dólar em queda, todas as demais febres da economia tendem a ceder. Mesmo a inflação anual medida pelo IGP-M, que ficou em 26%, seu patamar mais alto desde 1995, deixou de ser um problemão em potencial. A tendência é que os índices inflacionários recuem, sendo empurrados para baixo pelo câmbio favorável. Quando ficou evidente que o governo Lula transformaria a retórica da estabilização em ações práticas, os agentes do mercado e seus integrantes mais afeitos à especulação ficaram sem combustível para apostar contra. O resultado mais bem-vindo foi a queda do chamado risco Brasil. Pouco antes da posse de Lula, esse índice estava em 2.400 pontos, o que colocava o Brasil no patamar de risco de países de economia incomparavelmente mais frágil do que a brasileira, como o Equador, a Nigéria e a Argentina.

Na semana passada, o risco Brasil recuou para 1.200 pontos. Caiu pela metade, e ainda assim o mercado analisava que o Brasil estava sendo penalizado com excesso de rigor. Com razão. Nesse nível de risco está a Venezuela do presidente Hugo Chávez e seu caldeirão de insatisfação social, inadequação política e encalacramento econômico. "Há espaço para que o risco Brasil recue ainda mais. Não existe motivo para que não tenhamos uma avaliação mais ou menos como a do México, que é de 800 pontos", diz o economista Carlos Geraldo Langoni. Esse indicador é vital para economias dependentes de capitais externos como a brasileira. Com o risco-país em queda, as empresas brasileiras conseguem captar recursos em dólar na Europa e nos Estados Unidos a um custo razoável. O risco-país a 1.200 pontos significa, por exemplo, que as empresas conseguem fazer empréstimos externos pagando a taxa básica americana de 1,75% mais 12% de taxa de risco. O resultado prático foi que, na semana passada, bancos e empresas brasileiras captaram quase 2 bilhões de dólares em empréstimos estrangeiros, uma situação que beira a normalidade dos melhores anos de Fernando Henrique Cardoso.

Além de Marcos Lisboa, a escolha de nomes para o segundo escalão do Ministério da Fazenda emite para o mercado sinais muito positivos. A gestão do déficit público foi entregue a Joaquim Levy, o novo secretário do Tesouro. Levy trabalhou no Fundo Monetário Internacional (FMI) e fez parte da equipe econômica do governo Fernando Henrique. "Não mais do que dez pessoas têm as contas públicas na cabeça, e o Levy é uma das melhores delas", diz o economista José Guilherme Reis. Para a Secretaria de Assuntos Internacionais, Palocci escolheu Otaviano Canuto, da Universidade de São Paulo (USP). "Ele entende de finanças internacionais como poucos e pode ser valioso nas negociações com o FMI", afirma Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central. Na Secretaria Executiva da Fazenda está Bernard Appy, um economista do PT conhecido por seus estudos muito lúcidos e ortodoxos sobre mercado financeiro.

A transição civilizada para um governo de esquerda comprometido com a estabilidade é um passo gigantesco para o Brasil. Se o rumo dos primeiros dias for mantido, os benefícios dessa transição se farão sentir por muitos anos. A perspectiva de que o governo do PT sofra uma oposição mais lúcida do que a que ele próprio impôs a FHC também é um fator que aplaca os ânimos especuladores do mercado. Ela é uma garantia de estabilidade. Por muito tempo, a curva do risco Brasil subiu junto com a curva de popularidade do perigo Lula. Com os novos donos do governo dispostos a cortar gastos, fazer as reformas que eles próprios inviabilizaram no passado e manter as contas públicas em ordem, o risco Brasil não pode ter outro rumo a não ser o rumo sul – ou seja, para baixo. "É gratificante constatar que o Brasil continuará no caminho difícil mas correto que a sociedade brasileira escolheu", disse Armínio Fraga ao transmitir, na semana passada, o cargo de presidente do Banco Central para Henrique Meirelles. "Vamos manter a política de metas inflacionárias", disse o novo presidente do BC, que se definiu como um "implacável guardião da moeda". O trem está nos trilhos.

 

Uma receita para o Brasil   Ana Araújo Marcos Lisboa, um dos autores da Agenda Perdida: agora com força política Com a ida de Marcos Lisboa para o governo, o documento A Agenda Perdida, produzido no fim do ano passado por dezessete dos melhores economistas brasileiros, deve ser lido com maior atenção. Lisboa foi quem deu a forma definitiva ao documento de sessenta páginas. Abaixo, as sugestões básicas da Agenda Manter o superávit primário enquanto não houver redução substancial e duradoura do risco Brasil. O que significa: como não pode elevar mais a carga de impostos, o governo tem de gastar menos para que sobre mais dinheiro no cofre para pagar dívidas – o que faz aumentar a confiança dos investidores. Institucionalização das regras e procedimentos da política fiscal, a fim de reduzir a incerteza sobre a condução da política macroeconômica. O que significa: a aplicação rigorosa da Lei de Responsabilidade Fiscal em todos os níveis da administração. Redução dos gastos correntes e aumento da poupança pública de modo que seja retomado o investimento estatal em infra-estrutura. O que significa: o governo só deve voltar a construir pontes, estradas e viadutos quando conseguir economizar nos gastos com funcionalismo e juros da dívida. Unificar a previdência dos funcionários públicos com a dos trabalhadores da iniciativa privada. O que significa: o Tesouro não pode mais bancar o déficit de pagamento de aposentadorias dos funcionários públicos, que, só no nível federal, chega a 30 bilhões de reais por ano. Manter o câmbio flutuante. O que significa: esse regime de câmbio torna as crises externas mais suportáveis e tende a garantir uma remuneração atraente para os exportadores.