"Não largo o osso"

O ministro defende acordo aeroespacial
com EUA, diz que a oposição não entendeu
nada e se mostra um "nacionalista"

Lourenço Flores

 

Ana Araujo

"Vamos viabilizar a base de Alcântara e investir em nosso programa espacial. Vamos faturar 30 milhões de dólares"

O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, 60 anos, tem quase quatro décadas como diplomata. Habituou-se à fala calma e aos gestos contidos. É desse modo que aborda o tema mais polêmico de sua pasta atualmente: o acordo do Brasil com os Estados Unidos segundo o qual as empresas americanas poderão usar a base aeroespacial de Alcântara, no Maranhão, para pôr seus satélites em órbita. Mas, por trás da fachada diplomática, Sardenberg anda furioso. Por defender o acordo com os americanos, que a oposição no Congresso combate sob a alegação de que fere a soberania nacional, Sardenberg tem sido acusado de entreguista e impatriótico. "Repilo energicamente esse tipo de acusação", diz o ministro, que se classifica como um "nacionalista". Para ele, o acordo com os Estados Unidos é bom para o Brasil – e servirá como uma importante alavanca para que o país entre no competitivo e bilionário mercado aeroespacial. Na semana passada, Sardenberg recebeu VEJA em seu gabinete, em Brasília, para a seguinte entrevista.

Veja – Por causa dessa história da cessão da base de Alcântara aos americanos chegaram a acusá-lo de "entreguista". Como o senhor reagiu a isso?
Sardenberg – Repilo energicamente acusações como essa, que já ouvi inclusive no Congresso, com palavras desse tipo. Tenho uma longa história no Itamaraty e ninguém jamais sonhou em me acusar de entreguista. Não entrei nesse jogo ontem. É preciso respeito e diálogo democrático.

Veja – O senhor então é nacionalista?
Sardenberg – Sou nacionalista e tenho credenciais para exigir respeito.

Veja – Com o acordo para ceder as instalações da base de Alcântara às empresas americanas, o Brasil não terá acesso a nova tecnologia, certo?
Sardenberg – Certo.

Veja – O Brasil também não poderá investir os dólares recebidos pela cessão da base no desenvolvimento do principal item do projeto espacial brasileiro, que é o Veículo Lançador de Satélites (VLS), certo?
Sardenberg – Certo.

Veja – Então, qual a vantagem para o Brasil?
Sardenberg – São duas as vantagens e ambas são fundamentais. A principal é estratégica. Com o acordo, a base de Alcântara vai agilizar-se, atualizar-se. Passará a trabalhar em uma velocidade muito maior que atualmente. Isso significa que poderemos treinar nossas equipes, pois é bom não esquecer que as equipes de lançamento são brasileiras, e não americanas. Vamos passar a ser mais eficazes, pois teremos pessoal mais treinado, mais experimentado. A outra vantagem é econômica. Poderemos viabilizar a base de Alcântara e investir em nosso programa espacial. A expectativa é de que vamos faturar pelo menos 30 milhões de dólares anuais.

Veja – Mas qual a vantagem econômica se o dinheiro não pode ser aplicado no VLS?
Sardenberg – Não podemos aplicar o dinheiro no VLS em si, mas podemos empregá-lo em uma série de atividades laterais, mas indispensáveis, do programa espacial. Com os recursos, investiremos no próprio Centro de Lançamento de Alcântara, na melhoria de seus sistemas e infra-estrutura. Vamos ter condições, também, de fortalecer programas de desenvolvimento do entorno da base, beneficiando principalmente a parte da população de Alcântara que foi transferida para áreas próximas no momento da construção da unidade. Além do mais, gostaria de dizer que os opositores do acordo dizem que é extremamente grave que os recursos não possam ser carreados para o VLS. Para mim, isso é um tremendo equívoco.

Veja – Por quê?
Sardenberg – Creio que seria prejudicial, e até ingênuo, em termos de estratégia nacional, carrear recursos externos, direta ou indiretamente, para desenvolvimento de uma tecnologia de caráter estratégico e comercial. Isso nos tornaria dependentes das imposições dos financiadores sobre o uso de nossos foguetes. Dessa forma, continuaremos bancando com nossos recursos o desenvolvimento do VLS. No ano passado, aplicamos 12 milhões de reais e, no ano que vem, colocaremos outros 12 milhões. É dinheiro nosso e suficiente. Além disso, gostaria de lembrar à oposição que, pelas nossas leis, o dinheiro recebido das empresas americanas pelo uso da base de Alcântara cai no caixa único. Não se trata, portanto, de dinheiro carimbado. Sendo assim, a rigor, poderíamos usá-lo até no desenvolvimento do VLS. Mas não vamos fazê-lo porque não queremos e não precisamos. Também é bom esclarecer que, no âmbito do acordo, não haverá transferência de tecnologia simplesmente porque esse não é um acordo de transferência de tecnologia. É uma prestação de serviço. Nós cedemos a base e recebemos por isso. De mais a mais, o governo americano, por sua política de não-proliferação de mísseis, não permite a transferência de tecnologia nessa área de jeito nenhum. E isso não acontece apenas com o Brasil. Os Estados Unidos agem assim com todos os países com os quais eles têm acordo, como a China e a Rússia. Não há discriminação alguma com relação ao Brasil.

