Social é o ajuste
Teses sociais fazem sucesso na viagem de
FHC à Europa, mas o equilíbrio fiscal ainda
é a melhor forma de distribuição de
renda
AFP
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Reuters
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AP
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FHC
com Chirac (ao lado), o premiê canadense
Chrétien e Clinton (acima, à esq.)
e Schroeder (acima, à dir.): tudo
pelo social |
A viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso à
Europa há uma semana reacendeu em boa parte da mídia
brasileira a brasa dormida de um debate tolo. Aquela velha
discussão que coloca de um lado os defensores do
ajuste nas contas públicas e, de outro, os que advogam
um aumento nos gastos sociais. Mais uma vez, o alvo dos
ataques é o que seus críticos chamam de "esse
neoliberalismo que está aí" ou, em outra versão,
preferida por entidades como a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil, a satânica globalização
econômica e financeira, que contribuiria para aumentar
ainda mais a indigência dos excluídos. Esse
mantra, entoado sistematicamente no Brasil de alguns anos
para cá, é primitivo e mistificador. Primitivo
porque o Brasil é tão neoliberal quanto os
Estados Unidos são o país do futebol. Mistificador
porque, na falta de argumentos racionais, é usado
contra a abertura da economia, as privatizações
e o ajuste fiscal. Como se nada fosse mais desejável
do que um país fechado em si mesmo, com a economia
sob controle estatal e as contas públicas em completa
desordem. Algumas razões pelas quais o neoliberalismo
é prática desconhecida no Brasil:
É anedótico falar em neoliberalismo num
país cuja moeda não tem conversibilidade e
todas as remessas para o exterior são mediadas pelo
Banco Central. O neoliberalismo exige liberdade total de
pagamentos internos e externos com moeda local forte e conversível.
Somando-se o que o governo toma da sociedade na forma
de impostos e da rolagem diária da dívida
pública pelos bancos, o Estado brasileiro fica com
40% do PIB. Exatamente por essa razão é que
um espirro do Planalto deixa todo o país com pneumonia.
Não há liberalismo econômico, neo ou
antigo, que sobreviva diante de tamanho poder estatal.
Num trabalho a ser publicado no final do mês na
revista do BNDES, os economistas Fábio Giambiagi
e Maurício Mesquita Moreira dinamitam a idéia
simplista de que o Brasil teria uma economia escancarada
ao exterior e orientada exclusivamente pelos interesses
do capital internacional. A conclusão de Giambiagi
e Moreira é de que nada autoriza a classificação
do governo brasileiro como neoliberal, a começar
pela decantada abertura sem critério da economia.
Apenas 14% do PIB brasileiro depende das trocas com outros
países. Nesse quesito, o Brasil é uma ostra.
Numa comparação com vizinhos como Chile (50%)
e Venezuela (45%) ou com Holanda (91%) e Indonésia
(42%) o grau de abertura da economia brasileira para o exterior
é pífia.
Giambiagi e Moreira lembram também que o símbolo
máximo do neoliberalismo no Brasil era o câmbio
fixo. Pois bem, o câmbio passou a flutuar em janeiro
de 1999, mas a acusação de neoliberalismo
permaneceu intacta.
Agora é moda tomar por prática neoliberal
radical os juros altos cobrados no Brasil por lojas, bancos
e administradoras de cartões de crédito. Giambiagi
e Moreira desmontam o argumento. Eles lembram que os países
mais atrelados a práticas econômicas liberais,
como os Estados Unidos e o Chile, têm como característica
comum os juros baixos na economia.
AP
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| O economista americano
Joseph Stiglitz: os tucanos estão estudando com
cuidado seu terceiro-mundismo |
Esses temas foram reacesos em decorrência de um seminário
realizado em Berlim com a participação de
chefes de Estado partidários da social-democracia,
alguns deles líderes da chamada Terceira Via, entre
os quais está o presidente brasileiro, Fernando Henrique
Cardoso. Os defensores da Terceira Via lidam com slogans
de indiscutível apelo eleitoral. Criticam o "capitalismo
selvagem, neoliberal e globalizante". Afinal, existe alguém
por aí favorável ao capitalismo selvagem?
