Entrevista: Marco Aurélio Mello
Acabou a farra

Ele jogou uma bomba no mundo político
(e voltou atrás) e agora promete: nesta
eleição, não haverá impunidade

Policarpo Junior

 

Ana Araújo "Os candidatos não têm freios inibitórios mais rígidos e usam descaradamente a máquina pública em benefício próprio"

Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), viveu dias de tumulto. Numa decisão que provocou uma hecatombe no mundo político, o TSE resolveu, capitaneado pelo voto do ministro, que partidos sem candidato a presidente só poderiam fazer alianças estaduais com legendas que estivessem em idêntica situação. Dois dias depois, ao analisar um pedido de reconsideração, o TSE, outra vez seguindo voto de Marco Aurélio Mello, anulou a decisão anterior. "Constatei que eu dera uma interpretação errada", reconhece ele. "Permanecer no erro é que seria terrível." Quem elogiou a coragem do ministro por sua primeira decisão criticou-o duramente na hora da segunda – e vice-versa. Aos 59 anos, às vésperas de completar dezesseis anos no Supremo Tribunal Federal, Mello se prepara para ser o xerife nacional das eleições de outubro e, bem ao seu estilo objetivo, manda dizer que a Justiça Eleitoral estará de olho nos candidatos. Nesta entrevista a VEJA, ele assegura: "O sentimento de impunidade está excomungado. Isso eu garanto".  

Veja – Por que o Tribunal Superior Eleitoral radicalizou sua interpretação sobre a verticalização e, 48 horas depois, fez exatamente o contrário?
Mello – O problema é que nós partimos de uma premissa errada segundo a qual o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade que tratava de mudanças das regras eleitorais, havia se pronunciado expressamente quanto à verticalização em todos os níveis. Isso não aconteceu. Fui às notas taquigráficas e constatei que eu dera uma interpretação errada à decisão. Houve falha. Eu, que fui o voto condutor do primeiro julgamento, dei a mão à palmatória.

Veja – Esse tipo de vai-e-vem, que provoca insegurança jurídica, não acaba desmoralizando a Justiça?
Mello – Não somos infalíveis. Enquanto a Justiça for obra do homem, ela será passível de falha. É preciso que o leigo entenda isso. Não somos máquinas, não somos computadores, não lidamos com ciência exata. Interpretei de maneira equivocada uma decisão que ainda não foi publicada no Supremo. Permanecer no erro é que seria terrível. Não voltar atrás em uma decisão seria descumprir um dever inerente à magistratura. Isso é honestidade de propósito.

Veja – O TSE chegou a ser acusado de pavimentar o caminho para a reeleição do presidente Lula...
Mello – Fui procurado por políticos que argumentaram que a decisão do TSE resultaria numa vitória eleitoral fácil para o atual presidente da República. Compararam a um rolo compressor, mas não se trata de um argumento jurídico. No meu caso, portanto, isso não pesa na hora de decidir.

Veja – O que mais preocupa nas eleições deste ano?
Mello – A preservação de um campo que viabilize uma disputa em igualdade de condições entre todos os candidatos, embora seja difícil imaginar esse cenário com um candidato à reeleição permanecendo na cadeira da Presidência. Isso é uma vantagem incrível. Se é difícil você desafiar alguém que já mostrou seu trabalho, imagine alguém que continua na cadeira. Vai gerar uma disputa bastante acirrada, com a tendência de que os candidatos acabem exorbitando e praticando atos não contemplados na lei. A fronteira entre o que é institucional e o que é eleitoral, por exemplo, é muito tênue. Há uma mescla entre a atuação do governante e sua candidatura.  

Veja – É a segunda vez que o país está enfrentando uma reeleição presidencial. A situação agora está mais complicada do que foi em 1998?
Mello – Provavelmente sim. Já registramos extravasamento no campo da propaganda eleitoral, o que não aconteceu no passado. O presidente da República foi até multado em processo do qual fui relator. O presidente da República conta com uma maior valia na disputa, e isso deve se restringir ao cumprimento do mandato. O afã de conseguir êxito em outubro próximo pode levar alguns a tentar colocar em segundo plano as regras do pleito.  

Veja – A reeleição é ruim para o Brasil?
Mello – A questão não está no objeto, está no meio que se aciona para chegar a essa reeleição. Eu diria que a reeleição não faz parte da nossa tradição. Os candidatos não têm freios inibitórios mais rígidos e, muitas vezes, usam descaradamente a máquina pública em benefício próprio.  

