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 Ensaio:
Roberto Pompeu de Toledo
Debates, meios-debates
e não-debates
Por favor, nada de "afro-brasileiros". E que
tal discutir o papel dos militares e o poder
nos municípios?
O debate mais justo que se instalou no país
nos últimos meses foi o das cotas para estudantes negros
nas universidades. Não que as cotas sejam a solução
mais adequada. Nas discussões surgiram alternativas, como
o cursinho pré-vestibular para estudantes egressos da escola
pública, inaugurado na semana passada em São Paulo.
O modelo paulista, instalado no âmbito da USP, não
dá exclusividade aos negros – é para estudantes
carentes em geral. Se não servir para a promoção
dos negros, poder-se-ia imaginar uma variação do mesmo
sistema com exclusividade para eles. O debate em si é um
avanço. Por um lado, ele tira do armário o preconceito
racial por tanto tempo camuflado, no país, ou apresentado
com o sinal invertido de "democracia racial". Por outro, põe
em xeque essa reprodutora dos privilégios e das desigualdades,
lugar em que as elites se aprimoram e se garantem, que é
a universidade brasileira.
Já que, pela via das cotas, aflorou
o debate sobre a discriminação, não custaria
ampliá-lo para setores como os restaurantes e as lojas chiques
onde, Brasil afora, não se percebe pele negra entre os funcionários.
Só deveria ser proibido, nessa história toda, chamar
os negros de "afro-descendentes", ou "afro-brasileiros". Já
basta a humilhação de termos adotado a festa do Halloween.
Por que mais esse maneirismo do grande irmão do Norte? Alguém
argumentaria que a própria cota é uma importação
dos Estados Unidos. Sim, mas tem o conteúdo de uma política
pública. Já "afro-descendente"... Por que, então,
não introduzir no linguajar corrente ítalo-descendente,
boliviano-descendente, xavante-descendente? A expressão "afro-descendente",
ao contrário do que imaginam seus adeptos, tem duplo caráter
discriminatório. Supõe que chamar de "negro" seja
feio, em primeiro lugar. E, em segundo, sugere que os "afro-descendentes"
(ou, pior, os "afro-americanos", ou "afro-brasileiros") sejam menos
americanos do que os só chamados de "americanos", no caso
dos EUA, e, no nosso caso, que sejam menos brasileiros do que os
chamados só de "brasileiros".
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Dos militares, hoje em dia, temos notícia
em duas ocasiões. Uma, quando a violência recrudesce
e alguém sugere pôr o Exército na rua. Outra,
quando a campanha salarial toma conta dos quartéis. O momento
é de campanha pelo aumento dos soldos e, segundo notícias
da imprensa, ferve entre os militares a insatisfação
com o ministro da Defesa, José Viegas, considerado advogado
frouxo dos interesses da corporação. Se há
algo que se possa recriminar no ministro – e no governo em
geral – é não ter trazido a público a
discussão sobre as funções das Forças
Armadas. Eis um dos grandes não-debates do país. Os
militares ganham pouco e carecem de equipamentos. Certo. Mas qual
o retorno que se espera do investimento neles? Quando se fala em
pôr o Exército na rua, a resposta é que o Exército
não serve para isso. Certo. Mas, com todo o respeito: para
que serve, exatamente?
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Aí vêm as eleições
municipais. Boa ocasião para discutir as instituições
locais de poder. Debateu-se o número de vereadores que caberia
a cada cidade graças à decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de decepar um bom número de vagas. No
rastro dessa, passou-se aqui e ali à discussão da
remuneração dos vereadores, e o ministro Sepúlveda
Pertence, presidente do TSE, deu a boa sugestão de que nos
municípios pequenos se pague apenas um pró-labore.
Ainda assim se trava um debate pela metade. A própria existência
das câmaras municipais merece uma discussão. Em cidades
menores, conselhos de cidadãos poderiam ser mais úteis.
Nas grandes cidades, os conflitos entre prefeito
e governador causam transtorno e atraso. No Rio e em São
Paulo, para citar as maiores, os respectivos prefeito e governador
vivem em disputa. Em São Paulo, a prefeita Marta Suplicy
investe em obras viárias que, além de só deslocar
o congestionamento para um pouco mais adiante, incentivam o uso
do automóvel. O aumento da rede do metrô, investimento
que mais vale a pena em matéria de transporte urbano, é
atribuição do Estado. Daí que a prefeitura
se volte para obras de superfície de discutível eficácia.
E daí que o Estado se mantenha alheio a uma iniciativa da
prefeitura como o bilhete com validade para duas horas de viagem
em transporte coletivo. O ideal seria que o mesmo bilhete valesse
para o ônibus e o metrô. Mas só vale para o ônibus.
Nessas condições, e se... Não que o prefeito
deva ser nomeado, o que equivaleria a retroceder ao sistema do regime
militar... Mas, e se o prefeito das capitais fosse eleito junto
com o governador, na mesma e indivisível chapa?
P.S.: A respeito do texto da semana passada,
a prefeitura de Diadema informa que os programas ali adotados resultaram
na diminuição em 50% dos homicídios no município,
comparados os números de 2003 e 1999. Como faltaram ao texto
os últimos dados, fica o registro.
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