Especial
O bote da sucuri

Malu Gaspar

 

Montagem com fotos de Epitácio Pessoa/AE/Alex Silva/AE

O TRIO SUSPEITO O juiz Rocha Mattos (sentado) é apontado como mentor de todo o esquema, do qual são supostos membros os irmãos Casem (de terno escuro) e Ali Mazloum: negativas peremptórias

Na manhã de 30 de outubro, o juiz João Carlos da Rocha Mattos, há duas décadas titular da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, parecia oscilar entre a raiva e o desespero. "Eu sei quem está por trás disso aí! Mas eu sou um arquivo vivo!", dizia, em tom de ameaça, aos policiais que vasculhavam cada canto do amplo apartamento de sua ex-mulher Norma Cunha. "Eu sou um arquivo vivo!", repetia, zanzando de um lado ao outro do apartamento, impotente diante da devassa autorizada pela Justiça, segundo relato de uma testemunha. À mesma hora, 140 agentes federais faziam batidas em quinze endereços em São Paulo. O que está por trás dessa ímpar mobilização policial, que recebeu o nome de Operação Anaconda, sinônimo de sucuri, uma cobra capaz de engolir um bezerro, é uma vastíssima escuta telefônica, que monitorou 181 linhas de oitenta pessoas durante mais de um ano. Nessa busca, a polícia acredita ter flagrado uma quadrilha formada por profissionais que, em tese, deveriam cerrar fileiras no combate ao crime – juízes, policiais e delegados, além de advogados e empresários. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, e assinada por duas procuradoras, Rocha Mattos é apontado como "mentor da organização", enquanto os irmãos Casem e Ali Mazloum, respectivamente juízes da 1ª e da 7ª varas criminais da Justiça Federal paulista, são descritos como membros do grupo. Na sexta-feira passada, atendendo a uma determinação judicial, a PF prendeu o juiz Rocha Mattos em São Paulo.

Se as suspeitas se confirmarem, será o caso mais emblemático de corrupção na história do Judiciário brasileiro de que se tem notícia. O grosso das gravações telefônicas prossegue sob sigilo, mas, na semana passada, VEJA teve acesso a duas dezenas de diálogos, que descrevem as conversas das pessoas vigiadas pela polícia. Alguns exemplos do conteúdo dos telefonemas:

• Em novembro do ano passado, o juiz Rocha Mattos pegou o telefone e disse a Cesar Herman, agente da Polícia Federal, que gostaria de mandar consertar seu aparelho que clona celulares ilegalmente.

• Em dezembro do ano passado, José Augusto Bellini, delegado da Polícia Federal, combinou com o juiz Rocha Mattos uma forma de safar-se da acusação – verdadeira – de que ambos andavam em seus carros particulares com placas privativas da PF para burlar multas dos radares de trânsito.

• Em maio deste ano, um empresário, num tom entre o espanto e a ironia, avisou o delegado José Augusto Bellini que uma investigação flagrara o juiz Rocha Mattos com 8 milhões de dólares na Suíça.

• Em setembro do ano passado, o juiz Casem Mazloum, titular da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, telefonou ao agente federal Cesar Herman e encomendou a instalação de um grampo para um amigo interessado em vigiar as peripécias noturnas da esposa.

Nos telefonemas, há passagens particularmente graves. Num deles, o agente Cesar Herman tem uma incandescente discussão com sua ex-mulher e, a certa altura, para demonstrar sua valentia sanguinária, ou sua capacidade de fazer bravatas, avisa que já matou oito pessoas "só em São Paulo". Em outra ligação, o juiz Rocha Mattos pede ao agente Cesar Herman, que vinha prestando serviços ao seu gabinete, que devolva "aquela pistola" e explica que a arma "é de um processo". Para os investigadores, o diálogo sugere que o juiz autorizara a retirada da arma de um processo judicial, para que o agente a usasse como bem entendesse e depois a devolvesse – num procedimento irregular. A suposta quadrilha, nas palavras da desembargadora Therezinha Cazerta, que autorizou a Polícia Federal a fazer as devassas, é suspeita de "condutas tipificadoras de diversos crimes" – entre elas, a venda de decisões judiciais.

