Governo
Muito além da crise

Sob um maremoto de denúncias originadas
de uma CPI fora de controle, Meirelles segue
explicando-se pela metade e leva governo
a montar uma operação de salvamento

Alexandre Oltramari

 

Sérgio Lima/Folha Imagem

Henrique Meirelles, presidente do Banco Central: a coisa está difícil, mas o governo montou um cordão sanitário para ele

NESTA REPORTAGEM Quadro: Palavras vazias

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está numa situação pouco confortável. Há um mês, Meirelles só era chamado a dar explicações sobre a alta taxa de juros. Há três semanas, teve de se explicar sobre a milionária diferença entre seu patrimônio declarado à Receita Federal e o declarado à Justiça Eleitoral. Há duas semanas, precisou apresentar explicações para o fato de seu procurador ter sido flagrado pela Polícia Federal carregando 32.000 reais em dinheiro vivo, resultado da venda de um terreno. Na semana passada, Henrique de Campos Meirelles, 58 anos, em vez de presidente do Banco Central, poderia ter um cargo fictício de "explicador-geral da República". Teve de explicar por que fez um depósito de 50 000 dólares na conta de uma trinca de doleiros investigados por lavagem de dinheiro. Teve de explicar por que registrou em cartório um imenso terreno, de 34 000 metros quadrados, por 1 centavo de real. Teve de explicar por que omitiu da Receita Federal a informação de que é dono da Catenária, empresa que administra seu próprio patrimônio. "Vai ser uma denúncia por dia até as eleições", lamentou-se o presidente do Banco Central ao jornal O Estado de S. Paulo. Será mesmo?

É possível que Meirelles passe realmente a ser alvo de uma denúncia por dia – e ele está convencido de que a maré de denúncias é parte da engrenagem da oposição, interessada em desestabilizar o governo do PT. Trata-se de um raciocínio elementar, historicamente sensato, pois desde a Grécia antiga, desde os primórdios da democracia política, a oposição tem o hábito de fustigar a situação com todas as armas de que dispõe. Éticas ou não, justas ou injustas, pouco importa. Para a oposição o que importa é se as armas funcionam. E as que ela tem usado contra Meirelles fizeram um belo estrago. A complexidade das transações apresentadas como ilegais e a freqüência com que elas têm surgido colocaram Meirelles na incômoda situação de se explicar, se explicar – e sempre deixar uma zona de sombras. Na quinta-feira passada, por exemplo, a edição eletrônica de VEJA (www.veja.com) noticiou que Meirelles sacou 50 677,12 dólares de sua conta no Goldman Sachs, nos Estados Unidos, e depositou o dinheiro na conta de doleiros, também em banco americano. Além disso, VEJA apurou que Meirelles não informou o Fisco sobre a existência de sua conta pessoal no Goldman Sachs.

 

Celso Junior/AE

Cássio Casseb, do Banco do Brasil: dois pedidos de demissão

No mesmo dia, Meirelles divulgou uma nota com cinco itens. Sobre a conta não declarada, deu uma explicação inquestionável. Disse que a abriu no Goldman Sachs em 23 de agosto de 2002 e fechou-a em 3 de dezembro do mesmo ano, período em que estava de volta ao Brasil e se encontrava mergulhado em sua campanha eleitoral para deputado pelo PSDB de Goiás. Como a declaração de renda é uma fotografia do patrimônio do declarante no último dia do ano, exatamente em 31 de dezembro, Meirelles não precisava declarar a conta, que, afinal, não mais lhe pertencia nessa data. "A conta não tinha mesmo de ser declarada porque não fazia mais parte de sua lista de bens", atesta um tributarista. Com relação ao depósito para doleiros, Meirelles disse que tinha de fazer um pagamento de 50 677,12 dólares e seu credor pediu que o dinheiro fosse depositado numa determinada conta – e, desafortunadamente, a conta era de doleiros. A nota acrescenta, com uma ponta de ironia, que ele não tinha como "controlar ou auditar contas bancárias indicadas pelo recebedor".

A explicação de Meirelles faz todo o sentido, mas é tão hermética que não esclarece pontos fundamentais. Quem era o credor dos 50.677,12 dólares? Qual foi o motivo do pagamento? Meirelles não se lembra nem da identidade do recebedor nem da razão da dívida, informações que, uma vez reveladas, aí, sim, esclareceriam definitivamente a questão. Mas Meirelles diz que esses dados estão em seus arquivos pessoais encaixotados em Nova York, e por isso não sabe dizer quando nem se conseguirá encontrá-los. É óbvio que Meirelles pode ter ingenuamente depositado 50.000 dólares numa conta cabeluda. Também está claro que não tinha a obrigação de saber que era uma conta de doleiros. Não se tratava de uma informação tão sigilosa, no entanto. A conta dos doleiros estava no nome de uma offshore chamada Biscay Trading.

