Edição 1922 . 14 de setembro de 2005

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Brasil
Nunca houve tantas provas

A Justiça aceita denúncia contra Maluf.
Promotores pedem prisão do ex-prefeito


Juliana Linhares

J. F. Diorio/AE
TUDO EU
Maluf ao promotor: "Por que o senhor me odeia?"
NESTA REPORTAGEM
Quadro: O elo se fecha

EXCLUSIVO ON-LINE
Documentos da propina paga a Maluf


Ao longo dos seus quarenta anos de trajetória política, Paulo Salim Maluf, ex-prefeito de São Paulo, habituou-se a conviver com uma sucessão de denúncias de corrupção das quais, até hoje, escapou incólume. Na semana passada, o Ministério Público, encerrando um trabalho de três anos, entregou à Justiça o resultado de uma investigação que, por sua robustez, pode mudar a sorte do ex-prefeito. "Pela primeira vez, conseguimos provar não só que Maluf desviou uma fortuna dos cofres públicos como usou parte desse dinheiro para pagar contas pessoais e de sua família", afirma o promotor Silvio Marques. As investigações apontam que o valor desviado de contratos de obras públicas na última gestão do ex-prefeito chega a 500 milhões de dólares. Na sexta-feira, a Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Maluf e seu filho Flávio. Os dois responderão a processos por crime de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. A promotoria também pediu a prisão preventiva dos dois por tentativa de obstrução da Justiça. Até a noite de sexta-feira, a juíza da 2ª Vara Federal, Sílvia Maria Rocha, não havia se manifestado sobre o pedido.

Desde 2002, o promotor Marques, que comandou as investigações, e o procurador da República Pedro Barbosa – que participou dos trabalhos juntamente com a Polícia Federal – tinham informações de que Maluf, quando prefeito de São Paulo na década de 90, recebera propinas milionárias da empreiteira Mendes Junior, que foi a responsável pela construção da Avenida Água Espraiada. Hoje rebatizada de Jornalista Roberto Marinho, a obra, com apenas 5 quilômetros de extensão, custou 800 milhões de reais, mais do que o que foi gasto com os 500 quilômetros já duplicados da Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte. O dinheiro das propinas foi remetido por Maluf ao exterior com a ajuda de doleiros, entre eles Vivaldo Alves, conhecido como "Birigüi". As informações foram dadas aos investigadores, em 2002, por dois ex-funcionários da Mendes Junior – o ex-tesoureiro Joel Fernandes e o ex-diretor Simeão de Oliveira. Na ocasião, Simeão chegou a entregar ao MP uma lista detalhando os valores pagos ao ex-prefeito pela empreiteira ao longo da sua gestão, totalizando quase 10 milhões de dólares. O teor explosivo dos depoimentos, no entanto, não era suficiente para dar a investigação por encerrada. Para isso, faltavam dois elementos: documentos bancários que comprovassem as denúncias e provas de que o dinheiro desviado da prefeitura havia beneficiado Maluf.

Esses elementos começaram a surgir neste ano. Depois de dois anos de tentativas, os investigadores conseguiram pôr as mãos em um pacote de extratos bancários referentes à conta batizada Chanani, hospedada no banco Safra de Nova York e operada pelo doleiro Vivaldo. O pacote chegou ao Brasil em março. No dia 15 daquele mês, analisando o material, os promotores tiveram a sensação de que, finalmente, o círculo estava se fechando. Entre os extratos bancários, encontraram treze depósitos que coincidiam, até nos centavos, com os valores relacionados na lista de propinas que o ex-diretor da Mendes Junior havia entregue ao MP em 2002 (veja os documentos). Estava confirmado portanto que o dinheiro que Simeão dizia ter sido pago a título de propina a Maluf foi de fato parar na conta operada pelo doleiro do ex-prefeito. As duas descobertas mais importantes viriam em seguida: peritos da Polícia Federal constataram, com base no estudo das movimentações financeiras da Chanani, que ela abastecia três outras contas hospedadas em bancos de Nova York: a Falcon, a Heritage e uma terceira, identificada pelo número 06100759. E que, até 2001, pelo menos uma dessas contas, a Falcon, pagara despesas de cartões de crédito de Maluf e dois de seus filhos, Flávio e Octávio (veja documento). O círculo se fechou.

