Especial
O mistério das fitas
de Santo André

Nesse território, ninguém se entende:
o juiz diz que as fitas foram apreendidas,
mas a polícia nega peremptoriamente.
Resta a dúvida: o material evaporou?

Alexandre Oltramari

No dia 1º de novembro, um sábado, tocou a campainha do celular do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Do outro lado da linha, soou uma voz inesperada. Era o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, que já foi delegado da PF, procurador da República e, agora, está no centro da suspeita de comandar uma quadrilha que aplica pequenos e grandes golpes. Nervoso, o juiz pediu a Lacerda que liberasse um computador que, havia dois dias, fora apreendido pela polícia em sua casa, em São Paulo. Rocha Mattos explicou que trabalhos escolares de um de seus filhos estavam arquivados no computador. Lacerda ouviu o pleito com surpresa. "Você sabe melhor do que ninguém que precisa pedir isso ao Tribunal Regional Federal, não a mim. Se a desembargadora autorizar, a polícia devolve", respondeu Lacerda, com um indisfarçável constrangimento. Um dia depois, no domingo, Rocha Mattos voltou a telefonar a Lacerda. Em vez de um pedido, dessa vez o juiz fez uma observação enigmática. "Acho que no meio do material apreendido estão as fitas de Santo André", revelou ele.

As fitas mencionadas por Rocha Mattos foram gravadas pela Polícia Federal no início do ano passado, logo após o assassinato do prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel. Em meio a uma interceptação telefônica que investigava narcotraficantes, a PF incluiu, de cambulhada, os telefones de líderes petistas no município. Desse grampo, resultaram 42 fitas, gravadas entre janeiro e abril. Em seguida, no rastro da investigação sobre o assassinato do prefeito, seu irmão Francisco Daniel acusou o PT de ter recolhido entre empresas de ônibus da cidade a quantia de 1,2 milhão de reais para campanhas eleitorais. O dinheiro, disse Francisco Daniel, teria sido entregue ao então deputado José Dirceu pelo atual chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, um dos grampeados em Santo André. A partir daí, sem que o conteúdo das fitas tivesse sido divulgado e sem que nenhuma autoridade que delas tenha tomado conhecimento viesse a público para comentar o assunto, especulou-se a respeito da possibilidade de as fitas de Santo André conterem conversas sobre o recolhimento de verbas de campanha. Tudo ficou na base da especulação. A Justiça considerou as gravações ilegais – como de fato eram – e mandou destruí-las em abril de 2002. Quem destruiu as fitas foi ninguém menos que o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, o mesmo que, agora, num enigmático telefonema a Paulo Lacerda, tratou de ressuscitá-las.

Ressuscitou-as no telefonema e também no papel, ao enviar às pressas um ofício de duas páginas à presidente do Tribunal Regional Federal em São Paulo, Anna Maria Pimentel. No ofício, o juiz informa que mantinha em seu poder cópias das 42 fitas cujos originais ele mandara destruir e acusa a Polícia Federal de apreendê-las e mandá-las indevidamente para Brasília. A VEJA, Rocha Mattos disse que guardara as cópias das fitas de Santo André no apartamento de sua ex-mulher Norma Cunha, onde a polícia também fez uma devassa. "As 42 fitas estavam ao lado da banheira, dentro de uma caixa, com a inscrição 'Caso Santo André'", sustenta Rocha Mattos. A Polícia Federal, por sua vez, contou duas versões. De início, admitiu ter apreendido as 42 fitas de Santo André, informando que estavam sendo devidamente degravadas em Brasília. Na quinta-feira passada, porém, o delegado Reinaldo de Almeida, porta-voz da operação policial, disse o contrário. "A PF informa peremptoriamente que não houve apreensão de fitas envolvendo o caso Santo André", afirmou.

De acordo com o delegado, foram apreendidas 34 fitas no apartamento de Norma e outras seis na residência de Rocha Mattos. Seriam, portanto, quarenta fitas – e não 42 –, e assim mesmo de conteúdo inteiramente diferente. "No lote encontrado com a Norma, há conversas dela com terceiros. No caso do Rocha Mattos, quatro fitas contêm músicas e duas trazem conversas dele próprio com outras pessoas", diz o delegado. O juiz Rocha Mattos realmente tinha a posse das cópias das fitas de Santo André, ainda que por um caminho labiríntico. Aconteceu o seguinte: em abril do ano passado, o juiz destruiu as fitas originais do caso, mas soube que o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) possuía cópias das 42 fitas. Solicitou-as, para também destruí-las. Misteriosamente, porém, o Dipo não conseguiu localizar as tais cópias. E ficou por isso mesmo. Passado algum tempo, uma desembargadora do TRF entendeu que as fitas não deveriam ser destruídas e concedeu uma liminar ordenando que fossem preservadas. Ninguém deu atenção à liminar porque seu conteúdo era inócuo – afinal, as fitas originais haviam sido destruídas e as cópias estavam sumidas.

Eis que, em abril deste ano, o Dipo, em novo movimento misterioso, encontrou em seus arquivos as cópias das fitas – e mandou-as, acondicionadas numa caixa, ao juiz Rocha Mattos. O juiz, ao recebê-las, fez menção de destruí-las, mas, subitamente, lembrou-se da liminar da desembargadora, aquela à qual ninguém dera atenção, mandando que se preservasse o material. Diante disso, Rocha Mattos resolveu atender à liminar e preservou tudo. Mas, como nada na trajetória dessas fitas percorre caminhos convencionais, o juiz Rocha Mattos não anexou as cópias das fitas ao processo, como seria natural. Em vez disso, armazenou-as na casa da ex-mulher. "Precisava de um lugar seguro", diz ele, que, entre um cofre de banco e um depósito judicial, entendeu que segurança mesmo havia na vizinhança da banheira da ex-mulher. É um procedimento genuinamente heterodoxo, mas não chega a ser um crime. "Trata-se de uma infração interna, muito grave, passível de punição administrativa. Mas não há crime. Isso só teria acontecido se ele tivesse feito uso das fitas", explica o criminalista Luiz Flávio Gomes, doutor em direito e processo penal. "Guardar fitas que mandou destruir pode não ser um gesto usual ou regular, mas não vejo crime aí. É um fato atípico, sem dúvida. Mas ele pode ter guardado as fitas para efeito de curiosidade histórica", ironiza o criminalista Tales Castelo Branco.

Resta, no entanto, uma questão central. Se o juiz Rocha Mattos tinha as fitas, se as fitas estavam ao lado da banheira de sua ex-mulher e se a polícia não as apreendeu – onde estão as fitas? Há outra pergunta no ar: se as fitas têm um conteúdo inocente e não revelam nada de grave, como sempre sustentaram os petistas, por que tanta celeuma em torno de um monte de tiras magnéticas inúteis? Em conversas reservadas, os investigadores da PF dizem acreditar que o juiz Rocha Mattos tenha inventado a história da apreensão das fitas com o objetivo de acusar a PF de persegui-lo por razões políticas. Por esse raciocínio, Rocha Mattos estaria preparando o argumento de que foi perseguido por manter em seu poder provas que supostamente envolveriam gente graúda do governo num caso de corrupção. Será isso mesmo? "Até agora não me preocupei com essa história de Santo André. Se as fitas foram apreendidas, estão na perícia", diz o diretor Paulo Lacerda. "É loucura imaginar que a polícia pudesse desaparecer com alguma coisa para proteger quem quer que seja. As pessoas que estão trabalhando nisso são sérias."