O custo econômico da corrupção

Mais cruel que o imposto inflacionário,
a roubalheira de dinheiro público atrasa
e empobrece os países

Eliana Giannella Simonetti e Denise Ramiro

 

Sebastião Moreira/AE

MANIFESTAÇÃO Uma das faixas espalhadas nas ruas de São Paulo, na semana passada: o país despede-se de Covas, mas quer que os políticos imitem seu exemplo

Quando lançou sua cruzada mundial contra a corrupção, há quatro anos, James D. Wolfensohn, presidente do Banco Mundial, comparou a roubalheira pública a um incêndio florestal: "A corrupção muitas vezes não pode ser contida. Mas sem lhe dar combate seu poder de destruição não tem limites". A instituição dirigida por Wolfensohn, que repassa anualmente centenas de milhões de dólares em ajuda aos governos de países em desenvolvimento, estava de posse de números estarrecedores. Em Kuala Lumpur, capital da Malásia, por exemplo, funcionários desonestos embolsavam 8 de cada 10 dólares destinados a certos programas de alívio da fome e da mortalidade infantil. Nas Filipinas, onde o presidente Joseph Estrada foi destituído do cargo por desonestidade há cerca de um mês, o Banco de Desenvolvimento da Ásia (ADB) calcula que um terço dos recursos era desviado pelos corruptos. Os técnicos do Banco Mundial estudaram, caso a caso, dezenas de países. No que diz respeito a seu combate, chegaram à conclusão de que duas armas eram as mais eficazes contra a praga da propina, da fraude e do enriquecimento ilícito. A primeira é a diminuição do tamanho do Estado sem prejuízo do poder do governo. Ou seja, privatizações em massa seguidas de leis e agências que disciplinem os mercados. A segunda é o cultivo de uma jóia cada vez mais rara, políticos carismáticos, sérios, respeitados e com uma imagem ilibada de honestidade.

Segundo a definição acima, o Brasil perdeu na semana passada, com a morte de Mário Covas, seu maior bombeiro na luta contra o fogo da corrupção. Covas foi ao mesmo tempo um pregador da ética e um privatizador feroz que vendeu bancos, usinas, estradas, mas não alienou um átomo sequer de seu poder político. Ruas, pontes e estradas de São Paulo amanheceram na última quarta-feira enfeitadas com faixas com os dizeres "Covas, o exemplo". Morto, Mário Covas transformou-se num símbolo ainda mais eloqüente da necessidade de dar combate às chamas que devoram parte do dinheiro público antes que ele possa erguer escolas, casas populares, hospitais ou financiar pesquisas científicas. A inquietação mundial com o fenômeno da desonestidade oficial está produzindo uma safra enorme de estudos sobre seus efeitos econômicos. Descobriu-se que, a exemplo do que ocorria com a inflação há alguns anos, a corrupção é vista com enorme tolerância em diversos países. Ela é tida como um azeitador de negócios. Um mal necessário sem o qual a economia tende a emperrar. A virtude dos recentes estudos sobre a questão é mostrar que não é nada disso. Além de peste moral, a corrupção é um dos mais perversos impostos já concebidos. A inflação galopante, como demonstrado há anos pelas melhores cabeças econômicas brasileiras, foi um sifão que, com eficácia, tirava dinheiro dos pobres e o concentrava nas mãos dos ricos. A corrupção tem um resultado muito semelhante. Ela desvia parte do dinheiro destinado aos mais desvalidos habitantes de um país. A riqueza fica com os gatos gordos, os funcionários e intermediários desonestos.

 

AP

GATO NO PERU Os peruanos elegeram o gato como símbolo da luta contra a corrupção. O mais famoso caçador de ratos está presente em todas as manifestações. O Congresso do Peru está dando um exemplo de rapidez na apuração das denúncias de corrupção que atingem o ex-presidente Alberto Fujimori. Os congressistas querem que os EUA abram os arquivos da CIA e revelem o que já descobriram sobre o envolvimento de Fujimori com o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e a morte de mais de 4 000 pessoas durante a luta contra os guerrilheiros

O efeito econômico da corrupão é devastador. Uma importante pesquisa a respeito foi feita por Cheryl Gray, diretora do setor de redução de pobreza do Banco Mundial. No trabalho, assinado também pelo economista Daniel Kaufmann, pesquisador chileno especializado no fenômeno da roubança de dinheiro público, as conseqüências perversas da corrupção foram autopsiadas com precisão inédita. Algumas delas.

