LALAU:
sem algemas, mas na cadeia

Nicolau se entrega num motel perto do
Uruguai. Perdeu 28 quilos. Sua exigência:
não ser humilhado

 

Fotos Claúdio Rossi	.
O juiz Nicolau e o prédio do TRT de São Paulo: 226 dias de fuga, até reaparecer na fronteira com o Uruguai, onde havia deixado rastro com despesas com telefonemas e cartão de crédito. A viagem para a prisão na Polícia Federal foi feita em vôo discreto

O juiz Nicolau dos Santos Neto parecia estar prevendo o futuro. Nas negociações que seus advogados procuraram fazer com as autoridades policiais, eles sempre repetiam que o juiz, um dos responsáveis pelo mais famoso golpe aplicado às finanças públicas nacionais, temia sobretudo ser agredido ou vaiado em público quando se entregasse. Na noite de sexta-feira, logo depois que a televisão anunciou a prisão do juiz, uma multidão se aglomerou diante da sede da Polícia Federal, no centro de São Paulo. Vaiavam, exatamente como nos piores sonhos do homem que se tornou um símbolo da corrupção no Brasil. "Ladrão, ladrão, ladrão!", gritavam as centenas de pessoas ali reunidas, na esperança de ver surgir pela porta o rosto conhecido daquele senhor rechonchudo que ajudou a desviar 169 milhões de reais da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, em associação com outros malabaristas do desvio de verbas, entre os quais se destaca o ex-senador e empresário Luiz Estevão, dono do Grupo OK, sediado em Brasília.

Lalau, como ficou conhecido o juiz, estava mais magro e abatido. Perdeu 28 quilos. A família vinha insistindo muito para que ele se entregasse. Pesou a pressão psicológica. A cada dia, a figura do juiz era exposta com mais intensidade diante da opinião pública, como um criminoso, em reportagens na imprensa e cartazes espalhados por lugares públicos com sua fotografia sob o título "Procura-se". Era uma questão de tempo apenas. Também influiu na decisão de entregar-se a suspensão de sua aposentadoria, de 15.700 reais por mês. A Polícia Federal calcula que ele tenha gasto 2 milhões de dólares para manter-se na clandestinidade. A crescente exposição pública e o corte na aposentadoria, que era recebida pela família mensalmente, não foram os únicos baques. O governo brasileiro descobriu o roteiro de suas contas no exterior e conseguiu congelar uma parte da fortuna que ele desviou. Seus bens já estavam indisponíveis desde julho de 1998. Assim, pouco a pouco, a resistência de Nicolau dos Santos Neto foi sendo minada.

Ficou 226 dias foragido. De acordo com o ministro da Justiça, José Gregori, só na quinta-feira o advogado de Nicolau, Alberto Toron, procurou a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e ofereceu a rendição de seu cliente. O juiz marcou como ponto de encontro um motel na estrada entre Dom Pedrito e Bagé, no Rio Grande do Sul. A rodovia toca a fronteira em dois pontos próximos dali. A PF diz que o foragido esteve no Uruguai e lá deixou pistas, como telefonemas e o uso de cartões de crédito. Do Rio Grande do Sul, Nicolau viajou, já sob custódia policial, em direção a São Paulo, em um vôo discreto que pousou num aeroporto paulistano da Força Aérea Brasileira – o Campo de Marte. Depois dos rituais que cercam essas prisões, inclusive um exame médico, para registrar as condições físicas em que o juiz se encontrava ao entregar-se aos cuidados das autoridades, Lalau foi encaminhado a uma cela especial da Polícia Federal. Vai permanecer na mesma em que ficaram presos Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz, donos da Incal, empreiteira envolvida no escândalo do prédio do TRT. O juiz tem direito a essa regalia, que o afasta da prisão comum cheia de bandidos, por possuir diploma universitário. Segundo avaliação de autoridades judiciárias, ele ficará pouco tempo preso por causa da idade, 72 anos, e por ser réu primário. É possível, portanto, que espere o julgamento em liberdade ou em prisão domiciliar.

