Edição 1840 . 11 de fevereiro de 2004

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Congresso
Deputados cangurus

O governo incentiva os adversários a trocar
de partido e, com isso, debilita a oposição


Solano Nascimento



Marcio Fernandes/AE
José Genoíno: o PT não tem nada a ver com as trocas e até acha tudo muito natural

Nos Estados Unidos, menos de trinta deputados mudaram de partido nos últimos 100 anos. No Brasil, 114 deputados federais fizeram a mesma coisa apenas nos últimos doze meses. Alguns deixaram a base do governo em direção à oposição, mas a grande maioria fez o caminho inverso. Como cangurus, esses parlamentares vivem pulando de um partido para outro. Como cangurus, usam o salto como recurso biológico de sobrevivência. Diferentemente dos cangurus, buscam o adesismo, que lhes proporciona cargos, verbas e poder. Em 2002, quando as urnas foram abertas, a coligação que elegeu Lula presidente tinha uma bancada de 130 deputados. Na posse, em 2003, o total de aliados já era de 252. Um ano depois, o governo conta com uma maioria folgada de 376 deputados federais, o que equivale a 73% da Câmara – e ainda quer mais. A maior parte dos novos governistas chegou pelo caminho das alianças políticas. Outros, cujos partidos estão na oposição, simplesmente pularam para o lado do governo. O resultado dessa migração é que os principais partidos de oposição, PFL e PSDB, sofreram consideráveis baixas. Juntos, elegeram 154 deputados, mas perderam 36 desde então. O PTB e o PL, os fiéis aliados do governo, abriram suas portas para receber os infiéis oposicionistas. Passaram, assim, de 52 para 94 parlamentares no mesmo período. O governo quer chegar a 80% de adesismo, venha de onde vier, seja de onde for. "O PT não está nessa", adverte o presidente do partido, José Genoíno. "Mas é natural que as outras siglas atraiam gente interessada em fazer parte da base do governo." Natural e conveniente.

O deputado Jovair Arantes, por exemplo, é dono da ficha número 7 de fundação do PSDB de Goiás. Ele abandonou os tucanos em agosto do ano passado e, ao que tudo indica, fez um bom negócio. Suas emendas estavam emperradas na burocracia. Desde que pulou para o PTB, já garantiu a liberação de 78% dos recursos. "É claro que os deputados dos partidos do governo recebem sempre um olhar mais atencioso. "Se é preciso decidir entre um aliado e um não aliado, o governo vai ficar com o primeiro." O deputado Roberto Pessoa, do PFL do Ceará, pulou para o PL. Além de ganhar um posto importante no Congresso – ele foi indicado como o representante da bancada nordestina na Comissão de Orçamento –, o neogovernista acha que está mais perto de um sonho: a prefeitura de Maracanaú. Ele conta que, durante as negociações para trocar de partido, combinou com o então líder do governo, Aldo Rebelo, hoje ministro da Articulação Política, que terá todo o apoio nas eleições de outubro. "O PT e o governo vão trabalhar por minha candidatura. Serei o candidato de uma grande frente de esquerdas", garante o ex-liberal oposicionista, agora um liberal do governo e futuro líder de uma frente de esquerda.

Todas as mudanças sempre embutem algum tipo de interesse. O deputado Salvador Zimbaldi é um especialista em questões do setor elétrico. Na condição de tucano oposicionista, achou que precisava se aproximar do governo e pulou para o PTB. Desde então passou a ter acesso fácil ao Ministério das Minas e Energia e, de quebra, ainda foi indicado relator de uma lei de interesse do setor elétrico. "Nenhum parlamentar consegue relatorias importantes na oposição", explica. Que o diga o deputado paranaense Chico da Princesa, ex-diretor de uma empresa de ônibus. Sua área de interesse no Congresso, por razões óbvias, é a "causa do transporte". Em 1998, ele se elegeu pelo PTB, pulou para o PSDB e, agora, pulou para o PL, que, não por acaso, vem a ser o partido que controla o Ministério dos Transportes. "Consegui o mesmo acesso que tinha na época do Fernando Henrique", explica. O nobre parlamentar tem se empenhado em convencer o governo a liberar as empresas de ônibus do pagamento de impostos – sem dúvida uma causa boa para os donos de empresas.

Na legislatura passada, 250 deputados trocaram pelo menos uma vez de partido. É quase a metade da Câmara. O problema no Brasil é que, além da fragilidade partidária, não existe nenhum mecanismo que impeça um político de se eleger por um partido e terminar o mandato por outro. Há, no Congresso, várias propostas que discutem a fidelidade. Estabelecem desde regras rígidas para eventuais mudanças até a perda de mandato para quem tentar trocar de legenda. Essas propostas, porém, esbarram sempre na falta de interesse político de quem está no poder. "É mais fácil fazer uma compensação fisiológica e clientelista", avalia o líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Júnior. O PSDB de Jutahy e o PFL, quando eram governo, nunca se empenharam em mudar a regra, deixando os esforços a cargo da minoritária oposição comandada pelo PT. Agora, o PT, um velho crítico do troca-troca, assiste leniente à migração em massa de deputados inimigos para as legendas da base governista. "Essas trocas são um desrespeito ao eleitor", critica o relator da reforma política, o pefelista Ronaldo Caiado, agora um convicto exemplar da minoritária oposição.

 
 
 
 
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