Brasil
Insulto à democracia

No mais violento ataque ao congresso nacional desde a ditadura militar, 500 sem-terra mostram todo o seu desprezo pelo símbolo da democracia - e colhem uma crítica pífia, apenas protocolar, do PT e do presidente Lula

Julia Duailibi e Otávio Cabral

 

José Varella/Ag. O Globo

CENAS DA BARBÁRIE Os sem-terra do MLST, no momento em que viraram e destruíram um carro que seria sorteado pelos funcionários da Câmara: mais que vandalismo, um ataque à democracia

NESTA EDIÇÃO A CPI terminou... EXCLUSIVO ON-LINE Em Profundidade: Reforma Agrária

As imagens de 500 militantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra invadindo e depredando as dependências do Congresso Nacional parecem, à primeira vista, conformar um ato tresloucado. Carregando pedras, galhos de árvore, pedaços de concreto e cones de trânsito, eles invadiram o Anexo 2 da Câmara dos Deputados e saíram quebrando tudo que viam pela frente. Viraram e destruíram um automóvel que estava em exibição para um sorteio dos funcionários, quebraram portas de vidro blindex, terminais de auto-atendimento, computadores, câmeras de circuito interno. Aos gritos de "o povo unido jamais será vencido", atropelaram uma exposição de plantas e outra de fotografias, deceparam a cabeça do busto de bronze do ex-governador de São Paulo Mario Covas (1930-2001) e fizeram pelo menos 28 feridos – um deles, Normando Fernandes, funcionário da segurança da Câmara, foi atingido com um pedaço de concreto na cabeça, sofreu traumatismo craniano e ficou dois dias na UTI entre a vida e a morte. Só vândalos fazem isso. Mas as cenas da terça-feira da semana passada não se limitam à barbárie. Elas são ao mesmo tempo um insulto e um teste do grau de tolerância da democracia brasileira.

Por serem contra o Congresso Nacional, contra a casa das leis, a casa do povo, contra o poder que simboliza a democracia e a liberdade, os sem-terra do MLST fizeram um ataque frontal à consciência democrática. Talvez seja a mais violenta e acintosa agressão à democracia desde que a ditadura militar fechou as portas do Congresso Nacional, em abril de 1977. "Eles atacaram em Brasília, no coração do poder, no Congresso Nacional, que é o poder mais aberto da República. Quebraram tudo para deixar marca. Deixam marcas como ameaça de que podem voltar", afirma o jurista Paulo Brossard, ex-ministro da Justiça, que foi um dos mais lúcidos combatentes do regime militar. Por que os sem-terra atacaram o Congresso? Porque a reforma agrária não avança, os assentamentos estão parados? Porque são marginalizados, ninguém os ouve, não têm acesso aos parlamentares, ao presidente da República, ao Palácio do Planalto? Nada disso. Eles têm representantes no Congresso, recebem verbas públicas e são recebidos pelo presidente Lula no Palácio do Planalto. O petista Bruno Costa de Albuquerque Maranhão, o líder do MLST e do quebra-quebra da semana passada, foi recebido duas vezes por Lula no Palácio do Planalto, uma em julho de 2004 e outra em novembro do ano passado. Portanto, a resposta é outra: os sem-terra promoveram a baderna contra o alvo determinado porque em sua cartilha e em sua visão de mundo não existe lugar para o Congresso. Também não existe lugar para a liberdade de expressão, para universidades livres, para laboratórios de pesquisa ou para progresso científico.

Lula Marques/Folha Imagem

O LÍDER E OS LUDIBRIADOS Os sem-terra detidos num ginásio de esportes em Brasília e Bruno Maranhão, o líder do MLST, ao ser levado para a delegacia: ele sabe o que faz, mas a massa não

Gustavo Bezerra/Ag. Camara

Os líderes dos sem-terra e seus protetores no governo são acometidos do "mal de Marxzheimer", doença social que produz miséria física e mental. Ele envenenou todo o século passado. A doença foi debelada na Europa quando, minada pelo espírito libertário dos cidadãos, a União Soviética se derreteu. O mal sobrevive apenas em sua forma tropical. Seus sintomas são a hipocrisia, a estupidez, a preguiça e a violência. Ele se alimenta de verbas públicas e de inocentes úteis. No governo Lula transformou-se em uma verdadeira epidemia. O remédio? Não existe cura definitiva para o mal de Marxzheimer. Sem verbas públicas, ele definha mas não morre. Exposição à luz diminui a virulência dos efeitos. Mas o máximo que a profilaxia consegue é fazê-lo cristalizar-se como certos vírus, estado dormente em que aguarda até atacar outra vez a democracia representativa, os laboratórios de pesquisa, as empresas, enfim, tudo o que signifique progresso, prosperidade e melhoria de vida para a maioria. Eta doença!

