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À espera da lei
Prisão preventiva se prolonga
e mais de 60 000 acusados pagam o preço
Klester Cavalcanti
No Brasil, mais de 200.000 pessoas
passam seus dias trancadas em presídios e delegacias. Em sua maioria,
são criminosos condenados por delitos graves, como furto, assalto
à mão armada, homicídio, estupro, tráfico de drogas. Em meio a essa
expressiva população carcerária, contudo, há muita gente que não
foi sequer a julgamento. Calcula-se que de cada dez detentos no
país três não tenham nenhuma condenação nas costas. São cerca de
60.000 pessoas que, independentemente
da culpa real ou presumida, pagam um preço indevido pela lentidão
da Justiça brasileira. Estão esperando pelo julgamento atrás das
grades. É impossível dizer quantos, mas uma parcela significativa
pode vir a ser absolvida, depois de amargar longas temporadas na
cadeia.
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Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, um indivíduo só
pode ser mantido preso em três situações: quando é pego em flagrante,
quando tem sua prisão preventiva decretada ou depois de condenado.
A prisão preventiva, que existe para proteger a sociedade de criminosos
em potencial ou garantir o funcionamento da Justiça, deve durar
no máximo 81 dias. Esse é o tempo calculado pelo Supremo Tribunal
Federal como suficiente para a polícia investigar, a promotoria
acusar, as testemunhas se pronunciarem, o réu se defender e o juiz
julgar. Como é quase irreal esperar que algum processo na Justiça
brasileira seja resolvido em tão pouco tempo, há quem passe um,
dois, três anos e até mais atrás das grades esperando julgamento.
O problema está espalhado por todo o país, mas uma análise dos
Estados com maior porcentagem de presos provisórios comprova que
a situação piora onde a população é mais pobre. Um levantamento
feito por VEJA na Secretaria de Justiça e na de Segurança Pública
mostrou que entre os dez Estados onde o quadro é mais agudo cinco
ficam na Região Norte, quatro no Nordeste e um no Centro-Oeste.
O primeiro lugar no ranking é o Pará. Ali, de cada dez presos, sete
aguardam julgamento. Em São Paulo, 25% da população carcerária é
formada por presos provisórios. Na Alemanha, essa proporção não
chega a 7%. Lá, o prazo para a prisão preventiva é de seis meses,
prorrogáveis por outros seis, em casos mais complexos. Se, nesse
período, o suspeito não for julgado, o Estado tem a obrigação de
libertá-lo. "Isso é muito justo. O acusado não tem culpa se
a polícia e a Justiça são incompetentes", diz o advogado paulista
Roberto Delmanto Júnior, autor de um livro sobre o assunto.
Sem defesa – Um fator que agrava o problema no Pará são
as dimensões do Estado. Com área superior a 1.250.000
quilômetros quadrados – mais do que quatro Itálias – , o Pará
tem apenas 145 juízes. Se o Estado fosse dividido por igual, cada
magistrado ficaria com 8.620 quilômetros
quadrados sob sua responsabilidade. Seria o mesmo que entregar todo
o Estado do Rio de Janeiro nas mãos de cinco juízes – descontando-se
a diferença no tamanho da população. Muitos têm sob sua tutela mais
de um município, alguns no interior. Como a vida em Belém é bem
menos dura do que nas cidadezinhas fincadas no meio da Floresta
Amazônica, há juízes que moram na capital e fazem apenas visitas
às comarcas. "Sabemos de juízes que vão às comarcas uma vez
por mês", diz a desembargadora e corregedora-geral da Justiça
no Pará, Maria Nazareth Brabo. Enquanto isso, pilhas de processos
ficam empacadas.
As maiores vítimas da lentidão crônica não podem pagar por advogados
e dependem de defensores públicos. O superintendente do Sistema
Penitenciário do Pará, José Alyrio Sabbá, encomendou um levantamento
com os presos provisórios do Estado. O resultado traduziu em números
o que o senso comum já indicava. Cerca de 73% dos presos provisórios
são analfabetos ou semi-analfabetos, 21% concluíram o 1º grau e
apenas 6% têm 2º grau completo. Nenhum entrou na universidade e
97% são considerados pobres. É o caso do marceneiro Carlos Alberto
Uchôa, 25 anos, que está preso há dois anos e cinco meses sob a
acusação de ter estuprado uma mulher, mas ainda não foi julgado.
Uchôa foi levado de casa por policiais que não tinham mandado de
prisão. Também não se realizou exame laboratorial para comprovar
o estupro. Ele clama inocência e diz que acusador e vítima são antigos
desafetos. Não sabe sequer o nome do defensor público designado
para o caso. Seu comportamento é considerado excelente pela direção
do Presídio São José. "Esse é um caso típico em que um advogado
apenas razoável conseguiria a liberdade", diz o criminalista
paraense Jânio Siqueira. Um advogado menos do que razoável possivelmente
obteria o mesmo resultado. Uchôa não tem nenhum.
Abaixo, uma penitenciária
Joel Rocha
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| Linha de produção na cadeia: detentos ocupados |
A foto ao lado mostra uma fábrica diferente. Inaugurada na
semana passada no parque industrial de Guarapuava, a 250 quilômetros
de Curitiba, retrata a primeira penitenciária industrial do
país. Ela difere em tudo dos presídios convencionais. Para
começar, funciona num prédio moderno, pintado de amarelo,
vermelho e azul, que pouco lembra uma prisão. Não tem muros,
apenas cercas de arame farpado com sensores de toque. Os
presos têm consultórios médico e odontológico bem equipados
e camas de alvenaria em todas as celas. Um pavilhão especial
para os dias de visita dispõe de berçário, fraldário e doze
suítes para encontros íntimos. Mas a maior inovação mesmo
é a linha de produção de móveis estofados que existe dentro
da penitenciária. Embora esparso, o trabalho carcerário não
é novidade. No Paraná, 70% dos detentos cumprem pena trabalhando.
A diferença é que a Penitenciária Industrial de Guarapuava
é a primeira projetada e construída como uma verdadeira fábrica.
Os presos recebem treinamento e são responsáveis por toda
a linha de produção. A administração está entregue a uma empresa
privada. Apenas seis funcionários públicos trabalham ali.
Construída pelo Estado ao custo de 4,5 milhões de reais,
a penitenciária industrial abriga atualmente 75 detentos,
mas tem capacidade para 240. Uma equipe especial de psicólogos,
advogados e assistentes sociais analisa os candidatos à transferência.
O principal requisito é ter bom comportamento. A jornada é
puxada. Oito horas de segunda a sábado por um salário líquido
de 102 reais e um dia a menos na pena a cada três trabalhados.
É, certamente, um bom negócio para a Azulbras, fabricante
de móveis que entra com os salários e a matéria-prima. "Meu
sonho é continuar nessa profissão quando sair daqui",
diz Fábio Antunes, 22 anos, condenado por tráfico de drogas.
Para um país onde o sistema carcerário é o inferno conhecido,
uma notícia como essa dá o que pensar.
Rachel Verano, de Guarapuava
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