Duelo na separação
conjugal

Partilha de bens e pensão alimentícia
levam os casais brasileiros a uma disputa
cada vez mais acirrada na Justiça

Flamínio Fantini e Angela Nunes

 

Mário Rodrigues	Régis Filho
O processo de separação da psicóloga Lúcia Faria e do economista Carlos Nascimento desaguou na Justiça do Trabalho. Ele quer receber do ex-sogro, o banqueiro Aloysio Faria, que foi dono do Banco Real e tem a terceira maior fortuna do Brasil, a quantia de 40 milhões de reais, referentes à demissão dos cargos que ocupava nas empresas dele

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Até o fim dos anos 70, gerações e gerações de brasileiros ouviram a cantilena segundo a qual a família ia sucumbir quando o país instituísse o divórcio, tido então como um belzebu a ameaçar a estabilidade dos lares. Um quarto de século depois de o divórcio ter sido legalizado, vê-se que a profecia continha alta dose de terrorismo. De diabólico o divórcio não tem nada, mesmo que seus efeitos sejam geralmente traumáticos para os filhos. A maior novidade nesse campo está, porém, em outra coisa. É a gana cada vez mais escancarada com que os cônjuges se enfrentam nos tribunais para se depenarem mutuamente. "A disputa vem se acirrando em torno das mágoas, das vinganças e da partilha de bens", resume o juiz Guilherme Gonçalves Strenger, da 5ª Vara da Família, no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, um dos mais movimentados do país. "Os litígios estão mais exacerbados. Com a equiparação profissional entre a mulher e o homem, os conflitos financeiros se ampliaram e também é mais freqüente a disputa pela guarda dos filhos", completa a advogada Renata Guimarães, que chefia a área de direito de família em uma das bancas de maior prestígio no país, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, de São Paulo.

De acordo com projeções estatísticas, em 2000 houve 112.000 divórcios no Brasil. Quando essa quantia é somada ao número de separações judiciais concedidas anualmente, cerca de 93.500, obtém-se uma dimensão do total de casamentos encerrados nos tribunais: 205.800 num ano. As cifras permitem também concluir que, de cada 100 uniões oficiais no Brasil, nada menos que 28 se encerraram com a chancela da Justiça em 2000. Em 1984, eram apenas dez em 100. Nesse amontoado de processos, os casos mais complicados geralmente envolvem gente que tem muito dinheiro, daí o arsenal arregimentado pelos advogados. Em alguns casos, o divórcio põe a marcha da fortuna em movimento, mas a briga em torno do dinheiro pode correr em um processo paralelo de outra natureza. É o caso de Lúcia de Campos Faria, 43 anos, filha caçula do banqueiro Aloysio de Andrade Faria. Lúcia é uma das cinco herdeiras de Aloysio, 79 anos, que em 1998 vendeu o Banco Real por 2 bilhões de reais aos holandeses do grupo ABN Amro. No ranking dos bilionários globais, publicado em julho de 2000, a revista americana Forbes incluiu Aloysio Faria entre os 200 homens em atividade mais ricos do mundo e o classificou como o terceiro do Brasil, com fortuna avaliada em 2,8 bilhões de dólares.

O ex-marido de Lúcia, o economista Carlos Roberto Ortiz Nascimento, 46 anos, ocupou postos no conglomerado do sogro, hoje grupo Alfa, nome dado depois da venda do Banco Real. Um dos cargos era o de diretor dos hotéis Transamérica, cujo resort em Comandatuba, no sul da Bahia, ajudou a implantar. O casamento de Lúcia e Carlos entrou em colapso no primeiro semestre de 2000. Desde então, por iniciativa de Lúcia, vários processos foram abertos na 1ª Vara da Família e Sucessões do Fórum Regional de Pinheiros, em São Paulo, em torno do rompimento do casal. Num deles, ficou estabelecida a separação de corpos, termo que os juristas usam para definir a situação oficial em que os cônjuges ficam desobrigados do dever de morar juntos e manter fidelidade recíproca. Noutro, prevê-se a pensão destinada às três filhas. O mais importante e explosivo está em fase final de preparação: o da partilha de bens.

O que era para ficar restrito a uma desavença entre marido e mulher se converteu numa questão corporativa. Em 17 de agosto de 2000, de acordo com seu relato, Carlos foi visitado em sua sala por um representante do grupo Alfa. Recebeu, então, a comunicação segundo a qual Aloysio Faria "entendia que não mais existia ambiente para manutenção do vínculo profissional, diante da ação litigiosa de separação promovida pela filha". O ex-genro estava demitido. O revide não tardou. Menos de três meses depois, Carlos entrou com um processo na Justiça do Trabalho para obter nada menos que 40 milhões de reais, uma das maiores causas em curso no país. Entre outras exigências, ele quer receber indenização por danos morais. Argumenta que, após vinte anos de dedicação às empresas do grupo, foi afastado por razões que nada tinham a ver com as relações de trabalho ou com o desempenho de suas funções, em circunstâncias humilhantes e vexatórias. Naquela linguagem exagerada, típica dos processos judiciais, acusa o ex-sogro de "corroer sua honra profissional e de massacrá-lo pelo poder econômico, exercido de maneira arbitrária e vingativa". E diz temer que isso atinja até as relações com as três filhas que tem com Lúcia. Alega que elas poderiam reter dele a imagem de um profissional nocivo e incompetente, em vez de guardar a memória de um trabalhador leal e eficaz.