Há um aumento na incerteza dos agentes econômicos. Isso provoca redução nos investimentos internos e externos. Analisando os resultados de mais de 1.000 empresas durante três anos, descobriu-se que as que trabalham em países menos corruptos têm resultados financeiros, em média, 30% melhores que os das instaladas em países onde a ladroeira corre solta.

Surgem distorções no estabelecimento de prioridades. Gray e Kaufmann descobriram que a corrupção ativa está quase sempre por trás dos gastos militares de alta tecnologia feitos por nações miseráveis da Ásia e da África. Dinheiro que poderia estar sendo aplicado na construção de hospitais é gasto com a compra de mísseis teleguiados e sistemas de radares.

As menores empresas sofrem mais. Os estudos mostram que a corrupção tende a favorecer os cartéis e as grandes corporações, que podem pagar propina a legisladores e funcionários corruptos para defender seus interesses. Em alguns países, pequenas empresas chegam a queimar um quarto de todo o seu lucro com o pagamento de propina para evitar multas que as tirariam do mercado.

Em países em que a corrupção é mais grave, os pobres gastam a maior parcela de seu orçamento familiar pagando gratificações para conseguir um atendimento qualquer, especialmente da polícia e de serviços de saúde. Uma pesquisa feita com 25.000 famílias em vinte países revelou que a metade do que elas gastam na rubrica "caixinha" vai para policiais e atendentes de hospitais.

Entre 1989 e 1998, os países que apresentaram maior queda no PIB, ou seja, nos quais a economia encolheu, foram justamente os campeões mundiais da corrupção.

Países que projetam uma imagem de corruptos pagam mais por empréstimos internacionais. No caso do Brasil, o custo do dinheiro é 6,5% mais alto que o cobrado de um país como a Finlândia, considerada pelo organismo Transparency International o país de maior correção do mundo.

Quatro economistas do MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos, vasculharam as contas de 69 países e descobriram que onde a corrupção é mais abrangente as empresas tendem a escapar ao pagamento de propina indo para a informalidade. Com isso, pagam menos impostos, o que enfraquece o Estado, deteriora os serviços públicos e, para piorar as coisas, ainda dificulta o combate à corrupção. Conclusão: o círculo é vicioso, e os mais penalizados são os pobres, que ficam sem educação, transporte e saúde de qualidade.

 

AFP

580 000 DÓLARES Ewan Quayle Launder, ex-banqueiro do HSBC em Hong Kong, foi condenado no ano passado a cinco anos de prisão por aceitar 580 000 dólares de propina de um grupo local, que atuava no ramo de transportes e de alimentação e quebrou no início dos anos 80. O caso de Launder se arrastou por mais de quinze anos. Capturado na Inglaterra em 1993, ele só foi deportado para Hong Kong, onde cumpre a pena, em 1998. A sentença de Launder também o obrigou a devolver a seu antigo empregador todo o dinheiro recebido do grupo chinês e o proibiu de assumir a direção de empresas pelos próximos sete anos

Um dos efeitos mais presentes da roubança institucionalizada é a perda de legitimidade do Estado. Essa questão, que se acreditava pertencer apenas ao reino das metas éticas que as nações se colocam, tem efeitos econômicos destruidores, conforme mostram os estudos do Banco Mundial. Numa entrevista recente, Vicente Fox, eleito presidente do México com uma agenda de reformador, respondeu a uma pergunta sobre a guerrilha de Chiapas, a conflagração conduzida no sul do país por uma espécie de Zorro que esconde o rosto sob uma máscara de ninja, com um buraco por onde passa o cachimbo. "Chiapas não é um problema nacional. É localizado. Nosso problema maior é acabar com a 'mordita'.", disse Fox. Ele se referia à tradicional propina, institucionalizada no México, sem a qual o serviço público, dos correios aos trens de passageiros, seria paralisado.

