Corrupção mata
Procurador do caso Luiz Estevão quer
mais
poderes e independência para o Ministério Público
no combate ao crime do colarinho-branco
Flamínio Fantini
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"Desviar dinheiro público
equivale a matar pessoas, pois os recursos
poderiam ajudar a salvar vidas"
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Ana Araújo
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Quando o jovem seminarista Luiz Francisco Fernandes de
Souza resolveu deixar o noviciado dos jesuítas em
Cascavel, no Paraná, carregou com ele o fervor missionário
para a futura atividade de procurador da República
em Brasília. Hoje, aos 38 anos de idade, ele personifica
uma nova e destemida geração de promotores
do Ministério Público (MP) que despontou no
Brasil nos anos 90. Entre os seus feitos, está o
de ter ajudado a colocar na cadeia o ex-deputado Hildebrando
Pascoal, pela ligação com o narcotráfico
e formação de grupo de extermínio.
O senador cassado Luiz Estevão também ocupa
lugar de destaque na sua agenda. Pouco mais de uma hora
depois da cassação do poderoso empresário,
Luiz Francisco pediu na Justiça a prisão preventiva
dele e conseguiu fazer com que passasse a noite numa cela
da Polícia Federal. Quando estudava direito no Centro
de Ensino Unificado de Brasília, liderou movimento
contra os valores das mensalidades. Acabou expulso. O ex-militante
do PT, pelas exigências do cargo, agora acha mais
prudente manter distância dos partidos. Abaixo a entrevista
que ele concedeu a VEJA.
Veja – Na quinta-feira, ao depor na Justiça
em Brasília, o ex-senador Luiz Estevão chamou-o
de "deformado", "demente" e "espancador de mulheres". O
senhor respondeu no mesmo tom. Esse bate-boca certamente
não serve à Justiça. O senhor também
não se excedeu?
Luiz Francisco – Admito que alguém possa interpretar
meu comportamento como excesso. Mas a atitude dele foi uma
tentativa de intimidação. Ao ouvir o desacato,
retruquei chamando-o de "parasita", pois ele é acusado
de crime contra a economia popular, de apropriar-se da poupança
popular. As acusações dele atingiram um membro
do Ministério Público no exercício
da função e visaram enfraquecer a denúncia
firmada contra ele por nove procuradores de Brasília,
que levaram à decretação de sua prisão
preventiva, depois revogada. Já pedi instauração
de processo criminal contra ele.
Veja – O vaivém de cassar, prender, soltar
e buscar novamente a prisão do senador Luiz Estevão
não é uma confusão evitável?
Luiz Francisco – É compreensível que
a sociedade fique um pouco confusa quando vê que juízes,
apresentados a um mesmo problema, decidem de forma diferente.
Um prende e o outro solta. Mas é preciso entender
que o sistema brasileiro possui algumas particularidades
e penaliza mais os pobres. Prender criminosos de colarinho-branco
que surrupiam bilhões do dinheiro público
não é fácil. Para essas pessoas, a
prisão preventiva acaba não valendo. Alega-se
que Luiz Estevão não iria tentar a fuga nem
intimidar testemunhas. Mas ele cometeu crimes que chocam
a opinião pública e quase chegam à
barbárie de um estupro, por exemplo, o que justifica
colocá-lo na cadeia. Desviar dinheiro público,
no caso 169 milhões de reais, equivale a matar pessoas,
pois os recursos podiam ir para programas sociais e ajudar
a salvar vidas. A meu ver o juiz que determinou a prisão
preventiva, Ronaldo Desterro, agiu corretamente. Já
o que concedeu habeas-corpus, Fernando Tourinho Neto, cometeu
um erro. Leu apenas os argumentos de Luiz Estevão,
acreditou nele e não se aprofundou na questão,
embora seja um juiz bastante respeitado e estimado. Quem
assegura que Estevão não tentará fugir,
quando o cerco se apertar contra ele?
Veja – Ao abrir inquéritos sem provas vocês
não estão prejulgando as pessoas?
Luiz Francisco – A maior parte dos procuradores diverge
do modo como o procurador-geral da República, doutor
Geraldo Brindeiro, dirige as investigações
feitas junto com a subprocuradora Delza Curvello. Ambos
têm uma péssima mania, arquivam dezenas e dezenas
de inquéritos. E, quando não arquivam, as
investigações ocorrem a passo de lesma. Para
abrir o inquérito, eles entendem que tem de haver
prova, quando o correto é o contrário: para
abri-lo, é preciso ter o indício. E, então,
vai obter-se no inquérito a prova. A doutora Delza
defende em artigos doutrinários que não cabe
aos procuradores investigar.
