|
|
 Especial
As
7 pragas da Amazônia
Leonardo
Coutinho
1 FOGO
As
queimadas causam perdas de 121 milhões de dólares por ano. Considerada
a emissão de carbono, os prejuízos chegam a 5 bilhões de
dólares. 2
MADEIREIRAS
Há mais de 3 000 empresas cortando árvores.
Para cada unidade retirada, os madeireiros danificam pelo menos outras quinze
árvores. 3
ESTRADAS
Mais de 80% das queimadas acontecem perto das rodovias. A colonização
se dá ao longo de 100 000 quilômetros de estradas clandestinas.
4 GARIMPOS
Além de poluírem
os rios e devastarem reservas ambientais, os garimpeiros foram responsáveis
pela chegada da aids às aldeias indígenas.
5 PASTAGENS
A soja avança sobre pastos
antigos e capitaliza pecuaristas, que abrem novas áreas na mata. Cerca
de 12% da Amazônia já virou pasto.
6 CORRUPÇÃO
Só a Operação
Curupira, realizada em junho, prendeu 47 funcionários do Ibama envolvidos
na exploração ilegal da floresta.
7 BUROCRACIA
De 539 milhões de reais
em multas aplicadas em 2004, só 63 milhões de reais foram pagos
e apenas 3 milhões de reais ficaram com o Ibama. | |
Nos últimos
vinte anos, mais de sessenta satélites capazes de vigiar a Amazônia
foram lançados ao espaço. Também entrou em operação
o Sistema de Proteção da Amazônia, braço civil do Sivam,
que utiliza equipamentos em órbita, aviões e 800 estações
terrestres para monitorar a região e custou 1,4 bilhão de dólares.
Outros 31 milhões de reais foram gastos na modernização de
centros científicos, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ambos com estrutura
para analisar dados relativos à floresta. O resultado disso tudo é
um paradoxo. Nunca se pôde ver tão de perto a destruição
e jamais foi possível medi-la com tanta precisão – mas praticamente
nada se fez para detê-la. A Floresta Amazônica tem hoje menos de 80%
do tamanho original e passa por uma aceleração frenética
da devastação. Neste ano, já se desmatou o equivalente a
dez vezes a área da cidade de São Paulo. Em 2004, foi-se quase uma
Bélgica. Só nos últimos quinze anos, 28,8 milhões
de hectares foram desbastados – metade de tudo o que foi destruído
desde 1500. Os satélites mostram
as fotos, mas não o filme do desmatamento em todas as suas etapas. Diferentemente
do que se imagina, a floresta raramente é agredida do dia para a noite
por hordas de madeireiros armados de machados, motosserras e tratores, abrindo
clareiras instantâneas nas quais horas antes havia mata fechada. Pelo contrário,
o prólogo do processo é lento e invisível para os equipamentos
que monitoram a Amazônia. O saque à natureza começa de forma
falsamente seletiva. Diante da ampla diversidade de espécies, com até
300 tipos de árvore por hectare, os coletores de madeira fazem grandes
percursos entre um espécime e outro de madeira de lei. Uma planta comercialmente
aproveitável, como o mogno, com até 40 metros de altura e 3,5 metros
no diâmetro do tronco, pode estar a até centenas de metros de outra
semelhante. No percurso, os madeireiros fatiam a floresta, abrem milhares de quilômetros
de estradas e picadas no meio da mata. Para derrubar apenas um exemplar, destroem
outros. O estrago produzido pela queda de uma árvore gigante, pelo trator
que a arrasta e pelos caminhões que a carregam estropia 40% da vegetação
do entorno. Ambientalmente, a degradação é muito maior, já
que normalmente as mudas de novos exemplares da árvore derrubada, sempre
próximas, são dizimadas nesse processo. São quinze árvores
perdidas para cada uma cortada. Paulo
Santos/Interfoto
 | | Manifestação
de sem-terra: empurrados cada vez mais para o meio da mata, eles são os agentes
de boa parte das queimadas na região |
Calcula-se que as madeireiras ilegais tenham produzido no ano passado cerca de
8 milhões de metros cúbicos, com um lucro de pelo menos 1,8 bilhão
de dólares. O último levantamento disponível sobre a quantidade
de máquinas e equipamentos envolvidos na extração de madeira,
realizado em 1998, identificou a existência de cerca de 8.478 caminhões
e 5.006 tratores usados pelos madeireiros na Amazônia. As fábricas
de motosserras – cuja venda é controlada como a de armamentos –
nunca faturaram tanto nas lojas mais próximas à floresta. Segundo
os registros do Ibama, o número de motosseras registradas em 2004 cresceu
11% em relação ao ano anterior. O setor de defensivos agrícolas
também ganha. Desfolhantes – utilizados para eliminar ervas daninhas
– estão na lista de opções dos desmatadores que pulverizam
a mata para agilizar seu trabalho. Há incremento de negócios até
com correntes de amarrar navios – usadas numa técnica de derrubada
de mata, esticadas entre dois tratores.
