Renan Calheiros renuncia
à presidência do Congresso, mas os senadores decidem salvar
seu mandato
Otávio
Cabral
Fotos
Joedson Alves
Renan
Calheiros durante o julgamento: encenação, deboche e certeza da
impunidade
As razões
que levaram à salvação do mandato do senador alagoano Renan
Calheiros na semana passada são compreensíveis. No entanto, são
imperdoáveis. Foi um espetáculo triste, constrangedor e vergonhoso.
Renan Calheiros renunciou à presidência do Congresso, abatido por
acusações que o Código Penal classifica como crimes de corrupção,
tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação
de quadrilha, exploração de prestígio e sonegação
fiscal. Horas depois da renúncia, o senador foi absolvido pelos colegas
no processo que pedia a cassação de seu mandato por quebra do decoro
parlamentar. Formalmente, 48 dos 81 senadores aceitaram a tese de que Renan é
inocente.
Um estranho e contraditório
veredicto. Primeiro, Renan, o acusado, reconheceu que não tinha mais condições
de liderar o Senado. Depois, seus colegas, os juízes, consideram-no inocente,
apesar das claras evidências de que ele usou dinheiro de origem desconhecida
para comprar emissoras de rádio. Parece um contra-senso? Só parece.
Foi, isso sim, o desfecho de um plano rigorosamente planejado e combinado em todos
os detalhes. Renan sabia que seria absolvido, tinha uma lista certeira dos senadores
que votariam a seu favor e, em troca, comprometeu-se a renunciar antes do julgamento.
Anunciado o resultado, Renan riu e debochou dos colegas. Sem cerimônia,
comemorou com os amigos o sucesso de sua mais recente e bem-sucedida empreitada:
o aniquilamento da ética no Parlamento.
Pedro
Simon: "Já está tudo acertado"
As
negociações para poupar o senador Renan Calheiros da cassação
começaram há um mês, mas o martelo de sua salvação
só foi batido na véspera do julgamento. Havia muitos interesses
em jogo – nenhum, é bom que se diga, relacionado à ética
ou ao interesse público. Os senadores conhecem todos os "pecados"
– um eufemismo criado pelos parlamentares – de Renan. Sabem que ele
pagava despesas familiares por meio de um lobista de empreiteira, sabem que ele
comprou rádios em nome de laranjas, sabem que ele fazia lobby em ministérios
e sabem que ele manipulava o Orçamento em favor de amigos. Há um
grupo considerável de senadores que se solidarizaram com Renan simplesmente
por não ter as mãos mais limpas que as do acusado. Apenas esse grupo,
integrado por governistas e oposicionistas, já lhe garantiria um bom número
de votos. Na véspera do julgamento, porém, o governo também
estendeu a mão a Renan. Em uma reunião no Palácio do Planalto,
o presidente Lula determinou a seus ministros que a base aliada deveria ser orientada
a votar a favor do senador. O presidente gosta de Renan Calheiros, é grato
a ele por serviços prestados à época da CPI dos Correios,
mas tem um problema que quer resolver a qualquer custo: a aprovação
da CPMF. Os aliados de Renan ameaçavam votar contra a prorrogação
do imposto se não recebessem ajuda política. A situação
política do imposto, que já não é boa, poderia piorar.
Ficou acertado na reunião que os senadores ligados ao governo seriam orientados
a votar pela absolvição de Renan. Compreensível? Sim. Perdoável?
Não.
Dida
Sampaio/AE
Sarney,
o anfitrião: é candidato?
Para
pacificar a consciência daqueles mais preocupados com essa dimensão
esquecida da vida política nacional, a ética, Renan renunciaria
antes do julgamento, o que sinalizaria que ele foi devidamente punido pelos desvios
de conduta. O próprio presidente ligou para Renan Calheiros para selar
o acordo. Chegou a comentar com aliados que a renúncia à presidência
do Congresso era uma pena extremamente grave. Avalizaram o acordo para salvar
Renan os senadores Romero Jucá (conhecido por também usar laranjas
para ocultar suas emissoras de rádio e TV) e Roseana Sarney (célebre
por ser flagrada com 1,3 milhão de reais guardados num cofre) e o deputado
Jader Barbalho, famoso que dispensa apresentações. A encenação
ficou evidente durante o julgamento. Com raríssimas exceções,
como o senador Demóstenes Torres, que cobrou coerência dos colegas,
o clima era de conformismo até entre os parlamentares tradicionalmente
mais aguerridos. "Neste país, só vai para a cadeia ladrão
de galinha. Não tem ministro, parlamentar ou empresário que vá
para a cadeia. Eu, pessoalmente, não gostaria de votar pela suspensão
dos direitos políticos do senador Renan, mas já está tudo
acertado. O governo absolve Renan, o Senado aprova a CPMF. Essa é a verdade,
que deixa o Senado muito mal", disse o senador Pedro Simon. São artimanhas
assim que ajudam a destruir cada dia mais a imagem dos políticos e do Congresso.
