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Itamar A volta do trapalhãoEm sua
primeira cena como governador, Itamar Felipe Patury e Leonel Rocha
O efeito topete começou a soprar como um vento louco no final da tarde de quarta-feira passada. Um sucinto comunicado do governo mineiro dava conta de que o recém-empossado governador Itamar Franco decidira declarar moratória unilateral da dívida do Estado com o governo federal. Durante noventa dias, anunciava o documento, Minas Gerais não honraria os compromissos assumidos com a União num penoso processo de renegociação que envolveu quase todas as unidades da federação, levou anos para ser costurado e resultou num contrato altamente benéfico para os cofres estaduais, subsidiados em quase 8 bilhões de reais. A notícia da moratória produziu os efeitos que seriam de esperar no paranóico mundo financeiro atual. Em questão de horas, o C-bond, o principal papel brasileiro no exterior e termômetro da credibilidade da economia do país, perdeu 4% do valor. O ato estabanado do governador contribuiu também para derrubar as ações de bancos e empresas européias com negócios no Brasil. Puxou para baixo o índice Bovespa, que levou consigo as bolsas do México e da Argentina. A topetada tirou uma lasca na cotação do peso chileno e foi citada pelos analistas como um dos fatores de perda de valor até do dólar americano e da Bolsa de Nova York na quinta-feira.
Minas Gerais tem 200 milhões de dólares em eurobônus emitidos por diversos antecessores de Itamar, metade dos quais com vencimento no começo de fevereiro. Hoje em dia, calote é nitroglicerina nas tensas artérias das finanças internacionais. "Itamar é ex-presidente da República, ex-embaixador na OEA e governador de um dos maiores Estados brasileiros. Lá fora ninguém pode adivinhar que é também um irresponsável que visa a lucros políticos imediatos sem medir as conseqüências de seus atos", fulmina o ex-ministro Mailson da Nóbrega. Em Brasília, a reação foi de uma raiva surda. "Pedro, cumpra a lei. Esse Itamar é um irresponsável", resumiu o presidente Fernando Henrique Cardoso numa conversa telefônica com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. O que mais irritou o governo federal foi o fato de que a dívida mineira de 16,2 bilhões de reais, que estava levando o Estado à bancarrota, foi renegociada para ser paga em trinta anos com juros maternais de 7,5% ao ano. A dívida não é impagável para Minas Gerais, ao contrário do que sustenta o governo mineiro. Minas gasta 13% do que arrecada para amortizá-la, o que é bastante razoável. Só com a folha de funcionários, o Estado torra 76% de sua arrecadação porque até hoje não se enquadrou nas exigências da chamada Lei Camata, que permite o gasto de apenas 60%. Mesmo assim, ainda restam 11% para custeio e investimentos. O problema parece ser outro. Itamar Franco tornou-se conhecido na Presidência da República como um homem que abomina cortes de gastos do governo. Nesse gesto da semana passada, além dos aspectos políticos envolvidos, Itamar pode estar revelando novamente sua inapetência para enfrentar uma reforma administrativa que livre a folha de seu excesso de gastos com os funcionários e inativos e um processo de privatização que modernize o Estado. As reformas feitas no Ceará pelo governador Tasso Jereissati produziram uma folha de pagamentos que consome apenas 52% da arrecadação, contra os 76% de Minas Gerais. Itamar, no entanto, não se parece com Tasso Jereissati neste difícil momento de arregaçar as mangas. Na semana passada, uma nova piada sobre Topete entrou no ar. É esta: o mineiro faz silêncio para trabalhar. Itamar faz barulho para não trabalhar.
