Um quarto dos prefeitos
brasileiros disputa os títulos
de bons amigos da infância

Eduardo Marques A prefeita Ângela Amin, de Florianópolis: mutirão

Em Camaragibe, nos arredores do Recife, 68 em cada 1.000 crianças morriam no primeiro ano de vida uma década atrás. Esse número, uma vez e meia a média brasileira, foi reduzido em 84%. Mais recentemente, diminuiu drasticamente a quantidade de crianças no lixão de Belém, enquanto melhoravam suas condições de nutrição. Também se reduziu, em milhares, o número de menores nas ruas de Betim, em Minas Gerais, ao mesmo tempo que aumentou a cobertura de vacinas no município cearense de Icapuí e caiu a um terço do que era a taxa de evasão escolar em Porto Alegre.

Os prefeitos dessas cidades cumpriram uma obrigação ao descobrir uma ferramenta capaz de transformar boas intenções em realidade. Todos eles participam desde 1997 do Programa Prefeito Amigo da Criança. Diferentemente de projetos caros, complicados e difíceis de implementar, esse se realiza mais com originalidade. Consiste em levar os prefeitos a se inscrever no programa, sob o compromisso de priorizar uma agenda para a infância, dando em troca material para planejamento e verificação dos resultados. Como o que mais falta aos administradores é esse tipo de instrumento, o sucesso e os acertos são uma conseqüência quase certa. Na primeira fase do projeto, 821 prefeitos se inscreveram. Agora, as inscrições alcançam 1.533 municípios, mais de um quarto do total do país. Nas cidades que cumpriram as metas, a mortalidade infantil se reduziu à metade do que era e o atendimento pré-escolar já é um quarto mais amplo. "Estimulamos os prefeitos a montar planos para melhorar a situação das crianças de acordo com a realidade do seu orçamento", diz Helio Mattar, presidente da Fundação Abrinq, a instituição que desenvolveu e administra a iniciativa.

O dinheiro vem das fundações Ford e David e Lucile Packard, mas é suficiente apenas para que se façam impressos, se propagandeie a iniciativa e se paguem consultores. Parte da assessoria técnica vem do Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Juventude (Unicef) e da Comissão Pastoral da Criança, ligada à Igreja Católica. Entre as principais orientações do programa está a de integrar todas as secretarias municipais nas ações em benefício das crianças. O prefeito Maurício Soares, de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, criou uma comissão de secretários para essas ações. Em Florianópolis, o mutirão pró-infância comandado pela prefeita Ângela Amin reuniu a Secretaria de Saúde, representantes da Universidade Federal de Santa Catarina e entidades médicas. Todo o serviço básico de saúde do município foi reorganizado e se aumentou em 100 vezes a quantidade de agentes comunitários de saúde.

Desde 1999, o programa dá um prêmio simbólico às melhores ações voltadas para crianças nos municípios. A lista dos vinte finalistas da versão atual mostra que o engajamento ultrapassa os interesses partidários. O prefeito que assumiu o comando na cidade mineira de Araxá em 2001, Antonio Leonardo Lemos Oliveira, que é do PPB, decidiu manter o compromisso do antecessor, do PSDB. "Não se deve mexer no que está dando certo", ensina Oliveira. Num país em que quase metade das crianças de zero a 3 anos nas creches tem deficiência de ferro, esse é o tipo de amigo de que se está precisando.