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CPI
A CPI do barulho
Ela é a sensação do momento,
mas ainda está longe de desvendar
o narcotráfico no país
Alexandre Oltramari e
Vladimir Netto
Aos 43 anos, o delegado da Polícia Federal Moroni
Torgan, deputado em segundo mandato pelo PFL do Ceará,
tem duas obsessões na vida. Uma delas é a Bíblia.
A outra é a cocaína. Casado, pai de dois filhos
e mórmon fervoroso, Torgan tornou-se o novo xerife
do país ao assumir o cargo de comandante-em-chefe da
sensação do momento no Brasil: a Comissão
Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico. Desde
abril, quando começou a funcionar, a CPI apresenta
um desempenho impressionante. Já pediu, e conseguiu,
a prisão de 39 pessoas envolvidas em grupo de extermínio,
roubo de cargas e até tráfico de drogas. O sucesso
é tanto que, na semana passada, a Câmara dos
Deputados aprovou a prorrogação da CPI até
abril do ano que vem. No feriado da última terça-feira,
enquanto descansava em seu sítio de Ibiúna,
em São Paulo, o presidente Fernando Henrique resolveu
pegar uma carona na popularidade da comissão. Elogiou
o trabalho da CPI e pediu um basta à criminalidade."O
Brasil cansou dessa coisa de máfia, de crime organizado,
de contrabando e tráfico. Isso é inaceitável",
afirmou o presidente. Nesta terça-feira, FHC reúne-se
com os integrantes da CPI para discutir formas de o governo
ajudar nas investigações.
Ana Araújo
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O deputado Moroni Torgan
visita
a Baía de Guanabara :
estilo diferente
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A CPI do Narcotráfico, de fato, merece ser elogiada,
pois ela chamou a atenção para um problema gravíssimo.
Quando foi criada, há oito meses, ninguém dava
um centavo por ela. Na época, os holofotes estavam
voltados para as CPIs do Sistema Financeiro e do Judiciário,
que foram definhando, definhando, até cair no esquecimento.
A comissão do narcotráfico foi a única
que avançou, apesar de ainda não ter chegado
perto dos grandes tubarões da droga. Ela cassou o deputado
Hildebrando Pascoal, aquele que usava uma motosserra para
fatiar suas vítimas, e levou outras 28 pessoas de seu
grupo à prisão. Mas, a partir daí, o
trabalho da comissão parece ter sido ofuscado pelo
brilho dos holofotes. No Maranhão, a CPI concluiu que
os deputados estaduais José Gerardo (PPB-MA) e Francisco
Caíca (PSD-MA) comandavam uma máfia especializada
em roubo de caminhões e de cargas que seriam trocados
por cocaína na Bolívia. O autor dessa denúncia
é o motorista Jorge Meres, integrante do grupo. Ele
disse ter levado 86 caminhões roubados para a Bolívia
a mando da quadrilha. Segundo ele, o deputado José
Gerardo, o ex-deputado Hildebrando Pascoal, o deputado Augusto
Farias (PPB-AL), irmão de PC Farias, assassinado em
1996, e um empresário de São Paulo, William
Sozza, são os líderes do bando.
Cadê o pó? – Se as informações
de Meres forem verdadeiras, ainda assim a CPI estará
longe do que realmente interessa em se tratando de narcotráfico.
É possível que essa associação
criminosa, com ramificações no Acre, Alagoas,
Maranhão e São Paulo, exista de fato. Mas, diante
de tudo isso, cabe uma pergunta: onde está a cocaína?
Afinal, está-se falando de uma CPI do Narcotráfico.
"A CPI não foi criada para apreender droga alguma,
mas com o claro objetivo de chegar aos financistas do narcotráfico",
explica o deputado Moroni Torgan, relator da CPI, que mantém
um arsenal de armas em casa para se proteger das ameaças
que vem recebendo. O problema é que, nesse campo, a
investigação ainda não decolou. No único
caso relevante de tráfico de drogas, envolvendo oficiais
da Força Aérea Brasileira, a FAB, quem desarticulou
o grupo que carregava 33 quilos de cocaína em um avião
do governo para a Espanha foi a Polícia Federal. Com
a divulgação do caso, os parlamentares da CPI
convocaram os oficiais presos para depor. No meio do interrogatório,
um agente da PF passava perguntas por escrito aos deputados
da comissão. No caso do ex-deputado Hildebrando Pascoal,
que a CPI cassou por quebra de decoro parlamentar, a PF já
investigava o assunto havia pelo menos dois anos. O grupo
de José Gerardo, do Maranhão, também
já vinha sendo investigado pela Secretaria de Segurança
do Estado antes de a CPI entrar no caso.
Nada disso significa que a CPI do Narcotráfico seja
inútil. Ao contrário. Ao fazer barulho, ela
põe na ordem do dia um problema gravíssimo,
o narcotráfico. Sem a CPI, o ex-deputado Hildebrando
Pascoal, por exemplo, provavelmente não seria cassado.
Mas é imprudente que deputados saiam por aí
afirmando, antes de acumular elementos consistentes de prova,
que uma única e gigantesca organização
criminosa, liderada por Pascoal, comandava o narcotráfico
em dezesseis Estados do país, como vem sendo noticiado.
Se essa quadrilha tem uma organização que supera
a do mafioso americano Al Capone, melhor é rastreá-la
sem fazer tanto alarde e colocar seus elementos atrás
das grades antes que eles possam apagar as pistas que devem
ter deixado por aí. Por enquanto, a investigação
da CPI aponta a existência de duas quadrilhas, uma no
Acre e outra no Maranhão, que mantinham um animado
canal de comunicação e recebiam suporte técnico
de um empresário paulista para lavar o dinheiro sujo.