Há três meses, a Polícia Federal teve o primeiro sinal de que Nicolau tinha planos de se entregar. O assunto foi discutido num contato entre familiares do juiz e o advogado Alberto Toron. No dia 12 de novembro, o ministro da Justiça, José Gregori, recebeu o advogado Toron em sua casa, em São Paulo. Toron levava consigo um pedido do juiz. Nicolau aceitaria entregar-se, encerrando seu longo período de clandestinidade, desde que lhe garantissem que não seria humilhado. Entre os fatores de humilhação foram citados a colocação de algemas, a apresentação à imprensa, autorização para o fotografarem na situação de preso, dentro do xadrez. A partir daí, Toron passou a discutir detalhes da rendição com o delegado federal Roberto Precioso, assessor do Ministério da Justiça. Os dois já se conheciam. O juiz Nicolau marcou para entregar-se aos policiais em duas ocasiões e não apareceu. A PF acredita que foram testes preparados pelo juiz (e por quem o estava assessorando) com o propósito de verificar se a polícia pretendia ir a seu encontro ou se havia montado uma operação para prendê-lo. Na quinta-feira, Nicolau telefonou para Precioso e combinaram o ponto de encontro. O delegado decolou de Brasília rumo a Jundiaí, no interior de São Paulo, e de lá tomou um jato para o Rio Grande do Sul.

O padrão de vida do juiz vai sofrer uma queda abrupta. As celas da Polícia Federal têm 20 metros quadrados, banheiro, cama e um aparelho de televisão numa saleta anexa, freqüentada por todos os presos. Visitas só são permitidas um dia por semana, a ser determinado pelos advogados. O preso não pode ter objeto de valor, como jóias e telefone celular. O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo apareceu no palco dos escândalos nacionais exatamente por causa do luxo extravagante de seu estilo de vida. O desvio de verbas da construção do prédio do TRT prolongou-se sem tropeço durante seis anos. Nicolau cercou-se de carros esportivos de alto luxo, que valem 300.000 reais cada um, comprou um apartamento de 800.000 dólares em Miami, dava gorjeta de 500 dólares em restaurantes. A origem da fortuna começou a emergir em decorrência de uma briga de família. Feito Pedro Collor, um ex-genro do juiz, Marco Aurélio Gil de Oliveira, decidiu contar aos procuradores de Justiça o que sabia da vida financeira do sogrão. As denúncias chegaram à CPI do Judiciário e dali para a frente o juiz aposentado não pôde mais fugir da notoriedade.

O golpe do prédio é de tal magnitude que não há como Nicolau escapar com explicações vagas sobre heranças familiares. As primeiras irregularidades foram apontadas pelos auditores do Tribunal de Contas da União em 1992. Mas apenas em 1999 a obra parou de receber dinheiro público. Nesse meio tempo, as autoridades liberaram um terço de 1 bilhão de reais para a máfia do juiz. A teia de relações com o poder que permitiu que a roubalheira continuasse por tanto tempo só agora é mais bem conhecida. O juiz era amicíssimo do senador Luiz Estevão, do PMDB do Distrito Federal. Descobriu-se que boa parte do dinheiro desviado foi parar em contas de empresas de propriedade de Estevão. Rastreamento do Banco Central e da Receita Federal aponta que a empreiteira Incal repassou 35 milhões de dólares para nove empresas do grupo OK, presidido por Estevão. O escândalo resultou na cassação de seu mandato, há cinco meses. No mês passado, descobriu-se que das contas do ex-senador abertas no Delta National Bank, em Miami, saiu 1 milhão de dólares para a conta de Nicolau no banco Santander, na Suíça. Essa transferência, feita em abril de 1994, serviu para cobrir a compra do luxuoso apartamento que o juiz arrematou em Miami no mês anterior. A trama quase não tem mais segredos.