COM OURO E DÓLARES No apartamento de Norma (acima), ex-mulher de Rocha Mattos, a polícia encontrou um cofre (no alto), do qual apreendeu 550 000 dólares em dinheiro e 2 quilos de ouro em lingotes

Numa das conversas, Rocha Mattos fala com um amigo que estava acompanhado de um réu que o juiz acabara de absolver. Rocha Mattos pergunta ao amigo se o réu absolvido "gostou da decisão". O amigo responde: "Sim, ele tá te mandando um beijo". O juiz retribui: "Manda um abraço para ele". Em outro diálogo, entre o delegado José Augusto Bellini e sua esposa, Silvia, fala-se da concessão de um habeas-corpus. Bellini insinua que o caso deve ser entregue ao juiz Ali (que a polícia suspeita tratar-se de Ali Mazloum), e não a seu irmão, o "Careca" (seria Casem Mazloum, na interpretação das autoridades encarregadas da investigação). Bellini diz: "Podia até colocar o Careca, mas o Careca vai querer para c..., certo?". Mais adiante, repete: "Eu poderia pegar o Careca, mas com o Careca, no final, não sobra".

No organograma da organização, conforme o estágio atual das investigações da Polícia Federal, o agente Cesar Herman parece ser o mercador de decisões judiciais. Os investigadores suspeitam que, num telefonema em 16 de setembro do ano passado, Cesar Herman e o juiz Casem Mazloum discutem a venda de uma decisão judicial. A conversa, porém, é em código – e tanto pode ser aquilo que os investigadores suspeitam quanto outra coisa qualquer. Em outras passagens, no entanto, Cesar Herman comenta sobre suas reuniões com juízes, uma delas no Hotel Hilton. As gravações trazem registro de vários contatos de Cesar Herman com os interessados na libertação do empresário Ari Natalino da Silva, suspeito de adulterar combustível. Polivalente, Cesar Herman é o dono dos equipamentos para fazer escuta clandestina, é suspeito de falsificar documento para conseguir o relaxamento de uma prisão em flagrante e de facilitar contrabando de motocicletas e anabolizantes – além de, com um salário de 5.000 reais, ser dono de um prédio de 21 andares num bairro sofisticado da capital paulista. Herman já foi demitido da Polícia Federal, mas conseguiu voltar aos quadros da corporação por via judicial. Na denúncia do Ministério Público, ele é o acusado com o maior número de suspeitas: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, prevaricação, corrupção passiva, tráfico de influência, contrabando e interceptação telefônica ilegal.

Rocha Mattos, "o mentor", é conhecido pela cabeleira encanecida, língua solta, decisões inesperadas e acusações de propina. No início dos anos 90, o juiz foi acusado de pedir 2 milhões de dólares, através de um intermediário, para absolver um acusado de tráfico de cocaína. A denúncia foi feita publicamente, e registrada na corregedoria do tribunal, pelo advogado Paulo José da Costa Júnior. Em 1993, Rocha Mattos chegou a ser afastado do cargo, mas, numa reviravolta surpreendente, voltou à ativa – e, dizem as más-línguas, a tal reviravolta surpreendente teria sido produzida depois que circulou pelo tribunal uma tórrida fita de vídeo que ninguém queria que viesse a público. Nas gravações da PF, constata-se que sua movimentação entre a turma suspeita de formar a quadrilha é intensa – mais intensa que a dos irmãos Mazloum. Todos esses juízes, pela função que exercem, já atuaram naturalmente em casos de gente famosa. Rocha Mattos retirou o ex-governador paulista Orestes Quércia de um inquérito sobre a privatização da Vasp e inocentou a ele e ao também ex-governador Luiz Antônio Fleury num caso de importação superfaturada de equipamentos pelo governo de São Paulo. Casem Mazloum, entre outros casos mais conhecidos, inocentou o ex-senador Luiz Estevão no desvio de 169 milhões de reais do TRT paulista.

 

CHURRASCO E GRAMPOS Herman (no círculo), na churrascaria da turma, e seu arsenal de grampos

A descoberta do grupo começou com uma prosaica denúncia anônima em Maceió, segundo a qual Jorge Luiz Bezerra da Silva, delegado aposentado da Polícia Federal, maquinava a libertação de criminosos. Em fevereiro de 2002, os investigadores passaram então a monitorar os telefones de Bezerra da Silva e logo descobriram a amplitude de seus contatos, que se estendiam ao Pará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, além de São Paulo, o epicentro das operações. Chamado pelos amigos de "Jorge Chave de Cadeia", por sua incorrigível inclinação de meter os outros em confusão, o delegado, que exerce a advocacia desde sua aposentadoria da PF, acabou levando os investigadores ao coração do esquema. Na devassa de 30 de outubro, a polícia foi a sua casa e apreendeu 42.000 dólares, além de seu cartão de apresentação, no qual constam três endereços de seu escritório: um em Maceió, outro em São Paulo e um terceiro em Miami. Naquele 30 de outubro, porém, a colheita mais farta dos agentes federais aconteceu no apartamento de Norma Cunha, ex-mulher do juiz Rocha Mattos e auditora aposentada da Receita Federal.

