O que é isso, companheiros?

Com anúncios mirabolantes,
críticas aéreas e trombadas
entre ministros, o governo de
Lula começa em clima de factóides

Maurício Lima

 

Montagem com fotos de Antonio Milena, Oscar Cabral, Ana Araújo, Alan Marques/Folha Imagem

Em sentido horário, a partir de Lula:

NEM UM TOSTÃO Lula garantiu que os recursos da compra dos caças da FAB seriam aplicados no Fome Zero: zero de dinheiro

DELÍRIO ATÔMICO O ministro Roberto Amaral anunciou que o Brasil deveria dominar a tecnologia da bomba atômica: quase foi alvo da primeira demissão

TUDO COMO ANTES Anderson Adauto, dos Transportes, que quer recuperar estradas: alguém precisa informá-lo de que isso já vem sendo feito

CERTO, MAS DESMENTIDO Jaques Wagner, ministro do Trabalho, censurado ao sugerir o fim da multa de 40% do FGTS sobre as demissões

SERÁ POSSÍVEL? José Viegas, ministro da Defesa: os outros colegas querem sua ajuda, mas nunguém o consultou antes para saber se é possível

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A semana de estréia de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República foi um sucesso no atacado. O dólar teve uma queda forte, a inflação deu sinais claros de desaceleração, as bolsas de valores mostraram-se confiantes no discurso austero do novo governo. No varejo, porém, a estréia foi calamitosa, produzindo um espetáculo em que se misturaram um toque de comédia, altas doses de amadorismo, muita afoiteza dos ministros novatos e vários factóides – essa palavra que se popularizou para designar aquelas ações pirobológicas que fazem muito barulho, rendem a manchete do dia, mas não passam de vento. Até o projeto Fome Zero, apresentado pelo presidente como a grande prioridade de sua gestão, até agora não passou de um factóide. O lançamento do programa, previsto para ser feito na viagem de Lula e alguns ministros ao Nordeste na sexta-feira 10, acabou sendo adiado. Os técnicos descobriram que ainda não sabem o tamanho exato da fome no país, não sabem qual o tamanho da ajuda que o governo deve dar aos pobres e não sabem, sequer, a forma de fazê-lo. Na semana passada, o projeto Fome Zero chegou a ser criticado pelo bispo Mauro Moreli e por Zilda Arns, dois respeitados líderes brasileiros no terreno do apoio social às pessoas de baixa renda. A verdade é esta: o Fome Zero, como meta, é impecável e merece aplausos. Como projeto prático, não passa de uma confusão de amadores.

Sabe-se que um novo governo leva pelo menos três meses para se familiarizar com a máquina federal, descobrindo como funcionam suas engrenagens centrais. É natural, portanto, que uma nova equipe cometa deslizes. A mudança no roteiro da viagem de Lula, destinada a fazer com que seus ministros conhecessem a miséria de perto, foi um desses deslizes. A promessa era levar a comitiva a Guaribas, paupérrima cidade no interior do Piauí. A visita ficou restrita à periferia de Teresina, além de áreas pobres de Pernambuco e Minas Gerais. "Uma coisa era Lula viajar como candidato. Outra coisa é viajar como presidente. É uma parafernália infernal: segurança, médicos, pessoal de apoio...", diz um assessor com sala no Palácio do Planalto, recém-introduzido aos ritos presidenciais. Mas, na semana passada, alguns ministros cometeram mais que meros deslizes. Uns falaram o que não deviam. Outros falaram o que deviam, mas foram repreendidos. Houve os que discutiram entre si e, por fim, os que se esparramaram fazendo ingênuas pirotecnias.

