Castelo no ar

As opiniões a favor e contra a Alca se diluem
diante da constatação de que existem 800
dúvidas nas 900 páginas que alinhavam as
bases do acordo comercial

Denise Ramiro

 

AFP

O secretário americano Evans: finalmente veio o reconhecimento de que falar em prazos agora pode ser um atropelo inútil

A União Européia começou vinte anos atrás liberando o comércio entre os países do continente. Evoluiu para uma comunidade formada entre iguais com um Parlamento europeu e cidad&atildajam, se mudam, arrumam empregos e se aposentam livremente no país que escolherem dentro do Mercado Comum Europeu. Há dois anos os europeus do continente estreitaram ainda mais suas relações com a criação do euro, moeda única. Na semana passada, diplomatas de 34 países das três Américas reuniram-se em Buenos Aires para mais uma sessão preparatória da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que pretende ser um bloco semelhante ao europeu. Ninguém espera que a Alca seja uma associação idêntica à européia. O acordo, se bem-sucedido, se limitará a eliminar as tarifas que os países cobram no comércio de produtos entre eles. Os objetivos da Alca são menos ambiciosos, claro. A idéia de um continente americano sem fronteiras leva a um cenário caótico de milhões de deserdados latino-americanos tomando o rumo norte, em direção à riqueza e às oportunidades do império ianque. A União Européia pôde liberar não apenas o trânsito livre de mercadorias, mas também o de pessoas, porque juntou países muito parecidos entre si. Em termos de renda, cultura, mentalidade e burocracia, eram todos mais ou menos equiparados. O acordo das Américas enfrenta uma realidade oposta. Terá de harmonizar países tão díspares como El Salvador e o Suriname, Canadá e Paraguai ou Estados Unidos e Jamaica.

A caminhada está difícil. O documento oficial sobre a criação da Alca tem 900 páginas e 800 pontos sobre os quais nenhum dos países envolvidos está de acordo. O acordo demanda um monumental esforço diplomático. O caminho rumo à Alca tem quase uma pedra por página do tratado original. "Estranho muito quando vejo pessoas se posicionando contra ou a favor da Alca ou discutindo a data de sua entrada em funcionamento, pois não há o menor consenso sobre o que ela será", diz Sylvia Ostry, estudiosa do Centro de Estudos Internacionais da Universidade de Toronto, no Canadá, uma das maiores conhecedoras dos escaninhos mais recônditos do acordo que anda sendo cozido em banho-maria, muito por falta de empenho do Brasil. Fora os Estados Unidos, que sabem bem o que querem, os demais países das três Américas vivem atolados em dúvidas sobre os benefícios do acordo.

Em linhas gerais, a Alca é uma ampliação do Nafta, o bloco de comércio que une Estados Unidos, Canadá e México, mas tudo está ainda para ser feito. Os Estados Unidos começaram a se movimentar em 1994, quando se aliaram ao Canadá e ao México. A experiência foi muito bem-sucedida, especialmente para os sócios menores. Graças ao acesso ao mercado americano, o México saltou de uma posição inexpressiva para o oitavo posto entre as grandes economias exportadoras do mundo. O Canadá também virou tigre. Seis anos depois de entrar para o Nafta, 46% do PIB canadense vem de suas exportações. Oito de cada 10 dólares originários de suas vendas externas chegam dos Estados Unidos. Os americanos propagam nas Américas a idéia de que a Alca seria um grande Nafta. É aí que moram as dúvidas. Outros países não têm tão claras as vantagens ou desvantagens do acordo.

Há muito para discutir. Em primeiro lugar, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai precisam se entender sobre o que querem de seu acordo local, o Mercosul. Com as agruras atuais da economia argentina, o acordo do Cone Sul nunca esteve tão ameaçado. Na reunião da semana passada, em Buenos Aires, economistas e altos funcionários argentinos sondavam a hipótese de cada país integrante do Mercosul discutir em separado com os Estados Unidos. Talvez seja essa a saída. A legislação comercial americana é cheia de sutilezas. Com um déficit comercial que caminha para os 400 bilhões de dólares neste ano, os Estados Unidos são a economia mais aberta do planeta. Quando se comparam as tarifas médias de importação os americanos são a expressão mais acabada do livre comércio. Os produtos importados pagam em média 4% para entrar no mercado americano. Mas, quando se examina especificamente a pauta brasileira de produtos comprados pelos Estados Unidos, a tarifa salta para 45%. E incidem sobre eles as famosas barreiras não tarifárias. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), seis em cada dez produtos brasileiros vendidos nos Estados Unidos sofrem esse tipo de discriminação, que os torna mais caros e, portanto, menos competitivos.

Para que a Alca funcione, os americanos admitem baixar ainda mais os impostos de importação, mas não querem discutir a eliminação das centenas de barreiras não tarifárias que impõem a seus parceiros comerciais. "Os americanos terão de ser mais maleáveis, aceitar a idéia de viver em uma sociedade continental. Os latino-americanos não poderão ser seus súditos na Alca", diz Luiz Olavo Baptista, especialista em direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Talvez a idéia de negociar separadamente, proposta por Domingo Cavallo, ministro da Economia da Argentina (veja a entrevista), seja mesmo boa. Para os países menores, uma pequena concessão dos Estados Unidos pode representar um ganho imenso na balança comercial. Os maiores, como Brasil e Argentina, precisam de muito mais. "O que interessa aos americanos é o mercado brasileiro. O país precisa tomar consciência de seu poder no jogo das Américas", diz Gilberto Dupas, coordenador da área de assuntos internacionais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Na semana passada, na reunião de Buenos Aires, pela primeira vez os americanos deram sinais de que começam a entender a complexidade do edifício da Alca, como reconheceu o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Donald Evans: "A tarefa talvez se estenda além de todos os prazos previstos".