 

Filipe Araujo/AE

"Não haverá intriga, não haverá futrica, não haverá eleição que possa brecar, frear o desenvolvimento que este país precisa e deve ter." O presidente Lula, na quarta-feira passada, sobre as denúncias contra os presidentes do Banco Central e do Banco do Brasil

A Biscay Trading pertence a três doleiros portugueses que, por coincidência, são radicados em São Paulo. Da tróica, dois já foram donos de uma casa de câmbio e tornaram-se tão notórios pelas piruetas heterodoxas no mercado que o Banco Central resolveu descredenciá-los em 1999. Há outro dado de notoriedade: o banco no qual a Biscay Trading movimentava seu dinheiro nos Estados Unidos, o MTB Bank. Trata-se de uma instituição bancária investigada por lavagem de dinheiro, que desde 2000 passou a chamar-se CBC. Os velhos arquivos bancários do velho MTB estão sendo esquadrinhados em busca de operações ilegais. Na CPI do Banestado, que investiga evasão de divisas, há um CD com 700.000 operações financeiras feitas no MTB Bank, enviado ao Brasil pelo promotor Robert Morgenthau, de Nova York. Entre as 700.000 operações se encontra o depósito de 50.000 dólares de Meirelles em favor da Biscay. Meirelles, está claro, não precisava "controlar nem auditar" contas bancárias para saber que o binômio Biscay-MTB Bank tinha cheiro de pólvora. Portanto, se é teoricamente correto que Meirelles não podia controlar a ética do destinatário final do pagamento, ele, como homem de mercado, tinha a obrigação de saber que a conta para a qual estava mandando recursos poderia comprometê-lo de alguma maneira.

Na semana passada, além da nota à imprensa sobre a operação com doleiros, Meirelles deu entrevistas a jornais e emissoras de televisão, mas em nenhuma ocasião esclareceu essas e outras dúvidas (veja quadro). Em vez disso, Meirelles tem dito que já prestou explicações ao presidente Lula e à trinca de ministros que está na linha de frente da crise Meirelles – Antonio Palocci (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça). O presidente do BC garante que o presidente Lula e os três ministros estão convencidos de que todas as acusações contra ele são infundadas. De fato. Na quarta-feira, Lula chamou o conjunto das denúncias contra Meirelles de "intriga" e "futrica". No dia anterior, Dirceu já dizia que eram "acusações infundadas". Lula e Dirceu devem estar mesmo convencidos de que as suspeitas são devaneios e têm tentado desqualificá-las pela linguagem. Ocorre que o desafio de Meirelles não é convencer o presidente da República ou os ministros, em conversas a portas fechadas.

 

Dida Sampaio/AE

"O presidente lamenta que acusações infundadas que beiram o denuncismo coloquem em risco a confiança e a credibilidade que o país alcançou." O ministro José Dirceu, da Casa Civil, na terça-feira passada, sobre as denúncias contra os presidentes do BC e do BB

O grande desafio de Meirelles é convencer seu patrão. Ou seja: convencer o povo, a sociedade, o eleitor, a opinião pública. Meirelles, tal como o presidente e os ministros, é servidor público. Servidores públicos são, como o próprio nome diz, servos do povo, conforme o melhor conceito democrático e republicano, e ao povo devem todas as explicações que o povo exigir. As explicações, para que sejam capazes de convencer a opinião pública, não podem ser apresentadas a portas fechadas, mas de forma aberta, pública, transparente. Nada disso significa que o presidente do BC não seja um homem íntegro ou que não tenha condições de explicar as suspeitas em torno de seu patrimônio e suas operações financeiras. Significa apenas que surgiram dúvidas a respeito do assunto e, em havendo dúvidas, é preciso esclarecê-las. É assim que funciona qualquer democracia avançada do mundo. Aliás, a cobrança da sociedade costuma ser maior nos países onde a democracia está mais avançada e as instituições são mais sólidas. Nesses lugares, ninguém vira as costas à sociedade.

