Livros
Subsídios autorais  

Era o que faltava: agora os escritores
também querem financiamento público

Jerônimo Teixeira

Há uma longa tradição de escritores brasileiros que ganham a vida como funcionários públicos – uma linhagem que já incluiu gente do naipe de Machado de Assis e Graciliano Ramos. Até agora, contudo, os escritores não haviam cultivado um mau hábito renitente de cineastas e outros profissionais da cultura: pedir dinheiro ao governo para financiar suas obras. Isso mudou. Formado no ano passado, o movimento Literatura Urgente reúne um grupo aguerrido de autores que pedem ao Ministério da Cultura a criação de "políticas públicas" que fomentem o "desenvolvimento do trabalho criativo". Em português corrente, o que eles querem é ganhar um troco. Reivindicam 30% do Fundo Pró-Leitura – uma iniciativa ainda em gestação destinada ao fomento de bibliotecas e à disseminação da leitura no país – para a "criação literária". Calcula-se que o fundo, a ser constituído por 1% dos rendimentos de editoras, distribuidoras e livrarias, movimentaria cerca de 40 milhões de reais por ano. Ou seja, os escritores estão pedindo 12 milhões. "Somos a base da cadeia produtiva do livro, mas nunca fomos lembrados nas políticas públicas. Escritor não vive de brisa", justifica-se o poeta Ademir Assunção, um dos redatores do manifesto do Literatura Urgente.

Para escrever um livro são necessários papel e lápis. Um lápis basta, se o sujeito não apertar muito. Depois disso, a melhor esperança é que haja na vizinhança um público leitor amplo e ávido. Nesse ambiente, os escritores conseguirão vender e serão remunerados com direitos autorais. Os que venderem mais poderão até ficar ricos (J.K. Rowling, da série Harry Potter, é hoje mais rica que a rainha da Inglaterra). Os que venderem menos talvez tenham de complementar a renda com outros trabalhos. Mas, se dinheiro público precisa ser gasto, que seja com o fomento à leitura, e não com pensões para escrevinhadores tiradas do bolso do contribuinte.

"Ninguém quer mamata do governo. Só queremos a valorização do criador", diz o contista Marcelino Freire, membro de primeira hora do movimento. A tal valorização, porém, inclui propostas descaradas (veja quadro). Entre elas, "bolsas de criação" e intercâmbios com Portugal e países latino-americanos (sim, um trem da alegria letrado). O movimento foi iniciativa de um grupo de escritores da nova geração, mas seu manifesto arregimentou 181 signatários, incluindo veteranos como Ignácio de Loyola Brandão e Sérgio Sant'Anna. O documento foi redigido com base em informações equivocadas. Somente na semana passada, em reunião com o coordenador do Programa Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Galeno Amorim, o grupo descobriu que o Fundo Pró-Leitura não é exatamente do Estado: está sendo constituído pela contribuição espontânea da indústria editorial, como uma espécie de contrapartida a uma isenção de tributos que o setor recebeu no ano passado. É um fundo para fins públicos, mas com gestão privada. O Literatura Urgente desanimou, mas não se deu por vencido. A reivindicação de 30% ainda está na mesa, enquanto novas opções são exploradas. "Começamos a pensar em leis municipais de fomento à literatura", anuncia Assunção.

 

Mamata das letras Um movimento de escritores reivindica 30% de um fundo de 40 milhões de reais para a "criação literária". Eis algumas propostas   • Financiamento de caravanas de autores que viajariam pelo país para divulgar seus livros em universidades • Compras governamentais de livros editados pelos próprios escritores, eliminando a intermediação das editoras • Concessão de vinte bolsas por ano para os escritores criarem seus livros, totalizando uma despesa anual de 700 000 reais