Maluf sempre negou que possuísse contas no exterior. Pois o Ministério Público tem hoje nada menos do que 8 quilos de documentos provando que o ex-prefeito é beneficiário de pelo menos duas contas milionárias de empresas offshore (a Red Ruby, em Cayman, e a White Gold Foundation, em Liechtenstein) e que sua família – incluindo sua mulher – movimentou, desde a década de 90, outras dezenas de contas nos Estados Unidos, França, Suíça e Liechtenstein. Maluf também passou a vida rejeitando as denúncias de que teria desviado dinheiro público. A desacreditá-lo está o farto material reunido pela promotoria, que inclui um cheque no valor de 732.708 reais (veja abaixo) emitido pela CBPO, o braço paulista da construtora Odebrecht, em favor da empresa Engefort Projetos e Construções Ltda. A Odebrecht foi a responsável pela construção do Túnel Ayrton Senna (aquele que ficou conhecido no Brasil inteiro por ter custado mais caro que o do Canal da Mancha, que liga a França à Inglaterra). A Engefort é, segundo o MP, uma empresa laranja. Prova disso é o endosso que consta no verso do cheque destinado a ela, indicando que o dinheiro teve, na verdade, outro beneficiário: Maurílio Miguel Curi – que vem a ser genro de Paulo Maluf. Há ainda uma terceira afirmação típica do repertório do ex-prefeito que agora cai por terra: a de que ele sempre esteve disposto a colaborar com a Justiça. Gravações telefônicas realizadas entre junho e julho deste ano mostram diálogos indicando que ele e o filho Flávio planejaram um modo de calar o doleiro Vivaldo Alves – episódio que deu margem ao pedido de prisão preventiva. Em seu último depoimento ao Ministério Público, em junho, Alves confirmou que, por ordem de Flávio Maluf, transferiu, em 1998, 5 milhões de dólares da conta Chanani para uma conta, também em Nova York, do publicitário Duda Mendonça – aquele mesmo que em depoimento à CPI dos Correios jurou, entre lágrimas, que havia começado a carreira de empresário-offshore somente em 2003, por imposição do empresário Marcos Valério.

Maluf ficou tanto tempo tentando negar o inegável que, ao que parece, passou a acreditar ele mesmo no que dizia. Durante seu último depoimento ao MP, em junho de 2004, respondeu às quarenta perguntas que lhe foram feitas de maneira idêntica: limitando-se a dizer que se reservava o direito de permanecer calado. Ao fim do interrogatório, no entanto, sem que houvesse uma única câmera apontada para ele, perguntou candidamente ao promotor Marques: "Doutor, posso eu agora lhe fazer uma pergunta?". Marques assentiu. "Por que o senhor tem tanta raiva de mim e me persegue tanto?"

Com a decisão da Justiça de aceitar a denúncia oferecida pelo MP, Maluf acrescenta mais um processo à coleção de 59 a que responde atualmente. Mas, se for condenado, tem boas chances de jamais ir preso. O prazo para prescrição do crime de evasão de divisas, por exemplo, é de doze anos, mas cai pela metade quando o acusado tem mais de 70 anos de idade. Maluf tem 74 – e um esquadrão de advogados muitíssimo bem pagos para defendê-lo. Infelizmente, com tantos recursos disponíveis para os chicaneiros, a justiça é muito difícil de ser feita no Brasil.

 

OPERAÇÃO ABAFA
Gravações mostram que Maluf e seu filho Flávio (abaixo) tentaram calar o doleiro Vivaldo (na foto, em entrevista na TV); abaixo, cópia de cheque de empreiteira endossado para o genro de Maluf
Jefferson Coppola/Folha Imagem

 

A ficha de Maluf

• O ex-prefeito responde hoje a 59 processos judiciais, a maior parte por má gestão do dinheiro público

• Dos 150 a que já respondeu na vida, apenas um resultou em condenação em caráter definitivo. Em 2001, Maluf foi sentenciado a ressarcir aos cofres da prefeitura 493 000 reais por ter usado dinheiro público para pagar um anúncio publicitário de interesse pessoal

• O processo mais antigo, de 1970, teve início quando Maluf comprou 25 Fusca para dar aos jogadores da seleção brasileira. Arrastou-se por três décadas. Em 2002, o ex-prefeito foi absolvido pelo STF

• Em 2001, quando completou 70 anos, Maluf passou a ser beneficiado com a redução do prazo de prescrição de seus processos criminais. Com isso, livrou-se de diversas ações

 

Com reportagem de Marcelo Carneiro

 
 
 
 
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