Veja – Não é má vontade sua para
com eles?
Luiz Francisco – Observe só. O governador Joaquim
Roriz tinha uma dezena de inquéritos contra ele.
Tudo foi arquivado. Contra o ex-governador Orleir Cameli,
do Acre, eu mesmo enviei pilhas e pilhas de relatórios,
devia ter 3 metros de documentos na Procuradoria Geral,
e quase nada foi feito. Só com a ameaça de
morte feita contra mim e a reação em peso
da Associação Nacional dos Procuradores é
que houve algum efeito prático.
Veja – A independência do procurador-geral fica
comprometida pelo fato de ele ser escolhido pelo presidente
da República?
Luiz Francisco – No Brasil, infelizmente, a impunidade
de altas autoridades está associada ao processo de
escolha do procurador-geral da República. Quem tem
como missão fiscalizar e, eventualmente, processar
o presidente, os ministros e os governadores não
pode ser escolhido por nomeação livre pelo
Palácio do Planalto. Onde está a independência
dessa pessoa para fazer uma investigação importante?
A solução a meu ver é a adoção
da lista tríplice. Por esse mecanismo, o presidente
escolhe um procurador-geral de uma lista de três nomes
proposta a ele pelos próprios procuradores. O Ministério
Público estadual já funciona assim e dá
bons resultados. No caso específico do atual procurador-geral,
doutor Geraldo Brindeiro, acredito que ele não denuncia
as altas autoridades como deveria, mas também não
incomoda o trabalho dos procuradores.
Veja – O que o senhor considera o perfil e o papel
ideal de um procurador-geral?
Luiz Francisco – Alguém intrinsecamente
ligado à área dos direitos humanos, alguém
que coordenasse e tivesse uma liderança moral nessa
área. Alguém que fosse à luta, que
chamasse toda a categoria e levantasse uma bandeira de combate
à corrupção. Que diante de casos de
esquadrão da morte nos Estados, por exemplo, congregasse
os membros do MP e montasse grupos de combate para investigar
e ir até a medula. Ou fazer um encontro nacional
para enfrentar com unhas e dentes a corrupção.
O presidente Fernando Henrique Cardoso entraria para a História
como o homem que deixou as instituições melhoradas
se decidisse apoiar a mudança constitucional necessária
para que o próximo procurador-geral saia de uma lista
tríplice.
Veja – Freqüentemente vocês são
acusados de radicalismo e de estar perseguindo gente sem
indícios suficientes...
Luiz Francisco – Há leis penais no Brasil.
Qualquer procurador que disser leviandades pode ser processado
por perdas e danos morais, é obrigado a pagar indenizações
pesadas. Pode incorrer em crimes de calúnia, difamação
e injúria, mas registre-se que jamais atacamos pessoas
pobres e desamparadas. O que é um procurador? Ele,
uma secretária e duas estagiárias, tendo embates
com gente que tem milhões de dólares. O problema
central do país é a corrupção
ou é a língua solta do Ministério Público?
Veja – Não é injusto soltar a língua
nos casos em que as acusações se baseiam em
indícios que mais tarde não se confirmam?
Luiz Francisco – Damos declarações
e assumimos com a própria pele nossas responsabilidades.
Se mentirmos, podemos cometer crime de calúnia, difamação
ou injúria. Há procuradores processados criminalmente
ou respondendo a ações de perdas e danos.
Eu mesmo respondo a uma ação do Rafael Greca,
ex-ministro do Esporte e Turismo.
Veja – Não haveria uma preferência
dos procuradores por se concentrar em meia dúzia
de pessoas famosas e assim garantir publicidade para o caso?
Há quem os acuse de estrelismo.
Luiz Francisco – Ao contrário. A ação
do MP é difusa. O Brasil tem quase 6.000
prefeitos. A metade já deve estar processada. Quase
todos os governadores têm processos.
Veja – A atuação do MP até
agora não atingiu políticos e autoridades
de esquerda. Por quê?
Luiz Francisco – Mas que políticos e autoridades
de esquerda estão ocupando grandes cargos?
Veja – O governador petista Olívio Dutra,
do Rio Grande do Sul, por exemplo.
Luiz Francisco – Não estou certo, mas deve
ter alguma ação do Ministério Público
contra o governador gaúcho. O ex-governador do Distrito
Federal Cristovam Buarque sofreu processos. Com certeza,
há ações contra prefeitos eleitos por
partido de esquerda. A administração pública
federal ainda não esteve na mão do PT. Mas,
se um dia o PT, o PC do B ou o PSB dominarem o governo federal
e tiverem a Presidência da República, garanto
que o Ministério Público vai ficar de olho.