Em sua visita ao submundo da corrupção, os estudiosos do Banco Mundial, do Banco de Desenvolvimento da Ásia e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts concluíram que, de modo geral, o problema atinge de maneira mais perniciosa países que passam por períodos de transição, de sistemas políticos autoritários para a democracia, de mercados fechados para a abertura comercial, do centralismo econômico para um menor intervencionismo do Estado na economia. Afeta também os que têm o poder econômico concentrado, grande riqueza natural e uma máquina estatal inflada. Ou seja, o Brasil está numa situação difícil. Atende a quase todos os requisitos detectados pelos estudiosos. Mas, perto dos países do Leste Europeu, da Ásia, da África e de muitos de seus vizinhos latino-americanos, o Brasil se sai bem. Tem melhorado ano a ano sua posição nos rankings internacionais que listam aqueles com problemas éticos mais disseminados. No Índice de Opacidade, feito pela consultoria PriceWaterhouseCoopers em janeiro, o Brasil aparece na 17ª posição. Ao todo são citados 35 nações. A China é considerada o país onde os negócios privados sofrem maior influência da atuação de funcionários públicos corruptos. Cingapura está na outra ponta. Ali os negócios fluem sem sangrias excessivas para o Estado. O Brasil está mais mal colocado que países como Grécia, Uruguai ou Colômbia. Mas aparece à frente da Argentina, Coréia do Sul e Polônia. "O Brasil está numa rota de correção. Melhorou muito, no que diz respeito à ética. Dez anos atrás ninguém imaginaria que um juiz pudesse ir parar na cadeia acusado de malversação. Como ainda há muito a ser feito, o legado de Mário Covas torna-se uma bandeira importante para o país", diz o advogado Raul Haidar, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo.

 

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O CASO DO MARIDO Está preso há quatro anos acusado de roubar cerca de 1 bilhão de dólares dos cofres públicos do Paquistão. Asif Ali Zardari, que foi senador e esteve no comando dos ministérios do Meio Ambiente e do Investimento, é marido da ex-primeira-ministra do país Benazir Bhutto, também suspeita de corrupção e afastada duas vezes do cargo, a última delas em 1996. Não é a primeira vez que Ali Zardari freqüenta as prisões paquistanesas. No início dos anos 90, ele esteve encarcerado pelos mesmos motivos. Desta vez, ele enfrenta processos em várias cortes do país

O progresso brasileiro se deu por várias razões. Primeiro, porque o inchaço do Estado chegou a um ponto em que ele quebrou. Foi preciso privatizar empresas públicas. Depois, porque durante o regime militar não havia liberdade. As pessoas não faziam denúncias, a imprensa não podia publicar o que descobria. Existem outros motivos. No esforço de estabilização econômica, o país teve de se abrir para produtos e investimentos externos, que resistem a negociar com quem opera caixa dois. E, enquanto a inflação galopava, todas as suas contas ficavam turvas. A estabilidade econômica trouxe transparência, e foi possível visualizar o balanço das empresas e do setor público. "Hoje no Brasil a informação está muito mais acessível e confiável. E com a venda das estatais reduziu-se consideravelmente a corrupção no setor público", diz Eduardo de Freitas Gomide, diretor adjunto da Kroll Associates do Brasil, uma empresa de investigação com sede nos Estados Unidos que está coordenando uma pesquisa dedicada a revelar o nível atual de corrupção no Brasil.

Um indicador do avanço: nos últimos cinco anos ocorreram 110 demissões na Receita Federal. Entre os demitidos, catorze estão na cadeia. "A corrupção não diminuiu nem aumentou. O que mudou é a maneira como ela é exposta e coibida. Não podemos nos enganar, achar que o serviço está feito, e relaxar. Um hospital com mais leitos não significa que o número de doentes aumentou, mas que o atendimento é melhor", observa Everardo Maciel, secretário da Receita. Segundo um estudo feito pelo professor Marcos Gonçalves da Silva, da Faculdade Getúlio Vargas de São Paulo, se a conta da corrupção for dividida igualmente por todos os brasileiros, num exercício estatístico, o custo, para cada um, corresponde a 6.658 reais por ano. "Se não houvesse maracutaia, a produtividade do país aumentaria, e como resultado a renda per capita dos brasileiros poderia subir para 9.800 reais nas próximas décadas", diz.