"Acho que a CPI é boa e tem de ser permanente, mas
ainda não pegou nenhum tubarão, nenhum grande
capitalista da droga", afirma o general Alberto Cardoso, chefe
do Gabinete de segurança institucional do Palácio
do Planalto. "Tem de tudo nessa quadrilha. Ladrão de
carga, deputado que serrava gente e até um ou outro
vendedor de papelote de cocaína", diz um delegado da
PF que auxilia a CPI. "Mas narcotraficante graúdo até
agora não tem."
Na mira – Na semana passada, os deputados tiveram
uma boa oportunidade de chegar mais perto do problema. Um
dos maiores traficantes do Rio, conhecido como Fernandinho
Beira-Mar, manifestou o desejo de depor à CPI em troca
de perdão judicial. Como a CPI não tem poder
para anistiá-lo, ele recuou. Ainda assim, os deputados
viajaram para o Rio e, na tarde da quarta-feira passada, protagonizaram
um espetáculo curioso. Talvez animados com a presença
das câmaras de TV, passearam pela Baía de Guanabara,
por onde supostamente estaria entrando a droga consumida no
Rio. Tiveram de abortar a missão porque havia a suspeita
de que eles estavam na mira de traficantes armados. O problema
do passeio pela Baía de Guanabara é que um relatório
da Polícia Civil carioca indica que 60% da droga que
abastece os traficantes cariocas chega ao Rio por via rodoviária.
Na quinta-feira, o governador do Rio, Anthony Garotinho, entregou
aos deputados da CPI um dossiê sobre o narcotráfico
no Estado. O documento tem 400 páginas distribuídas
em quatro volumes.
Segundo o governador, o dossiê, preparado nos últimos
dez meses pelo serviço de inteligência da polícia
fluminense, lista policiais e integrantes do Executivo, Legislativo
e Judiciário envolvidos com o tráfico de drogas.
A certa altura da visita ao Rio, o deputado Pompeo de Mattos
(PDT-RS), sub-relator da CPI, embaralhou tudo. Deu uma entrevista
no Rio, mas se referia a um caso que apurou no Maranhão
e pretendia esclarecer em Campinas. Ele afirmou que o médico-legista
Fortunato Badan Palhares, que assinou o laudo da morte de
PC Farias, será ouvido pelos deputados quando a CPI
for a Campinas, no dia 16, para apurar o envolvimento do empresário
William Sozza com a quadrilha. De acordo com o deputado, uma
testemunha lhe contou que ouviu dizer que Badan Palhares teria
assinado um laudo falso a mando do deputado José Gerardo,
aquele acusado de roubar carreta e trocar por pó na
Bolívia. O laudo teria sido falsificado para desviar
as suspeitas sobre Gerardo num assassinato ocorrido no Maranhão
há dez anos. É uma história interessante,
mas, da forma como foi apresentada pelo deputado, ela mais
confunde do que esclarece. Também foi anunciada batida
em endereços de Campinas com muitos dias de antecedência.
Assim, o elemento surpresa foi desativado quando circularam
os jornais no dia seguinte.
Em meio a toda essa confusão, tem brilhado a estrela
de Moroni Torgan, relator da CPI. Torgan foi o idealizador
da CPI e é um dos poucos integrantes da comissão
que não se deslumbraram com a publicidade do caso.
Ele teve uma infância pobre. Foi vendedor ambulante
e, quando casou, trabalhava como fiscal de ônibus durante
o dia e cursava a faculdade de direito à noite. Em
seguida, fez concurso para delegado da Polícia Federal
e foi aprovado em terceiro lugar. Trabalhou em Fortaleza,
onde era o titular do Departamento de Entorpecentes, e hoje
vive entre Brasília e a capital cearense. Religioso,
é um sacerdote da Igreja de Jesus Cristo dos Santos
dos Últimos Dias, freqüentada pelos seguidores
do mormonismo. A religião inspirou Torgan na hora de
batizar os dois filhos, cujos nomes têm origem hebraica.
Mesmo acreditando em proteção divina, não
descuida de sua segurança. Tem um arsenal de grosso
calibre, que inclui um escopeta calibre 12 e uma metralhadora
capaz de disparar 900 tiros por minuto. Sua luta contra as
drogas vem de longa data. Foi eleito pela primeira vez, em
1990, com o bordão "Não às drogas".
O narcotráfico, que era um problema associado pelos
brasileiros a países produtores como a Colômbia,
está agora fortemente encravado no Brasil. No mundo,
a indústria da droga movimenta algo em torno de 1 trilhão
de dólares a cada ano. A questão é particularmente
delicada por aqui. Peru, Bolívia e Colômbia,
que fazem fronteira com o Brasil, produzem 98% de toda a cocaína
vendida no planeta. O governo estima que, no Brasil, o comércio
da droga envolva 8 bilhões de dólares, 1% do
PIB nacional, o total de bens e serviços produzidos
no país. Parece pouco, mas é o bastante para
gerar um problema imenso e ainda sem solução.
Não há estatísticas confiáveis
sobre o consumo de drogas no Brasil, mas sabe-se que ele aumenta
a cada dia. Os esforços da polícia, por si só,
dão poucos resultados. Droga, como se sabe, é
um problema mais de saúde pública do que propriamente
de polícia. E, nessa área, o Brasil está
apenas engatinhando. As campanhas de prevenção
ainda são tímidas. Neste ano, o governo liberou
apenas 340.000 reais para o tratamento
de dependentes químicos. É muito pouco. E o
resultado do que se faz com esse dinheiro parece menos ainda.
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