Ensaio: Roberto Pompeu de Toledo
Frankenstein e esfinge
ao mesmo tempo

O atual sistema de eleição de deputado
caducou, mas o distrital misto pode ser pior

O chamado voto distrital misto tem sido apontado como uma das opções ao sistema proporcional em vigor no Brasil para a eleição de deputados. Algo tem mesmo de ser feito. O resultado da eleição para a Câmara, com a consagração de mensaleiros, sanguessugas, corruptos de outras especialidades e tipos exóticos, representou a definitiva prova de que o sistema é ruinoso. Pode-se apostar que o próximo Congresso será pior que o atual, e o seguinte, pior ainda, segundo a lógica de um sistema de comprovada excelência como valhacouto de bandidos ou diversão de aventureiros. Mas adotar o voto distrital misto é um equívoco. Nem se eliminam os defeitos do sistema atual nem se aproveitam bem as vantagens do outro, além de – isto é o pior – tornar o modo de eleger deputados ainda mais incompreensível do que já é para os eleitores.

A mudança no processo de eleição, além do objetivo central de tentar salvar da falência o sistema representativo, terá tanto maior chance de êxito quanto for norteada por dois critérios, um econômico, o outro de clareza. O econômico tem por finalidade combater essa praga da democracia brasileira e pilar da corrupção que é a eleição cada vez mais cara. O da clareza exige ter sempre presente a necessidade de fazer o eleitor entender o processo. O sistema proporcional, tal qual aplicado no Brasil, desrespeita tanto a economia como a clareza. O candidato a deputado tem como área de atuação todo um estado, o que lhe multiplica os custos de campanha. Quanto à clareza, o eleitor é desafiado por conceitos como o de quociente eleitoral e armadilhas como crer que escolhe uma pessoa, quando na verdade seu voto vai preferencialmente para o partido.

O sistema misto resolve o primeiro problema só em parte e agrava o segundo. Se por um lado reduz os custos ao adotar o sistema distrital para metade dos deputados, por outro deixa tudo como está para a outra metade. Mas estrago mesmo é o que provoca com relação ao critério da clareza. A Alemanha é a fonte de inspiração do sistema misto – mas a Alemanha é a Alemanha. Um alemão é capaz de enfrentar uma página de Wittgenstein sem tremer nas bases, e até de levar um problema de física quântica para o piquenique. Uma velha anedota diz que, confrontado pela escolha entre dois recintos, um indicando "Paraíso" e o outro "Conferência sobre o paraíso", o alemão optará pelo segundo. Povo assim tira de letra um sistema que é proporcional e majoritário ao mesmo tempo. Já o brasileiro... O regime democrático será tão mais querido e defendido pela população quanto for compreendido. Para que defender algo que não se entende?

Tanto o critério da economia quanto o da clareza ficarão mais satisfeitos se se adotar ou bem o sistema distrital puro ou bem o sistema proporcional levado às últimas conseqüências, impondo-se o voto nos partidos, que se apresentariam com listas fechadas de candidatos. Na questão da economia, o sistema distrital oferece a vantagem de se travar em unidades territoriais pequenas, poupando aos candidatos a demasiada extensão de suas linhas de campanha, e o sistema de listas fechadas oferece a de concentrar a despesa no partido. Na questão da clareza, o sistema distrital elege o mais votado e acabou, dentro da mesma e simples lógica majoritária da eleição de presidente ou de governador, e o voto em listas fechadas ajuda o eleitor a compreender que, se o sistema proporcional foi feito para dar representação às correntes de opinião, o decisivo é escolher um partido. O voto distrital misto é um frankenstein dobrado em esfinge. Além de monstrengo feito de peças incompatíveis, impõe ao eleitor o enigma de entendê-lo ou ser devorado. Com a agravante de que – pobre eleitor – é certo que será devorado.

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A bancada de deputados federais eleita pelo PP de São Paulo ilustra as diabruras do atual sistema. O mais votado, campeão de votos no país (739.827), foi Paulo Maluf. No sistema distrital ele teria de se confrontar com alguns poucos adversários, em determinado distrito, em vez de esconder-se na fumaça dos 1.098 candidatos inscritos em todo o estado para o mesmo posto. O segundo colocado, outro campeão de votos (573.524), foi Celso Russomanno, e o terceiro (78.728 votos), Vadão Gomes. Maluf dispensa apresentações. Russomanno, segundo a ONG Transparência Brasil, responde a processos por crime eleitoral e peculato. Contra Vadão Gomes a mesma fonte enumera dois processos por improbidade administrativa e um por sonegação. Entre os três outros membros da bancada figura Aline Corrêa. Ela teve apenas 11.132 votos, mas foi eleita graças a um sistema que, sem que o eleitor saiba, leva em conta em primeiro lugar os votos no partido. Aline Corrêa é filha do ex-deputado Pedro Corrêa, um dos poucos cassados da turma de mensaleiros. Ela e o pai foram investigados na CPI da Pirataria. Contra Aline pesa processo por sonegação. Agora, assim como os colegas de bancada (eta turminha braba), tem a imunidade parlamentar a protegê-la.