Roberto Castro/AE

LULA NA FAVELA O presidente visita favela em Teresina: ministério em viagem de três dias pelo Brasil pobre

O caso mais aberrante de parlapatice, dada a ampla e péssima repercussão, foi protagonizado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, indicado pelo PSB de Anthony Garotinho. Pouco antes de ser internado com princípio de pneumonia, o ministro deu entrevista defendendo que o Brasil domine o conhecimento para a fabricação da bomba atômica. Ante o espanto geral, ele convocou uma entrevista em pleno hospital, onde tomou a lamentável decisão de deixar-se fotografar com robe de seda e soro na veia, e tentou explicar o que falara. Ficou ainda pior. Disse que o governo não financiaria pesquisas sobre bomba atômica, mas nada impediria que a iniciativa privada o fizesse. O ministro esqueceu, ou não sabia, que o Brasil é signatário de acordos e tratados que repudiam a construção de artefato atômico e que ninguém, além do governo, faz esse tipo de pesquisa no país. As declarações de Amaral foram noticiadas na Argentina, inclusive no jornal Clarín, o mais importante do país, e provocaram uma corrida do chanceler Celso Amorim para desfazer o imbróglio. Por pouco Amaral não foi demitido com menos de uma semana no cargo.

É compreensível que o governo, logo na sua estréia, tente mostrar trabalho, mas chama a atenção o volume de decisões e declarações que não passam de espuma. A primeira foi a suspensão da licitação internacional para a compra de doze jatos de combate para reequipar a Força Aérea, cujos caças Mirage já não estão mais em condições técnicas de realizar vôos. Alguns já foram tirados de ação. Os que restam deverão ser aposentados em até dois anos. O motivo da suspensão da licitação para a compra dos novos jatos era tão bonito que provocou elogios ao governo na imprensa internacional. Tratava-se, aparentemente, de economizar o gasto com armamento aéreo e aplicar o dinheiro, 700 milhões de dólares, no combate à fome no Brasil. No discurso, nada mais louvável. Na prática, um factóide amador. A questão é que o dinheiro para a compra dos jatos não sairá do Tesouro Nacional, mas de um empréstimo internacional que só começaria a ser pago daqui a três anos, assim mesmo com financiamento externo e prestações a perder de vista. Ou seja: o dinheiro que Lula quer transferir da compra dos jatos para o combate à fome não existe no Tesouro. Conclusão: o dinheiro da fome continuará o mesmo e o dos jatos sumiu.

 

Montagem com fotos de Sergio Dutti e Antonio Milena

Em sentido horário:

FORÇA NA FRONTEIRA Márcio Thomaz Bastos, da Justiça: requisição de militares para atuação como polícia de fronteira, uma obrigação específica da Polícia Federal

COM IDÉIA ALHEIA Agnelo Queiroz, do Esporte, que anunciou ajuda dos militares: proposta negociada pelo governo anterior

NA ESTACA ZERO José Graziano, da Segurança Alimentar: Fome Zero não tem dados, foi adiado, mas, diz o ministro, terá ajuda dos militares

CRÍTICAS AO VENTO Cristovam Buarque, da Educação: críticas aéreas ao Provão e mais um ministro que quer o empenho das Forças Armadas

Outro vazamento de espuma veio da Petrobras, cujo novo presidente, José Eduardo Dutra, anunciou que vai priorizar os fornecedores nacionais. O que Dutra não disse é que, já hoje, a Petrobras compra 85% do que consome justamente de fabricantes nacionais. Um terceiro vazamento saiu do Ministério dos Transportes. Segundo declarou solenemente o ministro Anderson Adauto, sua prioridade será a recuperação das estradas que já existem, não a construção de novas. O que o ministro também não disse é que hoje 95% das verbas do ministério já são destinadas à recuperação das rodovias do país – e não à construção de novas. O governo também anunciou, precipitadamente, que o Exército poderá ser usado na construção de rodovias no Brasil, já que tem capacidade de implantar perto de 1.000 quilômetros anuais de estradas. Ouvido em seguida, o ministro da Defesa pediu menos afobação dos colegas. A verdade é que o Exército não tem verbas nem instrumentos para cumprir a meta imaginada.

