Brasil
O ministro foi cúmplice

Márcio Thomaz Bastos tem o dever de
proteger os direitos dos cidadãos. Mas
ajudou Palocci a encobrir o crime de
violação do sigilo do caseiro Francenildo

Marcelo Carneiro

Dida Sampaio/AE

Bastos se refresca depois de uma corrida: ele errou ao ir à casa e assistir a Malheiros aconselhar Palocci

NESTA REPORTAGEM Quadro: Crime de Estado

A violação de sigilo do caseiro Francenildo Costa já produziu a queda de um ministro (Antonio Palocci, da Fazenda) e do presidente do segundo maior banco estatal do país (Jorge Mattoso, da Caixa Econômica Federal). Na semana passada, VEJA revelou que Palocci comandou a operação ilegal e que um alto funcionário do Ministério da Justiça – Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico – estava na casa do ministro no momento em que Mattoso lhe entregou um extrato com a movimentação bancária do caseiro. Na manhã seguinte, a pedido de Palocci, outro assessor de Márcio Thomaz Bastos – seu chefe-de-gabinete Cláudio Alencar – solicitou à PF que investigasse Francenildo por uma movimentação atípica em sua conta bancária. Em outras palavras, que transformasse uma vítima em suspeito de lavagem de dinheiro. Os fatos são graves, mas o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, apressou-se em dizer que ele e seus assessores devem ser preservados porque não tiveram participação ativa no episódio. O problema é que a história não termina aí.

Apesar dos esforços do governo para esconder o fato, VEJA descobriu que, sete dias depois do convescote inicial na casa de Palocci, o próprio Márcio Thomaz Bastos foi à residência oficial do ex-ministro da Fazenda com uma missão ainda mais imprópria: descobrir uma maneira de encobrir a participação da cúpula do governo no crime. Essa segunda reunião ocorreu no começo da tarde de 23 de março. Além de Márcio Thomaz Bastos e Palocci, também estavam na casa Jorge Mattoso e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho – este último convocado a Brasília pelo próprio ministro da Justiça. No encontro, Palocci e Mattoso não só discutiram o que falariam à Polícia Federal como também a possibilidade de, por 1 milhão de reais, arrumar um funcionário subalterno da Caixa que assumisse a responsabilidade pela lambança. Se conseguissem, tanto Palocci quanto Mattoso manteriam seus cargos.

Nilton Fukuda/AE	Marcelo Casal Jr/ABR
Malheiros: levado a Brasília pelas mãos do ministro da Justiça	Palocci: ajuda de Bastos durante toda a crise

Governos podem e devem cumprir missões secretas. Mas nunca clandestinas. A operação de governo encetada para manter Antonio Palocci à frente do Ministério da Fazenda foi clandestina. Dela participaram altos funcionários da administração federal, que usaram carros oficiais e conspiraram em residências oficiais. Fossem eles cidadãos comuns, não investidos de cargos na mais alta hierarquia administrativa do país, suas ações, pela natureza ilegal, seriam passíveis de capitulação no crime de formação de quadrilha. Sendo um complô orquestrado por funcionários de confiança do presidente da República, a gravidade do crime se aprofunda de maneira tal que suas conseqüências são funestas para os envolvidos e assustadoras para a nação. O paralelo mais recente é com o escândalo Watergate, que em 1974 levou o presidente americano Richard Nixon à renúncia.

As analogias entre a crise atual e o caso Watergate são patentes: integrantes de um governo que acham que podem usar impunemente a máquina do Estado para perseguir inimigos, um crime menor que se torna cada vez mais grave – e evidente – pelas tentativas desesperadas de acobertamento, a autofagia que se dissemina à medida que os condenados decidem que não vão pagar a conta sozinhos. Um ministro da Justiça também teve um papel decisivo em Watergate: John Mitchell, homem de confiança do presidente Richard Nixon. Saíram de sua cabeça as principais malfeitorias do escândalo: a idéia de usar grampos sem ordem judicial e a criação de um grupo de "assessores" encarregados de fazer o serviço sujo. Foi ele quem arquitetou plantar microfones num comitê do Partido Democrata, para levantar informações lesivas aos adversários políticos. Quando os autores foram detidos, por acaso, Mitchell orquestrou todas as manobras para evitar que a ilegalidade fosse relacionada com a Casa Branca. O caso degringolou até que Nixon, prestes a ser condenado no Congresso, renunciou. John Mitchell se tornou o primeiro ex-titular do Departamento de Justiça dos Estados Unidos a ser condenado e preso.