Se Brasília tiver firmeza diante do desafio do governador mineiro, cumprindo as condições do contrato de renegociação da dívida assinado entre Minas e a União, a moratória bravateada por Itamar Franco não produzirá nenhum resultado prático. Minas até pagará mais. Cada centavo que o Estado deixar de pagar à União poderá ser descontado automaticamente das parcelas do Fundo de Participação dos Estados a que Minas tem direito. O dinheiro para pagar os eurobônus também já havia sido depositado em quase sua totalidade pelo antecessor de Itamar, Eduardo Azeredo, em contas conjuntas com o governo federal. O que falta para honrar o compromisso de fevereiro, algo em torno de 30 milhões de dólares, pode ser tirado da arrecadação do ICMS do Estado. O dano contábil da moratória mineira para os cofres federais, portanto, é desprezível. O que assustou mais foi o prejuízo causado à imagem do Brasil. Na semana passada, a imprensa americana e a européia falaram com insistência de um lugar remoto chamado Minas Gerais, lançando dúvidas sobre a capacidade brasileira de enfrentar os desafios financeiros que o país tem pela frente. Agora, o mais curioso: adivinhe quem foi o responsável pela legislação sobre as dívidas dos Estados com a União. Pois é, foi ele mesmo, Itamar Franco. A rede legal que permitiu o reacerto dos débitos estaduais foi uma iniciativa de assessores seus quando era presidente da República. "É uma incoerência do Itamar contestar, de forma radical, declarando moratória, aquilo que foi uma criação do seu próprio governo. Incoerência, não. Isso é irresponsabilidade", disse o deputado Germano Rigotto, do PMDB gaúcho, que foi o relator da matéria na época.
Numa demonstração de que o mundo está ficando hostil para com políticos intempestivos e pouco dados à racionalidade, a semana terminou com o governador mineiro isolado, bradando sua inconfidência apenas aos ouvidos de seu fiel séquito, a legendária "república do pão de queijo", que o segue de cargo em cargo pela vida afora. Se errou feio no cálculo contábil ao declarar a moratória, Itamar também passou longe do alvo na balística política. Seus dois aliados naturais, o governador gaúcho do PT, Olívio Dutra, e seu colega Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, vinham se queixando dos termos acertados para as dívidas estaduais. Mas, na semana passada, mesmo continuando a achar que é preciso renegociar a questão, eles se esquivaram da idéia de ser liderados pelo místico das Alterosas. Dutra disse que vai pagar o que deve e Garotinho também não quer confronto com a lógica econômica e as boas maneiras políticas. "Tomar posição isoladamente só enfraquece o movimento dos governadores", afirmou Garotinho. "Itamar tentou saltar à frente como líder da oposição, mas está sendo burro. Vai ficar um tempo na mídia e depois cairá no esquecimento. Vai acabar isolado", declarou Antonio Carlos Magalhães, presidente do Senado. Como é compreensível no caso de Itamar, alguns políticos procuraram explicação para o ato do governador em sua intrincada estrutura psicológica. Renan Calheiros, ministro da Justiça e amigo de Itamar, sugeriu que a moratória teria sido apenas o primeiro de uma série de atos do governador para atingir FHC. "Não sei onde Itamar guarda tanto ressentimento", disse Calheiros a um amigo. O falecido presidente Tancredo Neves, cuja lendária sabedoria mineira nunca foi suficiente para decifrar o enigma Itamar, dizia que ele "guardava os ódios na geladeira". Por qualquer ângulo que se examine a questão, não há razão objetiva para Itamar alimentar ressentimentos contra FHC. Chegou à Presidência da República por um golpe do destino. Levado ao Planalto por Fernando Collor de Mello, que o arrastou como vice em sua chapa, terminou virando presidente no episódio do impeachment de Collor. Antes de nomear FHC como ministro da Fazenda, afogou-se em confusões. Fez um governo que mudou 43 ministros, baixou 266 decretos e fabricou 636 Fusca, dos antigos. Apoiou assessores que tinham planos de dar o calote na dívida pública ou de congelar preços. A nomeação de FHC para o Ministério da Fazenda e o subseqüente lançamento do Plano Real interromperam o vendaval de problemas. Entre os diplomatas sediados em Brasília, circulava na época o comentário irônico repetido gostosamente, com seu sotaque típico, pelo embaixador americano Melvyn Levitsky segundo o qual FHC seria dono de um título inédito entre os chefes de Estado da História: o de ter sido o único presidente que fez seu antecessor.
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"Topete" não chega a
surpreender quando toma essas iniciativas trapalhonas.
Fazia a mesma coisa nos tempos em que, por acaso, foi
elevado a presidente da República. Certa vez,
entusiasmou-se com a idéia de promover a
"independência do Banco Central". Foi preciso
que alguém lhe explicasse que o Banco Central queria a
independência, sim, mas independência dele, Itamar
Franco, que vivia dando palpites amadorísticos na
condução da política monetária nacional. Na semana
passada, o estrago foi muito maior porque hoje em dia uma
moratória como a de Minas Gerais é entendida em todo o
mundo como prova de fragilidade do Brasil. O cenário
ficou pior ainda quando o Palácio da Liberdade fez saber
à praça que calotearia também os credores externos. 
