Sinal vermelho
Cartilha
combate assédio sexual
no trabalho
Angela
Nunes
Milton Carello
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limite entre a paquera e o abuso de poder: linha tênue |
Quando
os astros americanos Michael Douglas e Demi Moore se atracaram no
filme Assédio Sexual, em meados dos anos 90, entre
suspiros nos lençóis, reuniões de executivos
e sessões do tribunal, o tema explosivo do cerco de chefes
a subalternos chegou a provocar um clima de histeria em muitas empresas
pelo mundo afora. Os brasileiros absorveram a polêmica com
serenidade, embora esse tipo de conduta esteja presente aqui e ali,
em escala variada, a ponto de motivar a primeira cartilha nacional
para enfrentar esse tipo de conduta. A iniciativa é do Sindicato
dos Bancários de São Paulo, que aproveitou as comemorações
do Dia Internacional da Mulher, na semana passada, para lançar
uma campanha nacional de prevenção e combate ao assédio
sexual no ambiente de trabalho (leia alguns conselhos no quadro
ao lado).
Segundo
a diretora da entidade, Ana Tércia Sanches, o limite entre
a paquera e aquilo que ultrapassa o aceitável entre profissionais
envolve uma relação de poder. "O assédio é
uma investida não consentida, em que ocorre uma retaliação
quando não atendida", define Ana. "Pode acontecer de mulher
para homem ou ter um homossexual na origem, mas a maioria dos casos
é mesmo de homem para mulher." De acordo com o advogado Airton
Rocha Nóbrega, professor da Universidade Católica
de Brasília, em geral os casos nas empresas são abafados
ou apurados sem empenho. A pessoa assediada tem medo de se expor
e acaba mudando de emprego. Mas, em tese, o assediador pode ser
demitido por justa causa. Uma apuração interna demonstra
que a firma está preocupada com o assunto e coíbe
novas ações. "Se o caso não for resolvido,
o atingido pode até entrar com ação por danos
morais e pedir indenização", recomenda Nóbrega.
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