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Ponto
de vista: Stephen Kanitz
O capital social
"A maioria dos intelectuais da América
Latina
conclama seus alunos a lutar pela completa
'destruição do capital social' do mundo. Antes
de pegarem em armas, leiam um livro de
introdução à contabilidade"
Uma única inovação ocorrida
no século XV teve enorme influência para o progresso,
a inclusão social e a redução da pobreza. Foi
a invenção do conceito de capital social pelo frei
Luca Paccioli, o criador da contabilidade. Esse conceito perdura
até hoje em todos os contratos sociais e balanços
das empresas brasileiras.
Antes de Luca Paccioli, um comerciante ou produtor
que não pagasse suas dívidas poderia ter todos os
bens pessoais, como casa, móveis e poupança, arrestados
por um juiz ou credor. Como ainda ocorre em muitos casos no Brasil.
Só um louco varrido abria uma empresa para
gerar produção e empregos para os outros. Por isso,
na época, todo mundo produzia somente para si, reinava o
egoísmo total. Produzir para os outros como se faz atualmente,
nem pensar.
Ilustração Ale Setti
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O conceito de capital social permitiu a criação da
empresa de responsabilidade limitada. Depois de Paccioli, se você
montasse um negócio, sua responsabilidade, ou "desgraça",
ficaria limitada ao capital social, e não abrangeria a totalidade
de seus bens pessoais, como antes.
Milhares de pessoas com competência administrativa
e empreendedora começaram a produzir para os outros, e não
somente para si, empregando trabalhadores até então
desempregados, sem medo de perder tudo se a empresa fracassasse.
Desde então, o mundo não pára de se desenvolver,
com exceção da América Latina, que ainda não
entendeu o conceito.
O capital social é o capital que os acionistas
oferecem à sociedade para garantir que empregados e fornecedores
recebam no fim do mês. Diferentemente do que se ensina, o
capital não pertence aos acionistas, e sim à sociedade
daí o termo social.
Os contadores e técnicos de contabilidade
vão concordar comigo, pois eles colocam o capital social
numa categoria chamada "não exigível", justamente
porque são dívidas que não podem ser "exigidas"
pelos acionistas enquanto a companhia existir.
Estes somente têm o "direito" de reaver o
capital se a empresa fechar. Como empresa rentável nunca
fecha, o dinheiro nunca volta para seu legítimo dono.
Duzentas mil famílias brasileiras compraram
nos últimos anos ações da Gol, Dasa, Copasa,
Porto Seguro, Rossi, Gafisa, OHL, Iochpe, Grendene, Natura, Cyrela,
Cosan, UOL e nunca mais verão a cor daquele dinheiro. Essas
empresas jamais devolverão o dinheiro "investido", porque
ele agora faz parte de seu capital social.
Essas famílias se juntaram a mais outros
2 milhões de investidores altruístas que ofereceram
sua suada poupança à sociedade brasileira, subscrevendo
o capital social da Petrobras, Banco do Brasil, Vale do Rio Doce,
Telesp, Eletrobrás, e assim por diante.
Todos eles, se precisarem de dinheiro, terão
de torcer para que alguma alma caridosa ou tão altruísta
como eles compre esses seus "direitos não exigíveis"
no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo. Isso se
essas empresas continuarem a ser bem-sucedidas e a América
Latina resistir à onda anti-social que vem por aí.
Em troca de oferecer capital social à sociedade,
você fará jus a uns míseros dividendos de 3%
ao ano, e em 33 anos você terá seu dinheiro de volta.
Isso se a empresa não quebrar ao longo do caminho. Aí,
seu "capital social", ou o que sobrar dele, será distribuído
aos trabalhadores e fornecedores e você não receberá
absolutamente nada.
Se você é contra o capital social,
como muitos intelectuais são, tem uma opção
muito melhor, que é comprar títulos "públicos",
que rendem 17% de juros ao ano.
A maioria dos intelectuais da América Latina
conclama seus alunos a lutar pela completa "destruição
do capital social" do mundo. Muitos cientistas políticos
e sociólogos usam o termo capital social de forma equivocada,
uma tentativa deliberada de confundir o leitor.
Antes de pegarem em armas ou darem mais uma aula
a nossa nova geração, pensem no que vocês estão
pregando, ou leiam um livro de introdução à
contabilidade, qualquer uma dessas edições escritas
nos últimos 500 anos, que pelo jeito passaram despercebidas.
Stephen Kanitz é administrador
por Harvard
(www.kanitz.com.br)
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