A rede de estradas clandestinas criadas nessa atividade é de 100.000 quilômetros,
conforme estudos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Essas
vias funcionam como artérias por onde penetram os germes que consumirão
ainda mais a floresta. Os primeiros a utilizar esses caminhos são os posseiros,
que desmatam para vender a madeira restante e para fazer pequenas roças.
Em toda a Amazônia, há mais de 800.000 famílias vivendo desse
modo. Seja invasora ou assentada por programas de reforma agrária e colonização,
cada uma dessas famílias pode desmatar até 3 hectares por ano, para
cultivo de subsistência. A fatia que cada uma tira anualmente da floresta
é insignificante. A soma do que todas tiram – 470.000 hectares –
é um problema. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
as pequenas propriedades respondem por 18% das taxas oficiais de desmatamento.
Por esses caminhos clandestinos também
seguem os garimpeiros que estropiam as margens e o leito de rios com suas dragas
em busca de ouro e pedras preciosas, deixando para trás crateras e rios
contaminados por mercúrio. Um dos casos mais simbólicos da poluição
em decorrência do garimpo é o do Rio Crepori, no oeste do Pará.
A mancha de sedimentos que deságua nas águas cristalinas do Rio
Tapajós pode ser percebida até 30 quilômetros rio abaixo.
Estima-se que ela signifique a sedimentação no leito do Tapajós
de 4 toneladas de mercúrio por ano. O metal pesado contamina peixes, que,
ao ser consumidos, acabam provocando doenças neurológicas em seres
humanos. Em áreas indígenas, os garimpeiros costumam atuar em conluio
com os índios, como ocorre na mina de diamantes localizada na reserva dos
cintas-largas, em Rondônia. Mas há, também, casos em que eles
invadem as reservas indígenas e usam de violência para garantir a
permanência. Esse modelo de ocupação é freqüentemente
relatado em áreas dos ianomâmis. Claudia
Azevedo Ramos/Ipam
 | | O
correntão e sua obra: tratores só deixam em pé as castanheiras, cuja derrubada
é proibida. Nessas condições, elas morrem sozinhas |
Mais de 250 milhões de dólares foram investidos pelo Programa Piloto
para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil em medidas contra
as queimadas e em convênios para estimular o chamado desenvolvimento sustentável
– aquele que, teoricamente, dá meios de sobrevivência a famílias
que exploram as riquezas florestais sem dano ao meio ambiente. Somente o programa
de incentivo ao manejo de florestas, mantido pelo Ministério do Meio Ambiente,
recebeu do governo alemão a doação de 45 milhões de
reais. Em outro convênio internacional, o governo do Acre garantiu no Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) o financiamento de 240 milhões
de dólares para projetos de desenvolvimento sustentável. Outro tanto
se investiu em projetos de certificação de origem implantados em
várias frentes madeireiras, para estimular a atividade legal e combater
a destruição da natureza. Apesar disso tudo, a indústria
do desflorestamento continua a florescer – em parte porque esses programas
todos, quando dão certo, significam a atração de mais gente
para o interior da floresta. Já há 20 milhões de brasileiros
vivendo na Amazônia. Perdida
no meio do mato, produzindo o insuficiente para si mesma, boa parte dessa população
vive em condições miseráveis e se torna alvo da especulação
fundiária e da ausência do controle do Estado na região. Contra
ela agem bandoleiros patrocinados por grileiros, para tomar de assalto grandes
porções de terra. Os chamados gatos recrutam, muitas vezes entre
os próprios expulsos, a mão-de-obra para as propriedades piratas.
Questões sobre delimitação das áreas são resolvidas
por meio de pistolagem. Esse é o panorama atual em diversas regiões
de avanço sobre a floresta, como nos casos de São Félix do
Xingu – um município de área 55 vezes superior à da
cidade de São Paulo – e do povoado de Castelo dos Sonhos, no Pará.