Fernando Henrique, sempre à vontade entre os grandes
do mundo, esteve com o primeiro-ministro francês,
Lionel Jospin, o alemão Gerhard Schroeder, o presidente
da Argentina, Fernando de la Rúa, e do Chile, Ricardo
Lagos. Também conversou com Bill Clinton, presidente
dos Estados Unidos, que bem ou mal é considerado
social-democrata em seu país. Participaram de uma
conferência sobre Governança Progressista,
um título que, como a filosofia, só é
possível entender em alemão. Puseram-se todos
ali a falar mal do mercado, definido como um bando de jovens
de ambição desmesurada, poderosos o bastante
para encurralar os governos, tornando-os reféns dos
ajustes e obrigando-os a fechar o cofre para investimentos
em educação, saúde e o combate à
pobreza. É a velha ladainha de fácil digestão
e de efeito garantido no discurso político. Os mandatários
presentes à conferência, com exceção
talvez de Fernando Henrique e do presidente da França,
Jacques Chirac, elegeram-se com uma pregação
antimercado. Dá votos. Uma vez no poder, cuidaram
de fazer todos os afagos necessários para não
contrariar o mercado. Como se vê, na conferência
sobre Governança Progressista não existia
nenhum neobobo.
Em termos de resultados práticos a reunião
foi patética. A única proposta concreta para
conter o que se chamou de "servidão dos governos
ao mercado" foi continuar discutindo a questão em
outro foro, o G-7, grupo dos sete países mais ricos
do mundo. Em animação, perdeu longe para outra
reunião, promovida em novembro passado nas Filipinas
sob o nome de Conferência Internacional sobre Alternativas
à Globalização. Ali, sim, houve ação.
Além de ofensas ao FMI e ao Banco Mundial, representantes
de 31 países fizeram uma proposta de suicídio
econômico coletivo, na forma de um calote global nas
dívidas externas por parte dos países pobres
com o intuito de "deter o avanço da globalização."
Até hoje nenhuma nação aderiu. "O problema
central dos que se propõem a enfrentar a globalização
é justamente não ter alternativas viáveis
a propor", diz o economista americano Paul Krugman, do Instituto
de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Segundo Krugman, o
termo globalização é atraente demais
para não despertar paixões. "Ele sugere falsamente
a idéia de invasão e da volta do imperialismo,
o que confere a seus detratores uma irresistível
sensação de superioridade moral", observa
Krugman. Na verdade, a globalização não
é nem um fenômeno novo. O Império Romano
foi a experiência mais radical. O liberalismo, que
vigorou de meados do século XIX até o começo
da I Guerra Mundial, também promoveu a intensa circulação
de capitais, mercadorias e pessoas. "A globalização
atual é uma chance rara que os países pobres
têm de vencer o subdesenvolvimento. Ela leva investimento,
inovação e transparência a nações
que, de outra forma, não teriam acesso à modernidade",
afirma Krugman.
Dida Sampaio/AE
 |
| Malan: "O objetivo de
toda política econômica digna desse nome
é a melhoria das condições sociais"
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No Brasil, argumenta-se com números que a globalização
é um mal. O argumento passa num primeiro teste. Afinal,
entre 1970 e 1980 a economia brasileira cresceu em média
8,6% ao ano. Foi o período de exuberância estatal
em que cerca de 65% do PIB era comandado de Brasília.
Nas duas décadas seguintes, a economia desacelerou
brutalmente para taxas de crescimento de menos de 2% ao
ano. A década de 80 teria sido perdida. E a de 90,
que começou com a abertura da economia brasileira
ao exterior, estaria paralisada pelo neoliberalismo e pela
globalização. Certo? Certíssimo, se
fosse possível escolher continuar crescendo. Não
foi o caso. Como alguns dos melhores economistas brasileiros
já mostraram, houve o que se chama de falência
do modelo. Ou seja, acabou o combustível de crescimento
turbinado pelo governo e suas estatais. "Não havia
escolha. Ou o Brasil se abria e buscava a modernização
ou sumiria do mapa", diz o economista Edmar Bacha, que dirige
atualmente o escritório do banco BBA em Nova York.
A globalização, portanto, foi um caminho novo
para a economia brasileira, e não sua condenação.
Desde que se abriu, o Brasil vem atraindo mais capital.
Só no ano passado chegaram 30 bilhões de dólares
em investimentos diretos. É dinheiro que supre a
falta de poupança interna e a falida capacidade de
investimento estatal.
Fernando Henrique Cardoso teria sido um político
medíocre se não tivesse aproveitado o palco
privilegiado de Berlim, atentamente coberto pela imprensa
brasileira, para apresentar um discurso de forte conteúdo
social. Os tucanos perceberam há muito tempo, pelas
pesquisas que atestam a baixíssima popularidade do
governo FHC, que o brasileiro se cansou da conversa sobre
ajuste fiscal. A implantação do real, que
melhorou o padrão de vida de milhões de pobres,
não pode desdobrar-se em dádivas sempre crescentes.
