"CONSEGUI FALAR COM O BENIVALDO"

No diálogo abaixo, capturado pela escuta da Polícia Federal, mostra-se que um dos maiores fraudadores da Sudam, o empresário Geraldo Pinto da Silva, cujo escritório arrancou mais de 44 milhões de reais da autarquia nos últimos quatro anos, tem contatos em altas esferas em Brasília. Na conversa, fica claro que Pinto da Silva fala com freqüência com Benivaldo Alves de Azevedo, que vem a ser o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional. Este diálogo foi captado por uma escuta que começou a ser feita pela Polícia Federal em 29 de novembro do ano passado. Aqui, Geraldo Pinto da Silva fala com o empresário José Soares. Soares é um dos irmãos Soares, aliados políticos do senador Jader Barbalho no Pará, que têm doze empresas financiadas pela Sudam. Na conversa, percebe-se que a apuração sobre os contratos da Sudam, ordenada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, pode resultar em problema para Pinto da Silva e Soares. Logo no início, porém, fica claro que Pinto da Silva tem acesso direto ao secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Benivaldo Alves de Azevedo. O secretário executivo chega ao ponto de contar para Pinto da Silva sobre as instruções do presidente Fernando Henrique quanto às investigações na Sudam. Eis o trecho transcrito pela Polícia Federal:

Soares – Parou tudo lá?

Pinto da Silva – Não. Ontem eu falei em Brasília. Estava meio agitado lá, mas eu consegui falar com o Benivaldo, que é secretário do ministro. Ele me disse que a orientação do presidente da República é para apurar aquelas empresas que o ACM tem em mãos (o senador Antonio Carlos Magalhães acabara de denunciar irregularidades em várias empresas com negócios na Sudam). A possibilidade de CPI é zero. Agora ele quer que apure aquelas empresas e que puna aquelas empresas e que não vai parar, e quem é empresário sério e não tem envolvimento com falcatrua os projetos vão continuar normalmente. Agora hoje eu vou ter em mãos a relação das 35 empresas que ele acusa.

Soares – Eu acho que a nossa não tem nada no meio, né?

Pinto da Silva – Tem não. Noventa por cento da relação é projeto velho, projeto de vinte anos. Agora, tem alguma empresa sua com a Auxiliadora? (Refere-se aos projetos intermediados por Maria Auxiliadora Barra Martins, que trabalhou quinze anos na Sudam e hoje é dona de um escritório que apresenta projetos para pegar recursos da Sudam.)

Soares – Tem a Frango Modelo e a Beira da Mata.

Pinto da Silva – Então as duas vão ser investigadas.

Soares – Você acha?

Pinto da Silva – Acho, não. Já foi determinação lá na Sudam.

Soares – Então vai pegar quase todo mundo...

"PRECISANDO FALAR COM O MINISTRO"

Nesta fita, que começou a captar conversas em 19 de fevereiro passado, ouve-se um diálogo de Geraldo Pinto da Silva com um interlocutor não identificado. Na conversa, Pinto da Silva conta que precisa resolver pendências de quatro empresas, entre elas a Indústria de Biscoitos Ouro Branco, de Macapá, que pertence à família Soares, aliada política do senador Jader Barbalho no Pará. No início do diálogo, Pinto da Silva diz a seu interlocutor que, para resolver o problema, precisa falar diretamente com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. Ao final da conversa, Pinto da Silva sugere que, em vez disso, poderia falar com o secretário do ministro – que se encarregaria de tratar do assunto com Bezerra. No inquérito, o agente da Polícia Federal não fez a transcrição literal dos diálogos. Limitou-se a narrar o que se ouve na fita em ordem indireta, identificando o interlocutor de Pinto da Silva pela sigla HNI, de "homem não identificado":

"Geraldo (Pinto da Silva) diz que precisa falar com o ministro hoje, quinta-feira, para saber qual é o tratamento que será dado a esta situação. Geraldo diz que tem quatro empresas que vão ter que resolver o problema delas, inclusive a Ouro Branco. Geraldo diz que o problema da Ouro Branco é que não está comprovado na contabilidade que o recurso próprio está feito. Geraldo afirma que depositaram o dinheiro, depois adiantaram o dinheiro para comprar equipamentos, mas o equipamento ainda não veio. Então, precisam achar uma solução para isso.

HNI diz que não existe a contrapartida da Ouro Branco.

