Ponto de vista: Luiz Felipe de Alencastro
O lugar da violência

"Um estudo recente demonstra que a criminalidade só cairá no Brasil se a desigualdade social reduzir-se"

O sucesso de livros tornados filmes, como Cidade de Deus (Paulo Lins/Fernando Meirelles) e Carandiru (Drauzio Varella/Hector Babenco), instalou a violência urbana do Rio de Janeiro e de São Paulo como parte essencial da realidade brasileira. Algo similar sucedeu na primeira metade do século passado, quando o romance regionalista cristalizou a violência rural do país. Agora, as quizílias entre o governo fluminense e o paulista a respeito da criminalidade em seus Estados e as divergências sobre a cidade onde seria filmada a cena em que a personagem Fernanda (Vanessa Gerbelli), da novela Mulheres Apaixonadas, é morta por uma bala perdida atraíram a atenção da mídia internacional.

Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), subordinado ao Ministério do Planejamento, com base em dados de 1999, com projeções até 2006, coloca o desafio que a criminalidade apresenta ao conjunto da sociedade brasileira.

Ilustração Ale Setti

Embora se refira aos Estados do Rio e de São Paulo, onde se concentra cerca de metade dos assassinatos perpetrados no país nas décadas de 1980 e 1990, o estudo elaborado pelos pesquisadores Daniel Cerqueira e Waldir Lobão, autores de outras análises sobre a matéria, demonstra que a criminalidade só cairá se a desigualdade social reduzir-se no Brasil. Nem o aumento de investimentos nas forças de segurança pública nem o crescimento econômico diminuiriam o número de crimes. Ao contrário do que tem sido dito de boa-fé por muita gente, por si só, o crescimento da economia não reduz a criminalidade. Na hipótese de registrar-se um aumento anual de 4% na renda per capita paulista, o que não é pouca coisa, o Estado de São Paulo terá em 2006 32% de assassinatos a mais que em 2001, caso não haja redução da desigualdade social. Em certa medida, as conclusões do estudo restringem as alternativas e desembocam num impasse: como acelerar a distribuição de renda num contexto de crescimento econômico lento ou nulo?

Não sei se o país terá tido outra crise social desse tamanho. Nas etapas finais, até mesmo a abolição da escravidão foi menos complicada que os problemas atuais.

Como é sabido, depois de decidir, sob a pressão e os tiros da Marinha de guerra britânica, a cessação do tráfico negreiro clandestino (1850), o governo imperial retardou quanto pôde o projeto de abolir a escravidão. Durante esse período, caracterizado por Joaquim Nabuco como o longo "sono moral" do Império, ocorreram manobras protelatórias ilustradas no programa enunciado pelo conselheiro Dantas, chefe do governo imperial em 1884, a respeito da abolição da escravatura: "Neste assunto, nem retroceder, nem parar, nem precipitar!".

No entanto, àquela altura, o problema da escravidão se tornara mais fácil de ser solucionado. Efetivamente, a partir do momento em que os abolicionistas mais radicais, como André Rebouças e Joaquim Nabuco, favoráveis a uma reforma agrária, foram isolados, ficou patente que o latifúndio iria sobreviver ao escravismo. Nas fazendas de café, os imigrantes pegavam na enxada no lugar dos escravos, enquanto os ex-escravos se tornavam mão-de-obra "livre" nos engenhos. Nessa perspectiva conservadora, a crise gerada pela escravidão podia ser resolvida, em sua essência, por uma medida legal, por um único voto do Parlamento que abolisse o sistema escravista. Mesmo assim, o Império tardou a avançar. O resultado foi o que se viu. Na hora em que o governo decidiu agir, já era tarde: a abolição da escravatura levou de roldão o parlamentarismo e o regime monárquico.

Hoje, para resolver os problemas atuais, a complicação é muito maior. Mesmo que quisesse, mesmo que estivesse disposto a agir logo, apoiado por uma decidida maioria parlamentar, o governo jamais conseguiria reduzir a criminalidade urbana com o voto de uma só lei. Passou-se o tempo das leis áureas.

Luiz Felipe de Alencastro é historiador e professor titular da Universidade de Paris — Sorbonne
(abomey@uol.com.br)