As duas localidades estão, pelo segundo ano consecutivo, no topo da lista
dos lugares onde mais se desmata na Amazônia e das regiões com mais
registros de violência associados à disputa pela terra. São
freqüentes, e produtivas, as incursões pela área do Grupo de
Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, em que
se encontram facilmente colônias de trabalhadores escravos vivendo em barracas
de lona e derrubando mata em troca de um salário insuficiente para pagar
a comida e as ferramentas compradas dos fazendeiros. Somente nesse estágio
o processo de desmatamento começa a ser visto pelos satélites e
entra nas estatísticas oficiais. Esses números informam que 70%
do corte de floresta ocorre para a formação de pastagens. Boa parte
das grandes cidades amazônicas começou assim.
Outra técnica de desmatamento invisível se aproveita da densidade
da mata. Nessa modalidade, geralmente um único grileiro conduz todas as
etapas para extrair madeira e criar pastagens. O sistema consiste num corte escalonado
de árvores. Primeiro, derrubam-se as que não cresceram o suficiente
para alcançar a copa das vizinhas mais altas. À sombra, tratores
retiram a vegetação rasteira e iniciam a plantação
de capim. Um ano depois, com o pasto já formado, o gado é introduzido.
As reses são mantidas sob as árvores por um ano. Ao fim desse prazo,
queima-se o capim, cujas raízes não são atingidas pelo fogo.
Isso revigora o pasto e serve também para destruir, com o calor, as árvores
médias. O gado volta. Fica mais um ano. Só na segunda queimada a
destruição aparece para os sistemas de monitoramento. Toda de uma
vez. Os pecuaristas que utilizam esse processo agem em mais de uma área,
mantendo cada uma num estágio diferente. Seus bois nunca estão nos
locais descobertos pela fiscalização – sempre tarde demais.
Segundo o economista sênior
do Banco Mundial Sérgio Margulis, autor de uma das pesquisas mais importantes
sobre o impacto da pecuária no desmatamento, 12% da Amazônia Legal,
ou 60 milhões de hectares, é utilizada em atividades de agropecuária.
Três quartos disso são pastos – o que dá à criação
de bois o troféu de campeã no desmatamento da Amazônia. Como
as terras na região custam um décimo menos que no interior de São
Paulo, por exemplo, e todos os outros custos também são baixos,
a receita líquida de um pecuarista amazônico chega a ser o dobro
da obtida no Sudeste. Para ajudar, a intensidade das chuvas e a temperatura favorecem
o crescimento do pasto o ano inteiro. A questão é que, enquanto
lucra, o pecuarista da Amazônia produz prejuízo para o país.
Estima-se que, para cada hectare de floresta destruída, 100 dólares
anuais são perdidos em custos ambientais e sociais. Esse índice
é calculado com base na soma dos recursos naturais perdidos e dos benefícios
que a região poderia obter com a exploração racional de madeira,
essências naturais, ecoturismo e estocagem de carbono.
O estouro da boiada sobre a mata já se faz sentir nos santuários
dos defensores do chamado desenvolvimento sustentável. Depois de concluírem
que não é possível viver da extração de látex,
os seringueiros da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, estão optando
pela criação de gado. Assim como em Xapuri, em todas as outras reservas
extrativistas do Acre os seringueiros se renderam à lucratividade da pecuária.
"O boi é a poupança de quem vive do extrativismo", diz Francisco
Vicente de Melo, que cria gado na reserva Santa Quitéria. "Quando alguém
fica doente, sem condições de trabalhar, é do gado que tira
o sustento." Até a viúva de Chico Mendes, Ilzamar Gadelha Bezerra
Mendes, já formou o seu rebanho. A pecuária cresceu 370% no Acre
em dez anos e transformou o estado no melhor exemplo do avanço da atividade
sobre a floresta. Comparado com o ritmo de expansão da pecuária
em outras regiões, o da Amazônia é preocupantemente vigoroso.
O número total de cabeças saltou de 26 milhões em 1990 para
mais de 64 milhões em 2003.