Geraldo fala que a financeira existe. Não existe a física, porque o dinheiro foi pago para a empresa que está industrializando o equipamento, e a empresa pediu seis meses de prazo para poder entregar.

Geraldo fala que o recurso próprio foi aplicado em equipamento. Aí, para resolver o problema, Geraldo pede que HNI fale com o secretário à noite.

HNI diz: 'Posso estar com ele a hora que precisar'.

Geraldo diz que HNI deve se encontrar com o secretário e, de lá, ligar para ele, Geraldo, que explicaria para o secretário para que ele ligasse para o ministro."

"JADER COMANDA OS SEUS E O MINISTRO, OS DELE"

 

Joedson Alves/AE

JADER BARBALHO No grampo da PF, em nenhum momento a voz do senador foi captada. Mas os fraudadores dizem que sua eleição para presidir o Senado "foi boa" para eles

A conversa a seguir foi captada por uma fita que começou a rodar em 27 de novembro do ano passado. Aqui, Geraldo Pinto da Silva, um dos maiores fraudadores da Sudam, conversa com Paulo Roberto da Costa Nery, um dos diretores do órgão em Belém. Paulo Nery é apontado no inquérito da PF como um dos funcionários mais envolvidos com a máfia da corrupção na autarquia. No início, eles falam sobre liberação de recursos na Sudam e, em seguida, comentam sobre como ficou a autarquia com as mudanças na superintendência, enfatizando que, a partir de então, o ministro Fernando Bezerra controla seus indicados e o senador Jader Barbalho controla os seus: "Então hoje vai ficar dividido assim: o Jader vai comandar os seus e o ministro vai comandar os dele", diz Pinto da Silva.

Pinto da Silva – Você começou a fazer aquele levantamento?

Paulo Nery – Comecei.

Pinto da Silva – Você me mandou aquela outra liberação, mas eu estou em dúvida se foi 30 000 ou 35 000...

Paulo Nery – Foi 35 000 em junho.

Pinto da Silva – Depois você me mandou mais 20 000, depois 1 200, que usei para pagar o negócio do Ibama lá em Mato Grosso.

A partir deste ponto, o agente da Polícia Federal deixa de fazer a transcrição do diálogo e passa a narrar o que se ouve na fita. Eis o que o policial redigiu:

Geraldo (Pinto da Silva) comenta que estão ocorrendo mudanças e que o caminho que ele, Geraldo, tem não é o pessoal de Belém. É o pessoal de Brasília e é "pessoal forte".

Diz Geraldo: "Só que eles comandam, né? Não são ligados ao pessoal do ministro. Só que eles comandam. Sabem a hora de atacar e a hora que não devem atacar. E eles, desde quando o ministro Fernando Bezerra entrou, que ele, Jader Barbalho, está tentando fazer modificações na Sudam. Primeiro, o Tourinho travou (José Artur Guedes Tourinho, superintendente da Sudam de 1996 a 1999, por indicação de Jader Barbalho. Foi afastado do cargo por suspeitas de corrupção), depois entrou o que saiu (Maurício Benedito Vasconcelos, que ficou no cargo menos de um ano), mas não teve tempo e agora entrou um superintendente que é dele (Hugo de Almeida, afastado do comando da Sudam há um mês). A indicação é do Fernando Bezerra, apoiado pelo Jader, porque ele não vai indicar uma pessoa que o Jader não queira. Então hoje vai ficar dividido assim: o Jader vai comandar os seus e o ministro vai comandar os dele. Só que com aquele pessoal que tinha lá por baixo era impossível. Por exemplo, o doutor Honorato era uma pessoa que tinha mania de conduta e que não volta atrás. Inclusive vai ser substituído pelo doutor Camilo. Então, a partir do primeiro dia, as coisas mudam e volta a ser tudo como era antes..."

"UMA PARTE DO DINHEIRO É PARA CAMPANHA"

Nesta fita, reproduz-se um diálogo entre Romildo Soares, um dos irmãos Soares, aliados políticos do senador Jader Barbalho no Pará, e Benjamim Bispo da Costa, encarregado de administrar os três projetos que Romildo Soares mantém em Paraíso do Tocantins, a 76 quilômetros da capital, Palmas. Os projetos de Romildo Soares são, todos, financiados pela Sudam. A conversa sugere que parte do dinheiro desviado da Sudam acaba azeitando o caixa das campanhas no Pará. Romildo Soares, assim como seus irmãos e o próprio senador Jader Barbalho, apoiou abertamente a candidatura vitoriosa de Domingos Juvenil à prefeitura de Altamira na última eleição municipal. A transcrição da PF:

Benjamim – O senhor tem alguma idéia aí de quando, mais ou menos, ou não? Tem nada, né?

