JUROS
Um monumento aos juros

Os brasileiros pagam os juros mais
caros do mundo – uma situação que
só vai mudar quando o governo deixar
de sugar 77% do crédito disponível

 

Armando Favaro/AE

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Juros dos empréstimos bancários ao setor privado Crédito escasso

Estará em apuros o empresário brasileiro que precisar de dinheiro de banco para comprar estoque de mercadoria, ampliar sua loja ou equipar sua fábrica com máquinas mais modernas. Em média, os bancos vão cobrar dele cerca de 61% de juros por ano caso sua empresa seja de algum porte e tenha ótimo nome na praça. Pelo mesmo tipo de empréstimo, os empresários de Cingapura pagam 5,5%, e os europeus, apenas 4,6%. Até empresários argentinos, mexicanos e chilenos obtêm crédito mais barato que o do Brasil. Se o brasileiro for um pequeno empresário, recentemente estabelecido no mercado, terá de pagar ainda mais, cerca de 80% ao ano de juros. Como não existe negócio legal que propicie lucro tão grande, o empreendedor simplesmente não terá como pagar o empréstimo e, muito provavelmente, se não falir, irá se enrolar em uma crise financeira permanente.

Esse é o quadro da economia real brasileira. Não é por acaso, portanto, que o Brasil figura nas estatísticas como um dos países com o menor volume de crédito bancário destinado ao setor privado. Segundo dados da semana passada, apenas 2,3 reais de cada 10 emprestados pelos bancos brasileiros vão financiar alguma atividade produtiva. A resposta à pergunta sobre onde vão parar os outros 7,7 reais é a chave para entender boa parte da explosão dos juros brasileiros. Quase 80% do crédito bancário disponível vai para o governo, que, em troca, remunera os bancos com a famosa taxa Selic de 26,5%. Essa taxa varia de acordo com a situação macroeconômica do país – ou, mais exatamente, da avaliação que o mercado faz dessa situação.

Tal equação conduz a uma segunda e vital pergunta para entender o faroeste financeiro que impera no Brasil. Por que os bancos emprestam quase todo seu dinheiro ao governo, que nada produz, por 26,5% ao ano, ao invés de reservar uma parte maior de crédito para os empresários, que produzem, e lhes pagam 61% pelos empréstimos? A resposta está na razão de viver dos bancos, desde que essa atividade começou na famosa Casa di San Giorgio, fundada em Gênova em 1407. Os bancos emprestam dinheiro ao governo a um custo muito menor que aos empresários porque o governo é para eles o credor perfeito. Eles têm certeza de que vão receber o que emprestaram acrescido dos juros. Primeiro, porque é um evento muito mais traumático e raro para um governo não honrar suas dívidas do que para pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, o governo imprime dinheiro.

Mônica Zarattini

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Ao emprestarem para empresários e para pessoas físicas, os bancos cobram taxas de risco, também tão antigas quanto a Casa di San Giorgio. Para as pessoas físicas, consideradas ainda menos confiáveis que os empresários, os bancos brasileiros estão cobrando taxas estratosféricas de 180%, o juro médio do cheque especial na semana passada. A Casa di San Giorgio também prosperou emprestando dinheiro mais barato para os governos que para os nobres medievais. Desde então, os bancos tiram seu lucro dos juros que embutem ao avaliar os riscos dos empréstimos. Quanto mais arriscada a operação do ponto de vista dos bancos, mais caro sairá o empréstimo. Mesmo a enorme margem de lucro de 36% que os bancos brasileiros embutem nos empréstimos varia de acordo com a avaliação de risco que eles fazem.

No caso brasileiro atual, os fundamentos do problema são os mesmos. As leis brasileiras protegem de tal forma os tomadores privados de recursos que eles se tornam, sob a ótica dos bancos, um risco em potencial. Nos Estados Unidos, a legislação é mais liberal que a brasileira e foi feita com o objetivo de manter a saúde do sistema financeiro, e não o apadrinhamento do tomador de dinheiro. Por isso, para os bancos americanos é mais fácil e barato reaver o dinheiro de empréstimos ou mandar arrestar os bens dos maus pagadores. Praticamente não existe nada que os bancos americanos não possam tomar na Justiça para evitar o prejuízo de calotes. Como o risco é baixo, as instituições americanas podem cobrar juros baixos. Nos EUA, os empresários pagam hoje menos de 5% ao ano de capital de giro. No Brasil é diferente. As leis proíbem que se tomem prédios, maquinários industriais ou estoques de quem não paga as dívidas. Não se pode tocar naquilo que seja vital para a continuação do funcionamento do negócio. Sem garantias legais, os bancos preferem rolar os títulos do governo ou cobrar os olhos da cara para emprestar para pessoas físicas e jurídicas. Pelo ângulo do tomador, o sistema brasileiro é adequado quanto à proteção de seu patrimônio. Pelo lado dos custos, ele terá, no entanto, de arcar com o preço dessa segurança na forma de juros altíssimos.

Uma categoria de brasileiros consegue dinheiro dos bancos e financeiras a um custo baixo porque as instituições correm riscos menores nas operações com eles. São os compradores de automóveis a crédito. Nos financiamentos para compra de carros, as pessoas físicas pagavam em abril juros de 50,31% ao ano, quase uma quarta parte do custo que os brasileiros pagam quando estouram o limite do cheque especial e muito menos que a taxa cobrada dos empresários. O juro do crédito para comprar carros é baixo porque a lei brasileira permite aos bancos e financeiras reaver o bem – em bom português, tomar o carro de volta em caso de não pagamento – mesmo que ele seja essencial para a sobrevivência do tomador. Uma parte da solução do problema dos juros altos no Brasil, portanto, é fazer leis que tornem menos arriscado para os bancos emprestar. Não pelo medo da inadimplência – que no Brasil não é mais alta que em muitos países industrializados –, mas pela ausência de mecanismos legais para garantir que não haverá prejuízo. Alguma coisa tem de ser feita, porque nenhuma economia pode sobreviver muito tempo submetida aos juros praticados no Brasil. Nenhum sistema bancário do mundo cobra tão caro das pessoas e dos empresários para lhes emprestar dinheiro. A alteração da Lei de Falências, já em estudo pelo governo, é um passo nessa direção. A idéia é facilitar a recuperação da empresa, dando-lhe fôlego para voltar a ficar de pé novamente e pagar seu empréstimo.

Outro foco do problema é diminuir a necessidade do governo de tomar dinheiro dos bancos privados. Isso só se faz com a diminuição dos rombos do Tesouro, exatamente o efeito que se espera com as reformas, especialmente a da Previdência. "Se o ajuste for mantido nos próximos quatro anos, a relação entre dívida interna e PIB pode cair dos atuais 64% para 45%, o que reduzirá a necessidade de financiamento do governo e aumentará a oferta de crédito para o setor privado, baixando os juros", diz o economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas e ex-presidente do Banco Central. Fora algum imprevisto de percurso, dadas as condições da economia brasileira e do cenário mundial, os juros brasileiros a partir de agora só têm um caminho, e ele aponta para baixo.