Marcos D'Paula/AE

Mattoso: depoimento à Polícia Federal combinado com Palocci

Na tarde de sexta-feira, VEJA ouviu as explicações de Márcio Thomaz Bastos para sua presença na reunião. O ministro admite ter convocado Malheiros a pedido de Palocci. Disse que foi à casa porque o advogado, de quem é amigo, gostaria que ele estivesse presente. E também "porque, como ministro da Justiça, eu queria me inteirar dos fatos, já que a Polícia Federal já havia instaurado um inquérito para apurá-los". Márcio Thomaz Bastos afirmou ainda que permaneceu apenas meia hora na residência, período no qual Malheiros teria feito "uma exposição teórica sobre o crime de violação de sigilo bancário". Segundo ele, nenhum outro assunto teria sido discutido. E qual a razão para a presença de Jorge Mattoso? "Foi uma surpresa. Não sabíamos (Márcio Thomaz Bastos e Malheiros) que ele estaria lá. Foi Palocci quem o chamou." Concluída a reunião, os convidados deixaram juntos a casa do então ministro da Fazenda. Márcio Thomaz Bastos disse que retomou sua agenda e que Malheiros e Mattoso se dirigiram a outro local em Brasília, para conversar com outras pessoas. "Mas não saberia dizer com quem. Eles não me disseram." Há vários problemas (todos gravíssimos) no fato de Márcio Thomaz Bastos admitir sua participação numa reunião em que tomaram parte um renomado advogado criminalista e dois altos funcionários do governo, hoje indiciados por quebra de sigilo bancário. O mais preocupante deles é que o ministro da Justiça – ministro da Justiça, enfatize-se – forneceu assessoria jurídica aos dois violadores de um dos direitos básicos dos cidadãos, com os quais tentou forjar uma saída salvadora.

Entende-se que Márcio Thomaz Bastos tente negar o propósito do encontro do qual tomou parte. Admiti-lo equivale a renunciar. No encontro, Mattoso concordou com a estratégia suja de terceirizar a autoria do crime – desde que não se tentasse atribuir a culpa a funcionários de carreira da Caixa Econômica Federal. Ficou decidido que somente os nomeados politicamente receberiam a proposta de embolsar 1 milhão de reais em troca de assumir a autoria do crime de violação de sigilo bancário. Mattoso e Malheiros saíram da casa de Palocci para procurar os candidatos ao "prêmio do milhão". Márcio Thomaz Bastos, que deixou a casa no mesmo momento, diz não saber para onde Malheiros e Mattoso seguiram depois do encontro. Se o ministro da Justiça estiver falando a verdade, é de presumir que o advogado e o ex-presidente da CEF conversem por telepatia. Sim, por telepatia, já que, embora nunca tivessem se encontrado, combinaram um novo compromisso na frente do ministro da Justiça sem que este percebesse.

Nelson Antoine/Futura Press

Borges, vice-presidente da Caixa: "Um milhão? nunca ouvi falar"

Desde o início do escândalo, o ministro Márcio Thomaz Bastos tem ensaiado movimentos erráticos. Inicialmente deu apoio irrestrito a Palocci. Márcio Thomaz Bastos só declarou que o ministro seria investigado depois que o próprio ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso revelou em depoimento à Polícia Federal seu envolvimento. Até aquele momento, o ministro da Justiça permanecera calado sobre a participação de seus assessores diretos no episódio e, principalmente, sobre sua própria presença na casa de Palocci no dia 23 de março. Esse vai-e-vem obedece a uma lógica. Assim que os fatos vão sendo revelados, Márcio Thomaz Bastos vai criando novas versões jurídicas para defender a pele dos integrantes do governo – e, é claro, a sua própria. Forma-se, dessa maneira, uma espécie de universo jurídico paralelo, que nunca tangencia a verdade. Foi assim, por exemplo, na incrível versão de que a origem do dinheiro do valerioduto eram empréstimos contraídos em bancos e que os recursos se destinavam apenas a pagar dívidas de campanha do caixa dois do partido. Tentava-se encobrir algo inquestionável: o desvio de dinheiro público para comprar deputados dispostos a votar favoravelmente ao governo – em suma, o mensalão.

Segundo informações obtidas por VEJA, desde que a violação do sigilo do caseiro foi tornada pública, no início da noite de sexta-feira 17 de março, Márcio Thomaz Bastos não só já tinha todos os detalhes da participação de Palocci no comando da operação como foi escalado pelo governo para elaborar uma saída que poupasse o ministro. Isso equivale a dizer que o ministro da Justiça do governo Lula, que deveria ter dado ordem de prisão a Palocci assim que foi informado de sua participação em um ato criminoso, não só fez vista grossa como participou de um complô para enganar a opinião pública. Não é preciso ser um gênio jurídico para saber que isso é grave. Muito grave. Se o estágio civilizatório da cúpula petista fosse um pouco menos rudimentar, eles teriam motivos para estar preocupados. Muito preocupados.

