Eles aos olhos do Leão
Levantamento inédito
com dados da Receita revela
quantos são, quanto ganham e no que trabalham
os ricos brasileiros que pagam impostos
César Nogueira
| Fotos Alexandre Sant'Anna/Strana/Antonio
Milena/Liane Neves |
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Só um em cada 60 000 brasileiros
ganha mais de meio milhão de reais por ano. Para
encontrar um deles seria necessário lotar duas
vezes o Estádio do Pacaembu, em São Paulo.
Entre os nove que ganham mais de 10 milhões por
ano, há cinco empresários, dois empregados
do setor privado, um que vive de rendas. O outro, quem
diria, é servidor público |
Com os dados dos computadores da Receita Federal
foi possível extrair uma fotografia fiel dos ricos
brasileiros que pagam impostos. O que se vê na imagem
formada pelas estatísticas parece um daqueles retratos
de família da antiga nobreza. Em primeiro plano destacam-se
apenas nove cidadãos – sete homens e duas mulheres.
Eles declaram ter um patrimônio médio de 200
milhões de reais e informam ao Fisco ter ganhos superiores
a 10 milhões de reais por ano. É uma renda
espantosa. Essas pessoas ganham quase 1 milhão de
reais por mês ou o suficiente para comprar um automóvel
Marea por dia. Um passo atrás, mas em lugar igualmente
destacado na foto, surgem os 27 contribuintes que recebem
entre 5 e 10 milhões de reais por ano. Essa turma
precisa de apenas quinze minutos para embolsar o que um
empregado remunerado com salário mínimo ganharia
em um mês inteiro de trabalho. Quando se observa mais
ao fundo da cena, o número de pessoas aumenta. Na
faixa dos que declaram ganhar entre 1 milhão e 5
milhões de reais por ano, há 616 brasileiros,
dos quais dois são menores de 18 anos. Na faixa seguinte,
com ganhos entre 500.000 e 1
milhão de reais, cabem 2.093
pessoas. Pronto: este é o quadro dos brasileiros
muito, muito ricos.
No Brasil, existem muitas pesquisas a respeito da pobreza.
É óbvio que seja assim. A má distribuição
de renda é, talvez, o mais grave problema brasileiro.
Se não resolvê-lo, é pouco provável
que o país consiga superar todos os demais obstáculos
que hoje o separam do mundo desenvolvido. Estudar e quantificar
a pobreza é, portanto, uma necessidade urgente no
Brasil. Com os ricos, isso não acontece. Sabe-se
que eles existem. Basta observar suas fotos nas revistas
de gente famosa, o crescimento da frota de carros de luxo
nas ruas e a clientela das lojas chiques de produtos de
elite (veja reportagem).
Mas há pouquíssimos estudos a respeito deles.
É o caso do levantamento feito por VEJA com dados
fornecidos pela Receita Federal. Nunca antes se tinha montado
um quadro tão detalhado da riqueza a partir dos dados
estatísticos contidos nas declarações
de renda. Protegido pelas leis que garantem o sigilo fiscal,
o retrato dos milionários da Receita é composto
apenas por números e tabelas. Nele não aparece
de forma personalizada nenhum Antônio Ermírio
de Moraes, Abilio Diniz, Silvio Santos ou o jogador Ronaldinho
– embora muito provavelmente eles estejam todos lá.
O levantamento com dados da Receita não dá
nomes aos ricos – os situa por Estado, profissão
e sexo. Esse quadro tem duas limitações. A
primeira é que nele despontam somente os ricos pagadores
de impostos, aqueles que todo ano declaram seus ganhos e
seu patrimônio ao Leão. Estão ausentes,
portanto, os milionários sonegadores ou ligados a
atividades ilícitas, como o tráfico de drogas.
Um estudo da própria Receita estima que para cada
real de riqueza declarado, outro é enviado para fora
do país, de modo a fugir da tributação.
Ao cruzar os dados das declarações de renda
com os da arrecadação da CPMF, o chamado imposto
do cheque, a Receita também descobriu que pelo menos
700 bilhões de reais deixam de ser declarados por
ano. Isso corresponde a cerca de 40% da renda nacional.
A segunda limitação do levantamento é
que, no Brasil, é muito comum as pessoas declararem
seus bens por cifras abaixo do valor de mercado. O mesmo
acontece com a declaração de renda. Descontadas
todas essas limitações, nunca se teve no Brasil
um quadro assim, em que os muito ricos aparecem todos juntos,
agrupados pelas declarações de renda.
Definir
estatisticamente os ricos não é tão
simples quanto se imagina. Onde passa o cordão de
isolamento econômico que separa o pobre do não-pobre
e o rico do não-rico? Delimitar essa fronteira é
tarefa especialmente complicada no Brasil, onde quem tem
renda familiar mensal de 643 reais por cabeça está
entre os 10% mais ricos da população. Isso
mesmo. Observe-se o que ocorre no vértice ainda mais
alto da pirâmide social, aquela região rarefeita
em que está colocado apenas um em cada 100 brasileiros.
A renda somada do 1% dos brasileiros mais ricos é
maior que a dos 50% mais pobres. Pois bem, quanto ganha
esse privilegiado 1% de brasileiros? As estatísticas
do IBGE informam que têm uma renda familiar per capita
de pelo menos 2 200 reais por mês. Exatamente. "Muitos
ricos brasileiros não passariam de classe média
nos Estados Unidos", explica o economista Ricardo Henriques,
diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea).
