Esqueceram do
debate principal

Erro técnico do governo vira
uma discussão política de
contornos eleitorais

Alexandre Secco

Liane Neves	Ana Araujo	Oscar Cabral
Dutra, Roseana e Itamar: discurso de hoje guiado pela urna de amanhã

A crise energética é fruto de uma imperdoável falha gerencial por parte do governo, mas na semana passada a discussão predominante em torno do assunto não era de natureza técnica, mas de cunho jurídico e político. O debate jurídico nasceu da ousadia dos advogados do governo, que redigiram a medida provisória definindo a redução de 20% nas contas de luz e estabelecendo as punições para quem desrespeitasse a meta. Mesmo um marciano desatento identificaria dois absurdos no texto. Primeiro: as distribuidoras poderiam aplicar uma sobretaxa na conta até dos que tivessem atingido a meta. A multa atingiria todos que consumissem mais de 200 quilowatts/hora por mês – ou seja, toda a classe média. Segundo absurdo: ninguém poderia reclamar contra essa ou qualquer outra punição. O texto original da medida provisória previa a suspensão temporária dos direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. A gritaria foi geral entre advogados, juristas e juízes. Na semana passada, diante da certeza de que a MP seria destroçada na Justiça, o presidente Fernando Henrique acalmou o ambiente ao assinar uma segunda medida provisória, que elimina os absurdos do texto original. O tema deve entrar na pauta de discussão do Supremo Tribunal Federal ainda nesta semana, mas a maioria dos ministros entende que o novo texto é palatável.

No campo político, a discussão ganhou um aspecto inesperado depois que o governo decidiu que os Estados localizados fora da área do racionamento (os da Região Norte e os da Sul) precisarão colaborar com o resto do país. A idéia do governo é poder transferir uma parte do excedente de energia desses Estados para outros em situa&ca, mas a maioria dos ministros entende que o novo texto é palatável.

No campo político, a discussão ganhou um aspecto inesperado depois que o governo decidiu que os Estados localizados fora da área do racionamento (os da Região Norte e os da Sul) precisarão colaborar com o resto do país. A idéia do governo é poder transferir uma parte do excedente de energia desses Estados para outros em situação de risco. Após a decisão, deu-se o inacreditável. A medida contou com o apoio de um dos mais radicais governadores da oposição, o gaúcho Olívio Dutra, do PT. Chamado a reduzir o consumo no Estado em 7%, Dutra informou que o Rio Grande do Sul vai contribuir com um corte mais expressivo, da ordem de 20%. Já os governistas reagiram de forma diversa. Almir Gabriel, do Pará, integrante do mesmo PSDB de Fernando Henrique, recusava-se na semana passada a cortar os 20% que lhe foram solicitados. A posição de Gabriel foi reforçada pelo presidente do Senado, Jader Barbalho, outro aliado do Palácio do Planalto. Jader mandou uma carta ao presidente em que protestava contra a possibilidade de inclusão do Pará no programa de racionamento. E, para terminar, a governadora maranhense Roseana Sarney, da ala governista do PFL – e, portanto, aliada de primeira hora do Planalto –, disse que não aceita a inclusão de seu Estado no plano de racionamento de energia elétrica.

O que explica a inversão de papéis – governistas contra o racionamento e Olívio Dutra a favor – é a eleição de 2002. Embora ninguém esteja nas ruas distribuindo santinhos de candidatos ou pedindo votos, a disputa pela sucessão de Fernando Henrique Cardoso já começou, e ninguém quer perder tempo. De hoje em diante é bom que todos se acostumem com o fato de que os políticos olham para as pessoas e vêem eleitores, não cidadãos. Com 2002 no horizonte, cada um faz o próprio cálculo político e adota as ações que julga mais lucrativas do ponto de vista eleitoral. As pesquisas encomendadas pelo PT mostram que a população vincula a imagem do partido às greves e à desordem. Pelas contas da cúpula petista, quanto pior a situação do país, pior para Lula. Nesse caso, a demonstração de solidariedade do governador Dutra interessa ao discurso do PT. Já Gabriel, Jader e Roseana podem faturar votos se demonstrarem alguma independência em relação a um governo com imagem desgastada.