Depois de oito horas, ao deixarem o apartamento, os policiais levaram Norma Cunha para a custódia da Polícia Federal, onde permanecia detida até a noite de sexta-feira passada, e mais 1.353 itens apreendidos. Entre eles, havia 550.000 dólares em dinheiro, 50.000 reais em ações, 2 quilos de ouro em lingotes e um sofisticado aparelho de TV, que a polícia suspeita ser fruto de contrabando, além de talões de cheques, agendas, extratos telefônicos, correspondências – e, ainda, um pacote de fitas misteriosas na origem, no destino e no conteúdo (veja reportagem). Nas gravações, depreende-se que Norma vivia às turras com seu ex-marido Rocha Mattos. Numa delas, em conversa com Cesar Herman, ela acusa Rocha Mattos de ser "quem rouba" – e o ex-marido, em conversa com um amigo, comenta que, perto dos problemas que Norma lhe causa, "o demônio é fichinha". Em pelo menos uma ocasião, Norma viajou à Suíça, mas a polícia desconhece o motivo. Numa ligação de lá, ela comentou com o filho: "Estou em uma montanha na Suíça, de frente para o Mont Blanc, curtindo a paisagem maravilhosa e uma rosa vermelha no jardim".

Em outro telefonema, de 3 de setembro do ano passado, Norma fala da relação bastante próxima de seu ex-marido com Toninho da Barcelona, considerado um dos maiores doleiros do país. Na conversa telefônica, um interlocutor pede a Norma que faça contato com o doleiro, ao que ela responde dizendo que o próprio interlocutor poderia encontrá-lo com facilidade naquele mesmo momento. "Ele acabou de entrar na Maranhão", disse ela, numa referência ao apartamento de seu ex-marido, situado na Rua Maranhão, no bairro de Higienópolis. No despacho em que autoriza a devassa no apartamento de Norma e no de Rocha Mattos, a desembargadora Therezinha Cazerta, com base na denúncia do Ministério Público Federal, descreve as suspeitas que pesam sobre a conduta do juiz e, entre elas, menciona uma "ligação estável" com o doleiro Toninho da Barcelona, assim conhecido por causa do nome de sua casa de câmbio. A informação de Norma no telefonema sugere que a denúncia do MP e a desembargadora estavam certas.

Juízes, delegados, policiais, advogados, doleiros – todos suspeitos de integrar a suposta quadrilha – mantêm contatos freqüentes e exibem intimidade nas conversas. Depois de abordar os negócios urgentes, eles costumam falar sobre viagens, comentar os programas de fim de semana, os prazeres com namoradas, problemas familiares e ocorrência de doenças, item no qual o delegado José Augusto Bellini é campeão, pela insistência com que reclama de dores no ombro fraturado, não com um, mas com dois tombos dentro de casa – de tal modo que, ironicamente intrigado, o juiz Casem Mazloum pergunta se espalharam azeite pelo chão da casa. As conversas também são recheadas de expressões carinhosas – "meu amor", "um beijo para você", "um beijo forte". Chama atenção, noutro sinal inequívoco de intimidade, a troca incessante de palavrões, pronunciados com estrondosa sonoridade. Além disso, geralmente às quartas e quintas, conforme constataram os investigadores, alguns membros da turma almoçavam juntos numa churrascaria em São Paulo – a Angélica Grill.

 

CONFORTO E DETENÇÃO Vista aérea de uma chácara em Mairinque, no interior de São Paulo, de propriedade do delegado Bellini: dores no ombro e prisão na PF

A atuação em grupo – que valeu a todos, sem exceção, a denúncia por crime de formação de quadrilha – é evidente também nos projetos de futuro. Em 26 de dezembro do ano passado, às vésperas da virada do ano, o juiz Rocha Mattos e o delegado José Augusto Bellini comentam as perspectivas de 2003, com a previsível mudança nos postos-chave da PF diante da troca de governo. Bellini aposta que o diretor-geral da Polícia Federal será mesmo o delegado Paulo Lacerda (acertou) e que a superintendência em São Paulo ficaria a cargo do delegado Marco Antônio Veronezzi (errou). "Ótimo", festeja o juiz Rocha Mattos. Bellini retruca, mostrando que manterá seu poder mesmo atuando apenas nos bastidores: "Eu sou o Golbery", diz ele, numa referência ao general Golbery do Couto e Silva, o discreto e poderoso ministro militar. O juiz Rocha Mattos, sem explicitar as suas razões, diz que essa é a melhor posição para o amigo. "Você é o Golbery, é. Mas é melhor mandar por trás, estar por trás, viu?"