Quanto aos aspectos trabalhistas mesmo, o ex-genro quer receber férias, 13º salário, aviso prévio, fundo de garantia e a respectiva indenização de 40% – e isso sobre todos os benefícios que desfrutava. Está tudo detalhado no processo da Justiça do Trabalho, com cópia anexada também a uma das ações da Vara da Família. Ali se pode ler, por exemplo, que em junho de 2000 ele recebeu do grupo Alfa 73.500 reais como salário e nada menos que 353.000 em benefícios indiretos, no total uma megarremuneração mensal de 426.500 reais. A lista inclui desde as despesas cobertas com três cartões de crédito American Express Corporate até o uso irrestrito de helicóptero, passando por automóveis de luxo blindados, motoristas particulares e uma formidável segurança pessoal 24 horas por dia, composta de vinte agentes à disposição, além de outros quatro para vigilância residencial permanente. Tem mais. Ocupava diretorias em uma vintena de empresas do grupo Alfa, sem remuneração, além de receber bônus anuais de cerca de 2,2 milhões de reais. Entre elas, figuram atividades tão diversas como a Agropalma (produção de óleo vegetal), Fly One (turismo), Instituto Alfa de Cultura (entretenimento), Vera Cruz (empreendimentos imobiliários), CRM (refinadora de metais) ou Transchek (vale-refeição). Nada disso, é claro, entrou na rescisão do contrato. "O Carlos está fazendo dessa causa a razão de sua vida. Ser genro não é emprego", comenta, em tom de lamento, uma pessoa próxima a Lúcia.

AE/Marina Malheiros Carlos Kalil, empresário do setor de entretenimento, e Ana Tereza, filha do industrial Claudio Bardella: divergência sobre valores. As estatísticas brasileiras mostram que o número de casamentos cai a cada ano, ao passo que crescem os rompimentos entre os casais

Na capital paulista, pelo menos outras duas contendas atiçam a curiosidade dos que circulam pelas rodas da alta sociedade. Uma delas está no Fórum de Pinheiros e opõe, desde dezembro, Ana Tereza Bardella, 29 anos, filha do industrial Claudio Bardella (grande fabricante de equipamentos industriais e maquinário), e Carlos Kalil, 35, empresário da área de diversões noturnas, sócio de casas fervilhantes, como a boate Sirena, em Maresias, litoral norte de São Paulo, e o restaurante Ritz, ponto de encontro de modelos e estilistas. Ana Tereza pediu o equivalente a 35.000 reais de pensão alimentícia para ela e o filho João. Kalil havia oferecido 4.500 reais, para custear as despesas referentes ao filho. No primeiro momento, o juiz estabeleceu que Kalil deveria pagar 16.000 reais, até a sentença final. Mas, em março, os advogados de Ana Tereza entraram com nova ação, reclamando que a pensão alimentícia estabelecida pelo juiz não foi paga.

Também elevados são os valores em torno do afastamento do banqueiro Antônio Zogbi Neto e de Cylene Colombo Zogbi. Dono do banco Zogbi, ele tem negócios também em leasing, produção de papel, comércio de carros e na área imobiliária. De acordo com fonte que teve acesso aos autos, Cylene pleiteou pensão alimentícia. Seu valor foi fixado, inicialmente, pelo juiz em 20.000 reais por mês, mas ela tenta elevar para 35.000 reais, sob a alegação de que o padrão de vida era muito alto (a família dispunha de seis empregados e carro blindado, com motorista à disposição). Só a educação das crianças, numa das escolas mais caras de São Paulo, teria um custo superior a 7.000 reais por mês.

Há episódios que ultrapassam as fronteiras brasileiras e instauram uma salada internacional de querelas legais. Um dos mais acirrados, atualmente, tem como cenário as esverdeadas instalações do BankBoston, aqui e além-mar. A diretora adjunta em Campinas, Mônica Almeida, trava escaramuças com Sven Blikstad, diretor de crédito e responsável pela América Latina, um norueguês de nascimento que trabalha na instituição há quinze anos e veio para o Brasil transferido. Eles se conheceram na filial da capital paulista e resolveram se casar, cinco anos atrás, quando ele recebeu uma promoção para trabalhar em Boston. De volta ao Brasil, as desavenças começaram a rolar em meados do ano passado, nas cortes americanas e brasileiras. Em meio a um enredo complexo e controvertido, Mônica acusa Sven de ter usado de artifícios para convencer as autoridades a tirar de suas mãos a guarda da filha. Com 4 anos de idade atualmente, é a menina quem mais sofre com o enfrentamento, pois uma decisão judicial recente garantiu a guarda ao pai, mas com ampla visita para a mãe. Na prática, isso significa que a menina mora cada dia com um dos dois, tendo os fins de semana também alternados. Não é tudo. Mônica mora em Campinas, Sven na capital, o que obriga a criança a enfrentar uma hora de rodovia, todos os dias, dormindo em cidades diferentes.

Também virou beligerância intercontinental o conflito entre a carioca Cláudia Holanda Souza, 31 anos, e o americano Timothy Alan Williams, 42, conselheiro financeiro da Halliburton, maior empresa de serviços de engenharia para petróleo do mundo. Eles se casaram nos Estados Unidos e dois anos depois passaram a viver em clima de guerrilha forense. Hoje, ela tem a guarda da criança no Brasil e ele nos EUA. O temor de Cláudia é que o executivo possa levar a filha para sua terra natal – por isso, mantém guarda-costas, permanentemente, para proteger a menina. Atualmente, Cláudia mora em um apartamento alugado pela Halliburton cujo aluguel e condomínio estão avaliados em 12.000 reais, segundo ela.

 

Cristiana C. Branco O playboy Chiquinho Scarpa e a socialite Carola de Oliveira tiveram um casamento cinematográfico mas uma separação de vexar cortiço, depois que ela desfilou nua numa banda carnavalesca. Carola jurou ter flagrado o maridão na cama com dois travestis, mas perdeu feio na Justiça e só ficou com parte dos presentes dos padrinhos