Em países atrasados, nenhum servidor público perderia o emprego por discriminar um homossexual, assediar uma colega de trabalho ou aceitar o pagamento de uma diariazinha de hotel de um cliente privado. Em países avançados, nos quais a sociedade é mais vigilante, tudo isso é motivo de escândalo e demissão – e não ocorre aos mandatários descrever os episódios como "intriga" ou "futrica". Na França, existe lei punindo, com prisão e multa, o assédio moral, no qual um chefe ou um colega de trabalho faz tudo para estraçalhar a auto-estima da vítima. Alguém acha que uma denúncia de assédio moral teria conseqüência prática no Gabão, no Haiti, no Burundi, em Botsuana...? Recentemente, o presidente do banco central da Alemanha teve de encerrar quatro anos de trabalho bem-sucedidos porque cometeu um deslize ético: ele e sua família passaram quatro dias num hotel de luxo em Berlim à custa de um banco privado. A conta, para quem ganhava 350.000 euros por ano no BC alemão, era ninharia. Mesmo assim, o executivo caiu. Por quê? Porque sua conduta maculara sua idoneidade e poderia afetar o próprio BC.

 

Ed Ferreira/AE

O senador Antero Paes de Barros, presidente da CPI do Banestado: ninguém o acusou, mas ele se defendeu

Henrique Meirelles encontra-se no centro de um drama semelhante: até quando a credibilidade do Banco Central se manterá intacta diante das denúncias que fustigam seu presidente? No Palácio do Planalto, produziu-se o receio de que uma eventual saída de Meirelles dê estímulo a um novo ataque especulativo contra a política econômica do governo. Não há dúvida de que as viúvas do mito desenvolvimentista e da gastança irresponsável tentariam dar o bote, mas o problema é exatamente o inverso: desgastado como está, Meirelles pode transformar-se, ele próprio, numa ameaça à atual política econômica. A exemplo de Ernst Welteke, o caído presidente do BC alemão, Meirelles precisa de credibilidade para comandar o Banco Central e, no campo da liturgia pública, não pode recair sobre ele uma mínima dúvida quanto a suas operações financeiras. É por isso que Meirelles está virando um motivo de preocupação para os aliados de Meirelles, para aqueles que defendem sua gestão à frente do BC e aplaudem o saldo de seu trabalho, que nem de longe pode ser considerado desprezível.

Na semana passada, o Palácio do Planalto mandou recados inequívocos de que não abandonará Meirelles. Na sexta-feira passada, em Belo Horizonte, o ministro Palocci aproveitou um evento público e fez uma defesa veemente do presidente do Banco Central. "Pela sua seriedade e por sua postura de homem público, Meirelles é o presidente de que o Brasil precisa para um Banco Central forte e adequado. Para mim, ele é hoje uma pessoa mais forte do que era antes de esses problemas terem ocorrido", disse o ministro. No mesmo evento, Lula, à guisa de defender o presidente do BC, lançou ataques virulentos à imprensa – que comete erros, exageros e equívocos, sem dúvida, mas é melhor ter a imprensa num ambiente de liberdade, no qual corre o risco de errar, do que tê-la sob o silêncio da mordaça, no qual está proibida de acertar. É impossível prever qual será o efeito do cordão sanitário montado pelo governo em torno de Meirelles, mas é interessante analisar por que o Palácio do Planalto tem se empenhado tanto para segurá-lo no cargo.

AP

O promotor Robert Morgenthau, de Nova York: arquivo com 700 000 dados do MTB Bank

O primeiríssimo argumento é que, com sua experiência internacional como presidente do BankBoston, Meirelles conquistou a confiança do mercado e virou garantia de estabilidade. "O desgaste do Meirelles é passageiro, os mercados estão na normalidade", diz um membro do governo que esteve com Lula na sexta-feira. "Mas a saída de Meirelles deixaria o mercado em polvorosa. Até porque seria muito difícil achar um substituto." A questão do substituto, aliás, é o segundo argumento do governo. Na semana passada, em tom de mera prevenção, membros da equipe econômica chegaram a conversar com possíveis candidatos ao cargo. Era apenas para se precaver de um eventual pedido de demissão de Meirelles. Ouviram duas negativas.

É árdua a tarefa de encontrar alguém disposto a se sentar na cadeira de presidente do BC. Não são muitos os economistas de alto gabarito do mercado financeiro que aceitam trocar seu conforto atual pelo bombardeio diário na presidência do BC. Ex-ocupantes do cargo, como Gustavo Loyola e Gustavo Franco, enfrentam até hoje processos na Justiça por decisões que tomaram quando comandavam o banco. Além disso, as feras do mercado costumam faturar alto e, em Brasília, o presidente do BC recebe um salário de pouco mais de 8.000 reais, com 1.800 reais de auxílio-moradia e 161 reais de vale-refeição. Trata-se de uma renda fabulosa para a maioria dos trabalhadores brasileiros, mas não passa de ajuda simbólica para quem está acostumado aos padrões de ganho financeiro dos operadores do mercado. Na montagem do governo, o presidente Lula sentiu a dificuldade de encontrar um presidente para o BC. Antes de chegar a Meirelles, tropeçou em cinco outras alternativas.

