Acusado de quinze assassinatos, Batoré, de
17 anos, foge da Febem e aposta nas brechas
do Estatuto da Criança para se manter impune

Carlos Rydle

Aos 17 anos, F.P. é acusado de já ter matado quinze pessoas. Sua especialidade são os seqüestros relâmpagos. Também é muito competente para armar quadrilhas. Apelidado de "Batoré", em razão da compleição física atarracada, esse rapaz acabou transformando-se, na semana passada, na presa mais cobiçada da polícia de São Paulo. Além dos assassinatos e dos seqüestros, ele ainda assalta e rouba. Preso em meados de novembro e recolhido à Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor, a Febem, Batoré foi resgatado por cúmplices quando era levado da unidade de Franco da Rocha, na região metropolitana, para depor no Fórum, no centro da capital, na segunda-feira 4. Apesar de seu currículo de crimes graves, viajava com outros três adolescentes numa Kombi, sem escolta armada. Os dois monitores que o acompanhavam não portavam nem coletes à prova de balas nem armas, já que a legislação não permite o uso a quem cuida de menores.

O governador Mário Covas considerou a fuga inaceitável e demitiu o diretor da unidade da Febem, Francisco Antonio Teodoro, três dias depois. Do esconderijo em que se meteu, Batoré já informou seus planos a um advogado amigo. "Ele disse que fará de tudo para não ser mais detido até completar 21 anos", contou o advogado Ariel Castro Alves, que tenta convencê-lo a se entregar. Essa é a idade mágica em que o passado criminal de um jovem internado em unidades correcionais simplesmente é apagado dos registros públicos. Batoré será então um homem livre, sem dívidas com a sociedade. É o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo qual menores não praticam crimes, e sim atos infracionais. Da mesma forma que anseia pelo último dos cerca de 1.400 dias que o separam da impunidade total, Batoré está decidido a não passar mais um único segundo atrás das grades de uma instituição correcional.

 

Caio Guatelli/ Ag. Estado

Menores infratores agrupados por policiais durante rebelião da Febem: Batoré fugiu seis vezes da instituição

Batoré não é um caso isolado. É um exemplo claro de que as autoridades brasileiras não conseguem lidar com a marginalidade juvenil. Há dois anos, um em cada vinte homicídios em São Paulo era cometido por um adolescente. No ano passado já era um em cada dez. No Brasil, uma pessoa é morta por um menor de idade a cada três horas. Em 1997, pouco mais de 1.000 menores foram autuados por tráfico de drogas em São Paulo. Em 1999, chegou-se a 5.000. No primeiro semestre deste ano, de cada 100 armas apreendidas pela Polícia Militar paulista, 22 estavam em mãos de crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei moderna, elogiada por especialistas de vários países. Mas, com a incapacidade de o Estado cumprir a parte que lhe é atribuída, acaba se tornando um estímulo à impunidade. O governo não consegue transformar a detenção de jovens infratores naquilo que a lei chama de medida socioeducativa. As entidades correcionais viraram depósitos de bandidos mirins que só pioram a cada internação. E, muitas vezes, quando esses meninos chegam ao lado de fora, são cooptados por bandidos adultos para voltar a praticar crimes sob a capa de proteção legal que o Estatuto da Criança e do Adolescente lhes confere.

Pelo estatuto, uma criança de até 12 anos é inimputável e não pode sofrer nenhuma medida punitiva, mesmo se cometer atos graves. Entre 12 e 18 anos, passa a ser julgada por varas especiais de infância e juventude e é apenada com no máximo três anos de internação em órgãos como a Febem paulista. A situação é tão grave que no Congresso Nacional tramitam treze projetos para diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Alguns juízes também sugerem o fim da medida que arquiva os atos infracionais cometidos até os 18 anos, no caso de jovens em liberdade, e 21, no caso dos que, como Batoré, já estão internados. Apesar do sigilo que cerca os prontuários de "atos infracionais" de jovens como Batoré na Febem e nos juizados de infância e juventude, a ficha corrida do jovem não chega a ser segredo. Ela incluiria o assassinato de quatro policiais – um delegado, dois investigadores e um sargento da PM. Os dados constam em confissões de Batoré e de seus companheiros nos inquéritos. Todas elas foram renegadas mais tarde na promotoria, à qual Batoré declarou ter confessado sob tortura.