Veja – A China é um rival tradicional dos Estados Unidos e tem um programa espacial com viés militar. Já o Brasil é um velho parceiro e tem um programa espacial pacífico. Ainda assim o Brasil deve receber o mesmo tratamento que a China?
Sardenberg – Mas por que se admitiria que os Estados Unidos abrissem uma exceção para o Brasil e saíssem de sua política firmada de não transferir tecnologia, uma tecnologia de uso duplo, tanto civil como militar? É uma hipótese romântica. Aliás, especialmente romântica, tendo em vista a posição atual do governo americano sob o presidente George W. Bush. Já era na administração passada, de Bill Clinton, e agora então...

Veja – As exigências americanas não são uma ingerência excessiva nos negócios internos do Brasil? Não ferem a soberania nacional, como acusa a oposição?
Sardenberg – Sabe qual era a posição inicial dos Estados Unidos? Eles só negociavam ca face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size="2"> Veja – As exigências americanas não são uma ingerência excessiva nos negócios internos do Brasil? Não ferem a soberania nacional, como acusa a oposição?
Sardenberg – Sabe qual era a posição inicial dos Estados Unidos? Eles só negociavam caso desistíssemos do VLS. Eu respondi que não havia ido aos Estados Unidos para negociar o VLS, mas para começar as negociações que permitissem lançamentos a partir de Alcântara com o uso de tecnologia americana protegida. E foi o que conseguimos. Você não pode pedir ao macaco que coma abacaxi. O macaco come banana.

Veja – Isso não acaba por ajudar os Estados Unidos, que conseguem o que querem, e prejudicar o Brasil, que precisa submeter-se a exigências?
Sardenberg – De forma alguma. É apenas um acordo de salvaguardas, exaustivamente negociado, para impedir a apropriação indébita de tecnologias. Nenhum país virá para o Brasil sem esse tipo de garantia. Poderá até vender foguetes, ou parte deles, mas jamais virá para ceder a tecnologia, explicar como é que se faz e ainda mostrar o mapa da mina. Isso não existe. É um terreno altamente competitivo. Quem tem vantagens competitivas exerce-as. Por isso, temos de colocar Alcântara para funcionar em grande estilo. E o controle do centro continuará a ser brasileiro. Não existe essa história de aluguel para os americanos.

Veja – As indústrias farmacêuticas internacionais também trabalham numa área extremamente competitiva e muito sensível. O ministro da Saúde, José Serra, no entanto, recentemente ameaçou quebrar a patente de um medicamento e obteve uma vitória. O Brasil não poderia fazer o mesmo na área aeroespacial?
Sardenberg – É preciso diferenciar fortemente essas duas coisas. Na área dos fármacos, os laboratórios internacionais têm um enorme mercado já consolidado aqui, um dos maiores do mundo e que está em expansão. Portanto, eles pensam duas vezes antes de enfrentar o governo brasileiro. Em Alcântara, a questão é muito mais complicada. Estamos no fim da fila. Existem outros oito centros de lançamentos comerciais no mundo. Sem o acordo, o governo americano não permitirá que suas empresas lancem seus satélites do Brasil. E eles dominam 80% do mercado mundial. Nesse caso, ficaríamos restritos a disputar uma parcela dos 20% restantes, o que não é viável do ponto de vista econômico.

Veja – Por que os Estados Unidos se interessam pela base de Alcântara?
Sardenberg – A base de Alcântara é estratégica. Por sua localização geográfica, a apenas 2 graus de latitude sul da linha do Equador, permite que os foguetes sejam lançados com uma economia de combustível de 13% em relação ao Cabo Canaveral, nos Estados Unidos, e de 31% em relação a Baikonur, no Cazaquistão, os dois principais centros de lançamentos comerciais. Assim, empresas que pretendam colocar grandes satélites em órbita, como os de telecomunicações e meteorologia, podem reduzir custos significativamente usando a base de Alcântara. Temos o centro de lançamento mais competitivo do mundo. Não podemos ficar de fora de um mercado que pode chegar a 33 bilhões de dólares nos próximos dez anos. Se não entendermos isso, meu Deus, perderemos uma grande oportunidade. Já perdemos outras no passado. Então, uma decisão negativa nesse caso de Alcântara será danosa para nossa economia e nossa capacidade de exportar serviços. E a responsabilidade pela decisão equivocada terá de ser assumida por quem a provocou.

