Em foco: Gustavo Franco
Por uma política
não industrial

"Inovar seria enunciar políticas de geração de
emprego focadas no setor de serviços, que
poderiam começar, por exemplo, atacando
os preconceitos enfrentados pelo setor"

Ilustração Ale Setti

Nada contra a idéia de "política industrial", tema tão antigo e polêmico e sobre o qual tivemos recentemente mais uma variação. O impacto da iniciativa foi tão avassaladoramente insignificante que a sensação foi de que o governo errou o alvo e que devia na verdade buscar caminhos novos, dedicando atenção a outros setores, como o vasto e inexplorado setor de serviços, em que se gera nunca menos do que a metade do PIB e em que estão três quartos dos empregos. Com efeito, um governo preocupado com geração de empregos devia estar preocupado em fazer crescer o setor de serviços, o que em si seria uma notável inovação em matéria de políticas públicas. Em vez disso, temos mais uma tentativa, depois de dezenas de fracassos, de reinventar a "política industrial".

Tornou-se um clichê entre lideranças industriais assumir ares de virtude ultrajada ao dizer que o Brasil não tem política industrial, tampouco se interessa pelo assunto. Bobagem. Basta pensar dois segundos sobre o que faz o BNDES, cujos empréstimos alcançam 87 bilhões de reais, representando cerca de 20% de todas as operações de crédito no país.

O BNDES faz política industrial, e muito bem, pois analisa projetos individualmente, com critérios bancários e sem privilégios, desembolsos condicionados a desempenho, assim cuidando do retorno do dinheiro que empresta; financia investimento e não o capital de giro, e nunca a totalidade do projeto, a fim de que o empreendedor seja solidário no risco. O corpo técnico da casa é da melhor qualidade, e seu conhecimento da economia brasileira só fez melhorar com o tempo.

Note-se que o BNDES não faz apenas política industrial, mas políticas de fomento, pois não se restringe à indústria. Tem tido papel fundamental na infra-estrutura e em alguns setores de prestação de serviços, mas encontra obstáculos conceituais quando se vê diante de investimentos mais intangíveis, como em pesquisa e desenvolvimento, ou no que os economistas chamam de "capital humano", ou seja, em educação ou treinamento específico.

Esses são temas interessantes que se imaginaria pertencerem ao universo de preocupações que o governo colocou na rubrica "política industrial". Com efeito, nesta reedição recente da "política industrial" o governo anunciou 57 "ações" e 15 bilhões de reais de crédito do BNDES para setores "prioritários". A CNI, que ofereceu a plataforma de lançamento da iniciativa, fez circular em paralelo um documento seu apontando apenas três "méritos da iniciativa do governo" e 29 "pontos de atenção".

Não há incentivos fiscais "na veia", porque o ministro Palocci não deixou, mas lá estão os setores "especiais", sempre difíceis de explicar. O fato é que o anúncio veio cercado de mal-estar entre as autoridades anunciantes, e para o qual o presidente quase não veio, e nem sequer discursou. As indicações parecem ser no sentido de que a coisa não estava pronta; as intenções são boas, o Brasil, o país do futuro, mas tudo vai depender da operacionalização, sobre a qual ninguém sabe dizer muita coisa. Típico deste governo, não?

Contudo, inovar mesmo seria enunciar políticas de geração de emprego focadas no setor de serviços, que poderiam começar, por exemplo, atacando os preconceitos enfrentados pelo setor. O mais evidente, inclusive porque vem da indústria, é na verdade um truísmo: diz-se que não produz nada, ou seja, não produz mercadorias. Que bobagem. Dentro de serviços estão a infra-estrutura, o setor financeiro, a "cadeia produtiva" da educação, o "complexo" do turismo e o trabalho intelectual em geral. Como dizer que aí não se produz "nada"?

Mas, tirando os serviços públicos e o sistema financeiro, todo o resto está no sereno, enfrentando um sistema tributário ultra-hostil, ou mesmo discriminatório, especialmente depois da nova Cofins e do aumento do escopo do ISS, e uma legislação trabalhista da Era Vargas que simplesmente não ajuda as empresas do século XXI, em que predominam o "capital humano", a criatividade e o trabalho intelectual. Não há dúvida de que o setor de serviços é a grande fronteira de modernização da nossa economia.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central (gfranco@palavra.com ­ www.gfranco.com.br)