 

Marcia Mendes/JC Imagens/AE

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos: linha de frente na batalha para manter Meirelles no Banco Central

Com seu conhecido embaraço quando se trata de demitir um auxiliar, o presidente Lula também acha que, no caso de Meirelles, a situação é particularmente delicada. Isso porque, para assumir o comando do BC, Meirelles teve de renunciar ao mandato de deputado federal que acabara de conquistar nas eleições de 2002 e, com isso, adiou todos os seus projetos políticos. Ainda teve de enfrentar uma oposição dura da ala esquerda do PT. Lula acha que, dessa forma, contraiu uma dívida de gratidão com Meirelles. Mas, além da questão econômica e dos motivos pessoais, existem razões políticas para que o Palácio do Planalto esteja se esforçando com tanto afinco para proteger o presidente do BC e, também, o presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb – que, na semana passada, pediu demissão duas vezes, uma para o ministro Palocci e outra para o presidente Lula, mas ambos se negaram a aceitá-la. O governo não quer entregar uma vitória nas mãos da oposição, principalmente do PSDB. Dentro das fileiras tucanas, o adversário principal é o senador Antenor Paes de Barros, presidente da CPI do Banestado. Na última semana, sem que tivesse sido acusado de nada, o senador achou que deveria subir à tribuna do Senado para dizer que não municiou ninguém de denúncias.

Criada em junho do ano passado, a CPI do Banestado virou um corpo exótico no Congresso Nacional. Se chegar a dezembro próximo, será a CPI mais longa da história do Parlamento brasileiro – e, no entanto, instalada com a missão de investigar a evasão de divisas, não parece estar nem perto de uma conclusão. Ninguém sabe por que a CPI está durando tanto tempo e investigando seu propósito central assim tão a esmo, mas todo mundo sabe que, em seus arquivos, há pilhas de denúncias capazes de fustigar muita gente, honesta ou não. O controle aos dados da CPI é falho e a eles estaria tendo acesso muito mais gente do que os deputados que a dirigem e os funcionários de sua confiança. Existem evidências de que parte desse material está sendo usada não apenas para servir de munição contra Meirelles e Casseb mas para chantagear pessoas cujo nome aparece nas listagens.

 

Joedson Alves/AE

O ministro Antonio Palocci, da Fazenda: apesar das denúncias, ele acha que Meirelles está hoje mais forte do que estava ontem

O CD com 700.000 operações do MTB Bank, cedido pelo promotor Robert Morgenthau, por exemplo, está lá e é uma inesgotável fonte de confusões para quem quer apenas provocar algum barulho. Também está lá um arquivo com as remessas feitas daqui para o exterior por meio de contas CC-5 desde 1996 – e, nesta lista, estão misturadas operações lícitas com transações ilegais, o que é um prato cheio para quem quer incriminar inocentes. Além disso, a CPI rachou. Seu presidente, o senador tucano Antero Paes de Barros, é acusado de fazer todos os movimentos capazes de prejudicar o PT e os petistas. O relator, o deputado petista José Mentor, é suspeito de fazer tudo para embaraçar o PSDB e os tucanos. Os dois nem se cumprimentam e, na semana passada, recusaram uma tentativa de reatar relações patrocinada pelo senador Eduardo Suplicy. Alguém duvida que, dessa briga, tem saído papel para tudo que é lado?

Bastou a suspeita para derrubá-los AFP AP Jeff Mitchell AP Carlos Massad, do BC do Chile: culpa da secretária Peter Mandelson, ministro de Blair: até inocente cai Linda Chavez, a eleita de Bush: nem pôde assumir Ernst Welteke, do BC alemão: custou o cargo Em muitos países, em vez de ser tratada como futrica ou intriga, a simples dúvida sobre a retidão de uma autoridade costuma custar o seu cargo. O presidente do BC alemão, Ernst Welteke, caiu por aceitar que um banco privado lhe bancasse um hotel de luxo. O presidente do BC chileno, Carlos Massad, dançou porque sua secretária usou seu computador para mandar informações privilegiadas a um amigo. Linda Chavez, suspeita de contratar uma imigrante ilegal, nem virou ministra de Bush. Quando a exigência é alta, também há injustiças. Peter Mandelson, auxiliar de Tony Blair, foi acusado de facilitar ilegalmente a vida de dois indianos. Acabou demitido, mas era inocente. Pierre Bérégovoy, ex-primeiro-ministro francês, recebeu empréstimo de um ricaço enrolado. Estava tudo certo, mas ele ficou tão envergonhado que se suicidou.