Veja – Se a base de Alcântara é tão competitiva assim, por que ainda não é o xodó do mundo aeroespacial?
Sardenberg – Até agora, o Brasil insistia em utilizá-la com exclusividade, e, tendo pouco dinheiro, a coisa acabou minguando. Atualmente estamos tentando mudar o enfoque, e começamos pelos Estados Unidos, que são a maior potência mundial nessa área. Mas já há interesse da Austrália, da Argentina e da França.

Veja – O que é soberania nacional?
Sardenberg – Classicamente, é o princípio de autodeterminação dos povos, a igualdade entre nações soberanas. Hoje, modernamente, outros valores precisam ser incluídos para que esse princípio seja cumprido. Entra aí, sem dúvida, talvez como ponto mais importante hoje, o esforço nacional para um desenvolvimento científico e tecnológico que permita que nos tornemos menos dependentes neste mundo globalizado e cada vez menos amigável. Isso é responsabilidade nacional por um desenvolvimento econômico que beneficie seu povo e que contribua para a justiça social.

Veja – Qual é a importância para o Brasil de ter um programa espacial?
Sardenberg – Como é a realidade do mundo? Alguns países têm tecnologia espacial altamente sofisticada, que agrega valor e gera empregos de boa qualidade, e a grande maioria não. Para o Brasil, o programa espacial é fundamental para deixarmos de ser eternos compradores dessas tecnologias. Pesquisa e desenvolvimento geram poder e riqueza, independentemente de usos para fins militares ou não. É por isso que a gente não larga o osso em matéria de satélites, não larga o osso em matéria de veículos de lançamento e não larga o osso em matéria do centro de lançamento. Tendo em vista nossas necessidades nacionais, precisamos das técnicas espaciais. Precisaremos, por exemplo, fazer sempre o sensoriamento remoto de nosso imenso território e de suas potencialidades a partir de satélites estrangeiros?

Veja – Qual a prioridade brasileira?
Sardenberg – Nosso primeiro objetivo é na área de foguetes: conseguir homologar o VLS-1, obter um vôo bem-sucedido. Isso pode ocorrer no ano que vem. Já temos, inclusive, manifestações da França e da Argentina de que usariam nosso foguete para lançar seus satélites quando ele estiver homologado. A partir daí, sairemos da fase experimental para a fase comercial. E nosso programa prevê também trabalhar em satélites, científicos e de coleta de dados. Domínio das técnicas e excelência nessa área são nossas principais metas.

Veja – O Brasil já tentou duas vezes colocar o VLS-1 no espaço. Nas duas fracassou. O senhor ficaria debaixo de um foguete desenvolvido no Brasil ou teria medo de que explodisse em sua cabeça?
Sardenberg – Foram acidentes de percurso. É uma fase experimental, na qual estamos aprendendo. Mesmo com esses fracassos, nós aprendemos. A percepção é que estamos à beira de obter bons resultados. E, bem, você está convidado a ir comigo a Alcântara quando formos lançar o terceiro foguete. Aí ficaremos lá de mãos dadas.

Veja – Se o senhor tivesse dinheiro, faria como o americano Dennis Tito, que pagou 20 milhões de dólares aos russos para viajar pelo espaço?
Sardenberg – Andar de espaçonave? Nunca. Não, não, não. Meu fascínio é puramente intelectual. Não sou uma pessoa de aventura. Sou um sujeito do diálogo. Sou uma pessoa plenamente convencida das vantagens de ter os pés no chão.

Veja – O que vai bem e o que vai mal na área de ciência e tecnologia no país?
Sardenberg – Estamos em pleno curso de uma enorme reforma nessa área. A começar pelo dinheiro. Em 1999, aplicávamos cerca de 900 milhões de reais. Hoje, esse valor mais que dobrou, alcançando 1,9 bilhão. Isso permite que continuemos nosso esforço em pesquisa básica. Em 1992, formamos 1.000 doutores. Em 2001, serão 6.000. Hoje, a comunidade de Ph.Ds. é de 30.000 pessoas no país. Isso vai bem e é fundamental, porque temos uma necessidade urgente de gente. Somos centro de excelência em setores como engenharia aeronáutica, como prova a Embraer, tecnologias de exploração de petróleo em áreas profundas, desenvolvimento de satélites, enriquecimento de urânio, agricultura tropical e vacinas. Nosso problema é que, por maior que esteja sendo esse avanço, o esforço em tecnologia ainda é pequeno, numa comparação internacional. Investimos atualmente cerca de 1,4% do PIB. Em 1997, era apenas 0,8%, mas teremos de nos aplicar muito para chegar, em dez anos, pelo menos à média de 2,4% investida pelo pelotão de frente dos países desenvolvidos. Nações como a Suécia e o Japão investem 3% de seu PIB.