Brasil
Sinal verde para
a corrupção?

Tucanos ouvem relato de empresário
sobre rede de corrupção na gestão
Marta Suplicy. E fecham o bico

Monica Weinberg e Marcelo Carneiro

Juca Varella/Folha Imagem	Monica Zarattini/AE
ALOYSIO NUNES Enviado de empresário queria saber do secretário o que fazer com a sobra da "caixinha" da gestão Marta (ao lado)

Com sede em São Bernardo do Campo, em São Paulo, a Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica é uma empresa que faz todo tipo de negócio. Segundo contratos sociais registrados na Junta Comercial, ela atua nos ramos de construção civil, sinalização viária, instalação de radares, manutenção de automóveis, processamento de dados e até compra e venda de imóveis. Mas a especialidade da Consladel é ganhar licitações. A empresa só presta serviços para o poder público: tem gordos contratos com prefeituras, estados e o governo federal. O problema é que, quanto mais ganha musculatura nessa área, mais vê aumentar o número de denúncias que pesa sobre ela. Nos últimos nove anos, a Consladel teve seu nome ligado a uma série de investigações do Ministério Público, todas relacionadas a corrupção em prefeituras e fraudes em concorrências. Seu proprietário, Jorge Moura – um engenheiro de fala mansa e avesso a fotografias, conhecido por empresários e políticos como "Jorginho" –, já foi acusado, entre outras coisas, de integrar um pool de empresas que, na gestão Paulo Maluf, conquistavam obras públicas mediante pagamento de propinas em dólar (veja quadro). Mesmo com todos esses problemas, a Consladel seguiu em frente, tocando bons negócios – sempre envolvendo dinheiro público. Nos últimos quatro anos, na gestão da prefeita Marta Suplicy, ela fez de tudo um pouco: fiscalização por radar, manutenção de túneis, iluminação pública e reforma de praças. Nesse período, Jorginho e sua empresa acumularam novas denúncias.

A mais recente delas atinge em cheio a gestão petista. Em março deste ano, VEJA ouviu de um dos tucanos mais próximos do prefeito José Serra, que sucedeu Marta, uma história de arrepiar. Segundo esse relato, logo que Serra tomou posse, o empresário Jorge Moura fez uma visita ao presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, Roberto Scaringella – de quem se diz amigo. Na conversa, ainda de acordo com o tucano, Jorginho foi direto ao ponto. Disse que, durante a administração de Marta Suplicy, era encarregado de pagar uma propina mensal de 1,4 milhão de reais a altos funcionários de três órgãos da prefeitura: SPTrans, Ilume e a própria CET. O empresário teria chegado a detalhar para Scaringella os valores pagos em cada companhia: 800.000 reais na SPTrans, 400.000 na Ilume e outros 200.000 na CET. O dinheiro não era desembolsado apenas pela Consladel, mas por um conjunto de empresas de médio e grande portes que prestavam serviço para esses órgãos e tinham interesse em vencer licitações organizadas pela prefeitura. Moura teria dito ainda, sem declinar nomes, que dois secretários de Marta recebiam uma propina de cerca de 20.000 reais mensais, segundo ele, a título de "complemento salarial". Na qualidade de articulador da operação, deu a entender que gostaria de continuar o "negócio" com os tucanos.

Sérgio Castro/AE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Triste notoriedade desde a revelação da máfia dos fiscais

O presidente da CET não foi o único a ouvir o relato de Jorge Moura. VEJA apurou que o empresário fez contato também com o secretário de Governo Aloysio Nunes Ferreira, braço-direito do prefeito José Serra, por meio de uma pessoa ligada a um de seus advogados. O enviado de Moura à prefeitura disse ao secretário que o empresário estava sendo pressionado: integrantes do esquema de propina na gestão Marta estariam cobrando dele a continuidade no recebimento do suborno. Sem nenhuma cerimônia, o emissário informou ainda que havia uma "sobra" da caixinha recolhida por Moura na gestão anterior e perguntou o que o dono da Consladel deveria fazer com ela. Surpreso, Aloysio respondeu que, dali em diante, Jorge Moura não deveria mais pagar nenhum suborno – e sugeriu que a Consladel aproveitasse a tal sobra da caixinha "para oferecer um desconto nos contratos com a prefeitura".

Ao presidente da CET, Moura, ainda segundo o relato obtido por VEJA, contou que era responsável também por um segundo esquema de corrupção – este na Câmara Municipal de São Paulo. Para votar projetos de interesse da prefeitura petista, e de empresas que mantinham negócios com ela, políticos da base de apoio de Marta recebiam o que Moura chamou de "gratificação". Em bom português, uma propina, que, nas palavras do empresário, variava entre 30.000 e 120.000 reais mensais – dependendo da "colaboração" de cada vereador. A Câmara paulistana conquistou triste notoriedade desde a revelação, em 1999, do escândalo envolvendo vereadores e uma máfia de fiscais ligados a administrações regionais da prefeitura. "O lugar é hoje um antro de corrupção", diz um experiente político paulistano. "Não se faz nada lá sem pagar." Nos últimos dois meses, VEJA entrevistou – além de empresários e funcionários de diversos escalões da administração municipal – onze vereadores da atual legislatura e da anterior. Sete confirmaram a existência do que ficou conhecido nos corredores da Câmara Municipal como "a caixinha do Jorginho". Três deles, sob sigilo, descreveram o esquema com uma impressionante semelhança de detalhes. Segundo esses vereadores, o dinheiro chegava pelo menos uma vez por mês, em um carro preto que estacionava na garagem da Câmara, no 3º subsolo. Acondicionada em envelopes de papel pardo, a propina era entregue a assessores dos vereadores envolvidos. De lá, seguia para o gabinete de um dos integrantes do esquema, que fazia a divisão dos "postes" – senha por meio da qual os vereadores se referiam ao dinheiro. A notícia da existência de uma caixinha de empresários destinada a "gratificar" vereadores era tão disseminada à época que o hoje deputado José Eduardo Cardozo (PT) chegou, em 2002, a abandonar às pressas uma sessão que presidia depois que um funcionário subiu à tribuna para cochichar-lhe ao ouvido: "O pessoal está lá na garagem pegando o dinheiro". O deputado confirma a história: "Chamei uma equipe de segurança e desci imediatamente, disposto a fazer prisões em flagrante, mas não pude constatar nada". Até hoje, o deputado não sabe se o que houve foi um alarme falso ou se, de fato, a "turma da caixinha" esteve à beira de ser flagrada e dispersou-se ao perceber a movimentação de seguranças.