O primeiro assassinato que lhe é atribuído foi cometido em 27 de novembro de 1996, quando acabara de completar 13 anos. Com outros seis bandidos, tentava assaltar uma loja de material de construção perto de sua casa, em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, e atirou contra o investigador Itamar Amador, que fazia bico de segurança na loja. Os assaltos o levaram à primeira internação na Febem, um ano depois. Fugiu logo. Voltou em fevereiro de 1998. Escapuliu de novo. Foi recapturado em outubro daquele ano, mas já em dezembro estava nas ruas para matar um vizinho, Edmilson da Silva Sá, provavelmente numa rixa. Seis meses depois matou Edilson, irmão de Edmilson.

Batoré atingiu o pico de sua carreira criminosa (ou infracional, como prefere o Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1999. Foram mais sete mortes e ele especializou-se em assaltos e seqüestros relâmpagos – aquele tipo de crime em que se ataca uma pessoa para obrigá-la a realizar saques em bancos eletrônicos. Foi durante um assalto que ele se envolveu na morte do delegado José Luís de Souza, em setembro do ano passado. O policial dirigia uma vistosa picape Toyota Hilux e foi abordado por Batoré e quatro cúmplices que estavam numa Brasília branca. Foi levado para uma estrada deserta que fica no limite entre os municípios de São Paulo e Guarulhos. Os jovens tiraram-lhe o relógio da marca Bulova, os 150 reais que carregava e o mandaram seguir a pé pela estrada. Foi morto com sete tiros. Depois os jovens colocaram fogo na picape. Naquele mês, a quadrilha matou mais duas pessoas e Batoré foi preso pela quarta vez. Fugiu e voltou à Febem em outras duas ocasiões, a última delas no dia 21 de novembro deste ano.

 

Em apenas um mês, a quadrilha matou três pessoas Integrantes da quadrilha de Batoré presos depois do assassinato do delegado Souza: relógio e 150 reais roubados, e execução com sete tiros

As sucessivas entradas e fugas de Batoré da entidade são um exemplo da falência das formas adotadas para conter e reeducar jovens que praticam crimes. Sua incursão pela marginalidade começou nos bairros onde morou, na periferia da Zona Leste. Mas foi inegavelmente turbinada cada vez que passava pela Febem. Foi lá que conheceu um dos membros de sua quadrilha. Pode-se especular sobre quais motivos levaram Batoré a partir para o crime. Psicólogos argumentam que uma das agravantes que podem levar um garoto a enveredar pela marginalidade é a ausência da figura paterna. O pai de Batoré morreu quando ele tinha apenas 2 anos e o jovem gosta de contar entre amigos que durante o enterro chorou e tentou atirar-se na cova aberta. O pai era assaltante e foi morto pela polícia. O menino abandonou a escola ainda no 1º grau. Viveu com a mãe, Luzia, a irmã e dois irmãos em uma favela e, depois, num conjunto habitacional. Após sucessivas internações e fugas da Febem, deixou de morar com a família. Antes da última prisão vivia com uma namorada em uma casa de quatro cômodos alugada, por 280 reais, próxima de um grande shopping center da Zona Leste. Preocupada com seu futuro, Tânia, a irmã mais velha, tentou demovê-lo da vida criminosa oferecendo uma ajuda mensal de 200 reais. A namorada aceitou arcar com outros 200 reais. Ele recusou a ajuda. "Não quis nem me ouvir", contou Tânia, antes de fechar o apartamento a chave e deixar o bairro com toda a família, na semana passada.

Com reportagem de Gabriela Carelli e Juliana Saboia