Fotos Lula Marques/Folha Imagem

OS GENERAIS E A TROPA No vídeo os sem-terra aparecem organizando a ocupação. Um dos líderes diz que a oposição quer desestabilizar o governo e conclui: "...E o Lula continua aí, tranqüilo, com 63%..."

Os sem-terra agem com patrocínio do próprio governo federal. Na semana passada, descobriu-se que uma tal Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), entidade fundada por militantes do MLST, recebeu 5,7 milhões de reais do governo. O primeiro repasse, de 75.000 reais, foi feito ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2000. Depois disso, a Anara ficou três anos sem receber um tostão do governo, mas a partir de 2004 seus cofres passaram a ficar abarrotados com doações na casa do milhão. Só naquele ano, o governo despachou 1,4 milhão de reais para a Anara. No ano passado, foram mais 3,2 milhões. Agora, já foi pouco mais de 1 milhão de reais, sempre a título de "reestruturação econômica, social e cultural de assentamentos". Com isso, é o próprio governo que sustenta o MLST e seus abusos. Em artigo publicado na semana passada, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg foi direto ao ponto: "A violência contra leis e regras sociais acaba financiada pelos impostos pagos pela sociedade".

Ricardo Stuckert/PR

RECEPÇÃO NO PALÁCIO Bruno Maranhão (de óculos e camisa clara), com Lula no Planalto: entre 2004 e 2005, foram dois encontros

Sim, já surgiram indícios de que até mesmo o quebra-quebra pode ter sido diretamente financiado pelos impostos pagos à União. Na agenda de Bruno Maranhão, apreendida pela polícia, há várias anotações com os preços da manifestação e, ao lado de alguns números, lê-se: "União financia". A relação financeira do governo com as entidades de sem-terra é sempre por vias tortas porque esses movimentos são quase clandestinos. Eles não existem oficialmente. Não são registrados na Receita Federal, não aparecem na Junta Comercial, não possuem sequer um cadastro de pessoa jurídica. Tudo para poder viver às margens da lei e, assim, fugir da responsabilização judicial por seus atos. Ao aceitar repassar dinheiro por meio de subterfúgios, o governo compactua com essa quase-clandestinidade dos movimentos sem-terra. O MST, por exemplo, sempre recebe verba pública através da Contag, entidade que reúne os agricultores do país, federações ou sindicatos de trabalhadores rurais. O MLST, o MST e seus congêneres, agindo à sombra da lei e incorrendo em reiteradas ilicitudes, podem ser chamados de movimentos sociais?

Os movimentos sociais surgiram com a Revolução Francesa, em 1789, e nasceram associados a um duplo rótulo: o de servirem como instrumentos revolucionários e o de serem protagonistas de ações violentas, como foi o ataque à Bastilha. Eles cresceram com a emergência da sociedade industrial, sobretudo na Inglaterra, e chegaram ao apogeu – como instrumentos da revolução e da violência – com a Revolução Russa, em 1917. Mas, depois disso, em especial após a II Guerra Mundial, os movimentos sociais foram-se adaptando à sociedade moderna e perderam o caráter revolucionário e violento. Passaram a defender grupos sociais, como mulheres, negros ou gays, e levantar causas em favor de toda a sociedade, como a defesa da paz, o combate à fome, a preservação ecológica. O Brasil abriga esse tipo de movimento – e isso é saudável. Os movimentos sociais ajudam a organizar a sociedade e a fazê-la avançar. São apartidários, têm mandato, líderes conhecidos e vivem à luz do dia, promovendo ações transparentes. Mas no Brasil, lamentavelmente, ainda subsistem os movimentos sociais nos moldes do século passado, congelados no atraso e na velha idéia de servirem como instrumento de mudanças revolucionárias que, comprovadamente, só ajudam a trocar alguns opressores por outros.

