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| Foto: Antonio Milena |
| Professores titulares da USP: tradição acadêmica, traje do século XVIII e a maior crise da universidade pública |
Na cerimônia de posse do economista
Jacques Marcovitch como novo reitor da Universidade de
São Paulo, a maior do Brasil, aconteceu uma cena que
provocou mal-estar. "Gostaríamos de anunciar a
presença do magnífico reitor da Universidade de Mogi
das Cruzes, e ex-magnífico reitor da Universidade de
São Paulo, o professor Roberto Leal Lobo e Silva
Filho", disse o encarregado das apresentações. Nem
o rigor tradicional das vestes talares, que todos os
membros do Conselho Universitário trajavam, figurino
herdado da Coimbra do século XVIII, escondia a mudança
profunda por que passam as universidades. Alguns dos
cérebros mais brilhantes, muitos dos cientistas mais
prolíficos, gente que devotou décadas à busca do
conhecimento e ao ensino de gerações está abandonando
a universidade pública e batendo às portas de escolas
particulares 
as mesmas que até dez
anos atrás, em tom de chacota e desprezo, eram chamadas
de "caça-níqueis", "arapucas" e
"pagou-passou". O professor Lobo, 57 anos, um
respeitado mestre na área de física, com doutorado e
pós-doutorado em boas escolas dos Estados Unidos, é
apenas o nome mais conhecido entre milhares de talentos
que as universidades públicas estão perdendo, uma
tragédia nem imaginada por quase 3 milhões de
vestibulandos que se engalfinham por uma vaga em seus
cursos.
"No curto prazo, será o caos. As
faculdades públicas estão se desestruturando, e as
particulares ainda não conseguem oferecer uma
alternativa à altura", sentencia a professora
Eunice Durham, aposentada pela USP, consultora do
Ministério da Educação. "Essa migração desmonta
grupos de pesquisa armados ao longo de décadas e tira
lideranças importantes do cenário", acrescenta
Abílio Baeta Neves, secretário de ensino superior do
MEC. Nos últimos sete anos, a Universidade de São
Paulo, USP, onde o presidente Fernando Henrique Cardoso
se formou, perdeu 782 de seus 5579 docentes e hoje já
convive na área de humanas com um problema impensável
classes superlotadas, com alunos colocando cadeira no
corredor para conseguir assistir às aulas. A
Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp, na qual o
ministro da Educação, Paulo Renato Souza, já ocupou o
cargo de reitor, acusou a baixa de 400 professores nos
seus trinta anos de história, perdendo 170 apenas nos
dois últimos anos. Na Universidade Federal do Rio de
Janeiro, UFRJ, onde o ministro da Indústria e Comércio,
Francisco Dornelles, tirou seu diploma, o movimento vem
se acelerando ano a ano. Em 1996, 281 docentes deixaram a
instituição. Neste ano, já são 320, o equivalente a
10% de todo o quadro docente. Há dez anos, o número de
desligamentos anuais na UFRJ não passava de 2% do total
de docentes. A Universidade de Brasília, onde o
ex-presidente Fernando Collor estudou, também enfrenta o
problema. De janeiro de 1994 a novembro deste ano, 253
professores saíram de seus quadros.
É uma debandada
fácil de entender. De um lado, existe a aposentadoria
integral privilégio que não é oferecido a
nenhum trabalhador da iniciativa privada. De outro,
escolas particulares ávidas para contratar mestres com
diplomas, títulos e prestígio acadêmico
até porque aumentaram as exigências legais para abrir
uma faculdade. Antes, bastavam professores graduados.
