André Petry
Arrozita e Feijó

"Uma amostra estupenda da propaganda
que o governo julga atender a uma 'grave
e urgente necessidade pública' "

A lei diz que, a três meses da eleição, os governos só podem fazer campanhas publicitárias em casos de "grave e urgente necessidade pública". A idéia é evitar que os governantes usem o dinheiro público para promover a si mesmos ou a seus candidatos, fazendo propaganda de cada tijolo assentado em casa popular, de cada centímetro de asfalto novo nas estradas. Desde que a proibição entrou em vigor, o presidente Lula tem feito freqüentes consultas ao Tribunal Superior Eleitoral. A cada campanha publicitária que lhe cai sobre a mesa, lá vai o presidente ou seu preposto perguntar ao tribunal: essa pode? As consultas já passam de dez. E dão uma amostra estupenda do tipo de propaganda que o governo julga atender a uma "grave e urgente necessidade pública".

Uma delas é para estimular o consumo de arroz e feijão. É. O governo acha que, em pleno período eleitoral, é preciso fazer uma campanha para que os brasileiros não deixem de comer aqueles alimentos que mais freqüentam nossa mesa – ou "o par perfeito do Brasil", conforme o mote da propaganda. A justificativa apresentada é que "a população brasileira está reduzindo o consumo de arroz" e é preciso estancar essa tendência sob pena de contribuir para "a obesidade no país". Como não se deve descuidar da alimentação, isso pode mesmo parecer coisa de "grave e urgente necessidade pública", mas o próprio governo, contraditoriamente, esclarece que essa redução do arroz vem ocorrendo desde 1975! Há mais de trinta anos!

A cartilha da campanha criou dois personagens: Arrozita e Feijó. Arrozita é um pequeno grão de arroz, com lábios graciosos e gestos contidos. Feijó é um robusto grão de feijão, com olhos enormes e corpo avantajado. O convite da cartilha, dirigida a estudantes do ensino fundamental, é o seguinte: "Descubra com Arrozita e Feijó maneiras deliciosas e saudáveis de combinar arroz com feijão". No pedido, o governo faz parecer que, se os brasileiros se esquecessem de Arrozita e Feijó no período anterior à eleição, algo grave, algo irreparável poderia se abater sobre nós.

O Tribunal Superior Eleitoral informou ao governo que a campanha poderia esperar três meses, é claro. Com indisfarçável ironia, o despacho do ministro Marco Aurélio Garcia, presidente do TSE, detalhou o que as palavras "grave", "urgente" e "necessidade" significam segundo quatro dicionários diferentes – e, nisso, ocupou três páginas do despacho. Como ironia final, frisou que os três vocábulos, quando se juntam num único texto, formam uma expressão que potencializa o significado isolado de cada um deles.

Há vários casos parecidos. O governo queria fazer, em pleno período eleitoral, uma campanha publicitária para reduzir filas do INSS – como se esse sintoma degradante da miséria do serviço público tivesse aparecido ontem. Queria fazer uma campanha para avisar os estudantes das olimpíadas de matemática... Outra para anunciar onde se pode obter dentadura nova...

A lei proibindo a propaganda, e autorizando a divulgação apenas do que é grave e urgente, nem precisava existir. Aliás, nem existe em democracias mais maduras. Mas, para isso, bom senso e honestidade de intenção têm de tomar o lugar do trambique, da esperteza e da malandragem.