Gustavo Franco

A Sociedade
do Privilégio

"Só uma bem urdida Sociedade
do Privilégio consegue o prodígio
de alijar a Economia de Mercado
do sistema político-partidário
e nos impor quatro candidatos
a desancar o que chamam de
'o modelo neoliberal'."

Ilustração Ale Setti

Passando em revista nossas origens, um tema comum a muitos historiadores é a formação de uma Sociedade fundada sobre o Privilégio. No começo, quando se forma o que Jorge Caldeira chamou de a Nação Mercantilista, não havia capital, nem trabalho, tampouco Sociedade, mas apenas o Estado, criador de todos os Privilégios, dentre os quais, inclusive, o direito de propriedade sobre outros seres humanos.

No Brasil, nunca tivemos luta de classes de verdade; a tensão social sempre foi entre o Estado, ou seus donos, e a Sociedade, especialmente os brasileiros desprovidos de Privilégio. Direita e esquerda pareciam atores de um enredo menor num país onde o Estado sempre soube definir-se como um fim em si mesmo, como uma encarnação falsificada da Nação. O Estado sempre foi propriedade privada de poucos, e por isso o Brasil nasceu e cresceu desigual. A Maioria, ou o Povo, essa entidade sem rosto, multidão silenciosa e amorfa, sempre foi coadjuvante da Sociedade do Privilégio e, basicamente, é gente demais para dividir a pouca riqueza existente.

A Democracia de Massa no Brasil é fenômeno muito recente, e seu aparecimento em meados dos anos 1980 tem a mais inesperada conseqüência: a hiperinflação. O leitor já parou para pensar por que a inflação vai de 100% anuais para 84% mensais de 1984 a 1990, durante os primeiros anos de Democracia, depois de mais de duas décadas de Ditadura?

A resposta para esse enigma é simples: o Povo quis participar da Sociedade do Privilégio, anseio absolutamente legítimo, pois, se as políticas públicas eram dirigidas a setores "especiais" ou "estratégicos", por que exatamente alguém, qualquer pessoa, deve ser excluído dessa categoria? Por que apenas alguns e não todos são merecedores das benesses do Estado?

Os primeiros anos da nossa Democracia de Massa produziram a hiperinflação porque a dinâmica política foi a de "incorporar" todo mundo que aparecesse, todos os que quisessem poderiam ter sua Emenda no Orçamento, sua "Conquista" consagrada na Constituição, seu programinha de apoio no contexto da "Política Industrial", todo o país passou a ser "estratégico" e, por força do Princípio da Isonomia, todos passaram a merecer o direito a algum pequeno Cartório pelo menos igual ao do vizinho. Todos se tornaram Credores do Estado, e portanto cobradores implacáveis da Dívida Social.

O novo Estado Democrático, diante desses anseios, adotou um modelo de "Clientelismo de Massa", cujo espírito ainda permanece muito vivo, e que consiste em estender a todos os brasileiros algum Privilégio, via orçamento, ou via regulação, porque todos têm direito. É o Espírito (da Constituição) de 1988.

Todavia, como o Estado não é criador de riqueza, apenas um veículo de transferência, o modelo rapidamente se revelou impraticável. O nobre propósito de "incluir os excluídos" a qualquer custo acabou corrompido pelo fato de que o dinheiro advinha da tributação do próprio "excluído" através da inflação. Ou das futuras gerações através de dívidas crescentes.

Todos têm direito, mas simplesmente não é possível conceder tantos Privilégios a tanta gente; não vamos acabar com a Sociedade do Privilégio multiplicando Direitos e Privilégios de forma irreal.

Com efeito, quem vai terminar com a Sociedade do Privilégio é a Economia de Mercado, e não é outro o motivo pelo qual a Estabilização, a Abertura, a Desregulamentação e a Privatização geraram tantas tensões.

A Economia de Mercado é subversiva numa Sociedade do Privilégio, pois propugna a competição, a impessoalidade e a Meritocracia e dispensa, tanto quanto possível, a interveniência de um Estado cheio de vícios.

Só uma verdadeira e bem urdida Sociedade do Privilégio consegue o prodígio de alijar a Economia de Mercado do sistema político-partidário e nos impor quatro candidatos a desancar o que chamam de "o modelo neoliberal", cada qual propondo, em diferentes vestimentas, a extensão de novos Privilégios e o crescimento do Estado.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ
e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.com – www.gfranco.com.br)