 

FIM DA LINHA Ex-presidente das Filipinas, deposto no último dia 20 de janeiro, Joseph Estrada é acusado de extorsão, suborno e desfalque nas contas públicas. Em apenas trinta meses à frente do governo, acumulou uma fortuna de aproximadamente 400 milhões de dólares. A atual presidente, Gloria Arroyo, tenta impedir que ele saia do país, mas a Suprema Corte Filipina alega que a imunidade presidencial de Estrada só expira em 22 de março. Até lá, o governo atual pretende realizar uma campanha para alertar os países vizinhos sobre a possibilidade de Estrada pedir asilo político

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Um atalho para isso foi justamente o que Mário Covas fez: diminuir o Estado. Ele assumiu o governo de São Paulo deficitário. Na semana passada, havia uma sobra de 7 bilhões em caixa, limpinhos, para ser investidos até 2002. Covas desarmou alguns ninhos de corrupção. Reduziu a máquina do Estado. Demitiu, privatizou, concedeu a exploração de serviços públicos a empresas privadas. Fez mais. Aumentou o poder do governo. Essa é uma das fórmulas recomendadas pelos estudiosos do Bird para os que querem escapar do descaminho da corrupção e enveredar pela trilha da prosperidade. Outros conselhos contidos num exame feito pelo instituto de pesquisa Business Environment and Enterprise Performance Survey (Beeps):

A desregulamentação da economia. Regras demais criam dificuldades que estimulam os burocratas a cobrar taxas em troca de facilitações.

A abertura comercial. Empresas que operam em países altamente corruptos têm um custo elevado e, portanto, precisam cobrar mais por seus produtos. Com a concorrência de importados, em cuja planilha não está incluída a propina, o combate à corrupção passa a ser do interesse das empresas.

A independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o estabelecimento de sistemas de controle de suas atividades. Isso só é possível em sistemas democráticos, pluripartidários e com liberdade de imprensa. A fiscalização do eleitor inibe o mau comportamento.

A criação de um sistema que iniba gastos excessivos em campanhas políticas. Vésperas de eleições, em países democráticos, são momentos muito oportunos para desvios de comportamento. Políticos necessitados de dinheiro vendem a alma a quem os financia. Nos Estados Unidos, panteão da soberania popular, a campanha presidencial de Abraham Lincoln, em 1860, consumiu, em dinheiro de hoje, 100.000 dólares. Um século depois, John Kennedy gastou 10 milhões de dólares. No ano passado, para conseguir eleger-se, George W. Bush precisou de 100 milhões de dólares.

O estabelecimento de leis que coíbam e punam os infratores. A diferença básica entre países não é a existência da corrupção, mas a forma de puni-la. Há, nesse particular, diferenças culturais. No Japão, país opaco, políticos e empresários que são flagrados recebendo regalos em troca de benefícios se matam de vergonha. Na Itália, perdem o poder. Na Arábia Saudita, perdem a mão. Em Cingapura, paraíso da transparência, são condenados à morte.

O estabelecimento de um corpo de funcionários públicos bem formados e bem remunerados, que tenham seu desempenho periodicamente avaliado. Gente assim é menos vulnerável a propostas indecorosas. Já há, em muitos países, comissões de combate à corrupção e sistemas de gratificação para funcionários considerados dignos de confiança.

Facilidade de acesso à informação. Isso se alcança com a liberdade de imprensa e com a elevação do nível de educação do povo. Quanto mais educadas e informadas, mais críticas são as pessoas. Na Coréia do Sul, país onde o nível de escolaridade dos trabalhadores está entre os mais altos do mundo, qualquer um pode ter acesso, pela internet, a processos de concorrência pública. "Aos poucos, o mundo vem evoluindo no caminho de criar estruturas para inibir, investigar, descobrir e punir corruptos", diz o ex-ministro Mailson da Nóbrega, consultor de empresas em São Paulo. "O Brasil avançou bastante nos últimos anos. Já estamos na fase de descobrir e punir."

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