Veja – O presidente Lula está usando a máquina?
Melo – A situação é ambígua, pois não se sabe claramente o que pode e o que não pode ser feito. É por isso, aliás, que temos o Judiciário. Se fosse algo matemático, o computador resolveria o problema. Por outro lado, eu mesmo sou relator de inúmeros processos em que o Executivo está tendo a cautela de consultar o tribunal antes de fazer publicidade institucional. Isso evidencia que já está havendo uma preocupação, o que é bom. Temos de começar realmente a mostrar que é preciso haver uma fidelidade maior ao que está na legislação. A ilegalidade não pode prevalecer. A Justiça Eleitoral estará atenta. É importantíssimo que candidatos à reeleição também estejam atentos para depois não se mostrarem surpresos.  

Veja – Ao tomar posse na presidência do TSE, o senhor fez um discurso deplorando o cinismo das autoridades, as mentiras deslavadas, as explicações grosseiras e concluindo que somos o país do faz-de-conta.
Mello – Os últimos acontecimentos políticos revelam essa desfaçatez. Os escândalos estão nas manchetes e algumas autoridades preferem fazer de conta que eles não existiram. Outras fazem de conta que não sabiam de nada, esperando que o eleitor também faça de conta que não entendeu o que está acontecendo. Aliás, o cidadão comum tem uma responsabilidade muito grande nesse mundo de enganação. Só ele pode dar um basta a isso. Os eleitores são convocados e não devem permitir que a apatia prevaleça. É hora de acordar. É hora de perceber que temos uma responsabilidade maior com o Brasil de amanhã.  

Veja – O presidente Lula e outros petistas fizeram de conta que nem houve mensalão. O senhor está dizendo então que reeleger Lula seria um equívoco?
Mello – Respeito a opinião do eleitor. O que eu quis dizer é que, de uma forma geral, na hora de escolher, o eleitor deve indagar quanto ao perfil do candidato, seja a deputado, senador, governador ou presidente. O meu discurso é impessoal. Agora, se a carapuça serve na cabeça de alguém, não tenho culpa.  

Veja – O mensalão existiu?
Mello – Não quero falar disso, pois, como ministro do Supremo Tribunal Federal, terei de julgar esse assunto. Mas posso dizer simplesmente que, com 59 anos de idade, não acredito mais em Papai Noel...  

Veja – O Supremo Tribunal Federal, ao impedir depoimentos nas CPIs, autorizar testemunhas a ficar caladas ou proteger o sigilo bancário de suspeitos, não deu uma contribuição decisiva para a criação desse ambiente de faz-de-conta?
Mello – O problema é que a corte caiu quase numa automaticidade, como se jurisdição fosse bateção de carimbo. Não é. Não podemos generalizar as definições. No caso do mandado de segurança do ex-ministro José Dirceu, por exemplo, o tribunal deu uma decisão preventiva, que obviamente interferia no processo do Legislativo. Fui contra, mas fiquei sozinho. Os argumentos do ex-ministro eram que o relatório da CPI não podia conter nem isso nem aquilo. Ora, o correto seria esperar o relatório e, depois, o prejudicado procuraria o Judiciário, se houvesse a lesão. Não podemos presumir a lesão tendo em conta a atividade de outro poder.

Veja – O Judiciário então errou?
Mello – O fato é que o Judiciário está ficando mais sensível depois de todos esses escândalos. Recentemente, indeferi o habeas corpus impetrado por Silvio Pereira e por Delúbio Soares. Houve também o indeferimento de um mandado de segurança em favor do deputado José Janene. Fica evidente que há uma mudança de enfoque. A interpretação da lei é um ato de vontade e pode atender aos interesses coletivos primários, das pessoas em geral, ou não atender.

Veja – A mudança do STF tem relação com a saída de Nelson Jobim, que trocou a magistratura pela política?
Mello – A ministra Ellen Gracie sabidamente busca uma austeridade maior e o implemento da liturgia que é inerente ao Judiciário.  

Veja – O ex-ministro Nelson Jobim não tinha a mesma preocupação?
Mello – O ministro Nelson Jobim era um homem mais solto. A saída dele para a advocacia ou para a política, quem sabe, mostra que seu objetivo maior não era atuar como juiz. Eu, por exemplo, não consigo me ver saindo do tribunal para exercer outra atividade. A missão de julgar deve ser de pessoas vocacionadas para ela.