Agora é necessário que pelo menos 30% tenham no mínimo
um curso de mestrado. Por fim, há o arrocho nos
salários. Nas universidades federais, por exemplo, os
vencimentos não são reajustados há três anos, o que
provoca uma perda calculada em 25%. Criadas a partir da
década de 30 e mantidas durante muitos anos como as
jóias da elite nacional, as universidades públicas
fizeram todos os presidentes da República, à exceção
dos militares por sua vez formados em
colégios mantidos pelo Exército. Dos 26 ministros do
governo Fernando Henrique, dezoito cursaram escolas
públicas e cinco se formaram em particulares. Dos outros
três que restam, um começou na universidade privada,
mas tirou o diploma numa pública
trata-se de Luiz Felipe Lampréia ,
o segundo completou um curso na pública e fez outro numa
particular é Clóvis Carvalho e
o terceiro começou numa pública mas não chegou até a
formatura Raul Jungmann, o único sem curso
superior completo. As universidades públicas possuem
seus alunos ilustres, ali os estudantes vindos de
famílias ricas e especialmente cultas têm mais
facilidade de ingresso
justamente porque são mais disputadas ,
mas é um erro pensar que se trata de um abrigo de
privilegiados. Um levantamento com 5.000 estudantes de 38
universidades federais mostra que 75% dos alunos vivem em
famílias em que cada pessoa dispõe, no máximo, de 240
reais de renda mensal
situação que está longe de marcar um patamar
endinheirado.
Soldo de PM
Um professor concursado das universidades federais recebe
em início de carreira 986 reais, quase o mesmo salário
pago a um soldado da Polícia Militar em Brasília. No
topo da carreira, com benefícios relativos ao tempo de
serviço, chega a 3600 reais. Nas estaduais de São
Paulo, os vencimentos também estão baixos. Um professor
titular da USP pode receber proventos de até 5500 reais.
Em casos raros, como o do ex-reitor Lobo, a
incorporação de gratificações eleva o salário para
10000 reais. Nessas condições, o afastamento de
docentes das escolas públicas submete-se à lógica do
extrato bancário: tão logo se completa o tempo de
serviço trinta anos para homens, 25 para
mulheres , entra-se com o pedido de
aposentadoria e parte-se para arrumar outra fonte de
renda, dando aulas onde se paga melhor
nas particulares. Essa migração não é necessariamente
ruim, pois acabará elevando o padrão de ensino de
faculdades particulares que respondem pela formação de
seis em cada dez estudantes brasileiros. Mas há um
risco: desmontar o pouco de vida acadêmica que o país
conseguiu produzir ao longo deste século.
"O convívio
entre a sabedoria e a experiência dos velhos mestres e a
força e a criatividade dos jovens estudantes é que
sempre deu vitalidade à instituição
universitária", lembra o reitor Marcovitch, que
acaba de trazer de volta à USP o professor Antônio
Cândido, 79 anos, aposentado há dezoito anos, na
condição de emérito. Esse liame de solidariedade
intelectual entre as gerações é que forma a
mentalidade universitária, peça essencial da cultura de
um país. Quem tenha estudado numa universidade pública
na década de 70 lembra-se da amargura que envolvia
sábios como o físico e crítico de arte Mário
Schemberg, ou o arquiteto Villanova Artigas, ou o médico
Hildebrando Pereira, ou os sociólogos Fernando Henrique
Cardoso e Octavio Ianni, aposentados compulsoriamente
pelo regime militar. Exilados do convívio de colegas e
alunos, eles transformaram-se em símbolos de uma
universidade amordaçada. Seu retorno era reclamado,
primeiro à boca pequena, depois em grandes assembléias,
porque se sabia a falta que eles faziam. Considerava-se
uma violência o seu afastamento porque a carreira
universitária era vista como um projeto de vida, do qual
muitos só se desligavam por morte ou à força da
"expulsória", um mecanismo que obrigava os
docentes a sair dos quadros universitários ao completar
70 anos. Continua sendo uma violência a saída de
professores de instituições que, afinal, investiram
tanto tempo e tanto dinheiro
público para formá-los, mas eles, agora,
evadem-se em alegre revoada.
