Ponto de vista: Claudio de Moura Castro
A república do papel

"A regra, criada para controlar o mundo real,
progressivamente transmigra para o controle
de papéis que pouco têm a ver com
os comportamentos a coibir"

O chofer do táxi pagou uma multa de 800 reais ao ser pego em uma blitz sem portar sua carteira – embora o computador da polícia mostrasse que ele possuía habilitação. Foi-se o carro no reboque e vários meses de salário. O passageiro na fila, à minha frente, não pôde embarcar no vôo, pois identificou-se com uma carteira de habilitação cujo exame de visão estava vencido. Carteira esquecida no bolso da calça errada não causa acidentes fatais nem o vencimento do exame de visão põe em dúvida uma identidade. Mas o encantamento patológico com os papéis substitui o bom senso.

Fixemo-nos no trânsito e perguntemos que objetivos últimos teria a existência dos Detrans e seu exército de funcionários. O mais pungente objetivo seria evitar mortos e feridos. Como as principais causas são excesso de velocidade e alcoolismo, é isso que deveria ser reprimido. Ou seja, bafômetros e radares, onde ocorrem acidentes e nas horas em que são mais freqüentes (noites de fins de semana). E também controle dos freios, pneus e luzes.

Ilustração Atomica Studio

Coibir roubo de carros é outro objetivo central. Para isso, é preciso fiscalizar as rotas de fuga (e a polícia vigiar os desmontes). Seqüestrar veículos barulhentos aumenta o conforto da população. Ao fazer o trânsito fluir, libera-se o tempo de todos, para produzir mais ou para o lazer. Então, cumpre limitar estacionamentos em vias congestionadas e punir quem obstrui o trânsito. Finalmente, há que assegurar o pagamento das taxas e impostos, o que não requer atenção especial, pois quem atrasa paga multa e não se podem evitar por muito tempo as dívidas acumuladas.

As burocracias são atraídas pelo fetichismo do papel. Existe uma ânsia de buscar o carimbo atrasado, o papel esquecido em casa, a nova versão do comprovante, a firma reconhecida. Tudo gira em torno do papel. As blitze são cartórios ao ar livre. Em paralelo a tal purismo legalista, quase nada se faz para evitar acidentes. Os pneus relincham na madrugada. O radar multa os distraídos, não os irresponsáveis da noite. As baladas fazem subir o teor etílico no sangue. E as mortes geram estatísticas vergonhosas de acidentes. Mas nada disso é prioridade, pois vivemos no império do papel.

É tudo culpa do Detran? É, mas ele é assim por ser bem brasileiro. Por razões que remontam à nossa história, adoramos o papel, o carimbo, a averbação, o deferimento. A regra, criada para controlar o mundo real, progressivamente transmigra para o controle de papéis que pouco têm a ver com os comportamentos a coibir. E pobre daquele a quem falta algum carimbo ou que perdeu a carteira por estacionar mal!

Na magia negra, alfinetamos um boneco que representa nosso desafeto. Transferimos para o boneco as punições que gostaríamos de infligir à pessoa real. Nossa sociedade cartorial faz mais ou menos a mesma coisa. O papel é o boneco perfurado com os alfinetes metafóricos do bloquinho de multas – o ícone do poder constituído. Em vez de controlarmos os acidentes, controlamos papéis que pouco têm a ver com eles. Não há erros de essência no código de trânsito, pois está tudo lá, o que falta é o bom senso de decidir o que controlar com rigor e o que ignorar. Na raiz do problema está o gostinho de nossa sociedade por controlar o papel e fingir que está controlando a realidade.

A temeridade de instalar e fechar uma firma, obter alvarás ou exportar põe a descoberto a mesma patologia de atribuir propriedades mágicas aos formulários ou autorizações. A Universidade Harvard levou um mês para abrir um escritório em Santiago do Chile. No Brasil, foram seis meses na batalha dos papéis. Que interesses coletivos ficaram mais resguardados com tais torturas burocráticas?

O problema não se origina na aplicação desastrada da lei, no policial inflexível ou nos administradores públicos perseguindo os moinhos de vento de papel. A questão é que, em nossa sociedade, eles não são vistos como desorientados, mas como defensores da ordem e paladinos da justiça. Isso porque cremos na magia negra do papel. Contemplando o reboque desaparecer com seu carro, o taxista apenas lamenta o azar de haver sido pego na blitz.

Claudio de Moura Castro é economista
(Claudio&Moura&Castro@attglobal.net)