Veja – O TSE está preocupado com um crescimento vertiginoso do voto nulo?
Mello – Temos percebido o aparecimento de defensores do voto nulo nas camadas mais esclarecidas da população. Isso é preocupante. É um movimento que vem tomando corpo. Quando formadores de opinião desistem, a coisa fica muito ruim. Vamos atuar numa conscientização do eleitor para o significado da ida às urnas, o exercício da cidadania na plenitude maior daqueles que merecerão o voto. Ele é partícipe da grande obra que precisa ser implementada.

Veja – Mas o voto nulo não é um direito do eleitor?
Mello – Quando a Constituição estabelece o voto obrigatório, ela determina a necessidade de o eleitor se manifestar, e se manifestar de forma concreta. Ao votar nulo, ele não se manifesta, simplesmente lava as mãos, como se dissesse "Eu não tenho nada a ver com isso que aí está". Tem, sim, porque ele sofre as conseqüências de uma escolha errada. Devemos proceder à melhor escolha possível. Até mesmo colocando em plano secundário o fator ideológico. A impunidade, ao meu ver, não pode vingar. Se houver a fuga generalizada, nós correremos o risco de aqueles que têm votos de cabresto serem os vitoriosos.  

Veja – Um dos ingredientes do escândalo que engolfou o governo e o PT é o chamado caixa dois eleitoral. É grande o risco de que o mesmo crime volte a acontecer nestas eleições?
Mello – A nova legislação, que proíbe brindes, camisetas e showmícios, vai baratear as campanhas. Não temos obviamente como fiscalizar o financiamento em sua integralidade. Afinal, onde o homem põe a mão, o desvirtuamento é possível. Mas a lei agora é rigorosa e, flagrada a ilicitude, o candidato não será diplomado. Os gastos de campanha serão fiscalizados com o acompanhamento da conta que será aberta para esse fim.  

Veja – Leis que proíbem o caixa dois sempre existiram e nunca resolveram o problema.
Mello – Nas eleições passadas, a lei estabelecia um prazo de apenas dez dias a partir da diplomação para a impugnação do mandato. O candidato ia responder ao processo em pleno exercício da função. Havia uma cicatrização do mal pela passagem do tempo. O partido ou a coligação apenas indicava o que imaginava gastar e aí, quando havia o extravasamento, isso gerava somente multa sobre o excesso. Hoje, a lei ficou mais rigorosa. Só se pode gastar numerário que tenha sido depositado previamente naquela conta que é aberta antes da campanha. Isso vai tornar as finanças muito mais transparentes para o eleitor e para a Justiça Eleitoral.

Veja – Apesar desse aprimoramento da legislação, o que impede a repetição de irregularidades como a do publicitário Duda Mendonça, que recebeu dinheiro de caixa dois em contas secretas no exterior?
Mello – Em primeiro lugar, as pessoas estão hoje muito mais bem avisadas do que estiveram ontem. Ou seja: os partidos opositores ou os da situação que estejam caminhando no sentido do êxito na reeleição estarão atentos. Hoje, ao meu ver, não se consegue mais esconder as coisas. A lei agora prevê a não-diplomação ou a cassação do diploma para quem cometer ilícitos na arrecadação de fundos e nos gastos. Será que os políticos se sentirão seguros para continuar usando caixa dois? A pena é muito rigorosa, e não pensem que a Justiça vai tergiversar. Não vai. A Justiça está atenta ao momento nacional, que é o de purificação das condutas dos homens públicos.

Veja – O senhor acredita então que no campo ético estas eleições serão realmente diferentes?
Mello – As eleições serão muito acirradas, e muito problemáticas por causa do instrumento da reeleição. Mas uma coisa eu garanto: não ocorrerá perplexidade quanto à atuação do Judiciário. O risco de quem comete ilicitudes ser flagrado é muito grande. Acredito que já não se podem mais esconder, escamotear desvios de conduta. Eles afloram: os cidadãos, a imprensa, o Ministério Público estão muito atentos. É preciso que os candidatos estejam mais espertos do que estiveram nas últimas eleições. O sentimento de impunidade está excomungado. Isso eu garanto. No que depender da Justiça Eleitoral, nós teremos uma eleição com tratamento igualitário aos candidatos e, quem sabe, dependendo muito dos eleitores, teremos também um outro Brasil que não este que estamos vivenciando.  

Veja – O senhor se mostra muito preocupado com a reeleição, mas o presidente Lula nem sabe ainda se será candidato, não é mesmo?
Mello – É verdade. Uma vez ele admitiu que estaria 365 dias em campanha, mas depois andou corrigindo, e hoje ainda não sabe se concorrerá ou não à reeleição. Quem sabe ele desista.