Reeleição

Nova regra

Senado aprova emenda e dá a FHC a
chance de novo mandato ica

Desde a semana passada, o Brasil tem um presidente que, pela primeira vez desde a proclamação da República, há quase 108 anos, governa com a possibilidade de ganhar um segundo mandato consecutivo nas urnas. Por 62 votos a 14, o Senado aprovou em definitivo a emenda constitucional que permite a reeleição do presidente, dos governadores e prefeitos já a partir do ano que vem. No Peru, o presidente Alberto Fujimori teve de fechar o Parlamento e calar a Justiça para aprovar sua reeleição. Fernando Henrique conseguiu o mesmo com o Congresso e o Judiciário funcionando. "Este é um dia muito feliz", comemorou o presidente, minutos depois da aprovação. Foi tranqüilo. Nem as denúncias de compra de votos favoráveis à reeleição abalaram o passeio.

	Festa dos aliados: mudança em 108 anos de história republicana
Foto: Ricardo Stuckert

Adversários da tese renderam-se incondicionalmente. Foi o caso do ex-presidente e senador José Sarney, do PMDB. Semanas atrás, ele chegou a propor um negócio estranho: votava a favor da reeleição se o governo desistisse de privatizar a Companhia Vale do Rio Doce. A Vale foi privatizada e Sarney votou a favor da reeleição. Fernando Henrique ganhou nos dois casos. Um outro peemedebista que chegou a fazer marola -- Iris Rezende -- bandeou-se para o lado do governo antes mesmo de ser nomeado ministro. Dono da maior bancada no Congresso, do PMDB restaram cinzas.

Buritis -- A reeleição é discussão antiga da história política brasileira. Houve tentativas de implantá-la nas assembléias constituintes de 1934, 1946, 1988 e na revisão de 1993. Só Fernando Henrique conseguiu. Mas a aprovação da emenda vai exigir uma mudança de cultura e adaptações à lei. A emenda aprovada nada fala sobre a desincompatibilização. Como não havia reeleição, a Constituição fez a exigência de deixar o cargo apenas para candidatos a cargos diferentes, como um governador que se candidata a prefeito ou vice-versa. Assim, em tese, Fernando Henrique não precisará afastar-se do Palácio do Planalto, já que disputará o mesmo cargo. Mas a Constituição mantém a exigência para quem vai disputar cargo diferente. O resultado esquizofrênico é que Fernando Henrique fica na Presidência se se candidatar a um segundo mandato. Se quiser disputar a prefeitura de Buritis, onde tem sua fazenda, terá de se desincompatibilizar.

Daniela Pinheiro