A força da bancada aérea

Com a crise e as mudanças na
aviação, surge no Congresso
uma turma que trabalha a jato

Vannildo Mendes

 

À esquerda, Senador Romeu Tuma, do PFL de São Paulo: ele, como seu filho, Robson Tuma, carrega a TransBrasil no coração. À direita, Edison Lobão, presidente do Senado: um amigo da Vasp, à qual pediu certa vez para levar a parentada até Brasília

A crise das companhias aéreas, que juntas produziram um prejuízo de 1 bilhão de reais nos primeiros seis meses deste ano, provocou uma alteração na paisagem do Congresso Nacional. São os movimentos ostensivos dos lobistas das maiores empresas do país – Varig, TAM, Vasp e TransBrasil, além da caçula da turma, a Gol. Desenvoltos, os lobistas andam em grupos, carregam na lapela crachás de identificação e vivem com as orelhas coladas em aparelhos celulares. Quando começa uma sessão que debaterá algum assunto de interesse das empresas, o exército de lobistas aciona os celulares e liga para os gabinetes dos parlamentares, chamando-os ao trabalho. A bancada aérea, formada pelos políticos que sempre batem o ponto quando o assunto é aviação, já conta com algo entre quarenta e cinqüenta parlamentares. É gente de vários partidos e regiões do país, em especial do Rio Grande do Sul, terra da Varig, e de São Paulo, origem da Vasp e sede das demais companhias. A bancada aérea já é a quinta em tamanho e sua força rivaliza com a da tropa dos usineiros.

O time dos que velam pelas companhias aéreas quer duas coisas. Primeiro, para enfrentar a crise detonada pela excessiva valorização do dólar, gostaria de arrancar alguma ajuda do governo federal. Pleiteia redução de impostos, incentivos fiscais e perdão de dívidas, num pacote que lhe daria uma mãozinha de uns 5 bilhões de reais. Em segundo lugar, as empresas aéreas estão de olho nos debates no Congresso sobre a criação da agência nacional do setor – a Anac. Poderosa antes mesmo de nascer, a Anac mexerá com um mercado de 18 bilhões de dólares anuais que emprega 250.000 pessoas e transporta, por ano, 35 milhões de passageiros. Além disso, caberá à agência definir que empresas terão o direito de operar as linhas nacionais e internacionais, incluindo os filés do mercado. Desde que a proposta de criação da Anac chegou ao Congresso, no início do ano passado, a bancada aérea ficou ouriçada. Até agora, apresentou nada menos que 177 emendas ao projeto original, elaborado pelo governo. Trata-se de um recorde de atividade. Nenhum projeto de criação de agência recebeu tantas contribuições até hoje.

"A nossa Varig" – A bancada aérea tem uma peculiaridade. Até chegarem ao Congresso a crise das companhias aéreas e a proposta de criação da Anac, os parlamentares aéreos não tinham o hábito de defender o setor como um todo, mas apenas a empresa à qual são mais ligados. É o contrário do que acontece com outras bancadas de interesse poderosas, como a do sistema financeiro, das empreiteiras ou ruralistas. Agora, a bancada aérea está começando a ter uma atuação coordenada, mas as divisões ainda existem e geram, às vezes, situações cômicas. O deputado Herculano Anghinetti, do PPB de Minas Gerais, é um escudeiro da Varig – que ele chama, nos debates na Câmara, de "a nossa Varig". Para frisar sua preferência, trata as demais companhias com ironia. Chama a TransBrasil, por exemplo, de "Trasbrasil" ou "essa empresa que traz o nome do Brasil". Sua oratória, é claro, sempre provoca alguma irritação no senador Romeu Tuma, do PFL de São Paulo, ou em seu filho, o deputado Robson Tuma, pois ambos, pai e filho, carregam a TransBrasil no coração.

Heráclito Fortes: em seu gabinete, está emoldurada uma carta do dono da TAM, morto num desastre aéreo em julho passado. À direita, Nelson Marchezan, um gaúcho em nome da Varig: discreto, ele atua nas tarefas mais nobres e não apresenta emendas

As preferências se manifestam em graus variados. O deputado Nelson Marchezan, do PSDB do Rio Grande do Sul, é um defensor da Varig – como, de resto, praticamente toda a bancada gaúcha. Indicado para presidir a comissão que discute a criação da Anac, Marchezan é um "variguista" discreto. Não apresenta emendas e se dedica a tarefas mais nobres, como convocar os presidentes das companhias para um debate, ocorrido há duas semanas na Câmara. Já o deputado Heráclito Fortes, do PFL do Piauí, escancara seu amor pela TAM. Em seu gabinete, mandou pendurar na parede, devidamente emoldurada, uma carta que recebeu do comandante Amaro Rolim, o dono da companhia que morreu num acidente aéreo em julho passado. O senador Edison Lobão, do PFL do Maranhão, atual presidente do Senado, é outro que não esconde seus laços com a Vasp, detentora da maior bancada entre todas as companhias de aviação. Sua amizade com o dono da Vasp, Wagner Canhedo, é tanta que, certa vez, querendo comemorar um aniversário de família em Brasília, Lobão pediu à empresa um punhado de passagens para transportar a parentada.