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| Foto: Geraldo Guimarães |
| Alunos excedentes Em 1970, as universidades usam ginásios de esportes (na foto, o Ibirapuera) para selecionar os candidatos. Nasce assim o vestibular, e as escolas privadas começam a crescer, para atender alunos que não encontram lugar na universidade pública |
Para trabalhar vinte horas por semana na Universidade Federal Fluminense, o professor de filosofia Leandro Konder ganhava 700 reais por mês. Há alguns meses, depois de treze anos de carreira, pediu demissão, para se dedicar exclusivamente à PUC, onde o salário pago pela mesma carga horária era quatro vezes maior. "O meu lugar, sem dúvida, seria na sala de aula de uma universidade pública, mas em condições razoáveis de trabalho. Não desse jeito. É uma falta de respeito com o professor", diz ele. Ativo pesquisador da poluição das águas, o biólogo Curt Sommer trocou em julho a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde trabalhou durante 23 anos, pela Universidade Luterana do Brasil, Ulbra, instituição criada há menos de dez anos e sem tradição em pesquisa. "O salário era baixo e já estava tendo de colocar dinheiro do bolso para realizar minhas pesquisas. Não tive dúvida. Peguei meu boné e fui embora."
De volta ao
divã
Antes disso, Sommer passou pelo departamento pessoal da
universidade e, valendo-se do privilégio de poder
aposentar-se aos trinta anos de serviço e com
vencimentos integrais, requereu o direito. Ele somou ao
tempo da UFRGS os sete anos como professor de outras
escolas do interior do Rio Grande do Sul. Hoje, ganha
2.500 reais de aposentadoria e mais 1.600 reais para
lecionar vinte horas na Ulbra. Além disso, recebe verba
das refinarias de petróleo da Petrobrás e Alberto
Pasqualini para desenvolver suas pesquisas. "Nunca
pensei em sair da universidade pública, mas, quando o
governo começou a mexer nas regras da aposentadoria,
fiquei com medo de perder o direito adquirido",
afirma o professor de engenharia Nivaldo Lemos Cupini, de
52 anos, ex-superintendente do Instituto de Tecnologia da
Unicamp. Ele foi para a Unimep, de Piracicaba, onde ganha
5.000 reais por mês para coordenar o curso de
pós-graduação. Para a ex-professora adjunta de
história da UFRJ Philomena Gebran, a decisão de trocar
a universidade pública pela Universidade Severino
Sombra, de Vassouras, foi tão difícil que ela acabou no
divã de uma psicanalista. "Sempre disse que só
sairia da universidade com a aposentadoria compulsória,
aos 70 anos de idade, arrastada pelos cabelos. Como não
cumpri meu plano, voltei a fazer análise", afirma.
"Quando o
professor está no auge da sua produção científica,
ele se aposenta e ainda conta como tempo de serviço os
anos do mestrado e do doutorado", diz o ministro da
Educação, Paulo Renato Souza. "Isso reduz a vida
útil do professor universitário a menos de vinte
anos." São cada vez mais raros exemplos como o do
físico José Goldemberg, de 69 anos. Ex-reitor da USP,
ex-secretário de Educação de São Paulo e ex-ministro
da Educação, ele ainda trabalha na universidade,
ocupando uma modesta salinha do Instituto de Energia.
Aposentado, depois de 44 anos de docência e, ainda
assim, porque assumiu o Ministério da Educação no
governo Collor, Goldemberg não recebe um tostão a mais
para continuar trabalhando
se estivesse em casa de pijama, seu contracheque seria
exatamente o mesmo. Convidado a assumir a direção de
uma universidade privada, Goldemberg recusou.
"Poderia ganhar muito, mas se aceitasse o convite
passaria a imagem de que o ensino público, ao qual me
dediquei a vida toda, não tem mais jeito e o negócio é
faturar. Seria negar minha carreira", diz.
A agravar a sangria está o fato de que os salários defasados dificultam a renovação. No final do ano passado, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul abriu concurso para um cargo de docente de matemática da computação. Apenas dois candidatos se inscreveram. No dia da prova, nenhum dos dois apareceu. Hoje, para não deixar os alunos sem aula, a universidade contratou um professor substituto, que recebe 700 reais por mês e tem contrato temporário. Em geral recém-formado, o docente temporário já ocupa 10% das vagas da Universidade Federal de São Carlos e 20% das vagas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Até 1990, as duas universidades não contavam com nenhum substituto em seus quadros.
