Veja on-line

Está tudo debaixo do tapete

Dos dois processos sobre o desfalque
de Jader no Banpará, um desapareceu
e o outro está na gaveta do BC há
quase nove anos

Maurício Lima e Ana d'Angelo

José Paulo Lacerda/AE

O APOIADOR
Jader Barbalho, na cadeira de presidente do Senado: anunciando apoio à CPI que quer investigar o Banpará

A notícia sobre a existência de um processo no qual o presidente do Senado, Jader Barbalho, é suspeito de ter surrupiado 10 milhões de reais do Banco do Pará trouxe duas novidades. A primeira é uma ironia: a única pessoa sujeita a uma punição até agora é o autor do processo. Trata-se do auditor fiscal Abrahão Patruni Junior, do Banco Central, em Curitiba, que investigou o desfalque durante cinco meses e foi o único fiscal do BC a exibir coragem de superar as pressões da época e assinar o documento em que a acusação a Jader é formalizada. No BC, Patruni Junior é suspeito de ter vazado para a imprensa a informação de que havia um processo sigiloso contra o senador. Por isso, foi premiado com licença compulsória de suas funções e, convocado a Brasília, recebeu um pito de 2 horas da diretora de fiscalização do BC, Tereza Grossi, além da ameaça de um processo administrativo. Para piorar as coisas, ele descobriu que o telefone de sua casa, em Curitiba, fora grampeado clandestinamente. "Minha vida está sendo destruída, mas quero cumprir o meu papel de brasileiro", diz Patruni, atordoado. "A investigação deixou claro o envolvimento do senador Jader Barbalho com a fraude. Basta olhar o processo."

Como basta olhar o processo, a outra novidade é um espanto: fora do Banco Central, ninguém jamais olhou o processo, nem mesmo os procuradores do Ministério Público do Pará, a quem a papelada deveria ter sido enviada para que os suspeitos fossem investigados. "Aqui o processo nunca chegou", afirma o procurador-geral de Justiça do Pará, Geraldo Rocha, depois que seus auxiliares se certificaram disso ao vasculhar arquivos, examinar protocolos e conferir os computadores. No Banco Central, até sexta-feira passada, ninguém sabia dizer se o processo algum dia deixou as gavetas e tomou o caminho previsto por lei. É um caso grave. Colocar na gaveta um processo com indícios de falcatrua é crime de prevaricação, cuja pena vai de três meses a um ano de cadeia. O processo do desvio de 10 milhões de reais do Banpará para contas de Jader, seus familiares e suas empresas foi concluído em 15 de maio de 1992. Como não chegou ao Ministério Público do Pará até hoje, em dois meses o processo fará aniversário de nove anos de gaveta. Com a palavra o presidente do BC na época, Francisco Gros: "Despachei tudo o que chegou às minhas mãos. E mais não falo sobre esse assunto".

Oscar Cabral

O SILENCIOSO
Francisco Gros, que na época presidia o Banco Central: nada a comentar sobre o processo do Banpará

Atestado de inocência – A biografia do desfalque no Banpará é uma crônica de mistério. Na gestão de Francisco Gros, foram concluídos dois processos sobre o caso. O primeiro era preliminar, apontava o desvio de 1 milhão de reais e não garantia que Jader estivesse metido no rolo. Essa versão preliminar não ficou nas gavetas do BC. Gros fez o que a lei manda e despachou-a para o MP do Pará em outubro de 1992, em que foi registrado no setor de protocolo sob o número 6325-92. Nessa época, porém, Jader Barbalho estava de volta ao governo do Estado e a procuradora-geral de Justiça era a promotora Marília Crespo, a quem caberia investigar o caso. Mas aí, misteriosamente, a papelada sumiu. Depois do sumiço, Marília Crespo aposentou-se da Procuradoria com um belo salário, de 20.000 reais, e aventurou-se na política. Conseguiu eleger-se vereadora pelo mesmo PMDB de Jader e foi até líder do partido na Câmara Municipal. Na última eleição, concorreu sem sucesso a vice-prefeita de Belém pelo PMDB.

O sucessor de Marília Crespo no comando do MP foi Manoel Santino. Assumiu em 1995, e no ano seguinte reportagens do jornal O Estado de S. Paulo noticiaram o sumiço do processo. Santino ordenou uma varredura para localizar os documentos, instalou uma sindicância para punir os culpados, mas ficou tudo por isso mesmo. O MP, então, solicitou ao Banco Central que enviasse uma nova cópia do processo. Nessa época, o presidente do BC era Gustavo Loyola. Junto à nova cópia, Loyola mandou uma curta declaração. Dizia que Jader Barbalho não era citado na folha de rosto do processo. Loyola diz que não leu o processo e redigiu sua carta baseado só na folha de rosto que fora escrita, anos antes, por Francisco Gros. "Só tomei conhecimento do ofício feito por Gros em 1992, e nele não havia citação a Jader", diz Loyola. Na época, Jader Barbalho pressionou o Banco Central para que fizesse essa carta dizendo que seu nome não aparecia na parte introdutória dos papéis. Loyola fez. Agora, já arrependido de ter assinado a declaração, descobriu o porquê da pressão: Jader usa-a como se fosse um atestado de inocência.

Ricardo Stuckert

O ARREPENDIDO
Gustavo Loyola, que ocupou o mesmo lugar de Gros no BC: uma carta antes e um arrependimento depois

Como o processo preliminar desapareceu em clima de mistério e o processo completo está na gaveta anos a fio, o caso Banpará só foi investigado pelo Banco Central – e nunca passou pelo crivo do Ministério Público. Se depender do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, nunca passará. Na semana passada, com uma celeridade que contrasta com sua habitual lentidão, Brindeiro anunciou que não vai investigar o assunto. Explicou que, se Jader Barbalho cometeu algum crime no desfalque do Banpará, o crime já está prescrito – tese que não tem unanimidade entre os juristas. No Congresso, a oposição mobilizou-se pedindo uma CPI do Banpará. Com prescrição ou não, quer saber se realmente o presidente do Senado meteu a mão em 10 milhões de dinheiro público. Poderá saber, também, se o Banco Central vem acobertando o desfalque há mais de uma década. Na quinta-feira passada, o próprio senador Jader Barbalho anunciou que apóia a CPI do Banpará. Se o senador lançar mão de 10% da destreza que usou para erguer sua fortuna de 30 milhões de reais enquanto não fazia outra coisa além de política, então é CPI na certa.