Roberto Castro/AE

CENA DE IMPUNIDADE Os sem-terra do MST na sala da fazenda dos filhos do presidente FHC, em março de 2002: nada aconteceu

Os movimentos de sem-terra são o exemplo mais acabado dessa distorção. "Os sem-terra têm a lógica do terrorismo, do autoritarismo. Querem ocupar o Estado pela violência, com métodos ultrapassados. Não aceitam o diálogo com quem tem pensamento diferente", afirma o professor e filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas. Na mão dessas organizações de sem-terra, a reforma agrária, em geral, é apenas um pretexto de luta, cujo objetivo final é a revolução. A corrente Brasil Socialista, que existe dentro do PT e é a força político-partidária do MLST, prega isso com franqueza em seus documentos. Num deles, diz que a reforma agrária é a bandeira mais acertada para ser levantada, não porque poderia distribuir justiça no campo ou emancipar trabalhadores rurais da miséria, mas simplesmente porque tem maior potencial para atiçar a rebeldia revolucionária por tratar-se da causa mais "nacional" e "massiva" do momento. Ou seja: tem mais potencial para atrair os incautos.

Mesmo assim, os sem-terra são tratados com extrema leniência pelas autoridades – do governo, do Congresso, da Justiça. Não é uma novidade. No governo de Fernando Henrique, os sem-terra também eram vistos como interlocutores legítimos, mesmo quando cometiam atos flagrantemente ilegais, e sempre foram contemplados com dinheiro público. No governo Lula, os privilégios se agravaram. Com força total, retomou-se a distribuição, suspensa na gestão anterior, de cestas básicas aos sem-terra. Só no ano passado, foi despachado 1,9 milhão de cestas, mais do que o dobro das 715.000 do ano anterior. O governo atual ainda estuda incluir os sem-terra como beneficiários do Bolsa Família, o principal programa oficial de assistência. Além disso, Lula ignora a lei segundo a qual uma terra invadida não pode ser desapropriada. No governo anterior, essa lei conseguiu estancar as invasões de terra. Agora, com o sinal verde dado pelas autoridades, as invasões voltaram a reinar. Nos três primeiros anos de mandato de Lula, ocorreram 770 invasões a imóveis rurais, 55% mais do que as 497 ocorridas nos três últimos anos do governo tucano.

Ricardo Stuckert/PR

IMPUNIDADE, DE NOVO Grupo de agricultores da Contag solta peru na mesa do ministro, em 1997: também não houve nenhuma punição

Com financiamento e cesta básica, os sem-terra contam ainda com um fator primordial para cometer ilegalidade: a impunidade. Em maio de 1997, um grupo de agricultores da Contag invadiu o Ministério do Planejamento com porcos, patos, galinhas e bodes. Um peru foi colocado sobre a mesa do ministro – e o que aconteceu? Quatro foram indiciados, dois sofreram processo, mas um foi inocentado, e o outro, beneficiado pela prescrição do crime. Em março de 2002, na ação mais debochada e ousada de sua história, sem-terra do MST invadiram a fazenda dos filhos de Fernando Henrique Cardoso. O que aconteceu? Dezesseis foram indiciados, mas o Ministério Público achou que eram todos inocentes, e a Justiça concordou. O que se pode esperar que aconteça com os sem-terra que, em março passado, sob a liderança de mulheres de uma tal Via Campesina, invadiram uma propriedade da Aracruz, no Rio Grande do Sul, arrancaram milhares de mudas de eucalipto e destruíram um laboratório de pesquisas?