Se qualquer integrante de um governo de esquerda afrontar
a lei, será processado. Teria borduna do mesmo jeito,
a cor partidária não importa em nada para
nosso trabalho. Não achamos que a corrupção
seja privativa dos políticos de direita. Quem pisar
no ordenamento jurídico ou na Constituição
será processado.
Veja – O senhor pertence a algum partido político?
Luiz Francisco – Um procurador da República
não pode manifestar preferência partidária.
Na época em que fiz faculdade, militei no PT, mas,
desde que passei a integrar o Ministério Público,
mantive distância das atividades partidárias.
Veja – O que mais o motiva?
Luiz Francisco – A base do trabalho é a
defesa do ordenamento jurídico. O Estado e as leis
existem para defender e promover os direitos humanos, que
traduzem as necessidades básicas do indivíduo.
Quando atuamos num crime, agimos em defesa de um direito
elementar à segurança, de não ter o
corpo destruído ou os bens roubados.
Veja – Por que a prioridade agora é o combate
à corrupção?
Luiz Francisco – A corrupção é
uma forma extremada de fazer a alienação do
Estado, colocando-o a serviço de interesses de particulares.
É uma questão de direitos humanos porque,
em vez de servir aos carentes, o Estado desvia recursos
públicos para o bolso daqueles que podem pagar e
corromper funcionários. Com a corrupção
eleitoral se passa algo semelhante. Ao contrário
da Alemanha, no Brasil não há o financiamento
público de candidaturas políticas. As campanhas
são muito mais um embate econômico do que de
idéias. A corrupção eleitoral não
passa, no final das contas, da apropriação
de cargos públicos e de recursos públicos
por parte de grandes empresários ou empreiteiras
que manipulam as licitações em proveito próprio.
Veja – É estranho que o senhor se tenha
batido tanto contra as privatizações. Pela
lógica, quanto menor o Estado, menores as chances
de ocorrer corrupção, não?
Luiz Francisco – As privatizações
foram combatidas com ações do Ministério
Público porque o Programa Nacional de Desestatização
empregou moedas podres, fez avaliações pífias
das empresas leiloadas e foi bancado com financiamentos
do BNDES, com juros gratuitos, enquanto a população
paga juros nos planetas. Houve também parcerias douradas
feitas com os fundos de pensão e benefícios
fiscais inadequados para os vencedores.
Veja – Deve-se depreender da resposta que o senhor
acredita que aos procuradores cabe não apenas defender
o ordenamento jurídico vigente, mas também
fazer justiça social. Não é um passo
maior que as pernas?
Luiz Francisco – Compreendo a confusão,
mas nunca questionamos o processo de privatização
em si mesmo. Contudo, o leilão dos bens públicos
deve ser feito de acordo com a Constituição
e com as leis do país. Entendo que as privatizações
do governo da ex-primeira ministra Margaret Thatcher são
questionáveis, mas pelo menos tiveram valores corretos.
Aqui no Brasil, as estatais saíram por valores pífios.
Por isso, praticamente todas estão sub judice. As
iniciativas do Ministério Público tiveram
um aspecto positivo e contribuíram pelo menos para
que as privatizações parassem de usar moedas
podres.
Veja – Uma operação como a Mãos
Limpas, da Itália, seria possível no Brasil?
Luiz Francisco – Em muitos países, o Ministério
Público pode tomar medidas como determinar a quebra
do sigilo bancário e fiscal. No Brasil, há
uma anomalia, é preciso antes pedir a um juiz. Para
chegarmos a uma Operação Mãos Limpas,
seria preciso robustecer a Polícia Federal, a Receita
Federal e o Ministério Público, além
de um fortalecimento da magistratura e de iniciativas como
o programa de proteção de testemunhas. A população
também precisa participar mais, cobrando solução
para cada escândalo denunciado.
Veja – No caso do impeachment do então presidente
Fernando Collor, há oito anos, os procuradores foram
criticados por não ter reunido provas para incriminá-lo.
O que falhou na ocasião?
Luiz Francisco – Nossa atuação até
que não foi ruim. O STF mudou a jurisprudência
para salvar o Collor. De fato, o Collor hoje está
solto e não está denunciado porque infelizmente
o doutor Brindeiro, que viria a assumir mais tarde, arquivou
mais de uma dezena de inquéritos contra o ex-presidente.
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