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Luiz Felipe de Alencastro

A vontade política é união

"O processo de unificação da Europa é um
projeto político de longo prazo, envolvendo
cidadãos, dirigentes políticos, empresários,
intelectuais e sindicatos, além da administração
e das instituições européias"

Ilustração Ale Setti

Seguindo-se à desvalorização da moeda européia em relação ao dólar, a recusa do eleitorado da Dinamarca de aderir ao euro, expressa no referendo de 28 de setembro, pareceu lançar novas incertezas sobre a União Européia (UE). A exemplo da imprensa americana, os poucos jornais brasileiros que se interessaram pelo assunto não tiveram dúvidas em desenhar um prognóstico pessimista. "O prestígio do euro e as perspectivas de integração política da União Européia sofreram forte abalo", afirmou um grande jornal de São Paulo num editorial. Por certo, periodicamente surgem crises que ensombrecem o processo de unificação da Europa. Contudo, os formadores de opinião brasileiros, a exemplo do que sucede nos Estados Unidos, parecem subestimar a vontade política subjacente à construção nascida no Tratado de Roma (1957), criando uma união alfandegária entre o primeiro núcleo de países europeus, transformado em Comunidade Econômica Européia (CEE) e, enfim, na União Européia em 1993, que desemboca na introdução do euro como moeda única.

Este longo processo, concebido no final da II Guerra, enraizou-se na determinação política dos europeus. Tanto para superar as guerras regionais, que durante séculos ensangüentaram o Velho Continente, como para garantir a independência européia diante das forças centrífugas engendradas pela bipolaridade soviético-americana na Guerra Fria. Trata-se de um projeto político de longo prazo, envolvendo cidadãos, dirigentes políticos, empresários, intelectuais e sindicatos, além da administração e das instituições européias.

De uma maneira geral, este processo tem sido mal percebido no Brasil. No final dos anos 80 era difícil encontrar em nosso país economistas e cientistas políticos especializados na CEE. Quem tentava introduzir a temática nas revistas científicas brasileiras ficava reduzido a traduzir artigos já publicados em edições estrangeiras. Depois do Tratado de Maastricht (1992), sobre a moeda única, a imprensa brasileira passou a dar melhor cobertura aos trâmites da UE. Mas o assunto permanece, em geral, restrito aos cadernos de Economia dos jornais, interessados na evolução do euro no mercado de capitais, e nos enfrentamentos sucedidos na Organização Mundial do Comércio nas negociações sobre as tarifas alfandegárias e matérias conexas.

Ora, analisar a unificação européia unicamente sob o prisma econômico é ignorar a História e as opções políticas que moldam todo o processo. Assim, o sinal verde dado pela França de François Mitterrand à reunificação da Alemanha sob o governo de Helmut Kohl – evento capital cujo décimo aniversário se festeja neste mês – tinha como contrapartida o apoio alemão ao aprofundamento da UE e, em particular, a adesão à moeda única, obtida em 1992, em Maastricht. Como outros dirigentes europeus, Mitterrand estava persuadido de que era melhor avançar com a geração de políticos alemães comprometidos com o projeto europeu. Instruídos pela História, os líderes europeus sabiam que o fim da URSS abria a possibilidade de a Alemanha afirmar-se como grande potência da Europa Central, virando as costas à União Européia.

O peso da História estará de novo presente na reunião de chefes de Estado e de governo da UE, em Biarritz (França). Na ordem do dia, o exame do processo decisório no âmbito das instituições, e os mecanismos de cooperação reforçada entre o grupo de países membros decididos a avançar no processo de unificação. Outro ponto alto da reunião será a apresentação do projeto da Carta de Direitos Humanos da União Européia. Elaborada em torno de seis valores fundamentais – a dignidade, as liberdades, a igualdade, a solidariedade, a cidadania e a justiça –, a Carta faz também referência aos direitos sociais dos europeus. Valores europeus, valores ocidentais, valores mundiais que devem ser registrados e festejados, a despeito das peripécias do euro e do humor dos dinamarqueses.

Luiz Felipe de Alencastro é historiador (lfa@workmail.com)