Na semana passada, outro elemento favoreceu as ilicitudes cometidas pelos sem-terra – a reação pífia do governo ao ataque contra o Congresso Nacional é um sinal evidente da simpatia que une os baderneiros do MLST, o governo e o PT. De início, Lula limitou-se a lançar uma nota em que dizia que "o grave ato de vandalismo" deve ser tratado "com o rigor da lei". Nada mais. "Dada a extrema gravidade do ocorrido, era de esperar que o presidente da República fosse além dessa reação 'protocolar'.", diz um editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, ao acrescentar que Lula poderia ter convocado "uma rede nacional de rádio e televisão para manifestar ao país, de viva voz e em termos compatíveis com a dimensão do acontecimento, sua repulsão pela depredação da Casa das Leis e sua aversão pelos seus autores, incentivadores e cúmplices". Deveria ter feito mais. Deveria ter anunciado o imediato corte de verbas para todas as organizações de sem-terra, sem-teto, sem-limites, que usam impostos gerados pela sociedade a cuja destruição eles visam. Por que a reação leve, quase tolerante? Porque o PT e os sem-terra comungam de uma certa antipatia contra o Congresso, visto como instrumento da "democracia burguesa". É... eles chamam eleição, voto secreto, multipartidarismo, liberdade de expressão, economia de mercado de "democracia burguesa". No mundo de sonhos dos baderneiros pagos com o dinheiro produzido pela "economia burguesa", o sistema ideal seria uma certa "ditadura do proletariado" – estágio superior do "mal de Marxzheimer", em que toda inteligência e consciência individuais são destruídas e substituídas pela vontade de um ditador.

Ao abrigar essas correntes e dar apoio a esses movimentos, o PT cai no equívoco histórico de achar que é com eles que o país vai avançar. Porque o PT já deu sinais evidentes de que trata os movimentos sociais como linha auxiliar. Em meados do ano passado, no auge da ameaça de impeachment, o então presidente do partido, Tarso Genro, e hoje ministro do governo, disse nas entrelinhas que, caso o mandato de Lula fosse ameaçado, o PT acionaria os movimentos sociais. Na semana passada, falando do vandalismo na Câmara e da resposta tênue do governo e do PT, um editorial do jornal O Globo lembrou as referências de Genro feitas no ano passado e disse: "Deverão ser entendidas como uma ameaça inaceitável de ruptura institucional violenta contra a sociedade brasileira, caso o projeto de poder petista seja contrariado nas urnas um dia". É disso mesmo que se trata. O Globo foi direto ao ponto. A fala de Tarso Genro tem todos os ingredientes da chantagem dos terroristas: "Ou vocês atendem às nossas exigências ou explodiremos o avião".

A ocupação do Congresso foi um ato minuciosamente preparado pelos líderes dos sem-terra. Um vídeo, com uma hora e dezoito minutos de duração, é prova material da premeditação. A invasão foi planejada nos moldes de uma operação militar. Havia uma estratégia clara, os alvos estavam definidos, os prováveis pontos de resistência do inimigo identificados, enfim, tudo minuciosamente estudado pelos comandantes. Como numa operação militar, o planejamento era discutido em códigos. Os invasores eram os "convidados", e o alvo principal, o Salão Verde da Câmara dos Deputados, era o "salão de baile". A fita de vídeo mostra que havia uma espécie de estado-maior dos sem-terra. Na véspera da invasão, três líderes do MLST aparecem em uma gravação discutindo os detalhes finais da operação. "Nós vamos falar para o Brasil que tipo de reforma agrária que nós queremos. Nós vamos dizer para o Brasil o que é que essa corja de PFL e PSDB está fazendo com o Brasil quando deixou de votar o Orçamento da União, só aprovado em maio, achando que estava atingindo o Lula", afirma Antonio José Arruti Baqueiro, um dos generais da tropa sem-terra e também vinculado ao PT, para concluir: "...E o Lula continua aí, tranqüilo, com 63%...". Baqueiro assessora Yulo Oiticica, deputado estadual do PT na Bahia. Ganha 2.800 reais.

Nas imagens, não há um convite explícito à depredação, mas fica claro que ninguém deveria fugir de um eventual confronto. "Deixar de levar umas bolachas, dar uns pontapés, ninguém vai deixar não, pode acontecer", diz outro general, Joaquim Ribeiro. E arremata: "Para isso é que os companheiros foram escolhidos a dedo. Se levar um, dá dois". Joaquim Ribeiro foi filiado ao PT durante seis anos, entre 1998 e 2004, e chegou a presidir a legenda em Cascavel, no interior do Paraná. Organizado, o MLST enviou a Brasília, duas semanas antes, espiões para identificar os pontos vulneráveis da segurança do Congresso. Na véspera da invasão, um grupo foi encaminhado para fazer o reconhecimento da área. No dia do ataque, esse mesmo grupo voltou ao Parlamento e ocupou posições estratégicas antes da chegada dos ônibus trazendo cerca de 500 manifestantes. "Muitos companheiros que estão chegando não sabem o que estão fazendo em Brasília", diz na gravação um dos generais. Mesmo numa guerra, os soldados devem saber por que estão lutando e os riscos que estão correndo. No caso dos sem-terra, nem isso.