Só depois que VEJA revelou a presença dos assessores de Márcio Thomaz Bastos, Goldberg e Alencar, em reuniões na casa de Palocci, o ministro finalmente veio a público prestar esclarecimentos sobre o episódio. Jurou que não tinha nada a ver com o que seus auxiliares foram fazer na residência oficial do ministro da Fazenda, na calada da noite. Deu até um álibi: estava em Rondônia e seu telefone não funcionava. Considerando que, enquanto o ministro estava em Rondônia, a PF iniciou uma perseguição ao caseiro, resta uma pergunta: será que foi à revelia de Márcio Thomaz Bastos, a quem a PF é subordinada? Na segunda-feira passada, sob pressão da oposição, que exigia explicações, Márcio Thomaz Bastos declarou: "Não tenho motivo para ser ouvido". A determinação do ministro não durou três dias. Na quinta-feira, com a sua situação ainda mais complicada, o titular da Justiça declarou que havia mudado novamente de idéia. Agora se oferecia para prestar esclarecimentos no Congresso. Márcio Thomaz Bastos e o governo ainda têm muito a explicar sobre o episódio. A proposta de dar 1 milhão de reais para que funcionários da Caixa assumissem a violação das contas do caseiro é um exemplo. Não é o único. É o mais ousado.

Ricardo Stuckert/ABR

Gilberto Carvalho, o chefe-de-gabinete de Lula: recado do presidente para ficar "fora dessa confusão"

Na semana passada, VEJA ouviu de um ex-integrante da república petista a seguinte história: um dos responsáveis por arregimentar candidatos à bolada foi Carlos Augusto Borges, atual vice-presidente de Transferência de Benefícios da Caixa. Borges, um sindicalista que chegou a presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, é homem de confiança de Lula. Na Caixa, sua nomeação foi explicada como cota pessoal do presidente. De acordo com o relato obtido por VEJA, Borges fez a oferta a pelo menos dois funcionários do banco. Um deles, Clarice Coppetti, também vice-presidente, da área de Tecnologia da CEF, teria aceitado assumir a responsabilidade pela quebra. Mas a oferta esbarrou em um problema: Clarice é casada com Cesar Alvarez, assessor especial da Presidência da República e, por isso mesmo, muito próximo a Lula. A emenda poderia sair pior que o soneto e a crise acabaria batendo às portas do Palácio do Planalto. Tanto Borges como Clarice, por meio da assessoria de imprensa da Caixa, negaram participação e disseram que, caso tivessem seus nomes citados, processariam a revista. A única coisa certa que se sabe desse "jogo do milhão" é que ninguém pegou a bolada.

Outro fato nebuloso é a participação da Receita Federal no escândalo. Inicialmente, a Receita informou que não podia ter sido a responsável por um eventual vazamento do recolhimento de CPMF nas contas do caseiro, entre janeiro e março de 2006, porque esse período ainda nem está em sua base de dados. Explica-se: teriam sido informações sobre o recolhimento de CPMF que permitiram aos violadores constatar que o caseiro havia recebido depósitos altos em sua conta. Recomenda-se agora que a Receita mude sua versão, assim como o ministro da Justiça muda a sua a cada dia. Isso porque, embora a CEF só tivesse obtido um extrato com a movimentação recente do caseiro, Marcelo Netto, assessor do ex-ministro Palocci, dizia aos quatro cantos que obtivera os dados de recolhimento de CPMF nos três últimos meses de 2005 – informações que a Receita efetivamente tinha e que, tudo indica, foram repassadas a Netto. Ou seja, a Receita realmente não vazou os dados de 2006. Vazou os de 2005. A cada dia, o escândalo da violação do sigilo de um simples caseiro vai tornando mais insustentável o cargo dos inventores de versões. A participação do ministro da Justiça na farsa só contribui para acelerar a espiral de incerteza em que se afunda o governo Lula. No momento, é impossível afirmar até onde vai a cadeia de comando dessa sucessão de crimes.

Mas não é impossível supor. Na semana passada, o nome de Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal do presidente Lula, aparecia como um dos envolvidos na operação. Não existem evidências concretas disso. Apenas a recomendação que Carvalho recebeu de Lula: "Fica longe da confusão senão sobra para você". O exemplo de Watergate mostra que essas trapalhadas começam com a simplicidade do furto e terminam com a força das grandes reviravoltas da história.

Com reportagem de Giuliano Guandalini,
Thaís Oyama e Victor Martino