Romildo – O quê?

Benjamim – Da liberação (refere-se à liberação de parcelas de recursos da Sudam).

Romildo – Não. O negócio é o seguinte. Esse dinheiro tem que sair antes da campanha porque uma parte dele eu arrumei para a campanha, entendeu? Um pouquinho eu arrumei para a campanha. Então, é certeza de que, se chegar esse documento (propina) lá hoje, é certeza que até terça-feira nós libera...

Obs.: É na própria transcrição, feita pela Polícia Federal, que a palavra propina aparece entre parênteses depois da palavra documento. Segundo agentes da PF que ouviram as fitas, três indícios levaram a essa conclusão: a palavra documento aparece normalmente associada a valores; numa das conversas se pede que o documento seja enviado por DOC, um tipo de operação bancária; e quase sempre os interlocutores mudam a entonação da voz quando pronunciam a palavra documento, como que para frisar ao ouvinte o significado oculto da expressão.

UM CRIME SEM CULPADO...

A experiência brasileira mostra que não é incomum acobertar processos ou investigações que envolvam altas autoridades. Na semana passada, essa situação se repetiu. O promotor de Justiça José Vicente Miranda, do Ministério Público do Estado do Pará, decidiu arquivar os nove volumes de um processo que chegou a suas mãos há duas semanas. O processo foi enviado pelo Banco Central e descreve como o hoje presidente do Congresso, senador Jader Barbalho, desviou cerca de 10 milhões de reais das contas do Banco do Pará, o Banpará, para sua conta pessoal e de seus familiares, nos meses finais de 1984, quando era governador do Estado. Os argumentos que o promotor usou para justificar sua atitude são um espanto jurídico. Primeiro, disse que o relatório do Banco Central descrevia o crime, mas não trazia prova suficiente para incriminar o culpado – ou seja, Jader Barbalho. Depois, alegou que, mesmo que o culpado fosse expressamente identificado, o crime (no caso, apropriação indébita e peculato) já prescrevera. Em outras palavras, o promotor escreveu: há crime, mas não há culpado, e, se culpado não há, não há como puni-lo.

Para chegar a essa conclusão, o promotor fez questão de inverter as funções. Em seu despacho, queria que o Banco Central tivesse reunido provas suficientes para incriminar o culpado. Mas o Banco Central não é polícia. Em suas apurações, sempre que encontra um indício de crime, cabe ao Banco Central comunicar ao Ministério Público – e é ao Ministério Público que cabe aprofundar as investigações. Aliás, o processo do Banco Central fazia essa recomendação ao Ministério Público: aprofundar as investigações. Estranhamente, enquanto esperava a papelada do BC, Vicente Miranda mostrou-se ansioso para arregaçar as mangas e trabalhar. "Precisamos recuperar os documentos para apurar as responsabilidades", chegou a dizer numa entrevista, no início de março, enquanto aguardava a chegada do processo. Por alguma razão, mudou de humores no meio do caminho e acabou abrindo mão de uma prerrogativa.

O outro aspecto é que, de fato, os crimes prescreveram – mas isso não dispensa uma apuração. "O correto no caso é abrir investigação, sim", diz o procurador Artur Gueiros, do Rio de Janeiro. Isso porque, mesmo com a prescrição do crime, os culpados podem ser acionados para ressarcir os cofres públicos, pois o ressarcimento, segundo alguns especialistas, nunca prescreve – e, segundo outros, só o faz em vinte anos. O promotor Vicente Miranda também ignorou isso. Por quê? Ele não quis dar explicações de sua decisão de mandar arquivar tudo. Em Belém, entregou seu despacho aos jornalistas e nada falou. No dia seguinte, para fugir do assédio da imprensa, nem foi trabalhar. O promotor deixou uma curiosidade final no ar. O relatório que o BC lhe mandou – se foi remetido na íntegra, como o BC garante ter feito – continha uma peça escrita pelo inspetor Abrahão Patruni Junior. Nesse parecer, Patruni aponta, sim, os beneficiários dos desvios de 10 milhões de reais. E eles são Jader Barbalho e familiares.

Ana d'Angelo, de Brasília