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

O TRIUNFO DO CRIME O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o mais movimentado do país, vazio numa segunda-feira: silêncio imposto pela quadrilha do PCC

Uma boa parte da massa que compõe o MLST, bem como outros movimentos de sem-terra, inclusive o MST, a organização mais conhecida, é formada por brasileiros pobres e humildes, que querem apenas um meio para melhorar de vida. Gente simples que, em condições de normalidade, jamais patrocinaria cenas de vandalismo explícito como as da semana passada. Francielli Denizia Asêncio, 20 anos, é um exemplo. Com piercing na sobrancelha e tatuagem nas costas, Francielli foi flagrada destruindo os terminais de auto-atendimento com uma viga de ferro. Acabou presa junto com os outros 536 sem-terra, que passaram a noite num ginásio de esportes. Ela própria não sabe dizer o que se passou. "Não sei explicar, foi uma coisa errada, aconteceu de improviso", diz. Outro exemplo comovente de como a gente humilde vira instrumento na mão de líderes inescrupulosos é o caso de Arildo Joel da Silva, 21 anos, acusado de desferir o golpe que produziu o traumatismo craniano no funcionário da Câmara. O pai do garoto, Aldo da Silva, entrevistado pelo Jornal Nacional na quarta-feira passada, exibia todo o seu desespero e, com voz embargada, dizia não entender as razões que levaram seu filho a fazer isso.

Os líderes do quebra-quebra, no entanto, têm biografia inteiramente diferente. Eles sabem onde estão e o que fazem. Bruno Maranhão, por exemplo. Ele tem 66 anos, é engenheiro mecânico e membro de uma abastada família de usineiros de Pernambuco. Já militou nas Ligas Camponesas do velho Francisco Julião, ajudou a fundar um partido comunista, o PCBR, e passou anos de exílio no Chile e na França. Ao voltar para o Brasil, foi fundador do PT, em que se revelou bom de agitação e ruim de voto. Entre 1982 e 1985, perdeu duas eleições, uma para o Senado e outra para a prefeitura do Recife. Até a semana passada, esse agitador profissional era membro da direção do PT, tinha assento na comissão que coordena a reeleição de Lula e era ainda secretário Nacional de Movimentos Populares. Por suas atividades como dirigente petista, ganha 6.800 reais por mês. Assim que seus vínculos partidários vieram a público, o PT tratou de afastar Maranhão da direção e abrir um processo no conselho de ética. Como Maranhão era tão enfronhado no partido, e era recebido por Lula em palácio, ficou a impressão de que o PT só reagiu assim com medo da exploração eleitoral do episódio, que reaviva na memória a imagem do PT como instrumento da baderna.

"Essa barbárie vai causar profundas marcas na sociedade brasileira. Mais do que a violência do PCC. Dessa vez, foi um ataque flagrante às instituições", interpreta o jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, especialista em direito constitucional. Um ataque às instituições, ao contrário do que o PT e o governo parecem entender, é gravíssimo. Como o Brasil pode aspirar a um papel internacional se num mês o PCC pára sua maior cidade e no mês seguinte um bando de vândalos paralisa o Congresso? Respeitar as instituições não é recomendável apenas por mandamento legal, mas sobretudo porque é com instituições sólidas e inatacáveis que se constrói o futuro de uma nação, como já demonstrou o americano Douglass North, que recebeu o Nobel de Economia em 1993. North é o criador da tese segundo a qual sem instituições sólidas um país simplesmente não avança. E as instituições – as leis, os contratos, a Justiça, os partidos, o Parlamento etc. – são obras de construção lenta. São a síntese da história de um povo, um resultado de suas crenças, de sua visão de mundo, de suas tradições e experiências. É por isso que são diferentes ao redor do mundo. É por isso que não se erguem instituições de um dia para outro – mas se pode destruí-las rapidamente. É o que querem o MLST e seus cúmplices. O governo se aproveita disso para chantagear os adversários e a sociedade, como Tarso Genro mostrou com clareza. Quem nos defende?