O mestre e
o engraxate O padrão de excelência que
têm os cirurgiões cardíacos da escola do professor
Adib Jatene foi implantado por um precursor dos
transplantes, o grande Euryclides de Jesus Zerbini, que
só em 1982, aos 70 anos, abandonou a tarefa de formar as
futuras gerações na Faculdade de Medicina da USP.
Mestres franceses deram aulas ao sociólogo Florestan
Fernandes, que tutelou a formação do presidente
Fernando Henrique. É o trabalho árduo de transmissão
de conhecimentos entre mestres e discípulos que explica
por que algumas instituições conseguiram converter-se
em celeiros. E, inclusive, permitir que membros de fora
desse meio tivessem a oportunidade de forçar a porta de
entrada. Florestan, por exemplo, era filho de uma
lavadeira e chegou a ganhar uns trocados como engraxate.
O senador José Serra vem de uma humilde família de
feirantes do bairro da Mooca, em São Paulo, e foi
estudante da Politécnica. São feitos que só se
explicam no prazo de gerações. Esse percurso as
particulares estão apenas iniciando, e assim mesmo de
forma muito diferenciada.
Não há por que condenar a criação de novas escolas num país tão carente delas e numa época em que até uma secretária leva vantagem ao fazer um curso superior. Nos Estados Unidos, por exemplo, faculdades de boa qualidade não estão nas mãos do Estado, tampouco seu ensino é tratado como alimento para o cofre. Harvard e Columbia foram criadas há mais de 300 anos por instituições religiosas e sobrevivem de mensalidades caras, doações milionárias e dinheiro do governo, que arca com um terço de suas despesas. Não têm fins lucrativos. A Universidade Stanford foi criada com doações milionárias de uma família da Califórnia. Para subsidiar a escola, Stanford construiu um shopping center no município de Palo Alto. No Brasil, a história resvala para o lado da piada. Uma das maiores universidades privadas do país, a de Guarulhos, com 8.000 alunos, inverteu a parábola de Stanford: com o dinheiro das mensalidades dos estudantes, seus proprietários tornaram-se sócios de um shopping center. Num outro exemplo, uma certa Universidade Bandeirantes, de São Paulo, faz seus anúncios dos vestibulares exibindo jogadoras da Seleção Brasileira de Vôlei. Sobre a excelência dos cursos oferecidos, nada.
A própria Universidade de Mogi conseguiu o prodígio de ser reprovada em todos os cursos avaliados pelo provão aplicado pelo MEC. Seus formandos de engenharia civil, que pagaram 438 reais por mês para se manter na escola, são apenas regulares. Os bacharéis em direito de Mogi, que estudaram à custa de um desembolso mensal de 302 reais, e os administradores de empresas, 300 reais, são ruins mesmo. A mesma universidade mantém cursos de medicina, ao custo para o aluno de 1.150 reais por mês, ainda não avaliados. Mogi é apenas um exemplo. Nos cursos de administração, apenas 8% das escolas privadas de todo o país alcançaram o conceito máximo, expresso pela letra A. Já no âmbito das universidades públicas, a nota máxima foi obtida por 21% das instituições. Nos cursos de direito, enquanto só 5% das escolas particulares receberam a média A, 26% das públicas ficaram com o conceito máximo. Em engenharia civil, o terceiro curso avaliado, as particulares deram um completo vexame. Nenhuma delas teve média A, enquanto 21% das universidades públicas receberam a maior nota.
Preconceito
Transformar a pequena faculdade de fundo de quintal em
universidade é o sonho de dez entre dez empresários do
ensino. Além do título de chanceler que o dono recebe,
e do prestígio que a mudança do nome confere à
instituição, vem no pacote a liberdade para criar e
fechar cursos e para aumentar e diminuir o número de
vagas, sem a necessidade do aval do Ministério da
Educação. "Este é um poder fabuloso, pois evita
que as faculdades tenham prejuízo", admite o
professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, titular de
direito da USP e ex-presidente do Conselho Federal de
Educação, o órgão que autorizou o funcionamento da
maior parte das universidades. Há um mês, o próprio
Ferreira Filho foi contratado para ser o reitor da
Universidade de Guarulhos a
do shopping center por salário cinco vezes
maior do que o da USP, onde ele leciona há mais de
trinta anos. Nessa condição, poderá fechar um curso
que tenha poucos alunos ou abrir outro quando a procura
no vestibular for grande. A disputa por esse poder é
tão encarniçada que, há três meses, motivou a
estrepitosa saída do filósofo José Arthur Giannotti da
Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de
Educação. Amigo do peito do presidente Fernando
Henrique e conhecedor invulgar da instituição
universitária, Giannotti insurgiu-se contra a
transformação de faculdades pés-de-chinelo em
universidades. "Está difícil elevar os critérios
para a criação de universidades num conselho formado
por burocratas", disse Giannotti à época. Não
disse, mas estava subentendido, também submetido a toda
espécie de lobbies.
