Processo trabalhista contra ministro
do STF tramitou em segredo de Justiça
Diego Escosteguy
Ana Araujo
Marco Aurélio diz ser pessoalmente
contrário à decisão da juíza
No dia 27 do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal
Federal Marco Aurélio Mello compareceu à 21ª
Vara do Trabalho de Brasília para depor como réu
em um processo movido por um ex-empregado. Há dois
anos, o carpinteiro Aldair Gonçalves dos Santos, 26
anos, sofreu um acidente quando trabalhava em uma reforma
na residência do ministro. Ao tentar mover uma viga
de madeira de quase 1 tonelada, ele acabou atingido na mão
esquerda, perdeu quatro dedos e, hoje, está aposentado
por invalidez. O carpinteiro, que ganhava cerca de 1.500 reais
por mês para sustentar mulher e dois filhos, sobrevive
com uma pensão de 300 reais do INSS. Apesar de ter
sido socorrido na hora do acidente, Aldair achou que merecia
uma compensação financeira pelos danos sofridos
– e ingressou com a ação de indenização
contra Marco Aurélio. Até aí, nada de
mais. É exatamente para isso que existe a Justiça
trabalhista.
Cristiano Mariz
O carpinteiro Aldair Gonçalves
dos Santos, que pede indenização: 300 reais do INSS
O incomum do caso aconteceu depois. O processo, que deveria
ser público e aberto à consulta, tramitou em
segredo de Justiça. No despacho em que decretou o sigilo
dos autos, a juíza Maria Socorro de Souza Pereira justificou
sua decisão como uma forma de evitar a exposição
desnecessária das partes, principalmente o ministro.
"Tenho mais de 18.000 processos no meu escritório e
nunca vi um sob segredo de Justiça", diz o advogado
trabalhista Roberto Caldas. Na Justiça do Trabalho,
o segredo judicial é uma exceção normalmente
aplicada a casos que envolvem trabalho escravo. Na semana
passada, a juíza, uma ex-aluna do ministro, julgou
improcedente o pedido de Aldair – e só depois
retirou a chancela de sigiloso dos autos. Os advogados do
carpinteiro vão recorrer. "É uma fatalidade
que pode acontecer com qualquer um", ponderou Marco Aurélio.
Sobre o sigilo de processos judiciais, o ministro garante
que sua posição é conhecida. No geral,
ele é contra.