Teoricamente, os pastos que bordejam a mata poderiam dar conta da multiplicação
de cabeças, mas há um fenômeno econômico – a soja
– empurrando-os para cima das florestas. Nos últimos quatro anos,
5 milhões de hectares de pastagens foram convertidos em lavouras de soja
no país, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea). Ou seja, mais de 70% da expansão do cultivo ocorreu em
áreas desmatadas e convertidas em pasto. Na Amazônia, o processo
não é diferente. As oscilações no preço do
gado levam vários produtores à falência. Pastos abandonados
podem ter as qualidades químicas do solo corrigidas. Depois, são
arados e passam a produzir grãos. Isso era impensável dez anos atrás,
quando se acreditava que na região a agricultura extensiva era uma atividade
inviável. Vistos por esse ângulo,
os sojicultores são heróis da economia e da recuperação
de áreas degradadas. Mas há outra maneira de analisar a situação,
segundo a maioria dos ambientalistas que atuam na Amazônia. Justamente por
ter ultrapassado o cerrado, alcançando as arestas da floresta, a sojicultura
virou também uma ameaça. Ao adquirirem terras de pecuaristas que
estavam com seus negócios estagnados ou em decadência, os produtores
de soja capitalizaram um setor cuja natureza da implantação consiste
em transformar floresta em pasto. Com dinheiro no bolso, os criadores passaram
a investir em propriedades menos valorizadas, distantes e, na maior parte dos
casos, ainda com muita mata para derrubar.
Para assistir a tudo isso, o Brasil tem moderníssima tecnologia de monitoramento
ambiental por satélite. Na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), na cidade paulista de São José dos Campos, os cientistas
produzem boletins diários com os números de queimadas registradas
no país e emitem quinzenalmente relatórios sobre os desmatamentos
mais recentes, apontando com precisão os locais onde ocorreram. Menos de
oito horas são necessárias para que um dos aviões do Sivam
decole da base aérea de Anápolis, em Goiás, e produza imagens
em alta resolução de qualquer ponto da floresta. Em centenas de
outros centros de pesquisas de universidades espalhados pelo país e no
exterior, outras informações são processadas com base em
dados obtidos por satélites.
Sucesso no céu, fracasso no chão. As ações de fiscalização
e os investimentos na repressão a crimes ambientais estão longe
de acompanhar a tecnologia que enxerga detalhes no meio da floresta. Dos 36 milhões
de reais previstos para custear o trabalho dos fiscais neste ano, 25% foram congelados.
O total liberado só foi suficiente para trabalhar até a primeira
quinzena de agosto – justamente quando se iniciou a estação
das queimadas. Para vigiar os 5 milhões de quilômetros quadrados
de mata amazônica, existem 695 fiscais – 575 fixos e 120 emprestados
de outras regiões. Se a área de floresta fosse dividida igualmente
entre eles, cada um teria de cuidar de um território cinco vezes maior
que o da cidade de São Paulo. "O esgotamento dos recursos no meio do ano
demonstra a falta de prioridade do governo Lula para a questão ambiental",
acusa o Greenpeace em nota que denuncia a falta de dinheiro para a fiscalização.
As multas ambientais poderiam significar
mais recursos para a atividade. Mas são tratadas como anedota pelos infratores.
Do total de multas emitidas pelos fiscais, 12% são canceladas por erro
de preenchimento. Das restantes, 80% simplesmente não são pagas.
E, das que resultam em recolhimento de dinheiro, a União toma 95% do valor
arrecadado para aplicar em outras finalidades. De acordo com dados do Ibama, no
ano passado as multas somaram 539 milhões de reais, dos quais apenas 63
milhões foram pagos. Desse montante, pouco mais de 3 milhões de
reais foram repassados à instituição. Para piorar, uma multa,
quando é paga, tramita por até três anos nas instâncias
burocráticas do governo. De acordo com o diretor de proteção
ambiental do Ibama, Flávio Montiel, o órgão estuda a proposição
de uma lei que formalize e melhore a divisão da arrecadação
com a União. "Mas esse vai ser um assunto difícil de resolver",
admite Montiel. Em outra ponta, a
corrupção mina ainda mais o processo de fiscalização.
No Pará, foi descoberta no ano passado uma quadrilha especializada em cancelar
e encolher multas. Composto de funcionários mancomunados até com
um procurador do órgão, o grupo foi responsável por uma fraude
de 4 milhões de reais. A sindicância ainda não está
concluída e o acusado de chefiar o bando foi transferido para a Previdência.
Desde 2003, mais de sessenta servidores foram enquadrados por crimes de corrupção.
Somente no caso mais recente, a Operação Curupira, realizada em
junho, 47 foram presos. "Isso não quer dizer que a corrupção
aumentou, e sim que nunca se investigou tanto como agora", justifica Montiel.
Embora os fiscais honestos tenham conseguido apreender desde o ano passado mais
de 375.000 metros cúbicos de madeira e fechado mais de 460 serrarias clandestinas,
cerca de 80% da madeira que é vendida na região tem origem ilegal.
Aí incluída aquela que desaparece misteriosamente dos pátios
interditados pelo Ibama. 
|
