Um drama carioca
"A privatização
do saneamento, como todas as outras, envolve problemas político-ideológicos
em que estão
em jogo os interesses das corporações
de funcionários
em oposição aos dos usuários"
Ilustração
Alê Setti
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O episódio recente
de vazamento de óleo na Baía de Guanabara
reviveu um antigo e curioso problema de jurisdição
para as bobagens da administração pública.
A recuperação ambiental, de responsabilidade
da Petrobras, limita-se aos danos causados pelo óleo.
Já os coliformes fecais, moradores no local de longa
data graças à companhia de saneamento do Estado
do Rio de Janeiro (a Cedae), terão seus direitos
adquiridos preservados.
É provável
que os milhares de vazamentos de esgoto que há anos
impiedosamente maltratam a Baía de Guanabara já
tenham causado mais estragos que as poucas horas de óleo
que a Petrobras nos serviu. Mas como o dano desse esgoto
é feito aos bocadinhos, e a responsável é
uma empresa estadual falida, o nível de reclamação
é pequeno. De que adianta queixar-se? Mesmo depois
do estouro do emissário submarino em Ipanema, da
mortandade de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas e das algas
venenosas na Lagoa de Marapendi, o povo carioca exibe para
com a Cedae, responsável por tudo isso, uma tolerância
apenas comparável à que tinha com a extinta
Telerj. Como a incompetência da Telerj era testada
e conhecida, o carioca divertia-se com o assunto, produzindo
piadas em vez de se aborrecer.
Pois bem, bastou a
Telerj ser privatizada, mudar de nome e administração
que a postura mudou totalmente. A despeito do aumento extraordinário
nos investimentos feitos pela nova companhia, a Telemar
é líder de queixas no Procon; agora que reclamação
funciona, o carioca exercita o seu "jus sperneandi" com
o mais genuíno e merecido senso de vingança.
Foram, afinal, muitos anos de maus-tratos, de telefones
mudos e "corretores" cobrando 5.000 dólares por uma
linha. Por isso mesmo prevalece uma certa má vontade
com a companhia, e perde-se a clareza sobre quanto as coisas
melhoraram com a privatização.
Mas, voltando ao cerco
imposto ao Rio de Janeiro pelos coliformes fecais, a responsabilidade,
convém repetir, é da companhia estadual, que
está em péssima situação financeira,
é a campeã mundial de incorporações
salariais, não tem recursos nem para pagar suas contas,
quanto mais para investir, e opera em regime de caixa único
com o Estado. A única coisa sensata a fazer com essa
companhia, antes que ela se acabe, é privatizar,
talvez até sem ônus para o comprador, dependendo
dos compromissos de investimento e de recuperação
ambiental que se puderem empurrar ao novo dono. Quanto será
o passivo ambiental dessa companhia? Qual o valor da multa
(que, aliás, é federal) para quem estraga
quase todas as praias e lagoas do Rio de Janeiro? Um, dois,
cem bilhões? Se houver privatização,
e o Estado ficar com essa conta (que lhe pertence de direito),
a União vai perdoar? O carioca vai perdoar?
Em fins de 1998, a
Cedae quase foi vendida para a Lyonnaise des Eaux, uma das
maiores do mundo no setor. A Assembléia Legislativa
e o governador recém-eleito, hoje no exercício
do mandato, fizeram de tudo para impedir a venda e conseguiram.
Dois anos e vários desastres ambientais depois, o
carioca pode perfeitamente se perguntar como teria sido:
os franceses, cuja competência é reconhecida
mundialmente, mas desconhecida por nossos governantes, teriam
feito melhor que a Cedae, a cuja incompetência estamos
submetidos e acostumados?
O drama carioca se
repete Brasil afora. A falta de recursos para investimentos
no setor não vai resolver-se com o tempo. São
conhecidos os problemas fiscais que existem nas três
esferas de governo. Não há mágica nesse
terreno: quem tem recursos para investir no setor é
a iniciativa privada. A privatização do saneamento,
como todas as outras, envolve problemas político-ideológicos
em que estão em jogo os interesses das corporações
de funcionários em oposição aos dos
usuários. A diferença é que, nesse
caso, quanto mais tempo demorar, maiores serão os
danos ao meio ambiente e o número de pessoas doentes
por causa da falta de esgoto e da água suja na bica.
Gustavo
Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente
do Banco Central (gfranco@palavra.inf.br)