Ex-secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, José Augusto Bellini ficou conhecido pelo rigor na luta contra narcotraficantes e consumidores de entorpecentes. Em 1986, ele foi o responsável pela prisão dos titãs Tony Bellotto e Arnaldo Antunes, acusados de porte de drogas. Oito anos depois, por coincidência, Bellotto escreveu o livro Bellini e a Esfinge, em cujo enredo Bellini era um detetive negligente, carrancudo, cínico e plantonista do meretrício da noite de São Paulo. Hoje, como responsável pelo setor de emissão de passaportes da Polícia Federal, cargo do qual foi afastado na sexta-feira passada, Bellini atingiu um excelente nível de vida. É dono, por exemplo, de uma monumental chácara na cidade de Mairinque, no interior de São Paulo, com piscina, quadra de esportes e verde abundante. Por ora, não pode usufruir seu patrimônio. Assim como o agente Cesar Herman, o delegado Jorge Luiz Bezerra da Silva, a aposentada Norma Cunha, o juiz Rocha Mattos e outros quatro denunciados, Bellini está preso, sob a custódia da Polícia Federal. Até sexta-feira passada, nenhum deles dera entrevista, mas os três juízes federais fizeram questão de frisar sua inocência.

• "Incluíram meu nome em um bolo genérico – foram pinçando vários casos, envolvendo várias pessoas, para colocar meu nome nesse absurdo. Não vou ficar quieto. É uma tremenda armação", diz o juiz Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Criminal de São Paulo, com a vantagem de ser alvo das denúncias mais frágeis até agora. O Ministério Público Federal o denunciou por "formação de quadrilha, abuso de autoridade e ameaça".

• "Meus dados bancários e fiscais estão à disposição. Se encontrarem alguma coisa, peço demissão do cargo", desafia o juiz Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal. No documento do Ministério Público, ele é acusado de "formação de quadrilha, falsidade ideológica e interceptação ilegal de comunicação".

• "Não temo nada, não tenho nenhum temor. Nem sei do que estou sendo acusado. Mas estou aqui à disposição, até para ser preso, se for o caso", afirmou o juiz João Carlos da Rocha Mattos, titular da 4ª Vara antes de ser afastado do cargo e levado à prisão por agentes federais na sexta-feira passada. O Ministério Público denunciou-o por "formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e prevaricação".

 

Sebastião Moreira/AE

O SALDO Policial carrega saco plástico com as apreensões: só no apartamento de Norma, foram 1.353 itens

É dramática a suspeita de que juízes e policiais possam ter formado uma quadrilha para cometer diversos crimes, minando inclusive as decisões da Justiça. Mas a investigação policial e seu mais recente desdobramento prático, com a prisão dos nove suspeitos e a devassa na residência dos denunciados pelo Ministério Público, têm um aspecto alentador – o rompimento das barreiras do corporativismo. Afinal, a Justiça Federal autorizou a instalação de escutas nos telefones de juízes federais. A Justiça Federal também permitiu a devassa na residência de um juiz federal e, depois, sua prisão. Coube, de outro lado, à Polícia Federal investigar com afinco, e sob um sigilo que surpreendentemente não foi violado, as suspeitas em torno de membros da própria corporação. Por fim, foi a própria Polícia Federal que organizou e executou a operação que resultou na prisão de um agente e dois delegados, um aposentado e outro da ativa. Sempre que cai uma escora do corporativismo quem ganha é a sociedade em geral – o exemplo está aí.

 

"Oito paus de verde" No dia 14 de maio de 2003, o delegado José Augusto Bellini, preso desde a semana passada, liga para um empresário amigo, Wagner Rocha, que assessorou uma corretora de valores cujos donos estiveram envolvidos numa fraude com títulos públicos e acabaram inocentados pelo juiz João Carlos da Rocha Mattos. Na conversa, Rocha informa ao delegado Bellini que o juiz Rocha Mattos, chamado de "Jotinha", foi flagrado com 8 milhões de dólares na Suíça. E ambos concluem que, no fundo, não há surpresa na descoberta. A seguir, o trecho em que se fala do assunto: Rocha – C..., rapaz, eu tô sabendo de uma aí que arrepia os cabelos dos negos aí. Bellini – É? Rocha – É, pegaram uma do Jotinha de 8 paus de verde. Bellini – Jotinha? Ué... Rocha – Suíça. Bellini – Suíça? Ué, mas quem pegou? Rocha – Não sei, o pessoal lá que tá investigando aí. Bellini – É mesmo, é? Esquisito, heim? Esquisito não, né? Rocha – É, não, é verdade. Bellini – Esquisito não é. É de um a zero é nove, né? Rocha – É isso aí.