"É preciso
acabar com o preconceito que existe contra a escola
privada de nível superior", proclama o reitor de
Mogi, Roberto Lobo. Ele acredita poder transformar a
universidade que dirige numa escola de verdade no prazo
de cinco anos. Para isso, conta com noventa doutores
formados em escolas públicas. Há três anos, eles eram
36. Antes de 1994, reconhece, a importância que se dava
à qualidade do ensino era nenhuma
nem se contabilizavam os títulos dos professores. O
mesmo está acontecendo com a Faculdade da Cidade, do Rio
de Janeiro. Em 1990, ela possuía apenas dois doutores no
corpo docente. Agora, 33. Na Universidade Luterana do
Brasil, a Ulbra, do Rio Grande do Sul, esse número
saltou de 28 para 399. É um aporte de inteligência,
competência e talento que nenhuma dessas instituições
teria condições de produzir intramuros. É também um
aporte que custa caro. Mas se os proprietários dessas
escolas resolveram investir nisso, uma boa razão eles
têm. O Brasil passa por uma extraordinária aceleração
na demanda por vaga no ensino superior. De 1990 para cá,
o número de matrículas no 2º grau, o degrau anterior
ao da faculdade, passou de 3 milhões para 6 milhões.
Nos próximos anos, muitos desses estudantes estarão com
seu diploma na mão procurando vagas nas faculdades. Como
o setor público não dá sinais de se mexer para abrigar
essa clientela o número de vagas não
sofre grandes alterações há dez anos ,
as particulares têm razão em correr para esse imenso
mercado. Nos anos 60, todos os estudantes que prestavam
provas de ingresso à faculdade eram aprovados, mas só
um número correspondente ao de vagas era chamado para
fazer a matrícula. O restante, a maior parte, era
classificado como excedente. A pressão dos excluídos
por vagas nos cursos superiores acabou forçando a
criação de novas universidades, públicas e privadas.
Consagrou-se um modelo de ensino centrado nas
universidades públicas, o ensino privado no papel de
complementar. É esse modelo que agora se inverte. As
particulares ganham primazia e, dentre elas, há quem
pretenda ganhar a guerra oferecendo um ensino de melhor
qualidade, investindo em professores e infra-estrutura.
Essa é a questão. Quando se verifica que o número de matrículas nas faculdades particulares cresceu 2.000% de 1960 para cá. As universidades particulares chegaram ao Brasil para ficar e é bom que, em vez de desprezá-las, se comece a debater o papel que exercem e como podem participar da educação da geração que está aí. Um bom começo são as escolas dos países desenvolvidos. Existem lugares onde quase não existe ensino privado, como na França e na Itália. Já nos Estados Unidos, são fundações sem fins lucrativos. Esse dado parece básico: só deram certo escolas em que a educação era mais importante do que o faturamento. Essa, aliás, é uma lição que muitos brasileiros já sabem. Existem velhas e boas escolas particulares, como as PUCs, o Mackenzie, em São Paulo, e a Cândido Mendes, no Rio, para ficar em poucos exemplos, que costumam mostrar-se à altura do esforço de seus alunos para pagar as mensalidades.
*Estimativa/**Inclui a aposentadoria e o novo salário |
Com
reportagem de Sandra Brasil, de Brasília, Raquel
Almeida,
do Rio de Janeiro, e Alexandre Oltramari, de
Porto Alegre
Copyright © 1997, Abril
S.A. |
