Ponto de vista: Stephen Kanitz
Perdoem o meu desabafo

"Deduzindo o imposto na fonte e a
amortização inflacionária, o custo da
dívida interna chega a 3% do PIB, e
não aos 10% noticiados por aí"

Eu já não entendo mais nada. Há mais de vinte anos estou escrevendo artigos sobre um erro monumental que tem aumentado a percepção do risco Brasil à toa, elevando os nossos juros à toa, e a impressão que tenho é que ninguém lê. Ou então eu tenho a impressão de estar escrevendo bobagens nesses anos todos e ninguém tem a coragem de me dizer.

O governo e a imprensa acabam de divulgar que o "custo dos juros no governo Lula foi de nada menos que 150 bilhões de reais em 2003, quase 10% do PIB". Mais uma vez repetem esse erro contábil de sérias conseqüências econômicas, um erro para mim tão óbvio e banal, daí minha aflição.

A inflação embutida nos juros não é um custo, como afirmam, e sim uma receita! Todo mundo sabe que inflação beneficia o devedor. A mesma inflação que aumenta os juros, um custo, também corrói a dívida, portanto uma receita que anula esse "custo" alardeado aos quatro cantos do planeta.

Críticos foram rápidos em apontar que Lula aumentou os juros para combater a inflação, mas ninguém saiu a público para lembrar que essa mesma inflação "corroeu" a dívida nos mesmos 9% da inflação, uma receita para o governo de aproximadamente 70 bilhões de reais. Ou seja, o "custo" dos juros cai à metade.

Essa dívida, na verdade, nem foi "corroída" como acabo de afirmar. Na realidade, Lula pagou efetivamente 9% da dívida interna, com esses 150 bilhões chamados erroneamente de "custo". Por isso esses 150 bilhões estão tão elevados: eles incluem uma parcela de amortização ou redução da dívida. Só que reduzir dívida não é custo, é somente uma devolução.

Vocês que estão com medo de um calote ou espalhando por aí que o calote é inevitável esquecem que o governo Lula pagou nada menos que 9% da dívida interna em 2003. Nesse ritmo, em dez anos a dívida acaba, mas isso não vira notícia.

A dívida interna não cai como porcentagem do PIB porque os investidores sabem que esses 9% não são renda e eles não são bobos em gastar o que é simples "ilusão monetária". Por isso, recompram títulos do governo em vez de torrar sua poupança em consumo e divertimento.

Em 1981 escrevi mais de cinqüenta artigos mostrando esse mesmíssimo erro, naquela época referente à dívida externa. A inflação americana subira para 12%, elevando os juros para 16,5% ao ano, os mesmos juros de hoje no Brasil e pela mesma razão.

Infelizmente, um dos mais importantes economistas de então saiu alardeando que a dívida externa era impagável e pregou a moratória. Só que estávamos pagando a dívida via inflação embutida nos juros. E os juros reais em 1981 nunca ultrapassaram 4% ao ano, algo que todos sonham em ver aqui de novo. Ou seja, estávamos pagando uma dívida que alguns diziam impagável.

O problema era mais contábil que financeiro, só que ao alardear uma informação errada e assustadora aumentaram o risco Brasil. Minha proposta na época era simplesmente indexar a dívida externa, e assim a inflação americana embutida nos juros deixaria de ser devida no ato, aliviando nossa balança de pagamentos. Mesmo o governo americano adota hoje essa idéia com seus inflation protected securities, mas o governo brasileiro não se convenceu disso até hoje.

Mas existe outro custo que não é custo. Todo mundo sabe que dos 16,5% dos juros é deduzido no ato o imposto de renda na fonte e que no fundo o governo paga 13,2% de juros, e não os 16,5% publicados nos jornais.

Ou seja, dos 150 bilhões apresentados ao Senado pelo próprio governo como "pagamento de juros", nada menos que 30 bilhões são retidos imediatamente como imposto de renda na fonte. Ou seja, o custo líquido para o governo é bem menor.

Deduzindo o imposto na fonte e a amortização inflacionária, o custo da dívida é de somente 40 bilhões a 50 bilhões. A conta é bem mais complicada que essa simplificação didática, mas chega a 3% do PIB, e não aos 10% noticiados por aí. Continua um valor elevado, mas agora sabemos por quê.

O que me aflige é pensar que durante todos esses anos eu não me expliquei direito. Então, que alguém me explique, porque eu já não entendo mais nada.

Stephen Kanitz é administrador por Harvard
(www.kanitz.com.br)