No último degrau da pirâmide montada com
os dados da Receita sobre os ricos que pagam impostos estão
os milionários com renda superior a meio milhão
de reais por ano. Eles são espécimes raríssimos.
Apenas um entre 60.000 brasileiros
está nessa categoria, o que corresponde a ínfimo
0,001% da população em geral. Pelo cálculo
das probabilidades, seria preciso lotar duas vezes o Estádio
do Pacaembu, em São Paulo, para encontrar um único
desses multimilionários. Em sua maioria são
homens brancos (93% do total), com idade acima de 40 anos,
moradores da Região Sudeste. Quando se examinam as
atividades que exercem, as surpresas são estonteantes.
Entre eles estão um delegado de polícia, um
oficial das Forças Armadas e catorze professores
universitários. Dos nove brasileiros que habitam
o Pico da Neblina da distribuição de renda
nacional, com ganhos superiores a 10 milhões de reais
por ano, dois são empregados do setor privado, cinco
são empresários, um vive de rendas e um, quem
diria, é servidor público da administração
direta. Não se pode afirmar automaticamente que esses
ricos fizeram fortuna de maneira ilícita apenas porque
suas profissões não são propriamente
fábricas de milionários. Pela avaliação
dos técnicos da Receita, eles podem ser herdeiros
de grandes somas e propriedades, ganhadores da loteria ou
até mesmo hábeis comerciantes que enriqueceram
paralelamente à atividade profissional.
A
acumulação de riqueza é um fenômeno
tão antigo quanto a própria história
humana. Com exceção das experiências
fracassadas dos países de economia socialista, não
existe um único exemplo de civilização
em que a acumulação de riqueza tenha sido
feita de forma igualitária e simultânea para
todas as pessoas. Sempre houve um vizinho com mais bois
do que outro, alguém com mais terra, mais trigo ou
menos galinhas. Esse também sempre foi um indicador
da pujança de uma economia. Quanto maior e mais veloz
for a acumulação de riqueza, mais forte a
economia de um país. As sociedades modernas também
se medem pela justiça na distribuição
dessa riqueza. Isso não significa apenas tomar dinheiro
dos ricos para dar aos pobres, através dos impostos,
por exemplo, mas oferecer oportunidades para que um número
cada vez maior de pessoas possa ter acesso à riqueza
e melhorar o padrão de vida, via educação,
saúde e outros serviços. "Nenhuma sociedade
cuja maior parte de seus membros é de pobres e miseráveis
pode ser próspera e feliz", ditava Adam Smith, autor
do clássico A Riqueza das Nações.
O
retrato do mundo dos ricos feito pela Receita ajuda a explicar
as distorções na distribuição
da renda no Brasil. Em países de economia forte e
com muitos milionários, como os Estados Unidos, a
acumulação de riqueza teve o seu lado sombrio
e se fez muitas vezes com base na violência e na esperteza.
Mas, ao final das contas, criou-se uma cultura que hoje
associa a riqueza ao mérito. Lá, pode-se ficar
rico pelo desenvolvimento de uma boa idéia, caso
de Bill Gates e seus programas para computadores, pelo senso
de oportunidade ao explorar determinada matéria-prima,
como o magnata do petróleo Nelson Rockefeller, pela
coragem de correr riscos que outras pessoas não teriam,
como o megainvestidor Michael Milken, ou ainda pela capacidade
de estudar e trabalhar mais, caso dos cientistas e ganhadores
de Prêmio Nobel na Universidade Harvard. No Brasil,
o retrato dos milionários aponta para outra direção.
Aqui, nem sempre o mérito é o principal fator
da riqueza.
Observem-se os 2.745 brasileiros
que ganham mais de meio milhão de reais por ano.
Eles estão ligados em sua maioria a 36 profissões
e atividades diferentes. Ocorre que, dessas, um terço
são funções relacionadas à burocracia
do Estado. Com 237 ricaços, os donos de cartório
ocupam o segundo lugar no ranking da Receita. Em terceiro
lugar vêm os serventuários da Justiça,
com 205 endinheirados. Também aparecem ali os membros
do Poder Legislativo (76) e do Poder Judiciário (13),
os funcionários públicos aposentados (61)
e os servidores federais (13). Pode-se argumentar que os
servidores públicos são contribuintes compulsórios,
cujos impostos são retidos na fonte. Mas isso também
vale para os trabalhadores da iniciativa privada com carteira
assinada. A explicação mais provável
para essa distorção está na presença
ainda desmesurada do Estado na economia. Cerca de 40% da
atividade econômica no país está ligada
à máquina estatal – seja pela cobrança
de impostos seja pela rolagem da imensa dívida pública.
"O Estado tem contribuído para distribuir a renda
para cima", diz Ricardo Henriques, do Ipea.
O Brasil, colocados os devidos pesos na balança,
não é um país pobre no seu conjunto.
Ocupa o oitavo lugar entre as maiores economias do planeta.
O produto interno bruto (PIB) atual, de 560 bilhões
de dólares, triplicou desde 1970. O Brasil é,
portanto, um país com muito dinheiro, mas que padece
de excesso de pobres e escassez de ricos. Um terço
da população brasileira vive abaixo da linha
de pobreza. Na outra ponta, há 106.000
pessoas com patrimônio declarado ao redor de 1 milhão
de dólares. É muito pouco. Nos Estados Unidos,
há 3,5 milhões de pessoas com patrimônio
de 1 milhão de dólares. Isso dá um
milionário para cada 75 habitantes. Aqui, o índice
é de um para 1.550. Conclusão:
o Brasil tem pobres demais e ricos de menos.