Deu frutos em 1994, 1995 e 1996. Nos dois anos seguintes,
crises internacionais, na Ásia e na Rússia,
perturbaram o crescimento brasileiro. No ano passado, a
crise estourou aqui, com a desvalorização
da moeda. Tudo isso jogou a máquina econômica
brasileira num estado de torpor. Só agora as coisas
estão começando a se movimentar novamente.
No eleitor, ficou um sentimento de frustração,
a partir de estatísticas crescentes de desemprego
e de notícias sobre cortes em salários e benefícios,
inclusive dos aposentados. Diante da queda de popularidade,
os tucanos resolveram desenvolver mais o tema do avanço
social em lugar de centrar sua pregação política
nas reformas constitucionais, um assunto abstrato que não
motiva a população. Disse FHC em Berlim: "O
que se busca é um consenso político-moral
que, de alguma maneira, ultrapasse os limites do Consenso
de Washington, de uma visão l baseada
nos ajustes de mercado e na repetição das
fórmulas que deram certo nos países desenvolvidos".
As eleições municipais estão aí,
já no segundo semestre. Logo, a batalha pela sucessão
presidencial ganhará as ruas. Não custa nada
esquecer um pouco o ajuste do ministro Pedro Malan e enfatizar
os avanços do governo no campo social. Afinal, FHC
destinou aos gastos sociais 23% do Orçamento deste
ano, muito mais do que todos os seus antecessores no cargo.
Os tucanos de alto coturno têm lido e citado trabalhos
do economista americano Joseph Stiglitz e do indiano Amartya
Sen, premiado com o Nobel de Economia do ano passado por
seus estudos sobre pobreza. Stiglitz foi economista-chefe
do Banco Mundial até maio último. Saiu atirando.
Ele acusa o banco e o FMI de imporem condições
financeiras muito árduas para emprestar dinheiro
aos países em desenvolvimento. Com isso, estariam
inibindo o potencial de crescimento desses países.
Idéias desses economistas vêm encontrando recepção
cada vez mais interessada no ninho tucano. "Batendo apenas
na tecla do ajuste e do controle de gastos, o governo não
supera a percepção de que a economia vai bem
mas o povo vai mal", diz Marcos Coimbra, diretor do instituto
Vox Populi. "A opinião pública quer ver resultados
na área social."
Além do arsenal teórico de Stiglitz e Amartya
Sen, o governo acha que tem o que apresentar no campo social.
No dia 15 de maio, numa palestra feita no Rio de Janeiro
para uma platéia de empresários e executivos,
FHC começou oficialmente a ofensiva no discurso social.
Ele resumiu aquilo que o governo considera alguns de seus
mais expressivos indicadores de desempenho nessa área,
obtidos sem comprometer o equilíbrio fiscal:
.A taxa de mortalidade infantil
recuou de 43 óbitos por 1.000
nascidos, em 1992, para 36,1 em 1998.
.Diminuiu a proporção
de pobres com a intervenção do Plano Real.
O índice de brasileiros que ganham até 107
reais por mês na população total era
de 44,2% em 1994. Caiu para 32,7% em 1998.
A maioria dos economistas concorda que a estabilidade,
como a proporcionada pelo Plano Real e pelo ajuste nas contas
do governo, é, em si, um bem para as camadas menos
favorecidas. Nas economias caóticas, a pouca riqueza
dos cidadãos mais pobres é regularmente sifonada
para os mais ricos na forma de um dos mais perversos mecanismos
econômicos conhecidos, o "imposto inflacionário".
Um recente estudo dos economistas David Dollar e Aart Kraay,
do Banco Mundial, mostra que o crescimento econômico
com equilíbrio orçamentário dos governos
beneficia mais os pobres. O mesmo não ocorre com
o crescimento não sustentado, aquele induzido pelo
governo com gastos irresponsáveis e que, cedo ou
tarde, acaba gerando inflação. O ajuste é,
portanto, a melhor política social de um governo.
Ou, como diz o brasileiro José Alexandre Scheinkman,
professor de economia da Universidade Princeton, dos Estados
Unidos: "A melhor maneira de gerar crescimento é
cortar os gastos do governo. Assim, ele pára de tomar
emprestado e sobra dinheiro para a iniciativa privada, a
juros baixos".
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