Nenhuma dessas reações ao apagão do governo, no entanto, rivaliza com o lance de marketing político encenado em Minas Gerais pelo governador Itamar Franco. Na semana passada, com ampla cobertura de rádios e TVs, o governador anunciou que Minas não entrará no racionamento. Itamar determinou à Cemig, a empresa estadual de energia de Minas Gerais, que não cobre sobretaxa nas contas de luz nem corte o fornecimento dos consumidores que não economizarem energia. Argumenta que sua ordem foi baseada em um parecer da Procuradoria Geral do Estado, que considerou as medidas antiapagão "inconstitucionais, ilegais, injustas e imorais". Não é a primeira vez que Itamar toma iniciativas de impacto para atingir o Palácio do Planalto. A primeira delas teve um efeito devastador para o país e um resultado final desagradável para Itamar. Há dois anos e meio, o governador declarou a moratória de Minas Gerais, que assustaria o dólar estacionado no Brasil e contribuiria para a desvalorização estrepitosa do câmbio. Muito bem. Tempos depois, Itamar assinou com o governo federal um acordo para pagar as contas em dia. Na segunda vez, o mineiro mandou sua Polícia Militar cercar o Lago de Furnas. Queria dar ao país a idéia de que combateria a privatização da empresa a bala, se preciso. Tão surpreendente quanto as atitudes de Itamar é o aplauso que ele recolhe nas pesquisas de opinião pública depois de realizar suas estripulias. Agora, o governador de Minas posiciona-se contra as medidas que podem evitar o apagão. Provavelmente o faz na expectativa de que os brasileiros aprovem essa atitude e seu nome ganhe pontos que o fortaleçam na corrida presidencial de 2002.

Longe dos debates jurídicos e político-eleitorais, a sociedade permanecia na semana passada na batalha pela economia de luz. Muita gente não havia recebido das distribuidoras de energia a tal carta informando sobre a meta de consumo e muitos que tiveram dúvidas entupiram as linhas das centrais de atendimento das companhias. A Eletropaulo, maior distribuidora do país, recebeu 6 milhões de telefonemas. Só atendeu a 17.000. O resultado é que as pessoas foram parar na porta das agências. Formaram-se filas enormes por todo o Brasil. Para piorar o cenário, a meta de economia não foi atingida. Segundo dados coletados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, nos seis primeiros dias do plano a economia de energia foi de apenas 14% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Só na Grande São Paulo a meta de 20% foi atingida. Os Estados do Nordeste registraram a melhor marca: 16% de economia. Mais: São Pedro também não ajudou. Para o plano dar certo é preciso que chova nos meses de racionamento o equivalente a 75% da média de chuva dos últimos setenta anos. Em maio choveu só 71% da média. Se continuar assim, o apagão será inevitável. Eis um desafio real que nem os políticos, nem os advogados, nem os juízes podem enfrentar.

Com reportagem de Adriano Ceolin

 

E a água, hein? Raul Junior Estação de tratamento de água: desperdício Na semana passada, apareceu um novo temor – a escassez de água. O assunto ganhou mais relevância depois que o presidente Fernando Henrique Cardoso, numa solenidade em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, decidiu alertar a população sobre o desperdício de água e a necessidade de poupá-la. "Se hoje nos aflige a falta de energia momentânea, amanhã pode nos afligir a escassez de água, porque os recursos hídricos são finitos", disse o presidente. É praticamente impossível que aconteça uma crise como a energética. Isso porque os sistemas de água não são interligados, como ocorre com boa parte da rede de energia elétrica no país. Assim, pode faltar água no Recife ou em São Paulo, cidades que, aliás, convivem quase todos os anos com o problema, sem que haja escassez em outros pontos do Brasil. "Até novembro, pode ser que surjam mais localidades com problema de falta de água por causa da seca. Mas não há risco de desabastecimento generalizado", avisa Jerson Kelman, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Especialistas estimam que, se não houver economia de água e uma política mais agressiva de despoluição de rios e mananciais, a escassez de água pode ficar aguda dentro de quatro ou cinco anos. "Se nada for feito, mais localidades e mais pessoas sofrerão com racionamentos em determinados períodos do ano", avisa o professor Paulo Canedo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A despoluição de rios e mananciais é fundamental, mas requer obras caras e demoradas. O desperdício pode ser enfrentado de forma mais imediata. Calcula-se que o volume de água jogado fora no Brasil, através do esbanjamento puro e simples, de ligações clandestinas e de canos furados, seria suficiente para abastecer a população da França e a da Bélgica. Não é pouca coisa.