Antonio Milena

DISPUTA GERAL Exército em ação: serviços dos militares foram requisitados por vários ministérios na primeira semana

O Exército, aliás, esteve no centro de uma animada disputa entre os novos ocupantes da Esplanada dos Ministérios. Cinco ministros convocaram o auxílio das Forças Armadas. O do Esporte, Agnelo Queiroz, indicado para o cargo pelo PC do B, anunciou que contaria com a ajuda das Forças Armadas para estimular a prática de esportes. Disse que, já a partir do mês que vem, os quartéis abrirão suas portas, cedendo piscinas e quadras esportivas para uso dos moradores de comunidades vizinhas. A rapidez da medida chamou a atenção, mas a explicação ficou diligentemente oculta: a idéia surgiu no governo anterior e foi negociada durante um ano e meio. Além dos ministros do Esporte e dos Transportes, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, quer os militares nas trincheiras da vigilância das fronteiras. O ministro José Graziano, da Segurança Alimentar, pediu o auxílio dos batalhões do Exército no combate à fome. O da Educação, Cristovam Buarque, quer engajar os militares na guerra contra o analfabetismo. Só se esqueceram de perguntar ao ministro da Defesa, o embaixador José Viegas, se as Forças Armadas têm condições de se empenhar em tantas tarefas. É duvidoso que tenham. No ano passado, só o Exército dispensou 40.000 recrutas do serviço militar. Não tinha dinheiro para pagar a ração diária da tropa.

O ministro Cristovam Buarque quer mais do que a ajuda da farda. Anunciou mudanças no Provão, uma das mais elogiadas heranças deixadas pelo governo anterior, com a assinatura do ex-ministro tucano Paulo Renato. Cristovam alega que o Provão só avalia a qualidade das universidades por meio do aluno. Na verdade, o governo anterior também criou outras avaliações, que se ocupam em examinar justamente itens como a qualificação acadêmica dos professores e até as condições das instalações físicas, como bibliotecas e laboratórios. Já funcionam há seis anos.

Tantos casos parecidos preencheram a semana de estréia do governo Lula que se produziu a impressão de que a Esplanada dos Ministérios foi subitamente tomada por um afã novidadeiro. Na história da política brasileira, as excentricidades são um dado corriqueiro para chamar a atenção do eleitorado e ganhar popularidade. O ex-presidente Jânio Quadros andava com sanduíche no bolso e caspas nos ombros e gostava de sair às ruas para multar, ele próprio, motoristas que cometessem alguma infração no trânsito. O ex-presidente Fernando Collor encenava espetáculos: dirigia uma Ferrari, pilotava um avião, desfilava de jet-ski nas águas do Paranoá, o lago que banha a capital federal. Mas foi o atual prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, que aliou a excentricidade aos anúncios bombásticos, trazendo a palavra "factóide" para o vocabulário político. Em seu primeiro mandato na prefeitura carioca, iniciado em 1993, Cesar Maia varria o Sambódromo em dia de desfile, queria que o Rio fosse a única cidade a permanecer com horário de verão durante o ano inteiro e visitava obras vestindo casaco debaixo de um calor de 40 graus. Aos poucos, começou a angariar fama de maluco – e, é claro, popularidade. Ao deixar a prefeitura, ao final do primeiro mandato, criou uma empresa de comunicação. Batizou-a de Factóide.

 

LA CONFUSIÓN Declarações atômicas de Amaral pegaram mal em jornais da Argentina: trabalho para a diplomacia

"Nós precisamos harmonizar o discurso. Não se trata de um controle das informações, mas de uma organização maior para evitar ruídos", diz Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da República. Além da expectativa da estréia, o governo de Lula tem outra característica que ajuda na explosão continuada de factóides – o grande número de ministros com carreira política. Por vício do ofício, eles são naturalmente ávidos por holofotes e, em geral, inexperientes no comando executivo. Uma coisa é dar declarações como deputado federal ou senador. Por mais autoridade que tenha, o parlamentar sempre percorre um longo caminho entre o mundo das idéias e a materialização de suas propostas. São comissões, negociações, votações e uma infinidade de funis burocráticos. Um ministro também não faz o que quer, mas, pela própria natureza do posto, tem melhores condições de colocar suas idéias em prática, razão pela qual seus pronunciamentos costumam ter maior repercussão.