No último dia 15 de abril, VEJA procurou Scaringella em busca de mais detalhes da conversa que ele manteve com Jorge Moura. Especialista em trânsito e há mais de vinte anos nesse setor, o presidente da CET negou que a conversa tivesse ocorrido. "Isso pode ter acontecido com alguém que trabalhe na CET, mas não comigo", disse Scaringella, para quem Jorge Moura é apenas "um conhecido do setor de trânsito". Moura – com quem VEJA conversou por dois dias seguidos, em entrevistas que duraram mais de três horas – conta uma história um pouco diferente. O empresário, que nega ter pago propinas, diz que é "amigo há anos" de Scaringella. Afirma também que, logo no início da gestão Serra, recebeu do presidente da CET um telefonema curioso. "Ele me explicou que seria difícil manter contratos com a Consladel, porque minha imagem diante do novo governo era muito ruim", conta Moura. Segundo o empresário, Scaringella lhe disse que sua empresa estava identificada com a gestão petista e que alguns dos contratos firmados pela Consladel nesse período eram suspeitos de irregularidade. Na noite de quinta-feira passada, VEJA voltou a procurar Scaringella. Ele negou o telefonema. "Que eu me lembre, não aconteceu", disse. Em seguida, voltou atrás: "Devo ter telefonado". Mais adiante, nova reformulação: "Devo ter telefonado uma vez ou outra, mas sempre para discutir assuntos técnicos".

José Luis da Conceição/AE

ROBERTO SCARINGELLA Falei, não falei, quer dizer, acho que falei

VEJA localizou dois dos contratos da Consladel sob suspeita de irregularidade a que se referiu o presidente da CET no tal telefonema. Ambos estão sob investigação do Ministério Público, e um deles foi considerado irregular também por técnicos do Tribunal de Contas do Município. No fim de março, a assessoria de imprensa do governo Serra, contatada pela reportagem, se comprometeu a fazer um levantamento de todos os contratos da Consladel na gestão Marta. São documentos públicos. Duas semanas mais tarde, depois de insistentes pedidos, a assessoria disse que a prefeitura havia decidido instaurar uma sindicância para investigar os contratos – que, ao contrário do prometido, jamais foram passados à reportagem. Até agora, não se tem notícia de que a tal sindicância tenha produzido algum resultado. E o que é pior: mesmo com toda essa confusão, a gestão tucana decidiu manter três contratos com a enrolada Consladel.

Resumo da ópera: tem-se um empresário que revela a existência de uma rede de corrupção na administração anterior e duas autoridades da gestão atual informadas sobre a existência do esquema. O que aconteceu até agora? Nada. Cabe à polícia, ao Ministério Público e à Justiça apurar os fatos – e à gestão Serra explicar por que continua permitindo que a Consladel siga em frente com seus bons negócios à base de dinheiro público.

 

OS ROLOS DA CONSLADEL Desde 1996, a empresa de Jorge Moura é alvo de denúncias de corrupção e irregularidades em licitações. Algumas delas: • Em maio de 2002, em depoimento ao Ministério Público, o médico João Francisco Daniel, irmão de Celso Daniel, prefeito assassinado de Santo André, acusou a Consladel de ser beneficiária de um esquema de corrupção que funcionava na administração municipal petista • Dois anos depois, também em depoimento, Marcos Feliciano, um ex-assessor de Reynaldo de Barros, secretário de Obras em São Paulo na gestão do prefeito Paulo Maluf, incluiu a Consladel em um pool de empreiteiras que pagavam propinas em dólar para obter vantagens junto à secretaria • Em março deste ano, o Ministério Público em São Paulo instaurou um inquérito para investigar a prorrogação de dois contratos de radar firmados entre a Consladel e a gestão de Marta Suplicy. Técnicos do Tribunal de Contas já haviam considerado que os contratos ferem a lei de licitações • O Ministério Público ainda investiga a vitória da Consladel em outra licitação da gestão Marta, para reforma de praças. A suspeita é que ela apresentou preços abaixo do mercado para vencer a concorrência e, mais tarde, obteve um aditivo que aumentou o valor da obra de 7,6 milhões para quase 9,5 milhões de reais • Três vereadores ouvidos por VEJA confirmam que a Consladel era a coletora de uma caixinha destinada ao pagamento de "gratificações" a parlamentares que apoiavam projetos de interesse de um pool de empresas e da prefeitura de Marta Suplicy • O próprio dono da Consladel, segundo relato obtido por VEJA, admitiu ao presidente da CET, Roberto Scaringella, que na administração petista pagava mensalmente 1,4 milhão em propinas a três órgãos públicos, além de 20 000 reais a dois secretários