O deputado Chico da Princesa, do PSDB do Paraná, tornou-se um militante da Gol, a empresa mais nova entre as cinco grandes, devido a sua história pessoal. Começou a trabalhar como cobrador de ônibus nas empresas de Nenê Constantino, que, além de proprietário da Gol, tem uma gigantesca frota de transporte terrestre. Graças à generosidade de Nenê Constantino, Chico da Princesa tornou-se, ele próprio, proprietário de linhas de ônibus no interior do Paraná e mantém-se leal ao ex-patrão, a quem chama de "seu Nenê". Outros apenas aproveitam a intensa circulação dos aéreos para dar uma faturada. Foi o caso do deputado Simão Sessim, do PPB do Rio de Janeiro. Em plena sessão de debate com os presidentes das empresas, Sessim, destacado integrante da bancada do jogo do bicho, aproximou-se de um lobista da TransBrasil para descolar uma passagem ao Rio, que seria usada por um assessor seu. Ele nega. Diz que, na verdade, pediu uma passagem à Varig para ajudar um pobre brasileiro que ganhou uma bolsa para Cuba e não tinha como viajar. Não levou nem uma coisa nem outra.

Mimos e cortesias – Os parlamentares que defendem empresas de aviação não cometem nenhum ato ilegítimo ou ilegal ao fazê-lo. No Congresso, existem políticos ligados aos interesses mais diversos e isso nada tem de ruim, ao contrário. Há os que defendem os evangélicos ou os católicos, as empresas de mineração ou a indústria. Há a bancada das santas casas de misericórdia, dos sindicalistas, dos banqueiros, dos ecologistas. Desde que suas ações não ultrapassem os limites da atividade parlamentar nem resultem em vantagens pessoais, é uma atividade natural e acontece em qualquer Parlamento do mundo. Em geral, as ligações de interesses dos parlamentares são mais explícitas, pois o setor que o político defende costuma aparecer como grande contribuinte de sua campanha. No caso das companhias aéreas é diferente. Como são concessionárias de um serviço público, as empresas estão proibidas por lei de financiar campanhas eleitorais. Em 1994, por um equívoco, o PT incluiu na prestação de contas da campanha presidencial de Luís Inácio Lula da Silva a doação de duas passagens da TransBrasil. O Tribunal Superior Eleitoral não aceitou – e a TransBrasil teve de simular ao TSE que o PT pagara a passagem.

Chico da Princesa, deputado do Paraná que defende a Gol: lealdade começou quando era cobrador de ônibus

A força com que as empresas de aviação montaram sua bancada também decorre dos mimos que distribuem. Por norma do Departamento de Aviação Civil (DAC), elas não podem doar mais de 10% de suas passagens. Já é muito. Equivale a 1,7 milhão de bilhetes de ida e volta, mas as empresas garantem que não chegam a oferecer nem 5% deles. Ainda assim, parlamentares e autoridades em geral são alvo freqüente das cortesias. A TransBrasil, durante uma época, chegou a montar um programa de computador em que estavam listados os nomes das principais autoridades federais. O programa avisava ao funcionário do balcão sempre que um sobrenome ilustre se apresentava para embarque. Assim, seria possível acomodar a autoridade numa classe superior. "As doações entram na cota das cortesias e não pesam no balanço das empresas. Não há prejuízo porque alguém só viaja de cortesia se houver lugar vago no vôo. E ociosidade é o que não tem faltado na aviação brasileira", diz Antônio Celso Cipriani, presidente da TransBrasil. "Se algum político precisa de passagem para transportar uma pessoa doente, por exemplo, nós ajudamos", costuma dizer Wagner Canhedo, dono da Vasp.

Apesar disso, a principal clientela do jabá não é formada pelos políticos. Mais de 60% das cortesias vão para funcionários das próprias companhias aéreas em férias – além, é claro, de uma penca expressiva de militares da Aeronáutica, que não resistem a dar um carteiraço para viajar de graça. No lobby do ar, os militares ocupam um espaço nobre. Hoje, eles são os caciques da aviação civil e comandam o DAC, órgão que será enterrado pela futura Anac. E a maior parte não quer perder a influência. Também pudera. Em 1997, as empresas aéreas distribuíram 32.000 passagens a militares – que, pela lei, só podem viajar de graça caso estejam a serviço. Quando o dado veio a público, duas coisas tornaram-se claras: ou os militares eram a categoria que mais trabalhava no planeta ou havia muito jabá pelos céus. No ano seguinte, esse número caiu para 20.000 passagens. Mas, como ninguém está dando atenção ao assunto, lentamente o carteiraço está voltando. No ano passado, os militares já abocanharam 26.000 passagens. Estão, pelo visto, em atividade febril.

Montagem de Wander Mendes sobre fotos de Antonio Milena/Mario Rodrigues/Eduardo Albarello/Ana Araujo/Orlando Brito/Roberto Jayme