A guerra do vôo 402

Disputa de advogados ameaça
acordo para a indenização às
famílias do acidente da TAM

Marcelo Carneiro

Antonio Milena O cenário da destruição: 99 mortos na maior tragédia da aviação em São Paulo

Da decolagem à queda foram apenas 24 segundos. Nos tribunais, a tragédia do Fokker 100 da TAM, que causou a morte de 99 pessoas em 1996 e entrou para a história como o maior desastre da aviação em São Paulo, arrasta-se há quatro anos. Processos desse tipo são dolorosos pelas lembranças que trazem do parente morto e pela lentidão da Justiça. No caso do acidente com o Fokker, para piorar a situação surgiu um ingrediente extra. Uma briga entre dois grupos de advogados que juntos assumiram a causa de 62 famílias de vítimas está ameaçando a primeira possibilidade concreta de acordo conjunto com a TAM e outras empresas envolvidas no episódio. A disputa trouxe à tona um enredo de traições, insultos e trocas de correspondências com todo tipo de acusação. No meio do tiroteio, atônitas, as famílias não sabem o que fazer.

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Fotos: Claudio Rossi Lottenberg, o elo no Brasil entre o escritório americano e as famílias: "A maioria não agüenta mais essa história e quer fazer o acordo"

O confronto põe em campos opostos o advogado paulista Renato Guimarães Júnior e o escritório americano Speiser Krause, especializado em ações de indenização por acidentes aéreos. A disputa gira em torno de uma questão central, os valores do acordo proposto pelo escritório americano a seus clientes brasileiros. A montanha de dinheiro que mobiliza os dois fronts dessa batalha beira 40 milhões de dólares, total da soma das indenizações propostas. Só em honorários, os advogados levarão cerca de 35% dessa bolada, algo em torno de 14 milhões de dólares. O mais impressionante é que, no início do processo, há três anos e meio, essa turma era unha e carne. Guimarães foi um dos primeiros advogados a atuar nos processos movidos por parentes de vítimas do vôo da TAM. Chegou a ter 26 clientes. Foi dele a idéia de contratar um escritório americano para processar, nos Estados Unidos, duas empresas fabricantes de peças que, em tese, contribuíram para a queda do avião – a Justiça permite que se movam várias ações. Juntos, Guimarães e o Speiser Krause conquistaram a confiança de 62 famílias das 99 vítimas do acidente.

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Guimarães, o ex-aliado dos advogados americanos: "Eles estão traindo as famílias apresentando propostas com valores muito baixos"

A confusão teve início justamente a partir da entrada do Speiser Krause no processo. A intenção de Guimarães era usar a experiência do escritório em casos de repercussão internacional que resultaram em indenizações vultosas nos Estados Unidos. Em abril do ano passado, porém, os advogados americanos apresentaram às famílias brasileiras uma proposta de acordo com a TAM e outras empresas envolvidas no acidente. Os valores, que variavam de 300.000 a 1,2 milhão de dólares, deixaram Guimarães indignado. "Aqui no Brasil, em outro processo, as famílias conseguiram, ainda que em primeira instância, mais de 1 milhão de dólares por dano moral, fora os danos materiais. Agora eles querem fechar um acordo com valores menores", diz o advogado paulista. O Speiser Krause rebate a acusação dizendo que a ação em curso na Justiça brasileira ainda está sujeita a várias apelações por parte dos réus, em um vai-e-vem que poderá durar anos. "A maior parte das pessoas quer fazer logo o acordo e tocar a vida", diz o advogado Fernando Lottenberg, que após o rompimento de Guimarães com o Speiser Krause assumiu o papel de intermediário entre as famílias e o escritório americano.

A disputa entre os advogados acabou se transformando em uma guerra pesada. A estratégia usada pelos dois lados foi passar a enviar comunicados às famílias. Em uma carta, o acordo era defendido com unhas e dentes pelo Speiser Krause. Em outra, Guimarães insinuava que o escritório americano estaria passando a perna em seus clientes. O clima ficou irrespirável há um mês, após uma nova e furiosa troca de insultos. No dia 14 de fevereiro, o Speiser Krause alertava: "Alguns de vocês devem ter recebido correspondências do doutor Renato Guimarães. Elas são enganosas e irreais (...) Seus ataques à nossa empresa só ajudam a criar obstáculos ao acordo". Seis dias depois, também por carta, Guimarães respondia: "O Speiser Krause trai as famílias, só insistindo naqueles acordos infames, e defende os interesses da TAM".

No calor de uma briga dessas proporções, os parentes das vítimas também acabaram se dividindo. A maior parte é favorável ao acordo e acredita que Guimarães desrespeitou uma regra básica na relação entre advogado e cliente, a de que o cliente tem sempre a palavra final. "O acordo parou seis meses porque ele não queria que as famílias assinassem. Esse é um direito delas", diz Sandra Assali, viúva de um dos mortos no vôo da TAM e presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos. Suzana Klepetar, que também ocupa um cargo na associação, discorda. "Em abril, saí horrorizada da reunião com os americanos. Eles me pediram até para não comentar com as outras famílias o valor da minha proposta", ataca Suzana, que trocou o Speiser Krause por outro escritório americano. As 62 famílias, antes unidas, vivem uma cisão que dificilmente será contornada. Em comum, apenas a sensação de fastio com uma batalha que, a julgar pela disposição dos advogados para o confronto, será interminável. E, pior: pode adiar indefinidamente a possibilidade de as famílias receberem as indenizações.