 

Daniela Picoral

ERRO DE CÁLCULO Duplicação de uma rodovia: 95% das verbas já são destinadas apenas a conservar estradas

Além de factóides e velharias apresentadas com nova roupagem, os ministros também deram trombadas – voluntárias e involuntárias. No início da semana, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, uma das grandes revelações positivas desse ministério, travou um duelo voluntário com uma colega. Palocci saiu a público para negar que o governo estivesse estudando mudar a forma de cálculo dos valores das tarifas de energia elétrica, desautorizando anúncio anterior feito pela ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff. Houve outros conflitos. Na semana da posse do novo governo, o ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, dizia que os alimentos transgênicos poderiam ajudar no combate à fome, enquanto a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, afirmava que os transgênicos não deveriam ser liberados ao consumo antes que se comprovasse que são produtos inofensivos à saúde. Como diz com propriedade o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, está faltando harmonizar o discurso dos ministros.

No decorrer do tempo, as balbúrdias, pirotecnias e divergências podem ser sanadas, mas o presidente Lula da Silva terá de reger uma orquestra numerosa para chegar lá. Com a reforma administrativa, o governo petista tem 34 órgãos com status de ministério. É um recorde. São mais ministérios do que havia nos governos José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique. Com tantas pastas, aconteceu o inevitável: há ministérios com funções semelhantes ou sobrepostas. O Ministério das Cidades, sob o comando do ex-governador gaúcho Olívio Dutra, cuidará do trânsito nas metrópoles, o que se choca com a tarefa do Ministério dos Transportes. Também disputará espaço com o Ministério da Integração Nacional, comandado por Ciro Gomes, que cuida da infra-estrutura das cidades – e, se voltar suas ações para as áreas rurais, se chocará com as atribuições do Ministério da Agricultura e, quem sabe, do Desenvolvimento Agrário. Além da profusão de pastas, o presidente bateu outro recorde: já tem cinco assessores especiais, mais que qualquer antecessor depois da redemocratização do país. O que o Brasil espera é que Luiz Inácio Lula da Silva comande sua máquina com afinação geral. Todos compreendem as trapalhadas iniciais de um governo. Como depositário de mais de 50 milhões de votos – e, mais do que isso, como figura política amada pelos brasileiros, como se viu no dia da posse –, Lula conta com a confiança nacional e tem seu período de graça para ir ajustando as peças de seu governo. O essencial está funcionando. Os encarregados do Ministério da Fazenda e Banco Central se ocuparam em manter os princípios de boa gerência econômica que herdaram da gestão FHC. O ministro do Trabalho e o da Previdência, ao contrário, estão proclamando sua intenção de reformar instituições caducas, como o instituto dos aposentados e as leis trabalhistas. Mudança no que tem de ser mudado e manutenção daquilo que precisa ser mantido. Só essa combinação já garantiria sucesso ao governo Lula.

 

Dois ministros, duas boas idéias Em meio às confusões da semana passada, dois ministros de Lula tocaram em temas importantes, e pelo ângulo certo. O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, posicionou-se contra a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, aplicada em caso de demissão. A punição foi criada para manter o emprego, mas acabou se tornando alvo de um acordo maroto entre patrões e empregados. Uma vez liberada a multa pelo caixa um da companhia, ela muitas vezes volta à empresa pelo caixa dois. Apesar de estar certo, o ministro recuou em suas declarações. Disse que o assunto será discutido mais à frente. Motivo: o programa de governo da campanha do PT falava em aumentar ainda mais a multa, em alguns casos. O outro ministro que colocou o dedo na ferida foi Ricardo Berzoini, ministro da Previdência. Ele defendeu a criação de um modelo único para todos os brasileiros, independentemente de ter trabalhado para a iniciativa privada ou para o governo. O modelo em vigor paga aos aposentados da iniciativa privada uma renda média de 340 reais. No governo, paga-se seis vezes mais, em média. E no Judiciário, vinte vezes mais. Para aprovar o modelo unificado, Berzoini deverá enfrentar a resistência dos grupos de pressão que historicamente apoiraram o PT. Espera-se que consiga.

Com reportagem de Malu Gaspar