Uma pesquisa feita pelo instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de
S.Paulo, mostrou que 45% dos entrevistados consideram o Senado ruim ou péssimo.
Em março, o índice era de 30%. No mesmo período, a avaliação
regular caiu de 46% para 37%. E o índice dos que acham o Congresso ótimo
ou bom diminuiu de 16% para 13%. "A crise envolvendo Renan Calheiros mostrou
que dois terços do Senado agem sem nenhuma preocupação com
a ética", diz o cientista político David Fleischer, da Universidade
de Brasília. "A absolvição de Renan Calheiros foi o
ato final de um ano melancólico, provavelmente o pior da história
do Senado."
Depois da sessão
que absolveu Renan, os parlamentares voltaram a se reunir, dessa vez na casa do
senador José Sarney. Oficialmente, a festa era para comemorar o aniversário
de sua esposa, dona Marly, mas, com a chegada de Renan Calheiros, o assunto foi
o resultado do julgamento. Renan estava à vontade, relaxado. Sem se separar
de um copo de uísque, gargalhou até a madrugada, acompanhado dos
convivas. Teceu comentários desairosos sobre o senador Jef-ferson Péres,
que relatou o caso das emissoras de rádio, discutiu a própria sucessão,
que tem o anfitrião Sarney como candidato preferido do grupo que o absolveu,
e, para mostrar que continua no controle da situação, anunciou premonitoriamente
que os dois processos ainda abertos contra ele no Conselho de Ética seriam
arquivados. De fato, no dia seguinte, o presidente do conselho, Leomar Quintanilha
(famoso pela acusação de embolsar dinheiro de uma empreiteira em
troca da elaboração de emendas ao orçamento), anunciou o
arquivamento. O senador Renan Calheiros deixa a presidência do Congresso
em direção ao limbo – uma grande vitória para ele. O
Senado, que passou os últimos sete meses discutindo ética e decoro,
conseguiu a façanha de soterrar as duas coisas ao mesmo tempo – uma
grande derrota para a sociedade. Imperdoável.
Sobrou até para os pensadores
Fotos
Hulton Archive/Getty Images
John
Donne e Descartes: parlamentares manipulam até idéias de grandes
pensadores
Não foi só
a ética o alvo das agressões no julgamento de Renan Calheiros. Grandes
pensadores também foram trazidos à cena sem muito rigor. Em sua
defesa, Renan Calheiros invocou o filósofo francês René Descartes
(1596-1650): "Sobre a verdade, René Descartes lembrava que, para examiná-la,
seria necessário, uma vez na vida, colocar todas as coisas em dúvida
o máximo possível". Renan apelou ao francês na tentativa
de classificar como mentira os fatos levantados contra ele. O senador Paulo Duque,
do PMDB do Rio de Janeiro, citou o jurista italiano Nicola Framarino de Malatesta
(1850-1912): "A opinião de identidade entre presunção
e indício não se funda em nenhuma convicção lógica
e deve, por isso, ser rejeitada". O parlamentar valeu-se do jurista italiano
para tentar rebater o relatório do senador Jefferson Péres, que
pediu a cassação do mandato de Renan Calheiros com base nos indícios
de que ele usou laranjas e dinheiro sujo para comprar emissoras de rádio.
O senador Marco Maciel citou o filósofo italiano Norberto Bobbio: "A
realidade tem muitas faces". Disse isso para justificar sua mudança
de posição. Ele chegou a acreditar na inocência de Renan,
mas mudou de opinião. Rendeu-se aos fatos. Jefferson Péres, em sua
acusação, citou adequadamente o poeta inglês John Donne (1572-1631):
"Não pergunte por quem os sinos dobram, pois eles dobram por ti".
Acertou, mas no plenário ninguém ouviu e, se ouviu, não entendeu.
"No geral essas citações são um abuso", diz
o filósofo Roberto Romano, professor de ética da Universidade Estadual
de Campinas. "Os senadores estão fazendo com os clássicos,
com os pensadores, o mesmo que fazem com a coisa pública." Romano
diz que as citações lembram a definição de idiota
feita pelo filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804). Um idiota,
para Kant, é aquele que só decora fórmulas, mas não
sabe aplicá-las: "São como nossos políticos, que decoram
frases e as repetem sem nenhuma relação com o fato em discussão.
São palavras loucas, sem sentido".
