Em foco: Gustavo Franco
Até onde podem
cair os juros?

"Passadas a estabilização e as crises externas,
e observado que a esquerda no Brasil não tem
nada de revolucionária, os juros, agora sim,
têm muito espaço para baixo"

Por que tem sido tão difícil para o Brasil baixar as taxas de juros para números de um só dígito, como foi feito em tantos outros países até mais complicados?

Não faz muito tempo assim, em 1994, a mesma pergunta era feita com relação à inflação: por que tínhamos inflação de 30% mensais ou mais, coisa que não existia em parte alguma? E pior: muito tempo foi desperdiçado com bobagens do tipo a inflação está "neutralizada pela indexação" ou "é apenas inercial". Demoramos a concluir que a hiperinflação era a expressão de profundos desequilíbrios de ordem fiscal refletindo o colapso de um modelo de crescimento baseado em idéias que ficaram para trás, ainda que vivas aqui e ali.

Com os juros se passa algo muito semelhante, e também aqui existem várias camadas de equívocos a afastar. A primeira, e mais básica, é a de que o problema depende de "vontade política". A designação técnica para isso é "tautologia", termo muito usado na matemática para definir uma proposição que é sempre verdadeira, e por isso mesmo inútil. "Vontade política", em Brasília, é necessária até para atravessar a rua, mas sozinha não compra nem um cachorro-quente.

Ilustração Alê Setti

Um segundo equívoco comum é achar que os juros são altos porque as pessoas que estão no Banco Central são más e sem coração, pois são "monetaristas" que não gostam de crescimento nem de muito movimento, e aumentam os juros quando há engarrafamentos de trânsito ou filas nos restaurantes. A esse respeito, fique claro que não é um problema crônico com os dirigentes do BC, presentes e passados, a maior parte dos quais gente de bom coração, mas que nem por isso foi capaz de resolver o problema.

Um terceiro engano é travestir a questão como ideológica e alegar que existe uma "visão alternativa" do problema. O leitor deve ter clareza de que não existe Papai Noel nem "política monetária zen" para nos levar a juros de Primeiro Mundo.

Em resumo, o problema tem parentesco, em natureza e complexidade, com aquele que produziu a própria hiperinflação, e qualquer ilusão de que a solução é simples deve ser eliminada.

Existem pelo menos dois ângulos para observar o problema. De um lado, são muitos anos de uma "tradição" formada no período de inflação alta segundo a qual a taxa de juros real para o "overnight", ou seja, para empréstimos por um dia com garantia em papéis do Tesouro, tem de ser alta, uns 8% (acima da inflação!).

De outro, há o problema de os capitais fugirem, ou seja, se os juros domésticos forem mais baixos que os juros em dólares para riscos brasileiros, vai sair capital até que, no limite, toda a poupança financeira nacional vai embora, como ocorreu na Argentina.

Com respeito ao financiamento do Tesouro, tenha-se claro que um governo desesperado para tomar emprestado para pagar suas contas não tem alternativa a pagar juros reais altos para empréstimos curtos. Essa situação é absurda, mas inevitável quando se tem déficit fiscal, como ainda temos, e um longo histórico de irresponsabilidade nesse domínio. Assim sendo, a regra de ouro para reduzir os juros é simples: aumentar o superávit primário. Ou seja, trata-se de usar o produto da "economia" gerada pela redução dos juros para abater dívida pública, em vez de criar gasto, da mesma maneira que se fazia com o dinheiro das privatizações.

Com respeito aos movimentos de capital em razão de diferenciais de juros internos e externos, é preciso ter claro que as taxas locais devem estar equilibradas com as taxas em dólares para o risco "Tesouro Nacional", as quais estão entre 0,60% e 10,5% anuais conforme o prazo. Para transformar taxas em dólares em taxas em reais teríamos de somar um prêmio relativo ao "risco de flutuação cambial", mas assim mesmo é difícil chegar a 17,5% para o prazo de um dia.

Conclusão: passadas a estabilização e as crises externas, e observado que a esquerda no Brasil não tem nada de revolucionária, os juros, agora sim, têm muito espaço para baixo, uma vez obedecida a regra de ouro acima explicada.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.com – www.gfranco.com.br)